Autor: Geraldo Iensen Page 5 of 16

em 4 de agosto de 2023

Foi realizada nesta sexta-feira (04), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a apresentação do Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), ferramenta que passa a processar eletronicamente os procedimentos de Precatórios no âmbito da Justiça maranhense, reduzindo o tempo e otimizando a tramitação.

O juiz auxiliar Anderson Sobral, coordenador de Precatórios do TJMA, destacou a conclusão da implantação do projeto que vai agilizar o pagamento de precatórios, por meio do sistema que foi desenvolvido pelo TJMS e cedido ao TJMA pelo TJDFT, passando pela adaptação e correções necessárias pela equipe do TJMA.

Sobral diz que “O processamento eletrônico encerra todas as dificuldades do processo físico, a expectativa é que do início do procedimento até o efetivo pagamento, todo o trâmite dos precatórios seja por meio digital, sem intervenção física”.

SAPRE

O diretor de Informática do TJMA, Cláudio Sampaio, ressalta a agilidade que o sistema vai implicar em maior celeridade no pagamento dos precatórios ao automatizar tarefas, de forma integrada com outras plataformas e mediante validação, garantindo a segurança das informações.

A implantação do SAPRE vai permitir a eliminação a recepção e autuação de requisições de precatórios em meio físico; realizar triagem virtual com maior celeridade; realizar cálculo de atualizações e de retenções tributárias em único sistema informatizado; e processar pagamentos de precatórios em até 30 dias, a contar da disponibilização dos recursos.

Atualmente, tramitam no Tribunal de Justiça do Maranhão cerca de 16 mil procedimentos relativos a precatórios, cujos dados serão migrados para o Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE).

“Senso de urgência’, diz presidente do senado ao receber texto da reforma tributária aprovado na Câmara

em 3 de agosto de 2023

Chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se reuniu hoje com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para receber em mãos a proposta. Pacheco afirmou que a reforma é o principal pilar do desenvolvimento econômico nacional e que o Senado vai iniciar a sua análise com um “senso de urgência”.

— Recebemos este documento com um senso de urgência e de responsabilidade. Esse tema é aguardado pelo Brasil há muitos anos e é um pilar estrutural da economia e do desenvolvimento da nossa nação. Nós vivemos uma realidade tributária muito complexa, burocratizada e de difícil compreensão.

A reforma tributária vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo Plenário. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A expectativa é que a reforma seja concluída ainda neste ano, e Pacheco havia antecipado um prazo de dois a três meses para o trabalho do Senado. Outra tendência é que a PEC não seja “fatiada”, ou seja, nenhum tema seja separado do conteúdo principal para votação futura.

Caso o Senado faça mudanças na PEC, ela deverá voltar para a Câmara dos Deputados. Braga já sinalizou a intenção de mexer na possibilidade de os estados criarem novos impostos, que incidiriam sobre produtos primários e semielaborados. Esse dispositivo foi uma inclusão de última hora durante a votação na Câmara.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também vai participar da tramitação, promovendo uma série de audiências públicas para aprofundar os debates, mas não vai votar a PEC.

Pacheco elogiou o trabalho da Câmara na elaboração da proposta, que incorporou também um texto do Senado (PEC 110/2019). Ele garantiu que o Senado vai fazer a sua parte com “muito zelo” e afirmou que a aprovação da reforma será um triunfo de todo o Legislativo.

— Acredito muito que o nosso trabalho vai ser premiado com a possibilidade de promulgação desta emenda constitucional ainda neste ano. Será um trabalho de muito êxito do Congresso Nacional.

A reforma extingue cinco impostos, que serão substituídos por um novo imposto de alíquota única. O novo imposto terá uma parcela gerida pela União (Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS) e outra gerida pelos estados e municípios (Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS). Alguns setores da economia, que consistem em menos etapas, terão alíquotas diferenciadas. Haverá também o Imposto Seletivo (IS), espécie de sobretaxa sobre produtos e serviços que prejudiquem a saúde ou o meio ambiente.

