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Autor: Geraldo Iensen Page 6 of 16

IBGE lança manual e contribui para a padronização dos nomes geográficos

O IBGE lançou nesta segunda-feira (17) o Manual de Coleta de Nomes Geográficos, que detalha a metodologia desenvolvida e utilizada pelo órgão no processo de coleta dos nomes de lugares. O Manual, desenvolvido a partir da experiência dos técnicos do IBGE em campanhas de mapeamentos ocorridas em diferentes épocas e locais do território brasileiro, tem como objetivo fornecer uma metodologia consolidada e aprovada para os produtores de mapeamento, escolas, instituições públicas e privadas e para qualquer pesquisador que deseje desenvolver projetos em Toponímia.

Nomes geográficos são nomes próprios utilizados para se referir a um lugar, uma feição ou áreas específicas. Alguns exemplos são nomes de estados, municípios, vilas, bairros, montanhas, cursos d’água, hospitais e lugares sagrados.

“O uso primordial dos nomes geográficos é de referência e identidade. É como as pessoas organizam e comunicam a organização do espaço. É onde você mora, onde você pega o ônibus, para onde você viajou semana passada, todas essas questões são respondidas com nomes geográficos. Se fossem respondidas com coordenadas geográficas, a dúvida permaneceria. O nome geográfico é uma referência sólida e de conhecimento geral, por isso, permite fácil referência e comunicação. Um bom exemplo é o Pico Dedo de Deus, que fica na Serra dos Órgãos. O pico é uma feição que se diferencia da serra por ter um nome. Caso não tivesse, não seria percebido como um elemento diferenciado dela e não nos referenciaríamos a ele de forma particularizada. Essa percepção do pico como feição diferenciada é comunicada pelo nome geográfico”, explica a pesquisadora da Coordenação de Cartografia do IBGE, Ana Cristina Resende.

A pesquisadora alertou que “para que se possa usufruir de todo o potencial inerente aos nomes geográficos, no entanto, é preciso minimizar os equívocos na identificação das feições e na recuperação das informações neles contidas, produzindo uma economia de tempo e dinheiro ao aumentar a eficiência operacional em todos os níveis do governo, indústria, comércio e educação”.

Ana Cristina acrescenta que são numerosas as áreas de atividade cujo funcionamento eficiente depende da consistência na nomeação de lugares, como fabricantes e usuários de sistemas de navegação de superfície, aéreos e marítimos. Isso porque os nomes geográficos são a principal ferramenta usada para busca de informações sobre lugares na web e nas Infraestruturas de Dados Espaciais (IDEs) dos países e sistemas de informação geoespacial em geral. Também são beneficiadas as agências estatísticas que baseiam seus censos populacionais e pesquisas sociais sobre lugares povoados nominados.

“Recentemente, os índices de nomes geográficos foram usados para subsidiar a delimitação dos setores censitários para o Censo 2022. Os nomes geográficos não são menos importantes para autoridades da lei e da ordem, tais como a polícia, as forças armadas e serviços de emergência, como os bombeiros e redes de ambulâncias, equipes de resgate aéreo e marítimo e agências de ajuda humanitária, que precisam responder rapidamente aos acontecimentos em algum local. Também no controle de desastres naturais os nomes geográficos têm um papel de destaque. O mundo corporativo se beneficia de nomes geográficos precisos, para o desenvolvimento de marcas, em especial as Indicações Geográficas”, completa.

Internacionalmente, o Manual será utilizado por diversos países lusófonos, contribuindo com o trabalho realizado no âmbito da Divisão dos Países de Língua Portuguesa, do Grupo das Nações Unidas de Especialistas em Nomes Geográficos (UNGEGN), vice-presidido, no momento, pelo Brasil, representado pelo IBGE.

Atividade de campo é essencial para a coleta de nomes geográficos, reduzindo a ocorrência de imprecisões – Acervo IBGE

Com um guia detalhado das etapas da coleta de nomes geográficos, partindo da fase de preparação, passando pela atividade de campo até a consolidação do trabalho, o Manual apresenta com clareza a importância de cada etapa de acordo com as recomendações do UNGEGN, que define que o nome oficial deve ser aquele de uso local e atual. Amostras de documentos provenientes de coletas executadas por equipes de campo do IBGE ilustram a publicação, o que facilita a compreensão das diretrizes e possibilita a melhor visualização dos resultados esperados.

“A melhor fonte para se conhecer o uso local e atual é, naturalmente, o próprio local. Existem nomes que podem ser coletados em gabinete, mas, locais menores, feições menos expressivas, a fonte é o campo, pois o nome geográfico é dinâmico, ele pode ser modificado. Além disso, o nome precisa ser padronizado, inclusive na questão da grafia. Uma forma de alcançar essa padronização é buscar a motivação do nome. Um exemplo é o Rio Água Suja, que faz referência à água imprópria, mas que se fosse grafado água-suja, com hífen, seria uma referência a confusão, desentendimento. Essas histórias são encontradas em campo”, analisa a pesquisadora.

Algumas feições são reconhecidas por mais de um nome geográfico, como, por exemplo, a Serra do Rio Grande ou Serra dos Cristais, no Município de Diamantina (Minas Gerais). Nesses casos, os dois nomes são adotados para designar a feição, sem juízo de valor sobre eles. Quando se trata de feições criadas por lei, ainda que o nome geográfico que consta na lei de criação ou no descritivo de limites não seja mais encontrado em levantamentos de campo, ele deve ser mantido como o principal.

“Em casos de nomes variantes, o nome da lei de criação vem primeiro, seguido pela conjunção ‘ou’ e o nome que ele é conhecido extraoficialmente. Isso é sempre seguido na cartografia quando tratamos de feições citadas em descritivos de limites entre unidades administrativas. Por exemplo, o nome de um rio, que pode constar um nome na lei, mas que pode ser conhecido localmente de outra maneira. É importante a indicação dos dois nomes, para que não seja perdida a intenção do legislador ao citar o nome para a definição do limite, nem causar confusão na população local que pode conhecer a área de outra maneira”, aponta Ana Cristina.

Nome variante ocorrido em curso d’água no estado de São Paulo, visto na Base Cartográfica Contínua 1:250.000 – Reprodução

As diretrizes propostas no Manual podem ser aplicadas em qualquer tipo de projeto, nas mais diversas organizações e áreas do conhecimento, e independem de recursos digitais.

Colônia de férias “Cazumbinha” é opção para a criançada se divertir e conhecer a cultura maranhense

A OCA Maranhão – Oficina de Comunicação e Arte, promove entre os dias 17 e 21 de julho a Colônia de Férias Cazumbinha, destinada a crianças entre sete e doze anos de idade. A oficina terá como palco a sede da OCA, no Centro Histórico, Rua de Santo Antônio, 97, Centro (ao lado do Colégio Santa Teresa).

É a magia do São João como tema da oficina e que continua presente neste mês de julho. Olhos de papel de seda, uma estrela na testa, canutilhos, miçangas e papel artesanal. Tudo isso e o que mais sua imaginação permitir caberá nos personagens das vivências de artesanato, escrita, música e outras linguagens artísticas. O evento terá a participação de diversos artistas maranhenses.

Durante uma semana a meninada terá a oportunidade de vivenciar uma experiência única de confeccionar seus próprios instrumentos musicais com material reciclado e a expressar sua criatividade através de diferentes técnicas de produção artística, como colagem, encadernação, pintura, bordado e outros, com a temática do rico universo da cultura popular do Maranhão.

A Colônia começa na segunda-feira (17), com a Oficina de Encadernação e Escrivinhação da OCA Maranhão, onde as crianças aprendem a fazer o seu próprios diários para registrar suas impressões artísticas após cada oficina e segue com oficinas de Arte Gráfica, com Walter de Sá (terça, 18), de Bordado com Marianna Mendes, (quarta, 19) da comunidade do Boi da Liberdade e de Confecção de Instrumentos musicais com Oswaldo Abreu, (quinta, 20) do Ateliê do Sonho. Termina na sexta, 21, com uma oficina de Construção de Máscaras e uma grande batucada com a participação do Cazumbinha, personagem do artista Hugo Cazumba.

Sobre a OCA Maranhão

A OCA Maranhão é um laboratório de marketing social que utiliza ferramentas de comunicação, arte e produção artesanal para ajudar a promover a sustentabilidade, tendo como grande fonte de inspiração o rico patrimônio biocultural do Estado.

