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Autor: Geraldo Iensen Page 8 of 16

Concentração na Indústria da Construção cai a menos da metade em 10 anos

A indústria da Construção gerou R$ 377,8 bilhões em valor de incorporações, obras e/ou serviços em 2021, sendo R$ 355,8 bilhões em obras e/ou serviços e R$ 22,0 bilhões em incorporações. Em 2021, o país tinha 147.389 mil empresas de Construção, que empregavam 2.203.731 pessoas. Frente a 2020, o total de ocupados no setor cresceu 11,4%, maior taxa desde 2010, enquanto o total de empresas teve a maior alta anual desde 2013: 11,7%. O analista da pesquisa, Marcelo Miranda, destaca os principais pontos do cenário macroeconômico em 2021, primeiro ano após o início da pandemia, quando houve uma grave crise econômica, embora o setor da construção não tenha sido muito afetado.

“Em 2021, houve uma retomada do crescimento econômico: 5,0% de variação positiva no PIB, pós uma queda de 3,3% em 2020. Isso ocorreu apesar do desemprego e inflação em patamares significativos. Esta última atingiu a 10,6%. Houve também o início da elevação das taxas de juros, após atingir um piso de 2,0% no ápice da pandemia. Ainda assim, a taxa de juros manteve-se baixa, contribuindo positivamente para o segmento imobiliário. Podem ser destacados também como fatores positivos um processo de busca de uma parcela da população por imóveis relativamente mais adequados ao home office. Deve-se destacar igualmente o início do Programa Casa Verde e Amarela, em agosto de 2020, o que pode ter contribuído para impulsionar o setor da construção”, analisa Miranda.

Entre 2020 e 2021, a Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC) mostrou que Construção de edifícios continuou sendo o segmento mais importante, com 44,6% do valor total (R$ 168,6 bilhões), o maior número de pessoas ocupadas (807,7 mil) e o segundo segmento em pagamento de salários, retiradas e outras remunerações.

Obras de infraestrutura foi o segundo em valor de obras e serviços (R$ 122,4 bilhões), mas caiu 8,4 pontos percentuais em dez anos para 32,4%. O segmento ocupou 637,3 mil pessoas. Já Serviços especializados para construção embora seja o terceiro em valor de obras e incorporações, cresceu 6,4 p.p. para 23,0% (R$ 86,9 bilhões) e é o segundo em número de pessoas ocupadas, com 758,7 mil pessoas.

Em dez anos, indústria da construção perdeu 22,9% dos postos de trabalho

A PAIC 2021 mostra que as empresas da construção empregavam um total de 2.203.731 pessoas, uma redução de 22,9% (ou 654,4 mil postos de trabalho) frente a 2012. “Há um certo equilíbrio na ocupação dos três setores: 36,7% dos postos de trabalho são na Construção de edifícios; 34,4%, em Serviços especializados para construção e 28,9% em Obras de infraestrutura”, destaca Miranda.

Ao longo dos dez anos analisados, a ocupação nos três segmentos teve mudanças significativas. Construção de edifícios manteve sua posição como o principal segmento empregador, mas perdeu 4,7 p.p. de sua participação no período. O segmento de Obras de infraestrutura caiu do segundo para o terceiro lugar, atrás de Serviços especializados para construção, que ganhou a posição.

Em números absolutos, Construção de edifícios perdeu 375,0 mil postos, e Obras de infraestrutura, 322,9 mil. Em contrapartida, o segmento de Serviços especializados para construção obteve um incremento de 43,5 mil pessoas.

Em relação a 2012, caíram tanto o porte das empresas, medido pela média de pessoal ocupado, quanto o salário. Em 2021, uma média de 15 funcionários estavam ocupados em empresas da indústria da construção, recebendo uma remuneração mensal média de 2,1 s.m. Em 2012, esses valores eram de 27 pessoas e 2,6 s.m., respectivamente.

De 2020 para 2021 o número de ocupados na Construção cresceu 11,4%

Em 2021, o montante de 2,2 milhões de pessoas representou uma alta de 11,4% (mais 225,1 mil trabalhadores) frente a 2020. “Esse crescimento anual é impulsionado principalmente pelo segmento de Construção de edifícios (16,4%) e Serviços especializados para construção, o que mais cresceu na geração de empregos, com alta de 17,9% em número de pessoas ocupadas. Já a ocupação no setor de Obras e infraestrutura caiu 0,6%”, destaca Miranda.