Arthur Lira destacou que o texto foi construído em diálogo com a sociedade civil, as classes produtoras e os governadores. O presidente da Câmara fez menção às várias tentativas anteriores de concretizar uma reforma tributária e celebrou o fato de que o Parlamento atual conseguiu se unir em torno de um texto.

— A proposta tem uma espinha dorsal equivalente a um salto de qualidade para um mundo diferente. Alguns tinham ceticismo, [parecia] uma proposta inatingível. A maturidade de todos permitiu um quórum especialíssimo na Câmara, e não tenho dúvida de que ela terá apoio no Senado.

Também participaram do encontro para entrega da PEC os relatores da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além de líderes parlamentares das duas Casas.

Fonte: Agência Senado

Farmácias do SUS vão ter que divulgar estoques de remédios

em 2 de agosto de 2023

Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após 180 dias.

O projeto, do ex-deputado Eduardo Cury, teve relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Segundo o autor, o projeto não apresenta qualquer aumento de despesa ou renúncia de receita, já que apenas estabelece o dever das instâncias gestoras do SUS de tornar as informações sobre os estoques acessíveis aos cidadãos.

Para isso, o projeto acrescenta a determinação na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990). O texto determina que as diferentes instâncias gestoras do SUS ficam obrigadas a tornar disponíveis, em seus sites, páginas e portais na internet, as informações sobre estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.

Para Mara Gabrilli, a mudança trará diversos benefícios. O primeiro e, segundo ela, mais importante, “é possibilitar o adequado planejamento, por parte dos gestores de saúde em todos os entes federativos, com o objetivo de garantir o suprimento ininterrupto de medicamentos de uso contínuo aos pacientes que deles necessitam e também assegurar a disponibilidade de todos os fármacos utilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, eletivos e de emergência”.

Desabastecimento e desperdício

Outro benefício, na visão da senadora, é possibilitar às instituições de controle oficial, a exemplo do Ministério Público, a atuação de forma preventiva e tempestiva para evitar o desabastecimento. Além disso, a relatora citou a prevenção das frequentes ocorrências de desperdício de medicamentos “que ficam esquecidos nos almoxarifados públicos e perdem sua validade”.

Em Plenário, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica e já atuou no SUS, considerou que o projeto facilita o trabalho dos gestores, que precisam saber em tempo real a situação dos estoques e fazer remanejamentos. Além disso, segundo a senadora, é fundamental para que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.

— A população tem que ter conhecimento. Muitas vezes, a pessoa passa horas numa fila porque não tem alguém lá para dizer: “Se a senhora veio aqui pegar o receituário para esse medicamento, ele está em falta”. Isso serve até para a gente saber se em algum lugar o medicamento está faltando e em outros está sobrando, para haver o remanejamento — disse a senadora.

Fonte: Agência Senado

“Não é não”: aprovado projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em bares e boate

em 2 de agosto de 2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.

O Projeto de Lei 3/23, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros 26 parlamentares, será enviado ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP), segundo o qual ficam de fora das regras do projeto os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa.

O protocolo deverá ser seguido ainda pela organização esportiva responsável pela organização de competições, conforme a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23).

“A despeito das providências já tomadas pelos empresários do setor de eventos, nas casas destinadas ao entretenimento, casos graves ocorrem, infelizmente, como os noticiados em passado próximo”, afirmou a relatora.

“Essa causa é de todas as mulheres e meninas que não aceitam de forma alguma a violência e o constrangimento”, disse Maria do Rosário, lembrando a participação de várias deputadas e deputados na construção do texto.

O texto estabelece que, na equipe dos estabelecimentos, haja pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo. Também deverá ser mantida, em locais visíveis, a informação sobre como acioná-lo, assim como dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).

O constrangimento é definido pelo texto como qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestar a sua discordância com a interação.

Já a violência é caracterizada como o uso da força, resultando em lesão, morte e dano psicológico, entre outros, conforme a legislação penal. No caso de constrangimento, os estabelecimentos poderão adotar ações que julgarem cabíveis para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante e para subsidiar a atuação dos órgãos de saúde e de segurança pública eventualmente acionados.

Além disso, poderão retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso até o término das atividades.

A todo caso, poderão criar um código próprio, a ser divulgado nos sanitários femininos, para que as mulheres possam alertar os funcionários sobre a necessidade de ajuda.

