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O governo federal anunciou novas vagas de concurso público para recompor o quadro do funcionalismo, defasado nos últimos anos. Casos como o atraso da análise de processos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aumento da fila nos serviços de saúde, desassistência a povos indígenas com redução do quadro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mostram essa defasagem.

Segundo o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, “Só do último governo a defasagem no setor público federal é de 131 mil servidores a menos. “É preciso fazer uma recomposição emergencial, porque um servidor do Executivo está fazendo as tarefas de três. Ao juntar essa defasagem do governo Bolsonaro com o que já tinha do passado, avaliamos que chega a ser em torno de 200 mil novos servidores para suprir a defasagem do executivo”.

O secretário da Condsef disse que os setores mais críticos são a área ambiental, agrária, indígena (Funai), INSS, saúde e educação e ressalta o impacto da redução dos recursos humanos que promovem esses serviços e políticas públicas. “O INSS está em uma situação caótica. O governo se comprometeu em acabar com a fila em um ano, mas o INSS precisa em torno de 20 mil novos concursados. Já chegou a ter 42 mil trabalhadores em atividade e hoje tem 18 [mil].”, lamenta Silva.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informa que para este ano, já autorizou 9.637 vagas. Só no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão disponibilizadas 8.141 vagas, e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, serão 814 vagas de nível superior.

Mas, segundo o ministério, “O MGI apenas autoriza o concurso público. A publicação do edital e realização do certame cabe a cada órgão autorizado”.

Sendo assim, o MGI já autorizou também a realização de concurso público para preenchimento de cargos no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, em abril, que até o fim deste ano devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal.

Interior

Além das vagas do governo federal, os estados e os municípios realizam concursos para comporem seus quadros de funcionários. Nos municípios, a média é de nove vagas para as câmaras de vereadores e de 200 vagas para as prefeituras.

Fonte: com informações da Agência Brasil

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h, desta quarta-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”.

Clique aqui para ler e ouvir a série completa Tira-Dúvidas do IR 2023

No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes.

A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

Fonte: Agência Brasil

A estimativa de abril para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2023 é de 302,1 milhões de toneladas, 14,8% maior que a safra de 2022 (263,2 milhões de toneladas) e 0,8% acima da estimativa de março (299,7 milhões de toneladas). A área a ser colhida é de 76,4 milhões de hectares, 4,3% maior do que a área colhida em 2022 e 0,4% maior que a estimativa de março.

O arroz, o milho e a soja, os três principais produtos deste grupo, somados, representam 92,3% da estimativa da produção e respondem por 87,3% da área a ser colhida. Frente a 2022, houve altas de 24,7% para a soja, de 2,8% para o algodão herbáceo (em caroço) e de 8,8% para o milho, com aumentos de 9,8% no milho na 1ª safra e de 8,5% no milho na 2ª safra. Houve quedas de 7,5% para o arroz em casca e de 1,7% para o trigo. Na área a ser colhida, ocorreram acréscimos de 2,8% na área do milho (aumento de 0,2% no milho 1ª safra e de 3,7% no milho 2ª safra). A área do algodão herbáceo cresceu 1,7%, a do trigo 3,4%, a da soja 6,0% e a do sorgo 11,4%. Por outro lado, houve declínios de 6,7% na área do arroz e de 2,3% na do feijão.

A estimativa de abril para a soja foi de 149,1 milhões de toneladas e, a do milho, de 119,9 milhões de toneladas (27,9 milhões de toneladas de milho na 1ª safra e 91,9 milhões de toneladas de milho na 2ª safra). A produção do arroz foi estimada em 9,9 milhões de toneladas; a do trigo em 9,9 milhões de toneladas; a do algodão (em caroço) em 6,9 milhões de toneladas; e a do sorgo, em 3,5 milhões de toneladas.

A estimativa da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresentou variação anual positiva para as cinco Grandes Regiões: a Região Sul (28,8%), a Centro-Oeste (12,6%), a Sudeste (4,3%), a Norte (11,9%) e a Nordeste (2,8%). Quanto à variação mensal, apresentaram aumentos a Região Nordeste (0,4%), a Região Centro-Oeste (0,9%), a Região Sudeste (3,3%) e a Região Sul (0,4%). A Região Norte apresentou declínio (-0,9%).

Mato Grosso lidera como o maior produtor nacional de grãos, com participação de 30,7%, seguido pelo Paraná (15,5%), Rio Grande do Sul (10,1%), Goiás (9,6%), Mato Grosso do Sul (8,1%) e Minas Gerais (6,0%), que, somados, representaram 80,0% do total.