Entre os três segmentos, apesar de ter o maior número de ocupações, Construção de edifícios é o que paga o menor valor em salários mínimos, 1,9 s.m., queda de 0,3 s.m. em dez anos. Obras de infraestrutura foi a que mais pagou (2,7 s.m.), embora com recuo de 0,9 s.m. ante 2012. Já a remuneração do segmento de Serviços especializados para construção foi de com 2,0 s.m., ante 2,1 s.m. em 2012.

74,4% das obras e serviços da construção são para clientes do setor privado

Entre as mudanças estruturais está o crescimento da participação do setor privado para 74,4% do valor total de obras e/ ou serviços da construção, a maior participação na série histórica – em 2012, esse percentual era de 64,8%. A participação do setor público como demandante de obras e/ou serviços da construção recuou 9,6 p.p. para 25,6%.

Essa evolução também foi registrada em Construção de edifícios e em Obras de infraestrutura, segmentos em que a participação do setor privado atingiu 85,0% e 56,8%, respectivamente, em 2021. Por outro lado, o segmento de Serviços especializados para construção alcançou 81,4% de participação do setor privado em 2021, o segundo maior valor da série histórica, atrás apenas de 2019 (82,2%).

Concentração cai a menos da metade em dez anos

Em 2012, as oito maiores empresas representavam 10,8% do setor, percentual que caiu para 4,3% em 2021. A concentração caiu sobretudo no segmento de Obras de infraestrutura, de 24,6% em 2012 para 8,4% em 2021. No segmento de Construção de edifícios, a redução foi de 1,5 p.p., de 8,6% para 7,1% em dez anos. Em contrapartida, o segmento de Serviços especializados para construção apresentou aumento na concentração, passando de 4,3% em 2012 para 7,3% em 2021.

“Está havendo uma descentralização nas empresas, com a redução das grandes empreiteiras e a desaceleração das obras de infraestrutura. Uma mudança estrutural relevante é a perda de participação dos segmentos de Construção de edifícios e de Obras de infraestrutura no total de ocupados do setor. Enquanto isso, o número de postos de trabalho nos Serviços especializados da construção subiu de 715,3 mil, em 2012, para 758,7 mil, em 2021”, analisa Miranda.

O pessoal ocupado continua sendo o maior custo da indústria da construção, seguido pelo consumo de matérias e pelos gastos com obras e serviços contratados a terceiros.

“Construção de edifícios é o único segmento em que consumo de material de construção é o maior custo. Quanto aos produtos – analisados entre empresas com 30 ou mais pessoas ocupadas –, obras residenciais mantiveram-se em dez anos como o principal produto; porém, serviços especializados da construção ganham participação entre os produtos, ultrapassando Construção de rodovias, ferrovias e obras urbanas no segundo lugar”, destaca o analista da pesquisa.

Participação do Sudeste cresce na ocupação e recua no valor da construção 

O Sudeste continua a ser a principal região em valor de incorporações, obras e serviços, e na ocupação, mas, entre 2012 e 2021, sua participação no valor gerado na construção, caiu de 51,7% para 48,2%. Por outro lado, a participação do Sudeste no total de postos de trabalho da Construção subiu de 47,8% para 49,4%.

“No caso da ocupação, houve ganho de participação porque o Sudeste perdeu menos postos de trabalho, proporcionalmente, do que as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. A Região Sul teve o maior aumento de representatividade, variando de 13,5% em 2012 para 18,6% em 2021 e tornando-se a região com o segundo maior valor gerado na construção, ultrapassando o Nordeste”, conclui Miranda.

