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A inflação oficial do mês de julho foi de 0,12%, ficando 0,20 ponto percentual (p.p.) acima da taxa de -0,08% registrada em junho. No ano, o IPCA acumula alta de 2,99% e, nos últimos 12 meses, de 3,99%, acima dos 3,16% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em julho de 2022, a variação havia sido de -0,68%.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, cinco tiveram alta no mês de julho. O grupo Transportes apresentou o maior impacto (0,31 p.p) e a maior variação (1,50%). No lado das quedas, destacam-se os grupos Habitação (-1,01% e -0,16 p.p.) e Alimentação e bebidas (-0,46% e -0,10 p.p.).

Os resultados dos demais grupos foram: -0,24% de Vestuário; 0,00% de Comunicação; 0,04% de Artigos de residência; 0,13% de Educação; 0,26% de Saúde e cuidados pessoais e o 0,38% de Despesas pessoais.

A gasolina, subitem de maior peso individual no índice (4,79%), foi o produto que mais impactou no resultado de julho, com uma variação de 4,75% e contribuição de 0,23 p.p. Em junho, ela havia apresentado queda de 1,14%. “No mês passado, houve reduções aplicadas nas refinarias. A alta de julho capta a reoneração de impostos, com a volta da cobrança da alíquota cheia de PIS/COFINS”, explica André Almeida, gerente da pesquisa.

Em relação aos demais combustíveis (4,15%), foram registradas altas no gás veicular (3,84%) e no etanol (1,57%), enquanto o óleo diesel caiu 1,37%. As altas da passagem aérea (4,97%) e do automóvel novo (1,65%) também contribuíram para o resultado do grupo.

Pelo lado das quedas, no grupo Habitação (-1,01%), a energia elétrica residencial (-3,89%) apresentou o impacto negativo mais intenso do mês (-0,16 p.p.). “O resultado foi por conta da incorporação do Bônus de Itaipu, creditado integralmente nas faturas emitidas no mês de julho”, explica Almeida.

Já a queda no grupo Alimentação e bebidas (-0,46%) foi influenciada, principalmente, pelo recuo nos preços da alimentação no domicílio (-0,72%), que já havia apresentado resultado negativo em junho (-1,07%). Entre os produtos, destacam-se feijão-carioca (-9,24%), óleo de soja (-4,77%), frango em pedaços (-2,64%), carnes (-2,14%) e leite longa vida (-1,86%). “De maneira geral, podemos dizer que essas quedas estão relacionadas a uma maior oferta dos produtos”, destacou Almeida.

Já a alimentação fora do domicílio (0,21%) desacelerou em relação ao mês anterior (0,46%) em virtude das altas menos intensas do lanche (0,49%) e da refeição (0,15%). Em junho, as variações desses subitens haviam sido de 0,68% e 0,35%, respectivamente.

No acumulado de janeiro a julho de 2023 (2,99%), o subitem de maior impacto foi a gasolina, com variação de 11,64% e contribuição de 0,54 p.p. Entre os alimentos, o maior impacto no ano veio da alimentação fora do domicílio, com variação de 3,63% e contribuição de 0,21 p.p. Destaca-se também a alta do leite longa vida, com variação de 7,13% e impacto de 0,06 p.p. Por outro lado, as carnes (-7,9% e -0,23 p.p.), a cebola (-42,42% e -0,11 p.p.) e o óleo de soja (-28,12% e -0,09 p.p.) tiveram as principais quedas em 2023.

Em relação ao acumulado nos últimos 12 meses, que acelerou de 3,16% em junho para 3,99% em julho, Almeida relembra as três deflações consecutivas observadas em julho, agosto e setembro de 2022: “saiu a queda de -0,68% de julho de 2022 e entrou a alta de 0,12% de julho de 2023”, explica.

Regionalmente, treze das dezesseis áreas pesquisadas apresentaram alta em julho. A maior variação foi em Porto Alegre (0,53%), em função da alta do preço da gasolina (6,98%). Já a menor variação foi em Belo Horizonte (-0,16%), influenciada pelas quedas de 17,50% em ônibus urbano e de 4,30% na energia elétrica residencial.

INPC tem queda de -0,09% em julho

Também foi divulgado hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve queda de 0,09% em julho, variação próxima à registrada no mês anterior (-0,10%). No ano, o INPC acumula alta de 2,59% e, nos últimos 12 meses, de 3,53%, acima dos 3,00% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em julho de 2022, a taxa foi de -0,60%.

