Categoria: Colunistas

Jornada de um imbecil até o entendimento

em 12 de janeiro de 2023

Certa vez… Perguntei a um parlamentar por que ele havia votado a favor da concessão de uma honraria a uma pessoa totalmente avessa a todo e qualquer contexto que envolvia a situação, inclusive do próprio parlamentar. A resposta dele foi muito simples: havia um consenso entre os parlamentares de sempre aprovar aquele tipo de proposição feito por qualquer um deles.

Daí os vexames que estamos acompanhando nesses dias turbulentos. Primeiro foi a retirada do título de cidadão maranhense ao ex-ministro da justiça de Bolsonaro, agora suspeito de crimes contra a segurança nacional, Anderson Torres. E agora o deputado Ricardo Rios (PC do B) quer que seja revogada a Medalha Manoel Beckman, atribuída ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahésio Bonfim.

Não importa a justeza dos motivos para estas cassações, ou o velho hábito brasileiro de promover o prêmio pela importância do premiado (que não é o caso aqui). Importa o equívoco das concessões. Quando se atribui uma honraria a oportunistas de plantão, se diminui a honraria.

Lembro uma das últimas entrevistas concedidas pelo escritor e dramaturgo Plínio Marcos (autor de “Barrelas”e “Navalha na carne”, entre outras), onde ele ironizava certas homenagens. Ele citou o agora ultrapassado “álbum de figurinhas” (nunca houve um álbum de figurinhas de escritores ou poetas ou intelectuais!). Ele dizia que se houvesse tal álbum ele seria das figurinhas “fáceis”, “sou sai essa merda”… Mas ele conclui dizendo que nunca quis ser figurinha, nem fácil, nem difícil…

Hoje, apesar da tentativa de ressurreição do álbum de figurinhas – pra variar, de jogadores da copa do mundo – assim como se tenta recuperar o vinil, o mundo já é um avesso de buraco-negro, com um “mundo virtual” mais real do que o rei; um mundo de “influenciadores digitais” – que sobem e descem com a mesma facilidade de uma pipa no vento forte, onde as influências reais, a da sabedoria, da experiência, do estudo, nada significam, até porque demoram e são difíceis de obter.

É mais ou menos o que ocorreu outro dia. Um digital influencer (um qualquer) comprou uma joia tão cara que contratou seguranças para acompanha-lo até uma casa onde faria uma festa pra comemorar a compra (?!). Lá na festa, outro miolo mole do staff dele fez uma dancinha com um fuzil de guerra dos tais seguranças e, lógico, publicaram nas “redes sociais”; foram todos parar na cadeia.

E certa vez… Perguntei a uma jornalista âncora de telejornal se iria entrevistar o Leonardo Boff, que estava em passagem por São Luís. E ela me respondeu: “Quem é Leonardo Boff?”. Enfim… Os filósofos brasileiros são o Karnal, o Cortela e o Pondé, o Leonardo Boff é só um padre comunista…

De certa maneira, num mundo de mais valia, mercado financeiro, ativos e inativos, a rede social oficial do digital influencer é como o chapéu do mendigo usado para coletar esmolas. Enfim, Plínio Marcos, nesse mundo de aluguel de chapéu de esmola para “mendigos pobres”, resta saber quem é o herói da “Jornada de um imbecil até o entendimento”.

A fronteira entre o bolsonarismo e o golpismo bolsonarista nas Polícias Militares

por Paulo Henrique Matos de Jesus

em 12 de janeiro de 2023

em Destaque, Um pouco de história

É fato que a PM, institucionalmente, sempre flertou – e muitas vezes namorou e casou – com o autoritarismo político. Por isso, no Estado Novo (1937-1945) ela foi “varguista”, na fase mais aguda da Ditadura Civil-militar (1968-1974), foi “medicista” e agora é “bolsonarista”. E com certeza, no futuro, seguirá os “valores exóticos” de outro líder autoritário.