PIX para pagamento: CPF 003.860.521.07.

Valor de troca: R$300/semana ou R$80/oficina.

Informações: (98) 99162-4242

Vendas no varejo caem 1,0% em maio

Em maio de 2023, o volume de vendas do comércio varejista recuou 1,0%, frente a abril, na série com ajuste sazonal. A média móvel trimestral foi de -0,1%.

Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista também caiu 1,0% frente a maio de 2022, com a primeira taxa negativa após nove meses de altas. O acumulado no ano chegou a 1,3% enquanto o acumulado nos últimos 12 meses ficou em 0,8%.

No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças e material de construção, o volume de vendas caiu 1,1% na série com ajuste sazonal. A média móvel trimestral foi de 0,1%. Na série sem ajuste sazonal, o varejo ampliado cresceu 3,0% frente a maio de 2022, quinto mês consecutivo de variações positivas.

No acumulando no ano, alta de 3,1% ante o mesmo período de 2022 enquanto no acumulado em 12 meses, a variação é de 0,2%.

Período Varejo Varejo Ampliado
Volume de vendas Receita nominal Volume de vendas Receita nominal
Maio / Abril* -1,0 -2,1 -1,1 -0,6
Média móvel trimestral* -0,1 -0,2 0,1 0,3
Maio 2023 / Maio 2022 -1,0 0,3 3,0 5,7
Acumulado 2023 1,3 5,5 3,1 8,3
Acumulado 12 meses 0,8 9,6 0,2 9,4
*Série COM ajuste sazonal   

O comércio varejista do país recuou (-1,0%) de abril para maio. Com isso, o patamar da série histórica com ajuste sazonal está 3,6% abaixo do recorde, que foi em outubro de 2020.

Atividades têm quatro taxas positivas e quatro negativas na série com ajuste sazonal

Com a queda de 1,0% no volume de vendas, na série com ajuste sazonal, as atividades do comércio varejista mantiveram equilíbrio entre taxas positivas e negativas.

Quatro atividades recuaram: Tecidos, vestuário e calçados (-3,3%), Hiper, supermercados, produtos  alimentícios, bebidas e fumo (-3,2%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,3%) e Móveis e eletrodomésticos (-0,7%).  Outras quatro tiveram crescimento: Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (2,3%), Livros, jornais, revistas e papelaria (1,7%), Combustíveis e lubrificantes (1,4%) e Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,1%).

VOLUME DE VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA E COMÉRCIO
VAREJISTA AMPLIADO, SEGUNDO GRUPOS DE ATIVIDADES
Maio 2023 – BRASIL
ATIVIDADES MÊS/MÊS
ANTERIOR (1)
MÊS/IGUAL MÊS DO ANO ANTERIOR ACUMULADO
Taxa de Variação (%) Taxa de Variação (%) Taxa de Variação (%)
MAR ABR MAI MAR ABR MAI NO ANO 12 MESES
COMÉRCIO VAREJISTA (2) 0,6 -0,1 -1,0 3,3 0,5 -1,0 1,3 0,8
1 – Combustíveis e lubrificantes -0,2 -1,9 1,4 14,3 8,3 10,8 15,5 21,0
2 – Hiper, supermercados, prods.  alimentícios, bebidas e fumo -0,1 3,6 -3,2 4,5 3,3 1,5 2,5 2,3
       2.1 – Super e hipermercados 1,4 -0,2 -1,1 5,0 4,1 1,6 3,0 2,7
3 – Tecidos, vest. e calçados -3,1 -2,9 -3,3 -7,3 -11,2 -18,2 -9,7 -10,3
4 – Móveis e eletrodomésticos 0,6 -0,9 -0,7 2,7 -3,8 0,3 0,7 -3,3
       4.1 – Móveis -6,6 -10,5 -10,1 -7,7 -12,4
4.2 – Eletrodomésticos 8,0 0,9 6,7 5,8 1,4
5 – Artigos farmacêuticos, med., ortop. e de perfumaria 1,0 0,8 2,3 7,1 3,2 7,6 1,9 3,9
6 – Livros, jornais, rev. e papelaria -0,1 1,6 1,7 -8,0 -6,6 -6,7 -1,5 4,5
7 – Equip. e mat. para escritório, informática e comunicação 6,3 -7,3 1,1 4,2 -5,8 -4,9 0,9 1,9
8 – Outros arts. de uso pessoal e doméstico -2,5 -2,9 -2,3 -12,4 -18,0 -17,4 -13,5 -13,1
COMÉRCIO VAREJISTA AMPLIADO (3) 3,9 -2,4 -1,1 8,8 2,6 3,0 3,1 0,2
9 – Veículos e motos, partes e peças 4,0 -5,6 2,1 10,8 -2,0 1,6 2,9 -1,4
10- Material de construção -0,4 -1,2 -0,9 -5,0 -7,7 -2,0 -3,8 -7,8
11- Atacado Prod. Alimen., Beb. e Fumo 5,4 12,0 18,1 5,6
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio.  (1) Séries com ajuste sazonal. (2) O indicador do comércio varejista é composto pelos resultados das atividades numeradas de 1 a 8. (3) O indicador do comércio varejista ampliado é composto pelos resultados das atividades numeradas de 1 a 10. 

No caso das atividades do comércio varejista ampliado, o equilíbrio se mantém: Veículos e motos, partes e peças, cresceu 2,1%, enquanto Material de Construção teve queda de 0,9% na passagem de abril para maio de 2023.

Frente a maio de 2022, metade das atividades apresenta queda

No confronto entre maio de 2023 e maio de 2022, o comércio varejista também mostrou equilíbrio entre taxas negativas e positivas. Houve queda em  quatro das oito atividades: Tecidos, vestuário e calçados (-18,2%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-17,4%), Livros, jornais, revistas e papelaria (-6,7%) e Equipamentos e material para escritório informática e comunicação (-4,9%).

Os quatro setores que ficaram no campo positivo foram: Combustíveis e lubrificantes (10,8%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (7,6%),  Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,5%) e Móveis e eletrodomésticos (0,3%).

Considerando o comércio varejista ampliado, Veículos e motos, partes e peças registrou aumento de 1,6%, Material de Construção teve queda de 2,0% e Atacado de produtos alimentícios, bebida e fumo cresceu 18,1% entre maio de 2022 e maio de 2023.

RECEITA NOMINAL DE VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA E COMÉRCIO VAREJISTA AMPLIADO, SEGUNDO GRUPOS DE ATIVIDADES
Maio 2023 – BRASIL
ATIVIDADES MÊS/MÊS
ANTERIOR (1)
MÊS/IGUAL MÊS DO ANO ANTERIOR ACUMULADO
Taxa de Variação (%) Taxa de Variação (%) Taxa de Variação (%)
MAR ABR MAI MAR ABR MAI NO ANO 12 MESES
COMÉRCIO VAREJISTA (2) 2,9 -1,5 -2,1 7,1 2,4 0,3 5,5 9,6
1 – Combustíveis e lubrificantes -1,8 -5,3 -2,0 -11,3 -19,6 -22,0 -10,9 2,5
2 – Hiper, supermercados, prods.  alimentícios, bebidas e fumo -0,3 4,0 -1,3 12,9 10,0 7,6 11,5 14,8
       2.1 – Super e hipermercados -0,3 3,7 -0,7 13,6 10,9 7,9 12,2 15,2
3 – Tecidos, vest. e calçados 0,8 -1,3 0,8 5,3 0,6 -9,0 2,6 4,3
4 – Móveis e eletrodomésticos 0,3 -0,9 -1,0 4,3 -4,1 -0,9 2,0 2,8
       4.1 – Móveis 2,0 -3,6 -3,9 0,7 -0,7
       4.2 – Eletrodomésticos 6,4 -2,8 1,8 3,9 5,0
5 – Artigos farmacêuticos, med., ortop. e de perfumaria 2,1 1,3 2,8 20,2 13,3 16,6 13,6 17,4
6 – Livros, jornais, rev. e papelaria 1,8 0,2 0,9 -0,2 2,1 1,9 7,5 12,4
7 – Equip. e mat. para escritório, informática e comunicação 6,6 -8,2 1,3 -4,8 -14,7 -13,4 -6,9 -1,2
8 – Outros arts. de uso pessoal e doméstico -2,3 -2,5 -1,7 -6,0 -12,5 -12,0 -6,9 -4,2
COMÉRCIO VAREJISTA AMPLIADO (3) 3,6 -2,1 -0,6 14,1 5,8 5,7 8,3 9,4
9 – Veículos e motos, partes e peças 4,2 -5,4 2,1 15,5 2,2 4,8 7,7 7,9
10- Material de construção -1,6 -0,7 -1,0 -0,3 -4,2 0,2 0,9 -0,3
11- Atacado Prod. Alimen., Beb. e Fumo 15,1 19,5 25,8 15,5
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio.  (1) Séries com ajuste sazonal.        