Os produtos alimentícios caíram 0,59% em julho, após queda de 0,66% em junho e os não alimentícios ficaram em 0,07%, próximo ao resultado de 0,08% observado em junho.

Regionalmente, oito áreas registraram queda em julho, com o menor resultado em Belo Horizonte (-0,48%), e o maior, em Belém (0,39%).

Mais sobre as pesquisas

O IPCA abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, enquanto o INPC, as famílias com rendimentos de 1 a 5 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju. Acesse os dados no Sidra. O próximo resultado do IPCA, referente a junho, será divulgado em 12 de setembro.

O abate de bovinos subiu 11,0% e o de frangos teve alta de 4,7% no 2º trimestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com os resultados preliminares da Estatística da Produção Pecuária, divulgada hoje (10) pelo IBGE. O abate de suínos caiu 1,6%. Em relação ao 1º trimestre deste ano, o abate de bovinos cresceu 12,3%, enquanto o de frangos e de suínos tiveram quedas de 2,8% e 1,1%, respectivamente.

Os resultados completos e os dados para unidades da federação serão divulgados em 6 de setembro.

Os primeiros resultados mostram que o total de cabeças de bovinos abatidas no 2º trimestre deste ano foi de 8,25 milhões. Já o abate de frangos registrou 1,56 bilhão de cabeças e o de suínos 14,00 milhões.

Do total de bovinos abatidos, o resultado preliminar aponta uma produção de 2,14 milhões de toneladas de carcaças, aumentos de 9,5% em relação ao mesmo período de 2022 e de 12,6% frente ao 1º trimestre de 2023. Em relação aos suínos, o peso acumulado das carcaças atingiu 1,31 milhão de toneladas, redução de 0,3% na comparação com o 2º trimestre de 2022 e alta de 2,0% ante o 1º trimestre de 2023.

O peso acumulado das carcaças de frangos foi de 3,35 milhões de toneladas no 1º trimestre deste ano, acréscimo de 7,2% em relação ao 2º trimestre de 2022 e queda de 2,2% frente ao trimestre imediatamente anterior.

A aquisição de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob inspeção sanitária municipal, estadual ou federal foi de 5,72 bilhões de litros. Houve aumento de 3,9% em comparação ao mesmo período do ano passado e redução de 2,8% em relação ao 1º trimestre de 2023.

A produção de ovos de galinha alcançou 1,04 bilhão de dúzias no 2º trimestre de 2023. O resultado corresponde a acréscimos de 2,1% frente ao mesmo período do ano anterior e de 1,8% em relação ao 1º trimestre de 2023.

A pesquisa mostra ainda que os curtumes que efetuam curtimento de, pelo menos, cinco mil unidades inteiras de couro cru bovino por ano declararam ter recebido 8,31 milhões de peças inteiras de couro cru no 2º trimestre de 2023. Essa quantidade representa altas de 8,6% em comparação à registrada no 2º trimestre de 2022 e de 7,2% em relação ao trimestre imediatamente anterior.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, proposta que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de revisão médico-pericial para comprovar a condição, se a incapacidade for considerada permanente, irreversível ou irrecuperável.

A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para análise do Plenário da Câmara.

O texto também dispensa a revisão pericial, feita por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para aposentados por invalidez ou segurados em gozo do auxílio doença que tenham mal de Alzheimer, doença de Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica. A medida só não valerá se houver suspeita de fraude.

O parecer do relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), foi favorável ao Projeto de Lei 8949/17, do ex-deputado Rôney Nemer (DF), aos projetos apensados (10570/18, 1207/19, 5061/19, 2490/20 e 4026/20) e ao substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda de redação.

No substitutivo, o relator acolheu proposta contida em um dos projetos apensados de que a perícia médica do segurado do INSS ou requerentes do BPC com Aids tenha sempre a participação de pelo menos um médico especialista em infectologia.

Perícias injustificáveis
Boulos salientou a importância do projeto para resolver o caso de perícias injustificáveis. “Talvez muitos não saibam, mas ainda há perícias injustificadas com aposentados e beneficiários do BPC que têm deficiências irreversíveis, definitivas, e mesmo assim têm que se submeter a perícias periódicas”, disse. “Qual o sentido, se a pessoa é portadora de deficiência que é irreversível, de ela ter que ir lá de ano em ano para ter que comprovar que ainda tem a deficiência?”, questionou.