Entretanto, e é essa a reflexão a ser feita, a adesão ao bolsonarismo não implica na adesão ao golpismo bolsonarista. O que é outra coisa. O problema é que a parcela golpista da tropa é bastante numerosa e radicalizada, chegando ao cúmulo de defender publicamente nas redes sociais atos antidemocráticos. Os atos golpistas ocorridos em Brasília que culminaram no maior atentado já praticado às instituições democráticas brasileiras assustaram, mas não surpreenderam ninguém, pela omissão, no mínimo, das forças de segurança pública do Distrito Federal. Omissão esta que envolveu desde a SSP-DF, passando pelo comandante-geral da PM, oficiais, chegando até às praças.
Por que afirmo que nada disso surpreende? Ora, desde 2021, o então presidente Bolsonaro já evidenciava sua verve golpista, incitando seus seguidores a abraçarem o caos.

Paralelamente, a violência política praticada por policiais militares cresceu em todo o país. Usar um adesivo em seu carro particular com os dizeres “Bolsonaro genocida” tornou-se argumento para que um policial militar do Goiás detivesse um professor por violar a caduca Lei de Segurança Nacional, lá dos tempos da finada Ditadura Civil-militar (1964-1985).

Seria cômico se não fosse trágico, mas nem é de competência da PM realizar esse tipo de abordagem. Outro caso ocorreu em Pernambuco, quando a tropa de choque reprimiu de forma desmedidamente violenta uma manifestação popular pacífica contra Bolsonaro. O resultado dessa barbárie foi que dois transeuntes foram alvejados nos olhos tendo sequelas graves. Em ambos ficou evidente o conteúdo ideológico que impregna as PMs. No Goiás houve o temporário afastamento do pm; em Pernambuco foi aberta uma investigação.

Aqui no Maranhão o bolsonarismo golpista não chegou a “se criar” por que o ex-governador Flávio Dino adotou duas de suas clássicas estratégias: a cooptação das lideranças policiais radicais de extrema-direita, através de promoções e distribuição de cargos. E a outra estratégia foi a perseguição, exonerando, transferindo, silenciando politicamente.
Uma pesquisa feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançada em agosto de 2020 em parceria com a Decode, mostrou que o alinhamento ao discurso do bolsonarismo antidemocrático e golpista que apoia o fechamento do Congresso e/ou prisão de ministros do STF englobava ao menos 12% de policiais militares, 7% de policiais civis e 2% de policiais federais que possuem perfis nas redes sociais e atuam publicamente em grupos e páginas do Facebook.

Os números captados nas redes sociais pelo FBSP são semelhantes aos alcançados pelo instituto de pesquisa de opinião Atlas, que aplicou em abril de 2021 um survey especificamente junto à classe policial. Nessa pesquisa, 21% dos policiais brasileiros (27% dos policiais militares) declararam que são a favor da instalação de uma ditadura militar no Brasil. Tal percentual representava àquela altura uma força bruta armada e sedenta de cerca de 120 e 140 mil policiais adeptos dos bolsonarismo golpista e antidemocrático.

Portanto, apesar de tudo não é possível afirmar que exista uma relação direta entre uma polícia bolsonarista e uma polícia golpista. Estabelecer tal relação é leviana e indevida. Existem freios regulamentares e institucionais que possam até permitir a presença do bolsonarismo dentro das polícias sem que sua vertente golpista se consolide ainda mais.

Se não houver o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e controle interno e externo da atividade policial (MP, ouvidorias, corregedorias…sociedade civil…) e punições severas, os atos de negligência, prevaricação, leniência, desobediência hierárquica, omissão e violência política praticados por agentes de segurança públicos, continuarão ocorrendo.

Paulo Henrique Matos de Jesus é doutorando, mestre e graduado em História; pesquisador em História Social do Crime, Polícia, Aparatos de Policiamento e Segurança Pública

“Dois passinhos pra frente, nenhum pra trás”

por Geraldo Iensen

em 9 de janeiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque

A tentativa de criar o caos na politica brasileira não deu certo. Apenas demonstrou que o perigo ronda, está perto e pode ganhar proporções que fogem ao controle. Não é inoperância que resolve e sim medidas corretas, enérgicas, legais e republicanas.

Quando se lida com gente estrábica, ignorante, capaz de destruir uma obra de arte, não se lida com o racional. Movimentos permeados pelo messianismo (sem trocadilho) tem tido consequências no país. Desde a pequenez imensa de Canudos, à Ação Integralista, a Marcha da Família, nos assusta a proposição nietzschiana do “eterno retorno”.