O setor de Tecidos, vestuário e calçados apresentou queda de 18,2% nas vendas frente a maio de 2022, quarto consecutivo no campo negativo. No ano, o setor acumula perda de 9,7%, até maio, intensificando o ritmo de queda dos últimos meses. A intensidade de crescimento também se reduziu no acumulado em 12 meses: -7,9% até abril para -10,3% até maio.

O grupo de Outros artigos de uso pessoal e doméstico, que engloba lojas de departamentos, óticas, joalherias, artigos esportivos, brinquedos etc., apresentou queda de 17,4% nas vendas frente a maio de 2022, 13º resultado negativo para o indicador interanual. O setor tem sido afetado pela redução de lojas físicas de grandes cadeias. O acumulado no ano foi de -12,4% até abril para -13,5% até maio. O acumulado nos últimos doze meses foi de -12,2% até abril para -13,1% em maio.

A atividade de Livros, jornais, revistas e papelaria teve redução de 6,7% nas vendas frente a maio de 2022, mesmo patamar de queda de abril de 2023 frente a abril de 2022: -6,6%.  O acumulado no ano foi de -0,5% até abril para -1,5% em maio. O acumulado nos últimos 12 meses recuou de 6,6% até abril para 4,5% até maio.

As vendas do setor de Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação recuaram 4,9% frente a maio de 2022, contra -5,8% em abril de 2023, frente a abril de 2022. Ao longo do ano de 2023, o indicador interanual registrou dois meses com resultados positivos e três no campo negativo. No ano, o setor acumula redução nos ganhos pelo quinto mês consecutivo e registrou 0,9% até maio. També houve redução no ritmo de crescimento do acumulado dos últimos 12 meses, que chegou a 1,9% em maio.

O volume de vendas da atividade de Combustíveis e lubrificantes cresceu 10,8% frente a maio de 2022, somando 16 meses consecutivos de crescimento. No ano, até maio, o setor acumula 15,5%, 1,4 p.p. abaixo do valor até abril (16,9%). O acumulado nos últimos 12 meses se manteve no mesmo patamar nos últimos quatro meses e chegou a 21,0% em maio.

O grupamento de Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria apresentou aumento de 7,6% nas vendas frente a maio de 2022, terceiro mês consecutivo de alta. No ano, até maio, o setor acumula  1,9%, patamar superior ao acumulado até abril (0,5%), indicando intensificação do ritmo de crescimento do setor. O acumulado nos últimos 12 meses fechou em 3,9%, similar aos dois últimos levantamentos.

O setor de Hiper, supermercados, produtos  alimentícios, bebidas e fumo apresentou crescimento de 1,5% nas vendas frente a maio de 2022, contra aumento de 3,3% em abril de 2023,  no indicador interanual.  Em relação ao acumulado no ano até maio, ao passar de 2,8% até abril para 2,5% no mês de referência, a atividade mostra estabilidade no ritmo de ganhos em 2023. O acumulado nos últimos 12 mesesfoi de 2,1% até abril e de 2,3% até maio.

A atividade de Móveis e eletrodomésticos variou 0,3% nas vendas frente a maio de 2022, resultado seguido de uma queda de 3,8% em abril, no indicador interanual.  Em relação ao acumulado no ano, os dois últimos resultados se mantém em patamar abaixo de 1,0% de crescimento: 0,8% até abril e 0,7% até maio. No acumulado nos últimos 12 meses, o resultado até maio foi de -3,3% em maio, 20º consecutivo registrando perdas.

As vendas de Material de construção cairam 2,0% frente a maio de 2022, quarta queda consecutiva.  O acumulado no ano é de -3,8%, uma perda menos intensa do que a de abril (-4,3%). O acumulado nos últimos 12 mesesfoi de -8,3% até abril para -7,8% em maio.

As vendas do grupo Veículos e motos, partes e peças subiram 1,6% frente a maio de 2022, invertendo trajetória de abril (-2,0%), ante o mesmo mês do ano anterior. O acumulado no ano até maio foi de 3,3% até abril para 2,9% em maio.

O acumulado nos últimos 12 meses foi de -1,4%. Esse indicador tem variado entre -1,4% e -1,7% desde dezembro de 2022 (-1,7% até dezembro de 2022; -1,5% até janeiro 2023; -1,4% até fevereiro; -1,5% até março; e -1,4% até abril).

No caso do Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, a comparação com o mesmo mês do ano anterior teve resultado positivo pelo terceiro mês consecutivo: 5,4% frente a março; 12,0% em abril; e 18,1% em maio. No ano, o setor acumula ganhos de 5,6% até maio, resultado superior ao acumulado até abril (2,4%) .

Vendas mostram redução em 23 Unidades da Federação em relação a abril

Em maio, na série com ajuste sazonal, o comércio varejista teve resultados negativos em 23 das 27 Unidades da Federação, com destaque para: Alagoas (-5,9%), Rondônia (-5,3%) e Paraíba (-4,6%). Já as variações positivas, foram em três das 27 UFs: Tocantins (1,8%), Maranhão (0,4%) e Minas Gerais (0,4%), enquanto o Amazonas teve estabilidade (0,0%).

Na mesma comparação, o comércio varejista ampliado teve resultados negativos em 22 das 27 UFs, com destaque para: Mato Grosso do Sul (-7,0%), Maranhão (-4,8%) e Minas Gerais (-4,7%). Por outro lado, pressionaram positivamente cinco UFs, com destaque para Pará (5,8%), Ceará (2,3%) e Amazonas (1,9%)

Na comparação anual, vendas caem em 11 das 27 Unidades da federação

Frente a maio de 2022, as vendas no comércio varejista recuaram em 11 das 27 UFs, com destaque para: Rio Grande do Sul (-4,8%), Rondônia (-4,6%) e Piauí (-4,5%). Por outro lado, houve variaçãoes positivas em 16 UFs, com destaque para Tocantins (17,1%), Maranhão (12,2%) e Mato Grosso  (6,0%).

Já o comércio varejista ampliado teve resultados positivos em 19 das 27 UFs, com destaque para: Tocantins (19,4%), Pará (15,7%) e Bahia (11,5%). Por outro lado, pressionando negativamente, figuram 8 UFs, com destaque para: Mato Grosso do Sul (-14,0%), Distrito Federal (-4,4%) e Goiás (-3,8%).

Deputado estadual Carlos Lula encerra semestre se afirmando como pré-candidato a prefeito de São Luís

Na noite desta terça-feira (12), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) encerrou o primeiro semestre de seu mandato fazendo uma “prestação de contas” junto a imprensa e políticos aliados. Num clima de bate-papo, o ex-secretário de Saúde do Estado, falou da atuação na Assembleia Legislativa e das ações paralelas que compõem o mandato de deputado.

Na explanação inicial, o deputado lembrou os “três eixos prioritários de campanha, envolvendo Saúde, Educação e Primeira Infância”; e, de fato, as mais de 70 proposições, os 7 projetos aprovados, e o volume de ação geral estavam sempre ligados às proposições de campanha.

Mas estamos em julho, um ano antes das convenções partidárias para escolha dos candidatos a prefeito dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Pré-candidato assumido, o deputado socialista encarou a questão e reafirmou a vontade de concorrer à prefeitura da capital maranhense.

Presente no evento, a prefeita de paço do Lumiar, Paula Azevedo (PC do B) ouviu de Lula que “em a possibilidade de mudar de domicílio eleitoral e disputar a prefeitura de Paço, ele descarta. Mas a afirmação está dentro do pacote de permissividades que o momento permite; momento este de início de conversas sobre sucessão, como lembrou o próprio deputado; quando tudo pode ser…

Mas o fato é que o nome de Carlos Lula está posto na fila da sucessão da capital, não só pelo seu mandato de deputado, pelo seu preparo político, relações de grupo, mas, e talvez, principalmente, pela sua atuação e poder executivos frente a Secretaria de Saúde do Estado, no período crítico da Pandemia do Covid-19, onde e quando teve destaque e reconhecimento nacional pelas ações e atitudes que tomou.