Fonte: IBGE

Senadora maranhense é designada relatora da CPMI de 8 de Janeiro

No final da manhã desta quinta-feira (25) foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito Mista dos atos de 8 de janeiro. O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente, e designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora.
Ficaram como vice-presidentes os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES).
A escolha de Eliziane Gama, ligada ao ministro Flávio Dino já iniciou os debates e as ressalvas da oposição. Principalmente quando a senadora maranhense incluiu na sua fala inicial a expressão que dá entender que as ações foram “golpe”. Porém muitos membros já fizeram falas de apoio à relatora
OS 32 TITULARES DA COMISSÃO:

Senadores
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Cid Gomes (PDT-CE)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Senador Magno Malta (PL-ES)
2º vice-presidente

Eduardo Girão (Novo-CE)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Esperidião Amin (PP-SC)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Magno Malta (PL-ES)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Deputados federais

Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Amanda Gentil (PP-MA)
André Fernandes (PL-CE)
Arthur Maia (União Brasil-BA)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Duarte (PSB-MA)
Duda Salabert (PDT-MG)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Filipe Barros (PL-PR)
Jandira Feghali (PC do B-RJ)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Rafael Brito (MDB-AL)
Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
Rogério Correia (PT-MG)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Fonte: Senado Federal

Projeto relatado por Eliziane Gama aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador

Relatado pela Senadora Eliziane Gama (PSD), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador (PLS 271/2017). A análise do PLS 271/2017, do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Hoje o trabalhador dispensado em comum acordo vê reduzida em 50% as verbas relativas ao aviso prévio e à indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A reforma trabalhista ainda faculta ao empregado movimentar até 80% do saldo de sua conta no FGTS, e não autoriza o ingresso do trabalhador no seguro-desemprego.

Para Paim, a reforma trabalhista “deu margem a fraudes, pois os empregadores podem constranger empregados a aceitarem a dispensa em comum acordo sob ameaça de, não o fazendo, ter de recorrer à Justiça do Trabalho para obter as verbas devidas, ficando desassistidos até que venha a decisão judicial”.

A relatora foi a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que concordou com Paim. Para ela, “não existe comum acordo entre empregado e empregador que culmine na dispensa do empregado”. O que há no entender da senadora é a imposição do patrão sobre o empregado, que ao ser dispensado abre mão de parte significativa de seus direitos, “com a chancela da própria CLT”.

Eliziane entende que a reforma trabalhista errou ao colocar trabalhadores e empresários “no mesmo patamar”, abrindo a possibilidade aos trabalhadores “de renunciarem à própria fonte de sustento”. Para ela, as relações laborais são “naturalmente díspares”, pois os empregados dependem dos empregadores na luta pela sobrevivência.

“Ante tal desigualdade, a legislação trabalhista é permeada de dispositivos de caráter irrenunciável, tais como o pagamento de horas extras, gratificação natalina, terço de férias e a aquisição de estabilidades laborais, em decorrência de gravidez e doenças, por exemplo. Somente quando representado pelo sindicato é que o trabalhador atua em pé de igualdade com o patrão. Por isso as convenções e acordos coletivos têm guarida na Constituição”, ressalta a senadora.

Fonte: Agência Senado

Projeto prevê assistência em saúde mental ao homem para prevenir a violência contra mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4147/21, do Senado, que estabelece um conjunto de ações em âmbito nacional de atendimento aos homens, em especial na área da saúde mental, com o intuito de prevenir a violência contra a mulher.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto, rejeitando ainda dois projetos que tramitavam apensados. “O homem agressor é uma pessoa doente que necessita tratamento dos sistemas públicos de saúde e educação para prevenção de novas ocorrências através de acompanhamento psicossocial”, disse a relatora.

A proposta insere os dispositivos na Lei Maria da Penha e determina a criação de instrumentos facilitadores da assistência aos homens que demandam apoio para a contenção da violência doméstica. Entre outros, estão a disponibilização de serviço telefônico gratuito, a capacitação de profissionais e ainda a telemedicina.

“O Brasil é o quinto colocado nas estatísticas de mortes violentas de mulheres (feminicídios), segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos”, disse o autor da proposta, senador Wellington Fagundes (PL-MT).

“Atualmente, os programas de atendimento focam situações de condenados ou de homens com processos já em curso, o que significa dizer que as medidas são efetivadas em momento posterior à violência doméstica”, afirmou. “O ideal é que haja ação preventiva”, continuou o parlamentar, ao defender as mudanças.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Concurso público: há expectativa de abertura de 10 mil vagas para este ano

O governo federal anunciou novas vagas de concurso público para recompor o quadro do funcionalismo, defasado nos últimos anos. Casos como o atraso da análise de processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aumento da fila nos serviços de saúde, desassistência a povos indígenas com redução do quadro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mostram essa defasagem.