É frequente um questionamento, que vai desde conversas de boteco até estudos acadêmicos que buscam compreender a pergunta “será que o Brasil não consegue seguir sem tropeçar?”. Até lembra um político maranhense da região tocantina, o “Gato Félix”, que sempre repete a sinfonia: “Dois passinhos pra frente, nenhum pra trás”, nos últimos anos, os passinhos pra frente sumiram, Gato Félix.

Que a destruição causada neste domingo (8), em Brasília sirva de lição para quem está, ou tem amigos e parentes nos acampamentos golpistas e criminosos: o Brasil não tem mais tempo de tropeçar. Não aguenta mais morrer de diarreia, de covid, não suporta mais o analfabetismo, o desemprego e, principalmente, não pode mais admitir a impunidade. Não existe revanchismo, mas uma lei, uma ordem, e um objetivo: que o Brasil volte a crescer.

O Quadro “As mulatas”, de Di Cavalcanti é patrimônio do povo brasileiro. Foi perfurado em seis pontos. A obra é avaliada em R$ 8 milhões.

Da Deodoro a Pedrinhas: gangues, galeras e facções: Do Mito às origens

por Paulo Henrique Matos de Jesus

em 5 de janeiro de 2023

em Colunistas, Um pouco de história

Relembrando meus tempos de “estudante secundarista” da Escola Técnica Federal do Maranhão (ETFMa) me veio à mente uma possibilidade muito plausível: as facções de hoje podem ter alguma relação, ainda que microscópica e indireta, com as gangues de outrora. Por isso decidi produzir essa série de reflexões. Nelas vou tentar estabelecer um nexo entre uns e outros. Para tanto, ora irei recorrer ao meu “baú de memórias”, ora ao trabalho de pesquisa do Historiador. No sentido inverso da frase: qualquer coincidência com minha própria vivência é mera semelhança.

Aqui em São Luís essas gangues/galeras/facções surgiram nos anos 80, muito ligadas à cultura do Hip Hop e das gangues americanas apresentadas de forma caricaturada através de filmes como “Território Inimigo”, “Colors”, “Breakdance”. No primeiro momento, essa galera se reunia nas praças Deodoro e Gonçalves Dias pra gazear aula, bater papo, fazer “roda de break”, namorar, “fumar um”, “tomar licor de menta” “catuaba” ou “Vinho São Braz” (furtado da Lusitana em frente à Embratel ou do Confiança da Rua Rio Branco), cometer pequenos delitos (furto, agressão, porte de arma branca…) e brigar.

Os grupos se organizavam conforme o bairro/região da cidade ou afinidades pessoais e pela necessidade de pertencimento. Nesse ambiente as rivalidades e o processo de coisificação do outro são inevitáveis. Essas rivalidades eram agravadas nas festas/boates (Casino Maranhense, Clubão da Cohab, Associação do Cohatrac, KGB, etc).

No Sistema Prisional de São Luís não tenho conhecimento de algum grupo anterior a esse período. Entretanto, nos anos 80/90 os apenados usavam a mesma estratégia de agrupamento usada nas ruas, ou seja, por bairro/região ou por afinidade, como estratégia de sobrevivência, organização e controle da economia delinquente dentro do mundo intramuros.

Paulo Henrique Matos de Jesus é doutorando, mestre e graduado em História; pesquisador em História Social do Crime, Polícia, Aparatos de Policiamento e Segurança Pública.

Executivos e legislativos: unidades, dobradinhas e interesses pessoais

por Geraldo Iensen

em 5 de janeiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque, Política

O Poder Estadual e o Poder Municipal de São Luís estão numa dobradinha na trilha de um caminho temeroso para a democracia e os interesses comunitários. Muito se fala numa “unidade”, num “grupo único e unido” para o bem do estado. Mas será que essa unidade é de fato benéfica para a comunidade ou segue um rumo de interesses pessoais, ou, no máximo do “grupo unido”?

No Governo do Estado, primeiro com a vitória do governador Carlos Brandão (PSB), o poder executivo ficou definitivamente consolidado na sua sequência; segundo, o poder legislativo sofreu uma reviravolta com uma mudança de comando, saindo (provavelmente) das mãos de Othelino Neto (PC do B) para as de Iracema Vale (PSB) (uma reviravolta tênue, mais tênue do que aquela sofrida por Ricardo Murad em 2010-2011, na sua tentativa de assumir o comando da Assembleia Legislativa).