Lei atual
Hoje, a Lei dos Benefícios da Previdência Social já dispensa os aposentados por invalidez com HIV/Aids dessa avaliação periódica. Além disso, o aposentado e o pensionista por invalidez são dispensados do exame após completarem 60 anos de idade ou 55 anos com, pelo menos, 15 anos recebendo o benefício (Lei 13457/17).

Por sua vez, a Lei 8.742/93, que trata do BPC, define a revisão a cada dois anos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foi realizada nesta sexta-feira (04), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a apresentação do Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), ferramenta que passa a processar eletronicamente os procedimentos de Precatórios no âmbito da Justiça maranhense, reduzindo o tempo e otimizando a tramitação.

O juiz auxiliar Anderson Sobral, coordenador de Precatórios do TJMA, destacou a conclusão da implantação do projeto que vai agilizar o pagamento de precatórios, por meio do sistema que foi desenvolvido pelo TJMS e cedido ao TJMA pelo TJDFT, passando pela adaptação e correções necessárias pela equipe do TJMA.

Sobral diz que “O processamento eletrônico encerra todas as dificuldades do processo físico, a expectativa é que do início do procedimento até o efetivo pagamento, todo o trâmite dos precatórios seja por meio digital, sem intervenção física”.

SAPRE

O diretor de Informática do TJMA, Cláudio Sampaio, ressalta a agilidade que o sistema vai implicar em maior celeridade no pagamento dos precatórios ao automatizar tarefas, de forma integrada com outras plataformas e mediante validação, garantindo a segurança das informações.

A implantação do SAPRE vai permitir a eliminação a recepção e autuação de requisições de precatórios em meio físico;  realizar triagem virtual com maior celeridade; realizar cálculo de atualizações e de retenções tributárias em único sistema informatizado; e processar pagamentos de precatórios em até 30 dias, a contar da disponibilização dos recursos.

Atualmente, tramitam no Tribunal de Justiça do Maranhão cerca de 16 mil procedimentos relativos a precatórios, cujos dados serão migrados para o Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE).

Farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) terão que  divulgar os estoques dos medicamentos. A obrigatoriedade da divulgação está no PL 4.673/2019, aprovado nesta terça-feira (1°) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se o projeto for transformado em lei, as regras entram em vigor após 180 dias.

O projeto, do ex-deputado Eduardo Cury, teve relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Segundo o autor, o projeto não apresenta qualquer aumento de despesa ou renúncia de receita, já que apenas estabelece o dever das instâncias gestoras do SUS de tornar as informações sobre os estoques acessíveis aos cidadãos.

Para isso, o projeto acrescenta a determinação na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990). O texto determina que as diferentes instâncias gestoras do SUS ficam obrigadas a tornar disponíveis, em seus sites, páginas e portais na internet, as informações sobre estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.

Para Mara Gabrilli, a mudança trará diversos benefícios. O primeiro e, segundo ela, mais importante, “é possibilitar o adequado planejamento, por parte dos gestores de saúde em todos os entes federativos, com o objetivo de garantir o suprimento ininterrupto de medicamentos de uso contínuo aos pacientes que deles necessitam e também assegurar a disponibilidade de todos os fármacos utilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, eletivos e de emergência”.

Desabastecimento e desperdício

Outro benefício, na visão da senadora, é possibilitar às instituições de controle oficial, a exemplo do Ministério Público, a atuação de forma preventiva e tempestiva para evitar o desabastecimento. Além disso, a relatora citou a prevenção das frequentes ocorrências de desperdício de medicamentos “que ficam esquecidos nos almoxarifados públicos e perdem sua validade”.

Em Plenário, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica e já atuou no SUS, considerou que o projeto facilita o trabalho dos gestores, que precisam saber em tempo real a situação dos estoques e fazer remanejamentos. Além disso, segundo a senadora, é fundamental para que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.

— A população tem que ter conhecimento. Muitas vezes, a pessoa passa horas numa fila porque não tem alguém lá para dizer: “Se a senhora veio aqui pegar o receituário para esse medicamento, ele está em falta”. Isso serve até para a gente saber se em algum lugar o medicamento está faltando e em outros está sobrando, para haver o remanejamento — disse a senadora.