Segundo o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, “Só do último governo a defasagem no setor público federal é de 131 mil servidores a menos. “É preciso fazer uma recomposição emergencial, porque um servidor do Executivo está fazendo as tarefas de três. Ao juntar essa defasagem do governo Bolsonaro com o que já tinha do passado, avaliamos que chega a ser em torno de 200 mil novos servidores para suprir a defasagem do executivo”.

O secretário da Condsef disse que os setores mais críticos são a área ambiental, agrária, indígena (Funai), INSS, saúde e educação e ressalta o impacto da redução dos recursos humanos que promovem esses serviços e políticas públicas. “O INSS está em uma situação caótica. O governo se comprometeu em acabar com a fila em um ano, mas o INSS precisa em torno de 20 mil novos concursados. Já chegou a ter 42 mil trabalhadores em atividade e hoje tem 18 [mil].”, lamenta Silva.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que para este ano, já autorizou 9.637 vagas. Só no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão disponibilizadas 8.141 vagas, e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, serão 814 vagas de nível superior.

Mas, segundo o ministério, “O MGI apenas autoriza o concurso público. A publicação do edital e realização do certame cabe a cada órgão autorizado”.

Sendo assim, o MGI já autorizou também a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, em abril, que até o fim deste ano devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal.

Interior

Além das vagas do governo federal, os estados e os municípios realizam concursos para comporem seus quadros de funcionários. Nos municípios, a média é de nove vagas para as câmaras de vereadores e de 200 vagas para as prefeituras.

Fonte: com informações da Agência Brasil

Marco Fiscal é aprovado na Câmara: bancada maranhense é unânime na votação

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos, criado ainda no governo de Michel Temer. Ainda faltam destaques a serem votados, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (24). Após essa etapa, o texto seguirá para o Senado.

A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

Bancada Maranhense

A bancada maranhense foi unânime em comparecimento e votação. Apesar da diversidade partidária e ideológica ou até de resquícios de disputas locais, os 18 deputados maranhenses votaram a favor da aprovação do arcabouço fiscal. O time de parlamentares é composto por:

Aluisio Mendes (Republicanos), Amanda Gentil(PP), André Fufuca(PP), Cleber Verde(Republicanos), Detinha(PL), Dr Benjamim(União), Duarte Jr(PSB), Fábio Macedo(Podemos), Josimar Maranhãozinho(PL), Josivaldo JP(PSD), Junior Lourenço(PL), Márcio Honaiser(PDT), Márcio Jerry(PCdoB), Marreca Filho(Patriota), Pastor Gil(PL), Pedro Lucas (União), Roseana Sarney(MDB), Rubens Pereira Jr.(PT).

O novo arcabouço fiscal limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá aumentar mais que 0,6% ao ano acima da inflação.

Durante todo o dia, Cajado esteve reunido com o presidente da Câmara, Arthur Lira, costurando mudanças pontuais no relatório. Uma delas dá possibilidade do governo gastar mais do que o previsto, desde que arrecade mais que o previsto também. Os gastos serão condicionados ao cumprimento de metas de resultado.

O placar provocou comemoração na base do governo. Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, eram necessários, no mínimo, 257 votos para aprovação. A aprovação por uma margem larga, com um clima político favorável, deixa o governo mais confortável para a votação no Senado.

Gatilhos

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O projeto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, o reajuste real do salário mínimo estará fora dos gatilhos e terá aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. No entanto, o deputado manteve o benefício sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

Fonte: Agência Brasil

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda já pode ser consultado

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h, desta quarta-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”.

Clique aqui para ler e ouvir a série completa Tira-Dúvidas do IR 2023

No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes.

A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

Fonte: Agência Brasil

Instalação de CPMI do 8 de janeiro já tem data para ser instalada; 5 maranhenses que podem compor

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro — quando foram invadidos e depredados os edifícios sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal — vai ser instalada na quinta-feira (25), às 9h. Na ocasião, também será eleito o presidente do colegiado, que reunirá 32 parlamentares titulares, sendo 16 senadores e 16 deputados, com igual número de suplentes.