Questões partidárias e de grupo

Quase uma releitura da pré-campanha de 2020, quando Eduardo Braide, a despeito do número de concorrentes levou a eleição majoritária, agora um cenário parecido se configura. Muitos de sentem preparados, merecedores, e certos como candidatos á prefeitura de São Luís.

Uns sequer partido pra isso têm, como é o caso do deputado Dr Yglésio (às turras com o PSB), onde outros dois dividem o mesmo desejo de candidatura, como é o caso do próprio Lula, e do deputado federal Duarte Jr, ambos pré-candidatos incontestes do partido.  Vejam bem: pré-candidatos. Segundo informações de Carlos Lula, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que quem vai decidir quem é quem nos municípios serão os diretórios municipais.

Mas a essa questão, Lula responde com um sorriso tranquilo, de quem tem mais de uma, talvez três oportunidades de escolha partidária. E há, senão uma onda, um maremoto de “coisas partidárias” acontecendo: partidos sendo fundidos, federações em construção e seduções de todos os tipos em busca de nomes que agreguem valor às siglas;

As questões de grupos aventadas por tantos analistas é um horizonte turvo na realidade, compostas de verdades, meias-verdades, engodos e mentiras, onde apenas por um soldo ou cachê, alguém topa tomar partido.

Braide não tem grupo (e ganhou a eleição num ajunte de última hora); a oposição é indefinida; aquele grupo enorme criado por Flávio Dino (e diluído na última eleição municipal) ainda existe? Ou já são dois grupos? O de Dino e o de Brandão? Teremos um novo “consórcio” (quiçá uma cooperativa)?

Ou teremos amadurecimento político, social, federativo onde haverá investimento de tempo, dinheiro e preparação sobre aqueles candidatos que de fato tem competitividade, talento, competência e apoio real para resolver os problemas seculares de nossa capital?

Mês de maio apresenta crescimento no volume de Serviços de 0,9%

Em maio de 2023, o volume de serviços no Brasil se expandiu 0,9% frente a abril, na série com ajuste sazonal, após ter recuado 1,5% no mês anterior. Dessa forma, o setor se encontra 11,5% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 2,0% abaixo de dezembro de 2022 (ponto mais alto da série histórica).

Período Variação (%)
Volume Receita Nominal
Maio 23 / Abril 23* 0,9 -0,5
Maio 23 / Maio 22 4,7 7,1
Acumulado Janeiro-Maio 4,8 10,0
Acumulado nos Últimos 12 Meses 6,4 12,9
*série com ajuste sazonal

Na série sem ajuste sazonal, no confronto com maio do ano passado, o volume de serviços cresceu 4,7%, sua 27ª taxa positiva consecutiva. O acumulado do ano foi a 4,8% frente a igual período de 2022. O acumulado nos últimos 12 meses foi de 6,8% em abril para 6,4% em maio de 2023, menor resultado desde agosto de 2021 (5,1%).

A expansão de 0,9% no volume de serviços, de abril para maio de 2023, foi acompanhada por quatro das cinco atividades investigadas, com destaque para o setor de transportes (2,2%), que recuperou parte da queda (-4,3%) verificada em abril. Os demais avanços do mês vieram dos serviços prestados às famílias (1,1%); dos outros serviços (0,6%); e de informação e comunicação (0,2%), com o primeiro alcançando um ganho acumulado de 2,2% no período abril-maio; o segundo recuperando uma parte da perda de 1,7% registrada nos dois meses anteriores; e o último assinalando um ligeiro acréscimo (0,2%) após recuar 1,1% em abril. Já a única retração do mês ficou com os serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,0%), que emplacaram o segundo revés seguido, com perda acumulada de 1,5%.

Ainda na série com ajuste sazonal, o índice de média móvel trimestral apontou variação positiva (0,2%) no trimestre encerrado em maio de 2023 frente ao nível do mês anterior, alcançando, assim, o segundo resultado positivo seguido. Entre os setores, quatro das cinco atividades avançaram frente ao trimestre terminado em abril: profissionais, administrativos e complementares (0,7%); transportes (0,6%); serviços prestados às famílias (0,4%); e informação e comunicação (0,2%). A única taxa negativa foi de outros serviços (-0,4%).

Na comparação com maio de 2022, o volume do setor de serviços, ao avançar 4,7% em maio de 2023, registrou a 27ª taxa positiva seguida. O resultado desse mês trouxe expansão em todas as cinco atividades de divulgação, com crescimento em 58,4% dos 166 tipos de serviços investigados. Entre os setores, o de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (7,1%) exerceu a principal contribuição positiva sobre o volume total de serviços, impulsionado, em grande medida, pelo aumento de receita das empresas pertencentes aos ramos de rodoviário de cargas; transporte aéreo de passageiros; navegação de apoio marítimo e portuário; armazenamento; e transporte por navegação interior de carga.

Os demais avanços vieram de informação e comunicação (4,0%); profissionais, administrativos e complementares (3,4%); serviços prestados às famílias (2,8%) e dos outros serviços (0,3%).

No acumulado do ano, frente a igual período de 2022, o setor de serviços cresceu 4,8%, com altas nas cinco atividades e em 59,6% dos 166 tipos de serviços investigados.

Entre os setores, a maior contribuição positiva ficou com o ramo de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (5,7%), impulsionado, em grande parte, pelo aumento das receitas das empresas que atuam nos segmentos de transporte rodoviário de cargas; rodoviário coletivo de passageiros; armazenamento; transporte por navegação interior de carga; e navegação de apoio marítimo e portuário. Os demais avanços vieram de informação e comunicação (5,1%); de serviços profissionais, administrativos e complementares (4,6%); de serviços prestados às famílias (5,9%); e de outros serviços (0,2%).

Serviços avançam em 24 das 27 unidades da Federação em maio

Houve altas em 24 das 27 unidades da federação, em maio de 2023, frente ao mês imediatamente anterior, acompanhando o resultado do Brasil (0,9%) na série com ajuste sazonal. Entre os locais com taxas positivas, os impactos mais importantes vieram de Mato Grosso (22,5%) e do Rio de Janeiro (3,4%), seguidos por Minas Gerais (2,6%), Rio Grande do Sul (2,0%) e Goiás (5,0%). A principal contribuição negativa veio de São Paulo (-1,5%).

Na comparação com maio de 2022, o avanço do volume de serviços no Brasil (4,7%) foi acompanhado por 23 das 27 unidades da federação. A principal contribuição positiva ficou com Rio de Janeiro (7,7%), seguido por Minas Gerais (9,3%), Paraná (13,3%), Mato Grosso (29,4%), e Rio Grande do Sul (10,4%). Em sentido oposto, São Paulo (-0,9%) assinalou o resultado negativo mais relevante do mês.

No acumulado de janeiro a maio de 2023, frente a igual período do ano anterior, o avanço do volume de serviços no Brasil (4,8%) se deu de forma disseminada entre os locais investigados, já que 26 das 27 unidades da federação também mostraram expansão na receita real de serviços. Os principais impactos positivos em termos regionais ocorreram em São Paulo (1,6%) e no Rio de Janeiro (6,6%), seguidos por Minas Gerais (8,6%), Paraná (11,2%), Santa Catarina (10,6%) e Rio Grande do Sul (7,5%). Por outro lado, Mato Grosso do Sul (-0,3%) registrou a única influência negativa sobre índice nacional.

Atividades turísticas crescem 4,0% em maio

Em maio de 2023, o índice de atividades turísticas subiu 4,0% ante o mês imediatamente anterior, segundo resultado positivo seguido, período em que acumulou um ganho de 4,7%. Com isso, o segmento de turismo se encontra 5,6% acima do patamar de fevereiro de 2020 e 1,9% abaixo do ponto mais alto da série, alcançado em fevereiro de 2014. Regionalmente, onze dos 12 locais pesquisados acompanharam este movimento de expansão verificado na atividade turística nacional (4,0%). A contribuição positiva mais relevante ficou com São Paulo (2,8%), seguido por Rio de Janeiro (3,8%), Minas Gerais (3,3%) e Bahia (5,1%). Em sentido oposto, Ceará (-0,6%) assinalou o único recuo em termos regionais.