Fonte: Agência Senado

A produção industrial do país variou 0,1% na passagem de maio para junho, marcando a segunda taxa no campo positivo consecutiva. Em maio, a indústria já havia avançado 0,3%. Na comparação com junho de 2022, o avanço é de 0,3%. No ano, o acumulado da indústria é de retração de 0,3%, enquanto o acumulado nos últimos 12 meses foi de acréscimo de 0,1%. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (1) pelo IBGE.

André Macedo, analista da pesquisa, explica que o resultado de junho mostra uma manutenção no campo positivo, embora com uma taxa muito próxima da estabilidade. “Entretanto, esses dois meses de alta em sequência não revertem a perda de abril, quando a taxa foi -0,6%”, ressalta. Para o pesquisador, “ainda que o primeiro semestre de 2023 mostre saldo positivo de 0,5% quando comparado com o patamar de dezembro de 2022; o ritmo está muito aquém do que o setor precisa para recuperar as perdas do passado recente, afinal, ainda se encontra 1,4% abaixo do patamar pré-pandemia de fevereiro de 2020”, afirma.

A produção industrial nacional, ao recuar 0,3% no primeiro semestre do ano, permaneceu com taxa negativa, mas reduziu a intensidade de perda frente ao fechamento dos quatro primeiros meses de 2023, quando havia recuado 1%. Contudo, esse movimento não foi visto em todas as grandes categorias econômicas. Entre esses dois períodos, bens intermediários, que também é o de maior peso, foi o único que mostrou ganho de dinamismo, ainda que no campo negativo, a categoria saiu de uma queda de 2,1% no primeiro quadrimestre para encerrar o semestre com recuo de 0,5%. “Há uma relação muito clara com o setor extrativo, que exerce uma liderança em termos de crescimento, com expansão de 5,8% nos primeiros seis meses do ano, com destaque para minério de ferro e petróleo”, complementa Macedo. O analista também ressalta a importância dos resultados, dentro dessa categoria, dos setores de alimentos, mais especificamente os produtos açúcar e os itens derivados da soja; e de derivados do petróleo. “As demais categorias econômicas não fizeram esse movimento de melhora de ritmo durante o semestre, mesmo os segmentos que fecharam com taxas positivas”, ressalta o pesquisador.

Resultado de junho é impulsionado pelo setor extrativo

Quando analisado o resultado da indústria nacional na passagem de maio para junho de 2023, somente uma das quatro grandes categorias econômicas e 7 dos 25 ramos industriais pesquisados mostraram crescimento na produção. A maior influência positiva nos grupos de atividades veio de indústrias extrativas, que avançou 2,9% em junho depois de crescer 1,4% em maio. “São cinco taxas positivas em seis meses, influenciado pelo avanço na extração de petróleo e minérios de ferro”, afirma Macedo, salientando que o setor é um dos poucos que estão acima do patamar pré-pandemia, com 7% de alta perante o nível de fevereiro de 2020.

Outros setores que contribuíram para o resultado de junho de 2023 foram confecção de artigos do vestuário e acessórios (4,9%), de produtos de borracha e de material plástico (1,2%) e de produtos de metal (1,2%). Já entre as 16 atividades em queda, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-3,6%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,0%) e máquinas e equipamentos (-4,5%) exerceram os principais impactos.

Produção avança 0,3% na comparação com junho de 2022

Na comparação dos resultados de junho de 2023 com o mesmo mês de 2022, a produção industrial avançou 0,3% em junho de 2023, obtendo resultados positivos em duas das quatro grandes categorias econômicas, 8 dos 25 ramos, 34 dos 80 grupos e 41,7% dos 789 produtos pesquisados. Vale citar que o chamado “efeito-calendário” não apareceu nesta comparação, pois junho de 2023 teve 21 dias úteis, o mesmo número de junho de 2022.

Entre as atividades, o destaque também fica para indústrias extrativas, com avanço de 11%. Outros setores como produtos alimentícios (4,9%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%), impressão e reprodução de gravações (23,7%) e outros equipamentos de transporte (10,1%) também deram contribuições positivas.

Já entre as 17 atividades em queda, chama a atenção os resultados das atividades de produtos químicos (-9,4%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-6,2%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-13,0%), máquinas e equipamentos (-7,3%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-12,6%), que exerceram as maiores influências.