Bancada Maranhense

Entre os parlamentares maranhenses que podem vir a compor a CPMI  estão as senadoras Ana Paula Lobato (PSB) e Eliziane Gama (PSD) e os deputados federais  Rubens Júnior (PT), Duarte Júnior (PSB) e Aluísio Mendes (Republicanos). Destes nomes, apenas o deputado republicano não é ligado ao ministro Flávio Dino, os demais teriam a tendência de estabelecer posições favoráveis aos interesses do governo.

A CMPI do 8 de janeiro terá 180 dias para investigar os atos de ação e omissão ocorridos nas sedes dos três Poderes e que culminaram na prisão de mais de 300 pessoas, entre eles o ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres. A reunião de instalação deve ser presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), parlamentar de maior idade entre os integrantes.

Até a manhã desta sexta-feira, já haviam sido indicados os nomes de 10 senadores e 15 deputados titulares. Depois de eleito, o presidente da CMPI escolherá o relator.

Criação

A CPMI do 8 de janeiro começou a ser aventada por diversos parlamentares após à invasão aos três Poderes e culminou em proposta que tem como primeiro signatário o deputado federal André Fernandes (PL/CE). No Senado, 40 parlamentares subscreveram o pedido de instalação do colegiado misto.

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) chegou a apresentar requerimento para a realização de CPI pelo Senado. Mas como as assinaturas foram colhidas antes da nova legislatura, foi necessária a ratificação das rubricas, o que acabou não acontecendo.

Após muitas manifestações de parlamentares e tentativa de obstrução de votações, no dia 26 de abril o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da CPMI. O passo seguinte foi o entendimento do presidente com a Secretaria-Geral da Mesa para definir a proporcionalidade da composição da comissão, de acordo com a tamanho das bancadas e blocos partidários.

Nessa mesma data, após a leitura do requerimento, o senador Rogério Marinho (PL-RN) levantou questão de ordem sobre a definição da proporcionalidade na composição da comissão. Ele pediu que o presidente Rodrigo Pacheco levasse em consideração uma norma de 2006 que rege, segundo ele, a composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO), determinando que “essa formação deve se dar em função da composição dos blocos e partidos na segunda quinzena do mês de fevereiro”.

Em 5 de maio, Pacheco indeferiu questões de ordem apresentadas pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE) e pela deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) sobre fixação da data-base para fins do cálculo da proporcionalidade partidária na composição da CPMI.

A decisão, publicada no Diário do Congresso Nacional, estabeleceu que, em relação às bancadas partidárias, deve ser considerada a composição vigente na primeira reunião preparatória que antecede a primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura. Já para fins da composição dos blocos parlamentares, será considerada a data da leitura do requerimento de instalação da comissão, ocorrida em 26 de abril. No mesmo dia, o senador Rogério Marinho sinalizou que iria recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: Agência Senado

Ministro das Comunicações Juscelino Filho participa de audiência da CI e da CCT

As comissões de Infraestrutura (CI) e de Ciência e Tecnologia (CCT) farão audiência conjunta na terça-feira (23), a partir das 9h, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Na pauta, o planejamento estratégico da pasta para os próximos dois anos, com ênfase na previsão da cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas regiões do país.

O debate dá continuidade ao ciclo de audiências da CI com oito ministros responsáveis por todas as pastas integradas às áreas de atuação do colegiado. A iniciativa de realizar o encontro partiu do presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e tem como foco “ser um escoadouro confiável para a sociedade na busca por recuperar atrasos em diversos setores da infraestrutura nacional”.

A maior parte das outras audiências foi realizada em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Já estiveram presentes os ministros Simone Tebet (Planejamento), Márcio França (Portos e Aeroportos), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Fonte: Agência Senado

IBGE: Maranhão entre os primeiros nos piores resultados sobre Trabalho no país

A  taxa de desocupação do país no primeiro trimestre de 2023 foi de 8,8%, aumentando 0,9 ponto percentual (p.p.) ante o quarto trimestre de 2022 (7,9%) e caindo 2,4 p.p. frente ao mesmo trimestre de 2022 (11,1%). Em relação ao trimestre anterior, a taxa de desocupação aumentou em 16 das 27 Unidades da Federação, mantendo-se estável nas outras 11. 

