A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a Petrobras assinaram, nesta segunda-feira (17), contrato de serviço de restauração e requalificação do prédio da antiga Fábrica Progresso, onde também funcionou o Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (SIOGE). A assinatura ocorreu no próprio imóvel, localizado na Rua Antônio Rayol, no Centro de São Luís.
O espaço vai abrigar, manter e preservar, de forma permanente, o Acervo Arqueológico e Etnográfico oriundo da implantação da Refinaria Premium I. No imóvel, também será implantado o Centro de Arqueologia da UFMA. A parceria tornará possível a restauração do imóvel, respeitando suas características originais e o prédio se tornará um centro especializado nas pesquisas e guarda de patrimônio arqueológico do Maranhão.
O convênio celebrado entre Petrobrás, IPHAN e UFMA, com a finalidade de requalificação e restauração do antigo SIOGE, faz parte da compensação ambiental de conduta decorrente do processo de licenciamento ambiental para a implantação da Refinaria Premium-MA, localizada em Bacabeira/MA. O Iphan é o órgão federal responsável pela proteção do patrimônio cultural e, no âmbito da legislação ambiental, participa do processo de anuência de licenças para a instalação e funcionamento de empreendimentos. A partir da análise e avaliação do setor de Arqueologia da Superintendência do Iphan no Maranhão, constatou-se uma grande quantidade de material arqueológico encontrado nas áreas diretamente afetadas e de influência direta da Refinaria Premium I, constituindo um acervo composto de 58.289 artefatos provenientes de nove sítios arqueológicos.
O projeto de Prospecção Arqueológica da Refinaria Premium I indicou o Laboratório de Hidrologia da Universidade Federal do Maranhão como a instituição de guarda provisória desse acervo, mas que, após recomendação técnica do Iphan-MA, deveria destinar todas as peças coletadas para um espaço de guarda definitivo e que permanecesse aqui no estado, próximo ao seu local de coleta. Assim, considerando a importância da guarda desse acervo, do desenvolvimento de futuros estudos na área e, consequentemente, da qualificação de pesquisas arqueológicas no estado, o Iphan-MA solicitou do empreendedor e de seus parceiros, a construção de um espaço e instalação de uma estruturação técnica para guarda, exposição e educação patrimonial do material arqueológico resgatado e que ainda pudesse ser referência para a proteção de materiais encontrados em outros sítios arqueológicos no Maranhão.
O Maranhão ainda carece de espaços com melhor estrutura e desenvolvimento de pesquisas aprofundadas em se tratando dos bens arqueológicos encontrados em seus diversos sítios distribuídos em seu território. Na capital São Luís, por exemplo, existem apenas duas instituições de apoio científico as pesquisas arqueológicas, o Centro de História Natural e Arqueologia do Maranhão e a Instituição de Guarda da Universidade Federal do Maranhão, ambas estão com espaço comprometido.
A partir dessa avaliação, o IPHAN-MA propôs à Petrobrás, em 2011, uma parceria a fim de viabilizar financeiramente a restauração da Antiga Fábrica de Tecidos Progresso, onde fora também sede do antigo Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado (SIOGE) para a criação do Centro de Arqueologia do Maranhão, sob responsabilidade da Universidade Federal do Maranhão, tornando-se um centro de guarda definitivo dos bens arqueológicos do estado, composto por laboratório, reserva técnica, área de pesquisa e exposição permanente do patrimônio arqueológico maranhense.
Por meio dessa parceria e realização dessa ação, o IPHAN busca manter a continuidade de sua missão institucional, garantindo a proteção e difusão dos bens arqueológicos de Maranhão, possibilitando sua preservação em novos espaços, a fim de transmitir a importância histórica desses bens às atuais e gerações presentes e futuras.