O executivo municipal segue o mesmo caminho de “unidade”, bastante consolidada com a posição de destaque conquistada pelo vereador Paulo Victor (PC do B) (eleito prematuramente presidente da Câmara Municipal de São Luís) junto ao governador Carlos Brandão, durante a campanha ao governo do estado. No executivo Municipal Paulo Victor está a cada dia mais incontestável.

Dois exemplos

Primeiro, o Projeto de Lei Nº 0204/2022, que aponta o Orçamento da Prefeitura da Capital para o ano de 2023, que deveria fechar o ano aprovado, foi emperrado “pelos vereadores”, virando o ano sem LOA. Emperrado por atritos entre legislativo e executivo municipais, e que busca forçar o prefeito a liberar as emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores.

Até aí tudo bem; é da política e está dentro dos limites dos interesses políticos e comunitários, embora não seja bom para a comunidade, até porque deve ser votada nesta sexta-feira, juntamente com a Lei Orçamentária a Emenda nº 0002/2022, que tenta aumentar o percentual de emendas parlamentares a que os vereadores vão ter direito em 2023. Lembra-nos de perto o fantasma do Orçamento Secreto, ou Emendas de Relator, que tanto assombraram a nação nos últimos anos.

O segundo e preocupante exemplo é outra emenda na pauta de votação na mesma sessão extraordinária: a emenda Nº 0003/22, que altera o § 3º do Artigo 63 da Lei Orgânica de São Luís. Com a aprovação, os membros da mesa diretora (o presidente da casa, por exemplo) poderiam pedir licença sem a necessidade de se eleger um novo membro para o posto, ou seja, na prática, com a licença, o cargo permanece vago.

Por exemplo, se o presidente Paulo Victor se licenciar para assumir uma secretaria de estado, o cargo de Presidente da Câmara de São Luís fica indefinidamente vago, pelo tempo que o presidente estiver afastado, o que, atualmente é proibido pela Lei Orgânica.

Enquanto isso, o Plano Diretor (tantos anos atrasado) e denúncias graves de um membro do legislativo seguem em banho-maria, esperando, esperando o trem, que não vem…

Características salutares da democracia são a convivência e o debate de ideias no campo dialético. Assim como a alternância de poder, a temporalidade (tão relativa!) dos cargos, são características que trazem segurança aos interesses sociais coletivos. A concentração de ideias e projetos em pequenos e contínuos grupos ameaça esses interesses. Ou, como diria Nelson Rodrigues: “Toda unanimidade é burra”.

As Prisões no contexto da Sociedade Disciplinar” (fragmentos)

por Paulo Henrique Matos de Jesus

em 3 de janeiro de 2023

em Um pouco de história

Segundo Foucault (2010, p. 133), esses métodos […] permitem o controle minucioso das operações do corpo, realizando a sujeição constante de suas forças e lhes impõem uma relação de docilidade-utilidade, […]. Além disso permitirá a concepção acerca de que maneira essas relações e esses conceitos interferem nas atividades educativas.
Por sua vez, Durkheim compreende a educação como um fenômeno historicamente constituído como um instrumento de propagação do saber e, ao mesmo tempo, com vistas a coagir e adaptar o indivíduo ao meio. Para Durkheim (2010, p. 30) […] cada sociedade, considerada num determinado ponto de seu desenvolvimento, tem um sistema de educação que se impõe aos indivíduos com força em geral irresistível.
Todas as instituições sociais (política, economia, religião, educação) existem a priori. Isto é, precedem os indivíduos. Desta forma, ao nascermos encontramos uma série de concepções pré-existentes que padronizam e regulam as relações sociais.
Segundo Durkheim:

Todos esses fenômenos têm em comum a particularidade de sobreporem-se às consciências particulares impondo sanções legais ou morais que exercem uma coerção irresistível aos comportamentos, ideias e valores diferentes dos coletivamente dominantes. Logo, nessa concepção, a sociedade prevalece, impõe seus modos de ser e pensar sobre o indivíduo. É uma realidade superior e mais poderosa que o indivíduo. (DURKHEIM, 2010, p. 10-11).