As maiores taxas de desocupação foram da Bahia (14,4%), Pernambuco (14,1%) e Amapá (12,2%), e as menores, de Rondônia (3,2%), Santa Catarina (3,8%) e Mato Grosso (4,5%). 

A taxa de desocupação por sexo foi de 7,2% para os homens e 10,8% para as mulheres no primeiro trimestre de 2023. Já a taxa de desocupação por cor ou raça ficou abaixo da média nacional (8,8%) para os brancos (6,8%) e acima para os pretos (11,3%) e pardos (10,1%). 

A taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto (15,2%) foi maior que as dos demais níveis de instrução analisados. Para as pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi de 9,2%, mais que o dobro da verificada para o nível superior completo (4,5%). 

No terceiro trimestre de 2022, a taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada) foi de 18,9%. Piauí (39,6%) teve a maior taxa, seguido por Sergipe (33,4%) e Bahia (32,9%). As menores taxas de subutilização ficaram com Santa Catarina (6,4%), Rondônia (6,7%) e Mato Grosso (9,4%). 

No primeiro trimestre de 2023, havia 2,2 milhões de pessoas que procuravam trabalho durante dois anos ou mais. Esse contingente se reduziu em 35,3% frente ao primeiro trimestre de 2022, quando 3,5 milhões de pessoas buscavam trabalho por dois anos ou mais. 

percentual de desalentados (frente à população na força de trabalho ou desalentada) no primeiro tri de 2023 foi de 3,5%. Maranhão (14,3%), Alagoas (13,4%) e Piauí (13,0%) tinham os maiores percentuais de desalentados enquanto os menores estavam em Santa Catarina (0,3%), Rondônia (0,6%) e Mato Grosso do Sul (0,7%). 

O percentual de empregados com carteira assinada no setor privado foi de 74,1%. Os maiores percentuais de empregados com carteira estavam em Santa Catarina (88,2%), Rio Grande do Sul (82,2%) e São Paulo (81,1%) e os menores, no Maranhão (50,8%), Pará (51,2%) e Piauí (51,7%). 

O percentual da população ocupada do país trabalhando por conta própria foi de 25,8%. Os maiores percentuais eram de Rondônia (37,3%), Amazonas (32,5%) e Amapá (32,3%) e os menores, do Distrito Federal (20,7%), Tocantins (21,3%) e Mato Grosso do Sul (22,3%). 

taxa de informalidade para o Brasil foi de 39,0% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (59,6%), Amazonas (57,2%) e Maranhão (56,5%) e as menores, com Santa Catarina (26,1%), Distrito Federal (30,3%) e São Paulo (30,6%). 

rendimento médio real mensal habitual foi de R$ 2.880, ficando estável frente ao quarto trimestre de 2022 (R$ 2.861) e crescendo ante o mesmo trimestre de 2022 (R$ 2.682). No trimestre, todas as regiões apresentaram estabilidade, com exceção do Nordeste (R$ 1.979), onde houve aumento. Na comparação anual, houve expansão em todas as regiões. 

Taxa de desocupação aumenta em 16 UFs e fica estável nas outras 11

Frente ao 4º trimestre de 2022, a taxa de desocupação cresceu em 16 Unidades da Federação e ficou estável nas demais. As maiores taxas foram da Bahia (14,4%), Pernambuco (14,1%) e Amapá (12,2%) e as menores, de Rondônia (3,2%), Santa Catarina (3,8%) e Mato Grosso (4,5%).

Taxa de desocupação, por UF, frente ao
trimestre anterior (%) – 1° trimestre de 2023

UF 4T 2022 1T 2023 situação
Pernambuco 12,3 14,1
Rio Grande do Norte 9,9 12,1
Distrito Federal 10,3 12,0
Piauí 9,5 11,1
Alagoas 9,3 10,6
Maranhão 8,3 9,9
Pará 8,2 9,8
Ceará 7,8 9,6
Brasil 7,9 8,8
São Paulo 7,7 8,5
Tocantins 5,2 6,9
Roraima 4,6 6,8
Minas Gerais 5,8 6,8
Rio Grande do Sul 4,6 5,4
Mato Grosso do Sul 3,3 4,8
Mato Grosso 3,5 4,5
Santa Catarina 3,2 3,8
Bahia 13,5 14,4
Amapá 13,3 12,2
Sergipe 11,9 11,9
Rio de Janeiro 11,4 11,6
Paraíba 10,3 11,1
Amazonas 10,0 10,5
Acre 10,0 9,8
Espírito Santo 7,2 7,0
Goiás 6,6 6,7
Paraná 5,1 5,4
Rondônia 3,1 3,2