Entre as grandes categorias econômicas, na mesma comparação, bens intermediários teve a maior alta, avançando 1,8%. O segmento de bens de consumo semi e não duráveis (0,1%) também teve resultado positivo no mês, embora menos intenso do que a média da indústria (0,3%). Por outro lado, houve quedas em bens de consumo duráveis (-3,9%) e bens de capital (-10,3%).

O setor produtor de bens intermediários cresceu 1,8%, segunda taxa positiva consecutiva na comparação interanual, mas menos intensa do que a do mês anterior (3,1%). A produção de bens de consumo semi e não duráveis teve variação positiva de 0,1%, também registrando a segunda alta seguida, porém, menos intensa do que a registrada no mês anterior (0,9%).

Por fim, o segmento de bens de consumo duráveis teve queda de 3,9% em junho de 2023 na comparação com junho de 2022, interrompendo cinco meses consecutivos de crescimento nesse tipo de comparação, enquanto o setor produtor de bens de capital apresentou recuo de 10,3% e marcou a 10ª taxa negativa consecutiva nessa comparação.

Mais sobre a pesquisa

A PIM Brasil produz indicadores de curto prazo desde a década de 1970 relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação. A partir de março de 2023, teve início a divulgação da nova série de índices mensais da produção industrial, após reformulação para atualizar a amostra de atividades, produtos e informantes; elaborar uma nova estrutura de ponderação dos índices com base em estatísticas industriais mais recentes; atualização do ano base de referência da pesquisa; e a incorporação de novas unidades da federação na divulgação dos resultados regionais da pesquisa. Essas alterações metodológicas são necessárias e buscam incorporar as mudanças econômicas da sociedade. Os resultados da pesquisa também podem ser consultados no banco de dados Sidra. A próxima divulgação da produção industrial – Brasil será em 05 de setembro.

Fonte: IBGE

A taxa de desocupação (8,0%) do trimestre de abril a junho de 2023 recuou 0,8 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre encerrado em março de 2023 (8,8%) e caiu 1,3 p.p. ante o mesmo período do ano anterior (9,3%). Foi a menor taxa para um trimestre móvel encerrado em junho desde 2014.

A população desocupada (8,6 milhões) caiu nas duas comparações: -8,3% (menos 785 mil) frente ao trimestre anterior e -14,2% (menos 1,4 milhão) no ano.

A população ocupada (98,9 milhões) cresceu 1,1% (mais 1,1 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e aumentou 0,7% (mais 641 mil) frente ao mesmo trimestre de 2022.

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi de 56,6%, com alta de 0,5 p.p. no trimestre e estabilidade no ano.

A taxa composta de subutilização (17,8%) recuou 1,0 p.p. em relação ao trimestre de janeiro a março de 2023 e caiu 3,4 p.p. no ano. A população subutilizada (20,4 milhões) caiu 5,7% no trimestre anterior e recuou 17,7% no ano.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (5,1 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu em relação ao mesmo trimestre de 2022.

A população fora da força de trabalho (67,1 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 3,6% (mais 2,3 milhões) ante o mesmo trimestre de 2022.

A população desalentada (3,7 milhões) caiu 5,1% ante o trimestre anterior (menos 199 mil) e reduziu 13,9% na comparação anual. O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (3,3%) caiu 0,2 p.p. no trimestre e diminuiu 0,5 p.p. no ano.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 36,8 milhões, ficando estável frente ao trimestre anterior e crescendo 2,8% (mais 991 mil) na comparação anual.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (13,1 milhões) cresceu 2,4% em relação ao trimestre anterior (mais 303 mil). Frente ao mesmo trimestre do ano anterior, houve estabilidade.

O número de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões) ficou estável na comparação com o trimestre anterior e teve redução de 491 mil pessoas no ano.

O número de trabalhadores domésticos (5,8 milhões) aumentou 2,6% na comparação com o trimestre anterior e ficou estável em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

O número de empregados no setor público (12,2 milhões) cresceu 3,8% frente ao trimestre anterior e 3,1% na comparação anual.

A taxa de informalidade para o trimestre móvel encerrado em junho de 2023 foi de 39,2%, ante uma taxa de 39,0% no trimestre encerrado em março de 2023, e de 40,0% no trimestre encerrado em junho de 2022.