Violência
Quanto às situações de violência, esses estabelecimentos deverão:

proteger a mulher e dar-lhe apoio;
afastar a vítima do agressor, inclusive do seu alcance visual, facultando a ela acompanhamento de pessoa de sua escolha;
colaborar para a identificação das possíveis testemunhas do fato;
solicitar o comparecimento da Polícia Militar ou do agente público competente; e
isolar o local específico onde existam vestígios da violência, até a chegada da Polícia Militar ou do agente público competente.

Caso o local disponha de sistema de câmeras de segurança, deverá ser garantido o acesso às imagens pela Polícia Civil, pela perícia oficial e pelos diretamente envolvidos, preservando as imagens por um mínimo de 30 dias.

Direitos
O PL 3/23 lista ainda direitos da mulher no âmbito dessa prevenção, a serem observados pelo estabelecimento, como ser prontamente protegida pela equipe do local para relatar o constrangimento ou violência; ser informada sobre os seus direitos; ser imediatamente afastada e protegida do agressor; e ter respeitadas as suas decisões em relação às medidas de apoio previstas.

Caberá à mulher definir se sofreu constrangimento ou violência e, se ela decidir deixar o local, deverá ser acompanhada até o seu transporte.

Princípios
Dentro do Protocolo “Não é Não”, o texto aprovado determina a observância de quatro princípios:

respeito ao relato da vítima sobre o constrangimento ou violência sofrida;
preservação da dignidade, da honra, da intimidade e da integridade física e psicológica da vítima;
celeridade no cumprimento do protocolo; e
articulação de esforços públicos e privados para o enfrentamento ao constrangimento e à violência.

Quanto a essa articulação de esforços, o texto prevê que o poder público promoverá campanhas educativas sobre o protocolo e ações de formação periódica para conscientização sobre o mesmo e para sua implementação. Essas ações serão voltadas aos empreendedores e trabalhadores dos estabelecimentos.

Selo
O PL 3/23 cria também o Selo “Não é Não” – Mulheres Seguras, a ser concedido pelo poder público a qualquer outro estabelecimento comercial não abrangido pela obrigatoriedade de cumprimento do protocolo.

Vinculada ao selo, deverá ser divulgada uma lista dos locais que o possuírem, classificados como local seguro para mulheres.

Penalidades
O descumprimento, total ou parcial, do Protocolo “Não é Não” implicará em advertência e em outras penalidades previstas em lei.

Já para as empresas que tiverem o selo, elas o perderão e também serão excluídas da lista de “Local Seguro para Mulheres”.

Debate
Parlamentares que tiveram projetos apensados ao PL 3/23 ou que foram coautores da proposta se manifestaram a favor do texto aprovado. O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) lembrou dados sobre assédio. “Dois terços das brasileiras já relataram ter sofrido algum tipo de assédio em bares e restaurantes. Se elas atuam no comércio de bebidas, dentro dos bares e restaurantes, esse número sobe para 78%”, declarou.

Segundo a deputada Delegada Ione (Avante-MG), “esse protocolo é um divisor de águas no Brasil, porque muitas violências contra a mulher são realizadas dentro de estabelecimentos e ela tem medo de denunciar”.

A deputada Dandara (PT-MG) ressaltou que o Brasil ocupa a quinta posição mundial no ranking de feminicídio. “Não podemos relativizar a violência contra a mulher. O feminicídio é só a ponta desse iceberg”, disse.

O “Protocolo Não é Não” foi inspirado ao que existe na cidade de Barcelona (Espanha), conhecido como “No Callem”, para combater a violência sexual em espaços privados noturnos. O protocolo foi aplicado em episódio que resultou na prisão do jogador de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate daquela cidade.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Produção industrial varia 0,1% em junho e fecha primeiro semestre em retração de 0,3%

em 1 de agosto de 2023

A produção industrial do país variou 0,1% na passagem de maio para junho, marcando a segunda taxa no campo positivo consecutiva. Em maio, a indústria já havia avançado 0,3%. Na comparação com junho de 2022, o avanço é de 0,3%. No ano, o acumulado da indústria é de retração de 0,3%, enquanto o acumulado nos últimos 12 meses foi de acréscimo de 0,1%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (1) pelo IBGE.