Piauí tem a maior taxa de subutilização (39,6%) e Santa Catarina, a menor (6,4%)

No 1° trimestre de 2023, a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 18,9%. O Piauí (39,6%) teve a maior taxa, seguido por Sergipe (33,4%) e Bahia (32,9%). Já as menores taxas ficaram com Santa Catarina (6,4%), Rondônia (6,7%) e Mato Grosso (9,4%).

Taxa composta de subutilização da força de trabalho por UF (%) – 1° trimestre de 2023

Rondônia tem a maior proporção de conta própria (37,3%) e DF a menor (20,7%)

O percentual da população ocupada do país trabalhando por conta própria foi de 25,8%. Os maiores percentuais foram de Rondônia (37,3%), Amazonas (32,5%) e Amapá (32,3%) e os menores, do Distrito Federal (20,7%), Tocantins (21,3%) e Mato Grosso do Sul (22,3%).

Percentual de pessoas ocupadas como
conta própria, por UF (%) – 1° trimestre 2023

UF Valor
Distrito Federal 20,7
Tocantins 21,3
Mato Grosso do Sul 22,3
Sergipe 22,7
Goiás 22,9
Paraná 23,0
São Paulo 23,5
Minas Gerais 24,1
Santa Catarina 24,4
Alagoas 24,5
Rio Grande do Sul 24,8
Espírito Santo 25,6
Brasil 25,8
Mato Grosso 26,2
Roraima 26,7
Rio de Janeiro 27,0
Rio Grande do Norte 27,1
Acre 28,0
Piauí 28,0
Ceará 28,9
Paraíba 29,3
Bahia 29,4
Pernambuco 30,4
Maranhão 31,5
Pará 31,7
Amapá 32,3
Amazonas 32,5
Rondônia 37,3

Menor percentual de trabalhadores com carteira é do MA (50,8%) e o maior, de SC (88,2%)

No 1º trimestre de 2023, 74,1% dos empregados do setor privado do país tinham carteira de trabalho assinada. As regiões Nordeste (58,9%) e Norte (57,6 %) apresentaram as menores taxas. Entre os trabalhadores domésticos, 26,1% tinham carteira de trabalho assinada no país. No mesmo trimestre do ano passado, essa proporção havia sido de 25,0%.

Dentre as Unidades da Federação, os maiores percentuais de empregados com carteira assinada no setor privado estavam em Santa Catarina (88,2%), Rio Grande do Sul (82,2%) e São Paulo (81,1%) e os menores, no Maranhão (50,8%), Pará (51,2%) e Piauí (51,7%).

Percentual de empregados COM carteira entre os empregados
do setor privado, por UFs (%) – 1º trimestre 2023

UF Valor
Maranhão 50,8
Pará 51,2
Piauí 51,7
Tocantins 53,5
Sergipe 56,5
Ceará 56,9
Bahia 57,4
Paraíba 58,6
Roraima 60,2
Alagoas 61,9
Amazonas 63,9
Rio Grande do Norte 64,2
Pernambuco 67,6
Acre 67,9
Amapá 69,8
Rondônia 72,4
Goiás 73,4
Espírito Santo 74,1
Brasil 74,1
Minas Gerais 75,6
Mato Grosso do Sul 76,4
Rio de Janeiro 77,8
Distrito Federal 78,1
Mato Grosso 79,0
Paraná 80,4
São Paulo 81,1
Rio Grande do Sul 82,2
Santa Catarina 88,2

Frente ao trimestre anterior, rendimento cresce apenas no Nordeste

O rendimento médio real mensal habitual foi estimado em R$ 2.880, ficando estável frente ao 4º tri de 2022 (R$ 2.861) e crescendo ante o mesmo trimestre de 2022 (R$ 2.682). Em relação ao 4º trimestre de 2022, o Nordeste (R$ 1.979) foi a única região com alta estatisticamente significativa do rendimento, enquanto as demais permaneceram estáveis. Em relação ao 1º trimestre de 2022, houve crescimento do rendimento médio em todas as regiões.