Na comparação maio de 2023 / maio de 2022, o índice de volume de atividades turísticas no Brasil apresentou expansão de 8,6%, 26ª taxa positiva seguida, sendo impulsionado, principalmente, pelo aumento na receita de empresas que atuam nos ramos de transporte aéreo de passageiros, locação de automóveis; serviços de bufê; transporte rodoviário coletivo de passageiros; e agências de viagens. Em termos regionais, dez das 12 unidades da federação onde o indicador é investigado mostraram avanço nos serviços voltados ao turismo, com destaque para São Paulo (6,6%), seguido por Rio de Janeiro (15,0%), Minas Gerais (17,0%) e Bahia (13,6%). Em contrapartida, Ceará (-3,4%) e Distrito Federal (-1,9%) exerceram os únicos impactos negativos do mês.

No acumulado de janeiro a maio de 2023, o agregado especial de atividades turísticas mostrou expansão de 8,4% frente a igual período do ano passado, impulsionado, sobretudo, pelos aumentos de receita obtidos por empresas dos ramos de locação de automóveis; restaurantes; hotéis; agências de viagens; serviços de bufê; e transporte rodoviário coletivo de passageiros. Regionalmente, onze dos 12 locais investigados também registraram taxas positivas, onde sobressaíram os ganhos vindos de São Paulo (7,4%), seguido por Minas Gerais (19,7%), Rio de Janeiro (8,4%), Bahia (12,0%), Paraná (13,6%) e Santa Catarina (10,6%). Em contrapartida, Distrito Federal (-1,1%) apontou o único resultado negativo nos primeiros cinco meses do ano no indicador especial de turismo.

Transporte de passageiros e transporte de cargas avançam em maio

Em maio de 2023, o volume de transporte de passageiros no Brasil registrou expansão de 2,8% frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, recuperando, assim, parte da perda de 4,5% observada entre março e abril. Dessa forma, o segmento se encontra, nesse mês de referência, 2,1% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e 21,4% abaixo de fevereiro de 2014 (ponto mais alto da série histórica). Por sua vez, o volume do transporte de cargas apontou crescimento de 3,7% em maio de 2023, suplantando, portanto, a queda de 2,8% verificada em abril. Dessa forma, o segmento alcança, em maio de 2023, o ponto mais alto de sua série. Com relação ao nível pré-pandemia, o transporte de cargas está 41,3% acima de fevereiro de 2020.

Na comparação com maio do ano passado, o transporte de passageiros avançou 4,6% em maio de 2023, após ter recuado 5,3% em abril, quando interrompeu uma sequência de 24 taxas positivas; ao passo que o transporte de cargas, no mesmo tipo de confronto, cresceu 13,0%, assinalando, assim, o 33º resultado positivo consecutivo.

No indicador acumulado de janeiro a maio deste ano, o transporte de passageiros mostrou expansão de 4,0% frente a igual período de 2022, enquanto o de cargas avançou 11,2% no mesmo intervalo investigado.

Fonte: IBGE

Deflação: IPCA de junho fica negativo em -0,08%

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de -0,08% em junho, 0,31 ponto percentual (p.p.) abaixo da taxa de maio (0,23%). Essa foi a menor variação para o mês de junho desde 2017, quando o índice foi de -0,23%. No ano, o IPCA acumula alta de 2,87% e, nos últimos 12 meses, de 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em junho de 2022, a variação havia sido de 0,67%.

Período Taxa
Junho de 2023 -0,08%
Maio de 2023 0,23%
Junho de 2022 0,67%
Acumulado do ano 2,87%
Acumulado nos últimos 12 meses 3,16%

O resultado de junho foi influenciado principalmente pelas quedas em Alimentação e bebidas (-0,66%) e Transportes (-0,41%), que contribuíram com -0,14 p.p. e -0,08 p.p, respectivamente, para o resultado do mês. Artigos de residência (-0,42%) e Comunicação (-0,14%) também registraram recuo nos preços no IPCA de junho. No lado das altas, o maior impacto (0,10 p.p.) e a maior variação (0,69%) no índice do mês vieram de Habitação. Os demais grupos ficaram entre o 0,06% de Educação e o 0,36% de Despesas pessoais.

Grupo Variação (%) Impacto (p.p.)
Maio Junho Maio Junho
Índice Geral 0,23 -0,08 0,23 -0,08
Alimentação e bebidas 0,16 -0,66 0,04 -0,14
Habitação 0,67 0,69 0,10 0,10
Artigos de residência -0,23 -0,42 -0,01 -0,02
Vestuário 0,47 0,35 0,02 0,02
Transportes -0,57 -0,41 -0,12 -0,08
Saúde e cuidados pessoais 0,93 0,11 0,12 0,01
Despesas pessoais 0,64 0,36 0,07 0,04
Educação 0,05 0,06 0,00 0,00
Comunicação 0,21 -0,14 0,01 -0,01

A queda do grupo Alimentação e bebidas (-0,66%) deve-se, principalmente, ao recuo nos preços da alimentação no domicílio (-1,07%), que haviam registrado estabilidade em maio. Destacam-se as quedas do óleo de soja (-8,96%), das frutas (-3,38%), do leite longa vida (-2,68%) e das carnes (-2,10%). No lado das altas, batata-inglesa (6,43%) e alho (4,39%) subiram de preço.

alimentação fora do domicílio (0,46%) desacelerou em relação ao mês anterior (0,58%), em virtude das altas menos intensas do lanche (0,68%) e da refeição (0,35%). Em maio, as variações desses subitens haviam sido de 0,71% e 0,47%, respectivamente.

Em Transportes (-0,41% e -0,08 p.p.), o resultado foi influenciado pelo recuo nos preços dos automóveis novos (-2,76%) e dos automóveis usados (-0,93%). Além disso, destaca-se o resultado de combustíveis (-1,85%), por conta das quedas do óleo diesel (-6,68%), do etanol (-5,11%), do gás veicular (-2,77%) e da gasolina (-1,14%). No lado das altas, as passagens aéreas subiram 10,96%, após queda de 17,73% em maio.

No grupo Habitação (0,69%), a maior contribuição (0,06 p.p.) veio da energia elétrica residencial (1,43%), devido a reajustes aplicados em quatro áreas de abrangência do índice: Belo Horizonte (13,66%), com reajuste de 14,69%, a partir de 28 de maio; Recife (3,73%), com reajuste de 8,33%, a partir de 14 de maio; Curitiba (1,64%), com reajuste de 10,66% a partir de 24 de junho e Porto Alegre (-0,26%), com reajuste de 2,92% a partir de 19 de junho, em uma das concessionárias pesquisadas.

A taxa de água e esgoto (1,69%) também registrou alta, por conta de reajustes aplicados em quatro áreas de abrangência do índice: Belém (7,76%), com reajuste de 8,33%, a partir de 28 de maio; Curitiba (4,60%), com reajuste de 8,20%, a partir de 17 de maio; São Paulo (3,19%), com reajuste de 9,56%, a partir de 10 de maio, e Aracaju (0,30%), com reajuste de 4,92%, a partir de 1º de maio.

Ainda em Habitação, a queda nos preços de gás encanado (-0,04%) decorre da apropriação residual das reduções tarifárias de 3,05% em Curitiba (-0,20%) e de 0,59% no Rio de Janeiro (-0,04%), ambas a partir de 1º de maio. O preço do gás de botijão (-3,82%) também recuou.

O resultado do grupo Saúde e cuidados pessoais (0,11%) foi influenciado pela alta nos preços dos planos de saúde (0,38%), decorrente do reajuste de até 9,63% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 13 de junho, com vigência a partir de maio de 2023 e cujo ciclo se encerra em abril de 2024. Desse modo, no IPCA de junho foram apropriadas as frações mensais relativas aos meses de maio e junho.

Cinco áreas apresentaram alta em junho. A maior variação foi em Belo Horizonte (0,31%), em função da energia elétrica residencial (13,66%), e menor, em Goiânia (-0,97%), influenciada pelas quedas na gasolina (-5,40%) e na energia elétrica residencial (-4,83%).