André Macedo, analista da pesquisa, explica que o resultado de junho mostra uma manutenção no campo positivo, embora com uma taxa muito próxima da estabilidade. “Entretanto, esses dois meses de alta em sequência não revertem a perda de abril, quando a taxa foi -0,6%”, ressalta. Para o pesquisador, “ainda que o primeiro semestre de 2023 mostre saldo positivo de 0,5% quando comparado com o patamar de dezembro de 2022; o ritmo está muito aquém do que o setor precisa para recuperar as perdas do passado recente, afinal, ainda se encontra 1,4% abaixo do patamar pré-pandemia de fevereiro de 2020”, afirma.

Produção industrial (mês/mês anterior)

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Fonte: IBGE – Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física

A produção industrial nacional, ao recuar 0,3% no primeiro semestre do ano, permaneceu com taxa negativa, mas reduziu a intensidade de perda frente ao fechamento dos quatro primeiros meses de 2023, quando havia recuado 1%. Contudo, esse movimento não foi visto em todas as grandes categorias econômicas. Entre esses dois períodos, bens intermediários, que também é o de maior peso, foi o único que mostrou ganho de dinamismo, ainda que no campo negativo, a categoria saiu de uma queda de 2,1% no primeiro quadrimestre para encerrar o semestre com recuo de 0,5%. “Há uma relação muito clara com o setor extrativo, que exerce uma liderança em termos de crescimento, com expansão de 5,8% nos primeiros seis meses do ano, com destaque para minério de ferro e petróleo”, complementa Macedo. O analista também ressalta a importância dos resultados, dentro dessa categoria, dos setores de alimentos, mais especificamente os produtos açúcar e os itens derivados da soja; e de derivados do petróleo. “As demais categorias econômicas não fizeram esse movimento de melhora de ritmo durante o semestre, mesmo os segmentos que fecharam com taxas positivas”, ressalta o pesquisador.

Resultado de junho é impulsionado pelo setor extrativo

Quando analisado o resultado da indústria nacional na passagem de maio para junho de 2023, somente uma das quatro grandes categorias econômicas e 7 dos 25 ramos industriais pesquisados mostraram crescimento na produção. A maior influência positiva nos grupos de atividades veio de indústrias extrativas, que avançou 2,9% em junho depois de crescer 1,4% em maio. “São cinco taxas positivas em seis meses, influenciado pelo avanço na extração de petróleo e minérios de ferro”, afirma Macedo, salientando que o setor é um dos poucos que estão acima do patamar pré-pandemia, com 7% de alta perante o nível de fevereiro de 2020.

Outros setores que contribuíram para o resultado de junho de 2023 foram confecção de artigos do vestuário e acessórios (4,9%), de produtos de borracha e de material plástico (1,2%) e de produtos de metal (1,2%). Já entre as 16 atividades em queda, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-3,6%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,0%) e máquinas e equipamentos (-4,5%) exerceram os principais impactos.

Produção avança 0,3% na comparação com junho de 2022

Na comparação dos resultados de junho de 2023 com o mesmo mês de 2022, a produção industrial avançou 0,3% em junho de 2023, obtendo resultados positivos em duas das quatro grandes categorias econômicas, 8 dos 25 ramos, 34 dos 80 grupos e 41,7% dos 789 produtos pesquisados. Vale citar que o chamado “efeito-calendário” não apareceu nesta comparação, pois junho de 2023 teve 21 dias úteis, o mesmo número de junho de 2022.

Entre as atividades, o destaque também fica para indústrias extrativas, com avanço de 11%. Outros setores como produtos alimentícios (4,9%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%), impressão e reprodução de gravações (23,7%) e outros equipamentos de transporte (10,1%) também deram contribuições positivas.

Já entre as 17 atividades em queda, chama a atenção os resultados das atividades de produtos químicos (-9,4%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-6,2%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-13,0%), máquinas e equipamentos (-7,3%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-12,6%), que exerceram as maiores influências.