A massa de rendimento médio mensal real de todos os trabalhos, habitualmente recebido foi estimada em R$ 277,2 bilhões, com estabilidade ante o trimestre anterior (R$ 279,5 bilhões). Frente ao 1º trimestre de 2022 (R$ 250,2 bilhões), houve expansão da massa de rendimento.

Pará tem a maior taxa de informalidade (59,6%) e SC, a menor (26,1%)

A taxa de informalidade para o Brasil foi de 39,0% da população ocupada. As maiores taxas ficaram com Pará (59,6%), Amazonas (57,2%) e Maranhão (56,5%) e as menores, com Santa Catarina (26,1%), Distrito Federal (30,3%) e São Paulo (30,6%).

Para o cálculo da proxy de taxa de informalidade da população ocupada são consideradas as seguintes populações: Empregado no setor privado sem carteira de trabalho assinada; Empregado doméstico sem carteira de trabalho assinada; Empregador sem registro no CNPJ; Trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ; e Trabalhador familiar auxiliar.

Taxa de informalidade da população ocupada,
por UFs (%) – 1º trimestre de 2023

UF Valor
Pará 59,6
Amazonas 57,2
Maranhão 56,5
Bahia 53,7
Ceará 52,7
Piauí 52,5
Sergipe 51,0
Paraíba 50,0
Pernambuco 48,9
Rondônia 48,2
Roraima 48,1
Amapá 46,6
Rio Grande do Norte 45,9
Alagoas 45,4
Tocantins 45,3
Acre 45,1
Brasil 39,0
Espírito Santo 38,7
Goiás 37,2
Minas Gerais 37,1
Rio de Janeiro 36,5
Mato Grosso 35,7
Mato Grosso do Sul 34,3
Rio Grande do Sul 32,0
Paraná 31,7
São Paulo 30,6
Distrito Federal 30,3
Santa Catarina 26,1

Desocupação recua em todas as faixas de tempo de procura

No primeiro trimestre de 2023, os contingentes de todas as faixas de tempo de procura por trabalho mostraram reduções percentuais, como mostra a tabela abaixo. No primeiro trimestre de 2023, 2,2 milhões de pessoas procuravam trabalho por dois anos ou mais. Esse contingente caiu 35,3% frente ao primeiro trimestre de 2022, quando havia 3,5 milhões de pessoas nessa faixa. No entanto, em relação ao início da série histórica, no primeiro trimestre de 2012, o total de pessoas buscando trabalho por dois anos ou mais cresceu 27,4%.

Tempo de procura de trabalho 1º Trimestre
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Menos de 1 mês 1 137 1 163 1 026 1 037 1 299 1 773 2 046 2 164 2 371 1 866 2 060 1 970
De 1 mês a menos de 1 ano 3 767 4 242 3 762 4 369 5 906 7 076 6 488 6 206 6 018 7 206 4 879 4 242
De 1 ano a menos de 2 anos 990 1 056 1 035 1 259 2 037 2 569 2 288 1 920 1 647 2 600 1 546 979
2 anos ou mais 1 759 1 405 1 318 1 380 2 039 2 887 3 051 3 361 3 112 3 585 3 463 2 241
Tempo de procura de trabalho Variação percentual
2013/
2012
2014/
2013
2015/
2014
2016/
2015
2017/
2016
2018/
2017
2019/
2018
2020/
2019
2021/
2020
2022/
2021
2023/
2022
2023/
2012
Menos de 1 mês 2,3 -11,8 1,1 25,3 36,5 15,4 5,8 9,6 -21,3 10,4 -4,4 73,3
De 1 mês a menos de 1 ano 12,6 -11,3 16,1 35,2 19,8 -8,3 -4,3 -3,0 19,7 -32,3 -13,1 12,6
De 1 ano a menos de 2 anos 6,7 -2,0 21,6 61,8 26,1 -10,9 -16,1 -14,2 57,9 -40,5 -36,7 -1,1
2 anos ou mais -20,1 -6,2 4,7 47,8 41,6 5,7 10,2 -7,4 15,2 -3,4 -35,3 27,4

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