Região Peso Regional (%) Variação (%) Variação
Acumulada (%)
Maio Junho Ano 12 meses
Belo Horizonte 9,69 0,48 0,31 3,46 2,54
Recife 3,92 0,41 0,28 2,52 2,47
Aracaju 1,03 0,35 0,26 3,25 2,76
Vitória 1,86 0,01 0,06 3,10 3,76
Curitiba 8,09 0,25 0,03 2,95 2,07
São Paulo 32,28 0,24 -0,01 3,12 4,44
Porto Alegre 8,61 0,08 -0,02 2,81 2,58
Belém 3,94 0,01 -0,09 2,60 3,13
Campo Grande 1,57 0,30 -0,14 2,91 2,43
Rio de Janeiro 9,43 0,08 -0,20 2,48 3,03
Salvador 5,99 0,35 -0,23 3,00 2,70
Fortaleza 3,23 0,56 -0,40 2,69 2,13
Brasília 4,06 0,19 -0,40 2,29 3,24
Rio Branco 0,51 0,29 -0,50 2,10 2,62
São Luís 1,62 -0,38 -0,62 0,91 1,11
Goiânia 4,17 0,15 -0,97 2,06 1,30
Brasil 100,00 0,23 -0,08 2,87 3,16

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados entre 30 de maio e 28 de junho de 2023 (referência) com os preços vigentes entre 29 de abril e 29 de maio de 2023 (base). O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários-mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

INPC foi de -0,10% em junho

Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de -0,10% em junho, abaixo do mês anterior (0,36%). No ano, o INPC acumula alta de 2,69% e, nos últimos 12 meses, de 3,00%, abaixo dos 3,74% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em junho de 2022, a taxa foi de 0,62%.

Os produtos alimentícios caíram 0,66% em junho, após alta de 0,16% em maio. Nos produtos não alimentícios, houve alta de 0,08%, desacelerando em relação a maio (0,43%).

Doze áreas registraram queda em junho. O menor resultado foi em Goiânia (-0,86%), onde pesaram as quedas nos preços da gasolina (-5,40%) e da energia elétrica residencial
(-4,79%). A maior variação, por sua vez, foi em Recife (0,38%), puxada pelas altas na gasolina (4,09%) e na energia elétrica residencial (3,73%).

Região Peso Regional (%) Variação (%) Variação
Acumulada (%)
Maio Junho Ano 12 meses
Recife 5,60 0,59 0,38 2,50 2,86
Belo Horizonte 10,35 0,79 0,34 3,62 2,79
Aracaju 1,29 0,66 0,28 3,28 3,07
Curitiba 7,37 0,40 0,09 3,13 1,74
Vitória 1,91 0,24 -0,03 2,85 3,37
Porto Alegre 7,15 0,12 -0,08 2,67 2,13
São Paulo 24,60 0,39 -0,09 2,69 4,32
Belém 6,95 0,13 -0,10 2,79 3,28
Rio de Janeiro 9,38 0,08 -0,20 2,18 2,81
Campo Grande 1,73 0,38 -0,25 2,96 2,22
Fortaleza 5,16 0,60 -0,25 2,99 2,70
Rio Branco 0,72 0,41 -0,31 2,48 2,49
Salvador 7,92 0,56 -0,33 2,72 2,72
Brasília 1,97 0,11 -0,41 1,88 2,55
São Luís 3,47 -0,33 -0,55 1,00 1,70
Goiânia 4,43 0,16 -0,86 1,91 1,85
Brasil 100,00 0,36 -0,10 2,69 3,00

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 30 de maio a 28 de junho de 2023 (referência) com os preços vigentes no período de 29 de abril a 29 de maio de 2023 (base). O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 05 salários mínimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e de Brasília.

Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1179/23, que estende o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (7).

Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o novo prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025.

A MP altera a Lei 12.587/12, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e hoje prevê prazo de 12 de abril de 2022 para os municípios com mais de 250 mil habitantes elaborarem o plano, e 12 de abril de 2023 para aqueles com até 250 mil habitantes.

Planejamento
O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento fundamental para a efetivação da política nacional. Os municípios com mais de 20 mil habitantes são obrigados a elaborar e a aprovar planos de mobilidade, considerando serviços de transporte público, circulação viária, acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade, bem como a operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária, entre outras diretrizes.

Dados do Ministério das Cidades, pasta responsável pela política nacional, apontam que a maioria das cidades com até 250 mil habitantes ainda não possui o plano municipal elaborado e aprovado, e alguns municípios com mais de 250 mil habitantes também não concluíram o documento.

Tramitação
A MP será analisada por uma comissão mista antes de seguir para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados aprova reforma tributária em dois turnos

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada em dois turnos, em votação concluída nesta sexta-feira (7), e seguirá para o Senado Federal.

O texto foi elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo a proposta, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para englobar o ICMS e o ISS; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

A proposta foi aprovada no Plenário por 382 votos a 118 no primeiro turno e por 375 votos a 113 no segundo turno de votação.

Aguinaldo Ribeiro disse que a reforma tributária vai iniciar um processo de desenvolvimento econômico ao dar segurança jurídica ao setor produtivo. “O que nós queremos de verdade é um país mais justo, um Brasil mais rico e que possa distribuir riqueza. Um país que desonere a produção, que traga competitividade e que gere emprego”, afirmou.

Segundo ele, a negociação da proposta consagrou a “arte do diálogo”, pois teve a participação de diversos parlamentares. “Se não fizemos a melhor reforma, estamos fazendo o melhor que pudemos fazer”, declarou.

Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação da proposta consagra um momento histórico para o Brasil e para os parlamentares. “Todo o País olha para este Plenário esperando a aprovação de uma reforma tributária justa, neutra, que dê segurança jurídica e promova justiça social”, disse.

A PEC tem como primeiro signatário o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Para ele, o sistema tributário atual é confuso, atrasado e atrapalha o crescimento do Brasil. “Vamos simplificar os impostos sobre o consumo porque vivemos em um caos tributário”, afirmou.

Fim da guerra fiscal
A proposta aprovada cria dois fundos: um para pagar até 2032 pelas isenções fiscais do ICMS concedidas no âmbito da chamada guerra fiscal entre os estados; e outro para reduzir desigualdades regionais. Esses fundos receberão recursos federais, aos valores atuais, de cerca de R$ 240 bilhões ao longo de oito anos e orçados por fora dos limites de gastos previstos no arcabouço fiscal (PLP 93/23).

O texto estabelece ainda outras formas de compensação das perdas de arrecadação com a transição para o novo formato, uma dentro do mecanismo de arrecadação do IBS e outra específica para a repartição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a ser substituído por um imposto seletivo. Os valores de compensação do IPI também ficarão de fora dos limites do novo regime de despesas primárias.

Cesta básica
Uma das novidades em relação a todas as versões já apresentadas, desde que o assunto vem sendo tratado ao longo das décadas, é a isenção do IBS e da CBS sobre produtos de uma cesta básica nacional de alimentos, a ser definida em lei complementar.

Além desta isenção, o texto prevê outras, de 100% ou 60% das alíquotas, contanto que aquelas aplicadas aos demais produtos sejam aumentadas para reequilibrar a arrecadação da esfera federativa (federal, estadual/distrital ou municipal/distrital).

Entre os setores contemplados estão serviços de educação e saúde, medicamentos e equipamentos médicos, transporte coletivo de passageiros, insumos agropecuários, produções artísticas e culturais e alimentos destinados ao consumo humano. Uma lei complementar definirá quais os tipos de serviços ou de bens desses setores serão beneficiados.

Adaptação
Caso seja aprovada já em 2023, a reforma tributária permitirá a adoção do imposto seletivo por medida provisória de maneira imediata. Quanto ao IBS (estadual e municipal) e à CBS (federal), que dependem de lei complementar para criá-los, o texto permite a cobrança da CBS a partir de 2026 com alíquota de 0,9% e de 0,1% do IBS a título de adaptação.

O valor calculado com essa alíquota poderá ser compensado pelas empresas com o devido a título de PIS/Cofins ou PIS-Importação/Cofins-Importação (no caso dos importadores). Se o contribuinte não conseguir compensar com esses tributos, poderá fazê-lo com outros devidos no âmbito federal ou pedir ressarcimento em até 60 dias.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária

A partir de 2027, a CBS substituirá definitivamente os quatro tributos federais sobre bens e serviços: PIS/Cofins e PIS-Importação/Cofins-Importação, finalizando a compensação.

O que for arrecadado com o IBS em 2026 será destinado integralmente ao financiamento da estrutura do Conselho Federativo, criado para gerir o tributo, e o excedente irá para o fundo de compensação dos incentivos do ICMS. Essa alíquota do IBS continuará a ser cobrada até 2028.