O rendimento real habitual (R$ 2.921,00) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 6,2% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 284,1 bilhões) também ficou estável no trimestre anterior, mas aumentou 7,2% na comparação anual.

Taxa de desocupação – Brasil – 2012/2023

No trimestre móvel de abril a junho de 2023, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) foi estimada em 107,6 milhões de pessoas, permanecendo estável frente ao trimestre de janeiro a março de 2023 e tendo redução de 793 mil pessoas ante o mesmo trimestre de 2022.

Na comparação com o trimestre móvel anterior, de acordo com os grupamentos de atividades investigados, houve aumento no grupamento de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,2%, ou mais 716 mil pessoas). Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa.

Em relação ao trimestre de abril a junho de 2022, houve aumento em: Transporte, armazenagem e correio (4,3%, ou mais 221 mil pessoas), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (2,9%, ou mais 344 mil pessoas) e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,6%, ou mais 793 mil pessoas). Houve redução nos seguintes grupamentos: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (5,0%, ou menos 440 mil pessoas) e Construção (4,6%, ou menos 345 mil pessoas).

Taxa composta de subutilização – Trimestres de março a maio – Brasil – 2012 a 2023 (%)

O rendimento médio real habitual (R$ 2.921) de todos os grupamentos ficou estável frente ao trimestre anterior. Na comparação anual, houve aumentos em: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (7,1%, ou mais R$ 124), Indústria (4,3%, ou mais R$ 115), Construção (7,8%, ou mais R$ 169), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (7,1%, ou mais R$ 161), Alojamento e alimentação (8,2%, ou mais R$ 146), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (5,0%, ou mais R$ 193) e Serviços domésticos (6,5%, ou mais R$ 70). Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa.

Entre as posições na ocupação, frente ao trimestre anterior, houve estabilidade em todas. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, ocorreu aumento nas seguintes categorias: Empregado com carteira de trabalho assinada (3,3%, ou mais R$ 87), Trabalhador doméstico (6,5%, ou mais R$ 70), Empregado no setor público, inclusive servidor estatutário e militar, (4,1%, ou mais R$ 171), Empregador (17,4%, ou mais R$ 1.108) e Conta-própria (7,8%, ou mais R$ 169).

Fonte: IBGE

Está disponível a partir de hoje (19) a atualização 2022 do Quadro Geográfico de Referência para Produção, Análise e Disseminação de Estatísticas, que reúne fichas técnicas e mapas temáticos de recortes territoriais legais e institucionais do Brasil. O Quadro está disponível na Plataforma Geográfica Interativa (PGI), com informações sobre os recortes e seus mapas interativos.

“O Quadro Geográfico é uma das boas práticas internacionais de integração da informação geoespacial e estatística. Estamos atualizando os recortes geográficos com a malha municipal de 2022, de modo que eles possam refletir as alterações que foram feitas em limites e nomes de municípios. O objetivo é permitir que o usuário tenha a melhor informação possível, viabilizando o cruzamento de dados do Censo 2022 com territórios estruturados na mesma data de referência”, explica o coordenador de Geografia do IBGE, Cayo Franco.

Para cada recorte geográfico do Quadro, são apresentadas informações como o ciclo de atualização e a última atualização da legislação/definição, o quantitativo de unidades e dos municípios relacionados, a publicação/legislação de referência e a data da próxima divulgação. O Quadro Geográfico também permite recuperar versões anteriores de alguns recortes, o que ajuda a compreender o processo de alteração deles.

As principais novidades estão relacionadas aos recortes territoriais legais. Em 2022, tiveram modificações nas suas composições municipais as Regiões Metropolitanas (RMs), o Semiárido e os Municípios da Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas.

“Houve a incorporação de municípios da Área de Atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e a atualização do Semiárido. Na parte da Faixa de Fronteira, estamos apresentando pela primeira vez as Cidades Gêmeas, além de atualizações rotineiras em relação às Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas”, destaca Cayo.

Quadro Geográfico mostra nova região metropolitana no Piauí, inclusão de 215 municípios no Semiárido e 33 cidades gêmeas

Nos Recortes Metropolitanos, foi criada a Região metropolitana do PI – Região Metropolitana de Parnaíba. Houve, também, adequação das Regiões Metropolitanas em Alagoas.