Entre as grandes categorias econômicas, na mesma comparação, bens intermediários teve a maior alta, avançando 1,8%. O segmento de bens de consumo semi e não duráveis (0,1%) também teve resultado positivo no mês, embora menos intenso do que a média da indústria (0,3%). Por outro lado, houve quedas em bens de consumo duráveis (-3,9%) e bens de capital (-10,3%).

O setor produtor de bens intermediários cresceu 1,8%, segunda taxa positiva consecutiva na comparação interanual, mas menos intensa do que a do mês anterior (3,1%). A produção de bens de consumo semi e não duráveis teve variação positiva de 0,1%, também registrando a segunda alta seguida, porém, menos intensa do que a registrada no mês anterior (0,9%).

Por fim, o segmento de bens de consumo duráveis teve queda de 3,9% em junho de 2023 na comparação com junho de 2022, interrompendo cinco meses consecutivos de crescimento nesse tipo de comparação, enquanto o setor produtor de bens de capital apresentou recuo de 10,3% e marcou a 10ª taxa negativa consecutiva nessa comparação.

Mais sobre a pesquisa

A PIM Brasil produz indicadores de curto prazo desde a década de 1970 relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação. A partir de março de 2023, teve início a divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial, após reformulação para atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes; elaborar uma nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes; atualização do ano base de referência da pesquisa; e a incorporação de novas unidades da federação na divulgação dos resultados regionais da pesquisa. Essas alterações metodológicas são necessárias e buscam incorporar as mudanças econômicas da sociedade. Os resultados da pesquisa também podem ser consultados no banco de dados Sidra. A próxima divulgação da produção industrial – Brasil será em 05 de setembro.

Fonte: IBGE

Presidente da Câmara de Vereadores de SL muda de partido e leva muitos com ele

em 28 de julho de 2023

As mudanças partidárias, os êxitos dos apoios, as declarações estratégicas; esse movimento de maré da política é como o vento para os veleiros, a chuva pra lavoura e a habilidade para o mágico. É o combustível que mantém o fogo aceso. Mas tem mais, para ter incêndio é indispensável o oxigênio. Aí já não fica assim tão óbvio.

Nas palhadas de Balsas (que já se sobrepõem à floresta) tá no perigo frente à secura dos tempos, basta uma faísca… Em outros casos é necessária uma conjunção de forças, uma arrumação, um aceiro, uma brigada de plantão e, por fim, uma chama.

Essa é a construção, nestes tempos de antecipações frenéticas, das eleições municipais. A exemplo de outros tempos, não falta candidato a candidato. Até, Seu Baldo, um velho amigo de Maracaçumé, já aposentado e vivendo no Rio dos Cachorros, aventa uma candidatura a prefeito.

“Mas o senhor tá em que partido, seu baldo?”, pergunto. “Nenhum; na hora eu arranjo”, responde o octogenário na sua paciência amazônida. E assim seguem os barcos… Alguns à deriva.

Nomes

Os virtuais ou desejosos candidatos a prefeito de São Luís são os mesmo do último pleito. Por enquanto, com apenas uma novidade: o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (sem partido). Nome que circula na crônica e nos meios políticos nos últimos anos.

O vereador vem trabalhando duro pra mostrar que tem potencial. Coragem e dedicação para ser, já mostrou que tem. Faltam os reflexos. No meio do desejo e da construção, aparece um dos primeiros degraus: a mudança partidária. E foi feita.

Primeiro com a desfiliação do partido a que pertencia, o PC do B (evento onde apareceu sorridente junto com o presidente da sigla, deputado Márcio Jerry – parece que foi a mais amigável das separações, no estilo “tá tranquilo, tá favorável”). Não demorou e o destino de Paulo Victor já era desenhado, articulado e providenciado: o vereador iria para o PSDB

Mas a saída do Presidente da Câmara de seu partido vem provocando uma avalanche. Segundo se comenta, mais de um terço dos vereadores da capital estão fazendo as malas e acompanhando o presidente rumo ao partido tucano.