Imposto seletivo
Embora muitos detalhes dependam de lei complementar, e os tributos novos comecem a ser cobrados em 2026, já a partir da promulgação da futura emenda constitucional o Executivo federal poderá encaminhar medida provisória criando o imposto seletivo.

Esse imposto irá “conviver” com o IPI até 2033, quando este último será extinto. Entretanto, o seletivo não incidirá sobre produtos tributados pelo IPI, devendo ser cobrado pela produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos definidos pela MP, podendo ainda ser cobrado no mesmo ano de sua criação ou ter as alíquotas mudadas por decreto dentro do mesmo exercício.

O novo tributo não será cobrado nas exportações e poderá ter o mesmo fato gerador e base de cálculo de outros tributos, integrando essa base de cálculo do ICMS e do ISS, enquanto ainda vigentes, e do IBS e da CBS.

Zona Franca e IPI
A partir de 2027, o IPI terá alíquota zero para todos os produtos que também tenham industrialização fora da Zona Franca de Manaus (ZFM), que continuará a aproveitar os créditos desse tributo, para o qual conta com isenção, até 2033, quando será extinto e substituído pelo imposto seletivo.

Até 2078, ano atualmente previsto na Constituição para a vigência do tratamento tributário favorecido da ZFM, as empresas da região poderão contar com mecanismos para manter o diferencial competitivo assegurado à região nos níveis estabelecidos pela legislação dos tributos extintos pela reforma.

Isso deverá ser garantido pelas lei que criarem o IBS, a CBS e o imposto seletivo, o qual poderá ter sua incidência estendida às atividades da zona franca a fim de permitir o creditamento do tributo.

As leis desses tributos deverão garantir igual diferencial competitivo às áreas de livre comércio existentes em 31 de maio de 2023.

O texto prevê ainda a criação, por lei complementar, do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas, com recursos da União para fomentar a diversificação de atividades econômicas no estado.

Esse fundo poderá suportar ainda eventual perda de receita do estado com as mudanças da reforma. A União poderá colocar receitas adicionais no fundo, contanto que haja redução de benefícios, segundo acordo com o governo amazonense.

Transição do ICMS e do ISS
Quanto ao ICMS e ao ISS, a transição ocorrerá por diminuição gradativa de suas alíquotas vigentes, reduzindo-se em iguais proporções os benefícios e incentivos vinculados. Assim, as alíquotas serão equivalentes às seguintes proporções das vigentes em cada ano:

  • 90% em 2029;
  • 80% em 2030;
  • 70% em 2031;
  • 60% em 2032.

A partir de 2033, o ICMS e o ISS serão extintos. De igual forma, para o período de 2029 a 2033, o Senado estipulará as alíquotas de referência do IBS a fim de compor a carga tributária diminuída dos impostos atuais. Nenhum dos impostos fará parte da base de cálculo de outro.

Entretanto, para ajustar a arrecadação à nova regra de cobrança do tributo a favor do ente de destino da mercadoria ou serviço, a PEC cria uma transição de 50 anos (2029 a 2078) a fim de distribuir a arrecadação total entre os entes federados segundo a receita média do ICMS, dos benefícios fiscais desse imposto e do ISS apuradas entre 2024 e 2028.

Transferências
As transferências constitucionais dos tributos extintos futuramente pela reforma continuam com os mesmos índices, com ajustes por causa da fusão do ICMS e do ISS e no direcionamento de parte da CBS para o pagamento do seguro-desemprego e do abono do PIS.

Assim, da arrecadação do IBS que caberá aos estados, 25% continuam a ser repartidos entre os municípios de seu território, mas com percentuais diferentes:

  • 85% do montante, no mínimo, proporcionalmente à população;
  • 10% desse montante com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e aumento da equidade segundo lei estadual; e
  • 5% em montantes iguais para todos os municípios do estado.

Esses índices de rateio valerão inclusive para a parcela que o estado deve direcionar aos municípios do recebido da União referente à arrecadação do imposto seletivo em função da exportação de produtos industrializados, que contam com isenção.

Em relação ao seguro-desemprego e ao abono salarial, financiados pelo PIS, a PEC determina a reserva de 18% da arrecadação da CBS para essa finalidade, pois a nova contribuição abrangerá também outros tributos.

Desoneração da folha
Devido à revogação de dispositivo da Constituição que serve de fundamento tanto para a Cofins quanto para a contribuição sobre a receita bruta em substituição à incidente sobre a folha de pagamentos, a proposta permite a continuidade dessa sistemática de contribuição apenas se instituída até a data de promulgação da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que impôs essa limitação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Reforma tributária será votada nesta quinta-feira (06), com novos ajustes

Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. A partir das 18 horas, deverá começar a fase de votação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), explicou que o texto apresentado nesta quarta-feira (5) é preliminar e que o relator apresentará outra versão na quinta-feira para honrar acordos firmados com os representantes dos governos e de entidades que participaram das discussões.

“Todas as conversas com todos os interlocutores e outras que serão feitas amanhã serão honradas no texto”, disse Lira.

Simplificação
A PEC propõe a substituição de quatro tributos federais (PIS, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de outros dois tributos (ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai virar um imposto seletivo.

A arrecadação do IBS será centralizada e organizada por um Conselho Federativo. Também serão criados fundos para compensar as perdas de entes federativos e para incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Taxa de crescimento anual reduz para menos da metade desde o censo de 2010

Em 1º de agosto de 2022, o Brasil tinha 203.062.512 habitantes. Desde 2010, quando foi realizado o Censo Demográfico anterior, a população do país cresceu 6,5%, ou 12.306.713 pessoas a mais. Isso resulta em uma taxa de crescimento anual de 0,52%, a menor já observada desde o início da série histórica iniciada em 1872, ano da primeira operação censitária do país. Os dados são dos primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022, divulgados hoje (28) pelo IBGE.

Nos 150 anos que separam a primeira operação censitária da última, o Brasil aumentou a sua população em mais de 20 vezes: ao todo, um acréscimo de 193,1 milhões de habitantes. O maior crescimento, em números absolutos, foi registrado entre as décadas de 70 e 80, quando houve uma adição de 27,8 milhões de pessoas. Mas a série histórica do Censo mostra que a média anual de crescimento vem diminuindo desde a década de 60. “Em 2022, a taxa de crescimento anual foi reduzida para menos da metade do que era em 2010 (1,17%)”, afirma o coordenador técnico do Censo, Luciano Duarte.

O Sudeste continua sendo a região mais populosa do país, atingindo, em 2022, 84,8 milhões de habitantes. Esse contingente representava 41,8% da população brasileira. Já o Nordeste, onde viviam 54,6 milhões de pessoas, respondia por 26,9% dos habitantes do país. As duas regiões foram as que tiveram a menor taxa de crescimento anual desde o Censo 2010: enquanto a população do Nordeste registrou uma taxa crescimento anual de 0,24%, a do Sudeste foi de 0,45%.

Por outro lado, o Norte era a segunda região menos populosa, com 17,3 milhões de habitantes, representando 8,5% dos residentes do país. Essa participação da região vem crescendo sucessivamente nas últimas décadas. A taxa crescimento anual foi de 0,75%, a segunda maior entre as regiões, mas bem inferior àquela apresentada no período intercensitário anterior (2000/2010), quando esse percentual era de 2,09%. Isso significa que, embora a população continue aumentando, o ritmo de crescimento do número de habitantes do Norte é menor em relação à década anterior.

A taxa de crescimento anual do Norte, frente aos dados de 2010, só foi menor do que a do Centro-Oeste (1,23%), região que chegou a 16,3 milhões de habitantes, o menor contingente entre as regiões. Isso significa um aumento de 15,8% em 12 anos. O Sul, que concentrava 14,7% dos habitantes do país, aumentou seu contingente populacional em 9,3% no mesmo período, alcançando 29,9 milhões de pessoas.

São Paulo segue sendo o estado mais populoso do país

Os primeiros resultados do Censo 2022 também apontaram que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro seguem sendo os estados mais populosos do país. Juntos, os três concentravam 39,9% da população brasileira. São Paulo, o maior deles em termos de população, tinha 44,4 milhões de habitantes. Cerca de um quinto da população brasileira (21,8%) vivia no estado.

Roraima também continua sendo o estado menos populoso, com 636,3 mil habitantes, ainda que tenha apresentado a maior taxa de crescimento anual no período de 12 anos (2,92%). Na sequência, os estados com menor número de habitantes foram Amapá (733,5 mil) e Acre (830 mil).