Assim, a função primordial da educação é reproduzir os padrões e normas estabelecidos a priori e preparar o indivíduo para sua inserção no meio social, o mais bem adaptado quanto possível. Portanto, estando acima das vontades individuais e definindo a educação de forma objetiva como:

[…] um processo de aprendizado das regras e normas sociais efetuado pela sociedade sobre as novas gerações para despertar e desenvolver nas crianças as condições físicas, intelectuais e morais exigidas para a perpetuação dessa sociedade e para adaptá-las ao meio social específico a que se destinem. (WELINGTON PAZ, apud, DURKHEIM, 2010, p. 13).

Desta forma, conclui-se que cada sociedade tem seu tipo modelar de sujeito. Sendo seus hábitos, valores, comportamento, aparência, conduta ética e moral vistos como padrão para os outros sujeitos.
Paulo Freire (1996) estabelece as bases para compreendermos que o ato de ensinar é antes de mais nada resultado de um posicionamento ideológico.
Nas palavras de Freire:

Saber igualmente fundamental à prática educativa do professor ou da professora é o que diz respeito à força, às vezes maior do que pensamos, da ideologia. É o que nos adverte de suas manhas, das armadilhas em que nos faz cair. É que a ideologia tem que ver diretamente com a ocultação da verdade dos fatos, como o uso da linguagem para penumbrar ou opacizar a realidade ao mesmo tempo em que nos torna míopes. (Freire, 1996, p. 125)

Destarte, percebemos que a dominação ideológica pode ser, e geralmente o é, mais eficiente que a dominação obtida por meio da violência física. Uma vez que ela nos impede de vermos com clareza, isto é, nos miopiza, disfarçando a realidade e nos levando a aceitarmos as práticas educacionais (dentro e fora do sistema prisional) docilmente. Sem, entretanto, não nos darmos conta que elas nada têm de libertadoras. De fato, visam atender as demandas do capitalismo, bem como da globalização. Sendo assim, poderemos analisar o caráter ideológico das penas e da educação praticadas no sistema prisional brasileiro (em geral) e no maranhense (em especial).

REFERÊNCIAS

DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. Tradução de Maria de Fátima Oliva do Coutto. Introdução de Weligton Paz. São Paulo: Hedra, 2010.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

Paulo Henrique Matos de Jesus é doutorando, mestre e graduado em História; pesquisador em História Social do Crime, Polícia, Aparatos de Policiamento e Segurança Pública.

Nem sempre quem tem a vivência tem a excelência

por Paulo Henrique Matos de Jesus

em 30 de dezembro de 2022

em Um pouco de história

Tem sido recorrente se falar em segurança pública no Brasil. Nesse sentido, todos têm uma solução mágica, um remédio milagroso, uma pedra filosofal que vai desde a defesa do endurecimento da penas, através da constitucionalização da pena de morte (esta que causa frenesi e êxtase na grande massa, quando pronunciadas por “pit bulls” populistas, que se arvoram, choram e gritam: “bandido bom é bandido morto”) até aqueles que advogam pelo abrandamento ou extinção de crimes, como a liberalização das drogas.

Fala-se de segurança pública da mesma forma infantil e rasteira como se falam de futebol. Todos sabem o que fazer, onde mexer, o que está faltando. O quadro piora quando essas “soluções” são apresentadas logo após uma enxurrada de notícias “midiáticas” propagandeando algum “acidente” (conforme o presidente Temer). Essas fórmulas mágicas reverberam nas casas legislativas e no Ministério da Justiça, fazendo minar respostas para tudo, numa febril e alucinante rapidez, possibilitando um ambiente propício para discursos inflamados, apaixonados e carregados de sensacionalismo e ganham ares de salvação da pátria.

E a violência? Os indicadores são assustadores (de guerra civil) e o desfile de sugestões, projetos e programas para redução da criminalidade e da violência, que se apresentam como saídas mirabolantes, engenhosas e geniais são igualmente assustadores. Proponho uma análise a partir de várias perspectivas e isento de crenças por entender que a violência e a criminalidade são fenômenos multidisciplinares que necessitam de uma análise científica mais ampla que envolva tanto o poder público quanto setores da sociedade civil organizada e pesquisadores da área.

*Doutorando, mestre e graduado em História; pesquisador em História Social do Crime, Polícia, Aparatos de Policiamento e Segurança Pública.