BATATA-INGLESA – A produção da batata nas três safras do produto deve alcançar 3,9 milhões de toneladas, com alta de 2,0% ante o mês anterior e queda de 2,8% frente a 2022.

CAFÉ (em grão) – A produção brasileira de café, para 2023, considerando-se as duas espécies, arábica e canephora, foi de 3,3 milhões de toneladas, ou 55,2 milhões de sacas de 60 kg, declínio de 0,9% em relação ao mês anterior e crescimento de 5,5% em relação a 2022.

Para o café arábica, a produção estimada foi de 2,3 milhões de toneladas, ou 38,3 milhões de sacas de 60 kg, declínios de 0,4% em relação a março e alta de 13,0% ante o ano anterior. Para 2023, a bienalidade da safra deve ser negativa. Contudo, como não houve maiores problemas climáticos durante o inverno de 2022 e as chuvas foram abundantes, aguarda-se um aumento da produção, havendo, portanto, uma “inversão de bienalidade”.

Para o café canephora, mais conhecido como conillon, a estimativa da produção foi de 1,0 milhão de toneladas, ou 16,9 milhões de sacas de 60 kg, declínios de 2,0% em relação ao mês anterior e de 8,2% em relação ao ano anterior.

CANA-DE-AÇÚCAR – A estimativa da produção de cana-de-açúcar é de 666,5 milhões de toneladas, com alta de 5,4% frente ao mês anterior e de 6,5% ante 2022. O crescimento da safra deve-se à chuva, principalmente, em janeiro e fevereiro de 2023. Além disso, não ocorreram geadas e déficit hídricos na fase de desenvolvimento da cultura, fatores que influenciaram nos resultados das safras dos últimos 3 anos.

FEIJÃO (em grão) – A quarta estimativa da produção de feijão de 2023, para as três safras, foi de 3,1 milhões de toneladas, 1,5% maior que a previsão de março. A produção brasileira de feijão no ano corrente deve atender ao consumo interno do País em 2023, que vem se mantendo estagnado nos últimos anos, não havendo a necessidade da importação do produto.

A 1ª safra de feijão foi estimada em 1,1 milhão de toneladas, acréscimo de 1,1% frente à estimativa de março, resultado do acréscimo de 1,4% no rendimento médio e do declínio de 0,4% na área colhida. A 2ª safra de feijão foi estimada em 1,4 milhão de toneladas, com alta de 2,0% frente a março, acompanhando o aumento de 1,2% no rendimento médio e de 0,9% na área a ser colhida. A 2ª safra representa 43,8% da produção de feijão do País.

Para a 3ª safra de feijão, a estimativa foi de 649,4 mil toneladas, com alta de 1,0% frente à estimativa do último mês, com a área a ser colhida também crescendo 0,7%, e o rendimento médio subindo 0,3%. A 3ª safra representa 20,8% do total de feijão produzido no País.

MILHO (em grão) – A estimativa para a produção do milho foi de 119,9 milhões de toneladas, representando um discreto aumento de 0,1% ou 65 860 toneladas a mais, frente a março de 2023, justificado pelo aumento no rendimento médio de 0,6%, já que houve redução de 0,5% na área a ser colhida. Ante o mesmo período de 2022, o crescimento foi de 8,8%, pois aumentaram as áreas plantadas e colhidas (2,4% e 2,8%, respectivamente), assim como aumento no rendimento médio de 5,8%, alcançando 5 493 kg/ha.

O milho 1ª safra apresentou um crescimento de 0,1% ou 24.982 toneladas em comparação ao mês anterior, totalizando 27,9 milhões de toneladas. O aumento no rendimento médio, de 1,0% (5 275 kg/ha), foi o responsável pelo aumento da produção, uma vez que ocorreram reduções de 0,9% na área plantada e na área colhida. A perda de 50,0 mil hectares na área plantada do milho 1ª safra pode estar relacionada à crescente substituição pelo cultivo da soja.

A estimativa da produção do milho 2ª safra totalizou 91,9 milhões de toneladas, mantendo-se praticamente estável quando comparado ao mês anterior, embora tenha ocorrido queda 0,4% na área 23 plantada e na área a ser colhida. Essa diminuição da área plantada pode estar relacionada a atrasos na colheita da soja, em decorrência do prolongamento das chuvas de verão. Em relação ao ano de 2022, a produção apresentou aumento de 8,5%, assim como houve aumentos de 3,7% na área colhida e de 4,6% no rendimento médio.