Fiz um “uni duni tê, salameminguê” e perguntei a alguns dos nomes se a informação procedia. O vereador Umbelino Jr confirmou. O vereador Marcial Lima não respondeu. Mas segundo observações do James Webb local, os vereadores rumo ao PSDB, além de Paulo Victor, seriam: Otávio Soeiro (Podemos); Marcial Lima (Podemos); Álvaro Pires (PMN); Silvana Noely (Mais Brasil); Umbelino Júnior (sem partido), Marcelo Poeta (PC do B), Antonio Garcez (AGIR) e Ribeiro Neto (Mais Brasil); Marlon Botão (PSB), Andrey Monteiro (republicanos) e Karla Sarney (PSD).

A hora da verdade

Ao estilo Paulo Victor, uma grande solenidade de filiação está marcada para o dia 04 de agosto, próxima sexta-feira, no espaço Batuque Brasil, no bairro da Cohama. Estão anunciadas as presenças do presidente nacional do PSDB, ex-senador Tasso Jereissati; do presidenciável governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do grande cacique do partido no Maranhão, o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira.

Taxa de desemprego cai para 8,0%, no trimestre encerrado em junho

em 28 de julho de 2023

A taxa de desocupação (8,0%) do trimestre de abril a junho de 2023 recuou 0,8 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre encerrado em março de 2023 (8,8%) e caiu 1,3 p.p. ante o mesmo período do ano anterior (9,3%). Foi a menor taxa para um trimestre móvel encerrado em junho desde 2014.

Indicador/Período	Abr-Mai-Jun 2023	Jan-Fev-Mar 2023	Abr-Mai-Jun 2022
Taxa de desocupação	8,0%	8,8%	9,3%
Taxa de subutilização	17,8%	18,9%	21,2%
Rendimento real habitual	R$ 2.921	R$ 2.923	R$ 2.750
Variação do rendimento habitual em relação a:		Estável	6,2%

A população desocupada (8,6 milhões) caiu nas duas comparações: -8,3% (menos 785 mil) frente ao trimestre anterior e -14,2% (menos 1,4 milhão) no ano.

A população ocupada (98,9 milhões) cresceu 1,1% (mais 1,1 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e aumentou 0,7% (mais 641 mil) frente ao mesmo trimestre de 2022.

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi de 56,6%, com alta de 0,5 p.p. no trimestre e estabilidade no ano.

A taxa composta de subutilização (17,8%) recuou 1,0 p.p. em relação ao trimestre de janeiro a março de 2023 e caiu 3,4 p.p. no ano. A população subutilizada (20,4 milhões) caiu 5,7% no trimestre anterior e recuou 17,7% no ano.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (5,1 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu em relação ao mesmo trimestre de 2022.

A população fora da força de trabalho (67,1 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 3,6% (mais 2,3 milhões) ante o mesmo trimestre de 2022.

A população desalentada (3,7 milhões) caiu 5,1% ante o trimestre anterior (menos 199 mil) e reduziu 13,9% na comparação anual. O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (3,3%) caiu 0,2 p.p. no trimestre e diminuiu 0,5 p.p. no ano.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 36,8 milhões, ficando estável frente ao trimestre anterior e crescendo 2,8% (mais 991 mil) na comparação anual.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (13,1 milhões) cresceu 2,4% em relação ao trimestre anterior (mais 303 mil). Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, houve estabilidade.

O número de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões) ficou estável na comparação com o trimestre anterior e teve redução de 491 mil pessoas no ano.

O número de trabalhadores domésticos (5,8 milhões) aumentou 2,6% na comparação com o trimestre anterior e ficou estável em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

O número de empregados no setor público (12,2 milhões) cresceu 3,8% frente ao trimestre anterior e 3,1% na comparação anual.

A taxa de informalidade para o trimestre móvel encerrado em junho de 2023 foi de 39,2%, ante uma taxa de 39,0% no trimestre encerrado em março de 2023, e de 40,0% no trimestre encerrado em junho de 2022.

O rendimento real habitual (R$ 2.921,00) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 6,2% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 284,1 bilhões) também ficou estável no trimestre anterior, mas aumentou 7,2% na comparação anual.