Catorze estados e o Distrito Federal registraram taxas de crescimento anual acima da média nacional (0,52%) em 2022. Além de Roraima (2,92%), que passou de uma população de 450.479, em 2010, para 636.303 em 2022, destacaram-se no crescimento populacional Santa Catarina (1,66%), Mato Grosso (1,57%), Goiás (1,35%), Amazonas (1,03%) e Acre (1,03%).

Entre os estados que menos cresceram (com variação de 0,1% ou menos) está o Rio de Janeiro (0,03%), o terceiro mais populoso do país. A população fluminense passou de 15,9 milhões, em 2010, para 16,1 milhões, em 2022. Os demais foram Alagoas (0,02%), Bahia (0,07%) e Rondônia (0,10%).

Quase metade dos municípios do país tem até 10 mil habitantes

Há 5.570 municípios no país e quase metade (44,8%) desse total tinha até 10 mil habitantes em 2022. Nesses 2.495 municípios viviam 12,8 milhões de pessoas. A maior parte da população do país (57% do total) habitava apenas 319 municípios, o que, de acordo com a publicação, evidencia que as pessoas estão concentradas em centros urbanos acima de 100 mil habitantes.

Os 20 municípios mais populosos do país concentravam 22,1% do total da população e 17 deles são capitais. Os demais foram Guarulhos e Campinas, em São Paulo, e São Gonçalo, no Rio de Janeiro. A capital paulista aparece em primeiro lugar no ranking, com 11,5 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (6,2 milhões) e Brasília (2,8 milhões).

Por outro lado, três municípios tinham menos de mil habitantes: Serra da Saudade, em Minas Gerais, com 833 pessoas, Borá, em São Paulo (907), e Anhanguera, em Goiás (924). Os 20 municípios com menos habitantes concentravam apenas 0,01% da população.

Municípios com as maiores populações
UF Município População Variação
2010 2022
SP São Paulo 11.253.503 11.451.245 1,80%
RJ Rio de Janeiro 6.320.446 6.211.423 -1,70%
DF Brasília 2.570.160 2.817.068 9,60%
CE Fortaleza 2.452.185 2.428.678 -1,00%
BA Salvador 2.675.656 2.418.005 -9,60%
MG Belo Horizonte 2.375.151 2.315.560 -2,50%
AM Manaus 1.802.014 2.063.547 14,50%
PR Curitiba 1.751.907 1.773.733 1,20%
PE Recife 1.537.704 1.488.920 -3,20%
GO Goiânia 1.302.001 1.437.237 10,40%
RS Porto Alegre 1.409.351 1.332.570 -5,40%
PA Belém 1.393.399 1.303.389 -6,50%
SP Guarulhos 1.221.979 1.291.784 5,70%
SP Campinas 1.080.113 1.138.309 5,40%
MA São Luís 1.014.837 1.037.775 2,30%
AL Maceió 932.748 957.916 2,70%
MS Campo Grande 786.797 897.938 14,10%
RJ São Gonçalo 999.728 896.744 -10,30%
PI Teresina 814.230 866.300 6,40%
PB João Pessoa 723.515 833.932 15,30%
Municípios com as menores populações
UF Município População Variação
2010 2022
MG Serra da Saudade 815 833 2,20%
SP Bora 805 907 12,70%
GO Anhanguera 1.020 924 -9,40%
MT Araguainha 1.096 1.010 -7,80%
SP Nova Castilho 1.125 1.062 -5,60%
MG Cedro do Abaete 1.210 1.081 -10,70%
RS Andre da Rocha 1.216 1.135 -6,70%
TO Oliveira de Fátima 1.037 1.164 12,20%
RS União da Serra 1.487 1.170 -21,30%
MG São Sebastião do Rio Preto 1.613 1.259 -21,90%
RS Coqueiro Baixo 1.528 1.290 -15,60%
RS Engenho Velho 1.527 1.296 -15,10%
PI Miguel Leão 1.253 1.318 5,20%
PR Nova Aliança do Ivai 1.431 1.323 -7,50%
PR Jardim Olinda 1.409 1.343 -4,70%
RS Carlos Gomes 1.607 1.368 -14,90%
RS Tupanci do Sul 1.573 1.374 -12,70%
SP Uru 1.251 1.387 10,90%
GO Lagoa Santa 1.254 1.390 10,80%
MG Grupiara 1.373 1.392 1,40%

Entre os municípios de mais de 100 mil habitantes com maior aumento percentual no contingente populacional estão Senador Ganedo, em Goiás, que passou de 84,4 mil residentes, em 2010, para 155,6 mil, em 2022 (crescimento de 84,3%), e Fazenda Rio Grande, no Paraná, cuja população era de 81,7 mil e chegou a 148,9 mil (82,3%).

Já os municípios com população acima de 100 mil pessoas que tiveram maior retração percentual da população foram São Gonçalo, no Rio de Janeiro, que chegou a 896,7 mil habitantes (queda de 10,3%), Salvador (-9,6%) e Itabuna (-8,8%), ambos na Bahia. A capital baiana passou de 2,7 milhões de habitantes para 2,4 milhões no período intercensitário.

O diretor de geociências do IBGE, Claudio Stenner, reforça que a redução do número de habitantes nas metrópoles é algo inédito no país. “Muitas vezes o município núcleo da metrópole, daquela concentração urbana, perde população, mas as cidades vizinhas ganham. Isso tem a ver com o espalhamento do tecido urbano para além dos limites municipais. Isso quer dizer que há expansões novas, até pelo esgotamento de área desse município. É uma parte importante da explicação desse fenômeno”, diz.

Em números absolutos, as três cidades acima de 100 mil habitantes que registraram maior aumento populacional são capitais, com destaque para Manaus, no Amazonas, que passou de 1,8 milhão para 2,1 milhões, um aumento de 261,5 mil pessoas em 12 anos. Nesse período, a população de Brasília, capital federal, teve uma adição de 246,9 mil pessoas, enquanto o crescimento de São Paulo foi de 197,7 mil habitantes.

Entre as reduções, considerando os números absolutos, também aparecem Salvador, com retração de 257,7 mil pessoas, e São Gonçalo (-102,9 mil), municípios que se destacaram na redução percentual entre aqueles com mais de 100 mil habitantes. A capital do Rio de Janeiro (-109 mil) foi o segundo município que mais perdeu população desde 2010.

Cerca de 124 milhões vivem em concentrações urbanas

Em 2022, havia 124,1 milhões de pessoas vivendo em concentrações urbanas, que são arranjos populacionais ou municípios isolados com mais de 100 mil habitantes. Os arranjos populacionais são formados por municípios com forte integração, geralmente conurbados. Essa aglutinação de cidades forma unidades espaciais, como é o caso da capital paulista, núcleo de uma concentração urbana que reúne 37 municípios. Outros exemplos de concentrações do país são Belo Horizonte, em Minas Gerais (23), e Rio de Janeiro (21).

“As concentrações urbanas podem ser formadas por um único município ou por um conjunto de municípios fortemente integrados e articulados entre si que funcionam como uma cidade só. É importante analisar essas informações urbanas porque, por exemplo, muitas vezes o crescimento demográfico se dá pelo espalhamento do tecido urbano de um município para um município vizinho. Então para se entender a taxa de crescimento demográfico desses municípios mais conurbados é preciso olhar para a concentração urbana e as relações que existem ali”, explica Stenner.

Comparado aos dados do Censo 2010, o aumento da população que vivia em concentrações urbanas foi de 9,2 milhões de pessoas, o que representa parte expressiva do crescimento do país. No Brasil, são 185 concentrações urbanas e a maior parte delas (80) estava no Sudeste. Em seguida, aparecem Nordeste e Sul, com 37 cada. Na outra ponta estavam 4.218 municípios com menos de 25 mil habitantes. Cerca de 19,7% da população do país viviam neles.

Mais sobre a pesquisa

O Censo Demográfico é a maior e mais completa operação estatística realizada no país. A pesquisa busca bater à porta de todos os domicílios dos 5570 municípios brasileiros para produzir um retrato fiel da sociedade. Nos primeiros resultados, o Censo traz dados sobre população, domicílios, área dos municípios e densidade demográfica para o país, Grandes Regiões, Estados, Distrito Federal, Municípios e concentrações urbanas. Acesse os principais resultados, gráficos e mapas no hotsite Panorama do Censo 2022.

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