O Semiárido brasileiro passou a ser composto por 1.477 municípios, pertencentes aos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. Deste total, 1.212 municípios já integravam a delimitação anterior e foram confirmados. Outros 215 municípios se habilitaram, conforme os novos critérios adotados. Cabe mencionar que 50 municípios que compunham a delimitação anterior não mais integrariam o Semiárido, pois não atingiram nenhum dos critérios técnicos estabelecidos. Contudo, a esses 50 municípios ainda foi facultado o direito de contestação de suas exclusões do Semiárido até abril de 2023. Em virtude de a divulgação atual corresponder à situação do recorte territorial até 31 de dezembro de 2022, o IBGE decidiu manter não apenas os municípios que fazem parte do Semiárido de acordo com as mudanças promovidas, mas também os que podem ser excluídos, conforme explicitado nas resoluções nº 155, de 29 de abril de 2022, e nº 163, de 15 de dezembro de 2022, do Conselho Deliberativo da SUDENE.

Em relação aos 588 municípios da Faixa de Fronteira, distribuídos em 11 estados, 33 Cidades Gêmeas foram incorporadas, como por exemplo Pacaraima (RR), Ponta Porã (MS) e Foz do Iguaçu (PR). A Faixa de Fronteira brasileira com os países da América do Sul tem 150 km de largura e apresenta uma área total de 1.421.344,688 Km², correspondendo a cerca de 16,7% do território brasileiro. As Cidades Gêmeas podem ser definidas como aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas localizadas em países diferentes.

“A correlação das atualizações dos recortes geográficos com os dados do Censo 2022 é de extrema importância, pois permite que a sociedade e diversas instituições possam analisar questões específicas em todo o país. Isso dá um poder de avaliação muito grande para auxiliar decisões envolvendo questões de políticas públicas e interesses privados”, afirma Roberto Tavares, coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE. Ele enfatiza a relevância das novas informações disponibilizadas sobre a Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas: “São atualizações importantes sob todos os aspectos: sociais, econômicos, culturais e de segurança pública. Essas regiões demandam um olhar diferenciado do governo federal, tendo em vista a extensão de 16,9 km de fronteiras.”

O Quadro Geográfico é integrado por dois grandes grupos. Nos recortes territoriais legais publicados pelo IBGE, estão incluídas: a divisão político-administrativa (Grande Região, Estado, Distrito Federal, Município, Distrito, Subdistrito e Bairro), a divisão regional (Recorte Metropolitano, Categoria Metropolitana, Subcategoria Metropolitana, Aglomeração Urbana, Amazônia Legal, Área de Atuação da SUDENE, Municípios da Área de Atuação da SUFRAMA, Semiárido, MATOPIBA, Municípios Costeiros, Municípios Defrontantes com o Mar e Municípios da Faixa de Fronteira e Cidades Gêmeas) e as tipologias geográficas (Área Urbana, Área Rural e Terra Indígena).

Já os recortes territoriais institucionais do IBGE são divididos em: unidades de coleta e divulgação de pesquisa (Setor Censitário, Área de Ponderação, Área de Divulgação da Amostra para Aglomerado Subnormal, Grades de Referência Estatística, Face e Endereço), tipologias geográficas (Área Urbana de Alta Densidade de Edificações, Área Urbana de Baixa Densidade de Edificações, Área Rural (exclusive Aglomerados), Núcleo Urbano, Aglomerado Subnormal, Aglomerado Rural, Aldeia Indígena, Agrovila do Projeto de Assentamento, Demais Tipo de Setores Censitários, Arranjo Populacional, Concentração Urbana e Hierarquia Urbana), divisão regional (Região Geográfica, Mesorregião e Microrregião Geográficas, Divisão Urbano-Regional e Região Rural) e recorte específico (Bioma).

O IBGE e os recortes territoriais legais e oficiais

A atualização dos recortes territoriais legais ou oficiais do Brasil vai ao encontro dos compromissos assumidos pelo IBGE com a sociedade brasileira. Anualmente, o Instituto realiza a publicação dos recortes territoriais mais relevantes para a produção de pesquisas e estatísticas que permitam a geração de conhecimento sobre o país, cumprindo, assim, a sua missão institucional de retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania. Mesmo não sendo o órgão responsável pela criação ou atualização de muitos desses recortes, eles estão presentes, diariamente, na vida de milhões de brasileiros. Por essa razão, são relevantes para a produção de informações capazes de modificar para melhor o país.

Fonte: IBGE