Taxa de desocupação – Brasil – 2012/2023

No trimestre móvel de abril a junho de 2023, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) foi estimada em 107,6 milhões de pessoas, permanecendo estável frente ao trimestre de janeiro a março de 2023 e tendo redução de 793 mil pessoas ante o mesmo trimestre de 2022.

Na comparação com o trimestre móvel anterior, de acordo com os grupamentos de atividades investigados, houve aumento no grupamento de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,2%, ou mais 716 mil pessoas). Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa.

Em relação ao trimestre de abril a junho de 2022, houve aumento em: Transporte, armazenagem e correio (4,3%, ou mais 221 mil pessoas), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (2,9%, ou mais 344 mil pessoas) e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,6%, ou mais 793 mil pessoas). Houve redução nos seguintes grupamentos: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (5,0%, ou menos 440 mil pessoas) e Construção (4,6%, ou menos 345 mil pessoas).

Taxa composta de subutilização – Trimestres de março a maio – Brasil – 2012 a 2023 (%)

O rendimento médio real habitual (R$ 2.921) de todos os grupamentos ficou estável frente ao trimestre anterior. Na comparação anual, houve aumentos em: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (7,1%, ou mais R$ 124), Indústria (4,3%, ou mais R$ 115), Construção (7,8%, ou mais R$ 169), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (7,1%, ou mais R$ 161), Alojamento e alimentação (8,2%, ou mais R$ 146), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (5,0%, ou mais R$ 193) e Serviços domésticos (6,5%, ou mais R$ 70). Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa.

Entre as posições na ocupação, frente ao trimestre anterior, houve estabilidade em todas. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, ocorreu aumento nas seguintes categorias: Empregado com carteira de trabalho assinada (3,3%, ou mais R$ 87), Trabalhador doméstico (6,5%, ou mais R$ 70), Empregado no setor público, inclusive servidor estatutário e militar, (4,1%, ou mais R$ 171), Empregador (17,4%, ou mais R$ 1.108) e Conta-própria (7,8%, ou mais R$ 169).

Fonte: IBGE

Censo 2022: Projeto de Lei muda número de deputados por estado; veja como fica o Maranhão

em 20 de julho de 2023

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto em análise também determina que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições para a Câmara, a partir de atualização demográfica a ser fornecida pelo IBGE.

“Como se sabe, a Constituição prevê que o número de parlamentares eleitos nos estados e no Distrito Federal varie entre 8 e 70, com ajustes periódicos conforme dados do IBGE”, disse o autor da proposta, deputado Pezenti (MDB-SC). “Não obstante, tais números não são atualizados desde 1993”, ressaltou o parlamentar.

Ao elaborar a proposta, Pezenti aplicou metodologia que considera o quociente populacional, promovendo cálculos a fim de chegar ao total de 513 deputados federais. Em relação às atuais bancadas, 12 estados e o Distrito Federal, nos termos do PLP 149/23, permaneceriam com o mesmo número de integrantes.

O Maranhão possui uma bancada de dezoito componentes e pelo projeto de lei é um dos doze estados onde o número de deputados não será alterado, continuando os mesmos dezoito parlamentares, composto atualmente por:

Detinha (PL);
Pedro Lucas Fernandes (União Brasil);
Josimar de Maranhãozinho (PL);
Juscelino Filho (União Brasil);
André Fufuca (PP);
Aluísio Mendes (PSC);
Marreca Filho (Patriota);
Duarte Júnior (PSB);
Amanda Gentil (PP);
Márcio Jerry (PCdoB);
Roseana Sarney (MDB);
Fábio Macedo (Podemos);
Júnior Lourenço (PL);
Rubens Júnior (PT);
Josivaldo JP (PSD);
Cléber Verde (Republicanos);
Pastor Gil (PL);
Márcio Honaiser (PDT);

Pela proposta, o Rio de Janeiro perderia 4 vagas. Depois viriam Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, com 2 cada; e Alagoas e Pernambuco, com 1 cada. De outro lado, Pará e Santa Catarina teriam 4 vagas a mais. Em seguida viriam Amazonas, com 2, e Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, com 1 cada.

Tramitação
O projeto ainda será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara. Depois seguirá para o Plenário.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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