SOJA (em grão) – A produção nacional de soja deve alcançar 149,1 milhões de toneladas, um aumento de 24,7% frente ao ano anterior, devendo representar quase metade do total de cereais, leguminosas e oleaginosas produzidos no País no ano. A recuperação da produtividade das lavouras na maior parte do País, na comparação com a média alcançada em 2022, é o principal fator que justifica o aumento na quantidade produzida. Frente ao mês anterior, houve alta de 1,2% na quantidade produzida, influenciado pela revisão de dados em Goiás (6,4%), Minas Gerais (2,7%), São Paulo (3,9%) e Santa Catarina (8,3%).

SORGO (em grão) – A estimativa da produção do sorgo, para abril de 2023, foi de 3,5 milhões de toneladas, aumentos de 14,6% em relação a março, e de 23,0% frente a 2022. Tais aumentos têm acontecido pelo ganho de áreas cultivadas ante 2022, principalmente em Minas Gerais (36,8%) e em Goiás (9,8%).

Frente a março, somente o Sudeste, responsável por 40,3% da produção nacional, e o Centro-Oeste, com participação de 48,8%, revisaram suas produções esperadas. O Centro-Oeste indicou aumento de 6,7% na produção e de 6,9% na área, com redução de 0,2% no rendimento médio, devido à queda registrada em Goiás (-0,4%), o maior produtor nacional com 1,3 milhão de toneladas. No Sudeste, o aumento de área plantada foi de 28,2%, sendo a produção distribuída por Minas Gerais, 1,1 milhão de toneladas, e São Paulo, 300,9 mil toneladas.

TOMATE – A produção deve alcançar 4,0 milhões de toneladas na safra de 2023, de acordo com as estimativas de abril. Esse montante é 2,8% maior que a safra anterior (2022) e significa uma estimativa 1,3% maior, se comparada à previsão do mês de março. Uma área plantada 1,7% maior que a do ano anterior, e o aumento de 0,9% na estimativa de produtividade, são os balizadores desse aumento na previsão da safra nacional.

Fonte: IBGE

O boletim do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quarta-feira (10) aponta que a produção industrial do país avançou 1,1% na passagem de fevereiro para março. É o primeiro resultado positivo após dois negativos em sequência, resultando em uma queda acumulada de 0,5%. Com isso, a indústria do país está 1,3% abaixo do patamar pré-pandemia e 17,9% do nível recorde da série histórica, alcançado em maio de 2011.

“Os dois primeiros meses de 2023 foram marcados por queda, embora não tivessem disseminação do resultado negativo entre as atividades. Em março, a maior parte das atividades também ficou no campo positivo e a indústria marcou um crescimento que não era visto desde outubro do ano passado (1,3%)”, afirma André Macedo, gerente da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE.

“Então há uma melhora de comportamento da produção industrial, especialmente considerando esse crescimento de magnitude mais elevada, mas ainda está longe de recuperar as perdas do passado recente.”

Segundo ele, as dificuldades de recuperação do setor industrial podem ser explicadas por análises conjunturais, em especial o elevado patamar da taxa de juros básica do país, que dificulta o acesso ao crédito. Além disso, também entram na conta a alta taxa de inadimplência, o maior nível de endividamento das famílias, o desemprego e a informalidade.

Das 25 atividades pesquisadas, 16 tiveram alta em março. Os destaques ficam com os setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%), máquinas e equipamentos (5,1%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (6,7%).

Macedo comenta que no setor de coque e derivados do petróleo e biocombustíveis, que já havia crescido 0,5% no mês de fevereiro, a alta “vem de base de comparação depreciada”.

“Como esse segmento tinha registrado queda em janeiro e dezembro, vem de base de comparação depreciada. Também podemos destacar o aumento na produção de itens como gasolina automotiva e óleo diesel entre os fatores que impulsionaram esse crescimento”, afirma.

Em relação a máquinas e equipamentos, o resultado positivo ajudou a reverter a queda de 0,7% vista no mês anterior.

“Essa atividade apresenta um crescimento importante com o aumento da produção de máquinas e equipamentos que ficam dentro da indústria, aqueles relacionados com ampliação e/ou modernização do parque industrial, tanto os seriados como os não seriados. Também vale destacar o avanço na fabricação de máquinas e equipamentos voltados para o setor agrícola e o setor de construção.”

Também entre as altas, estão os setores de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (3,2%), de outros equipamentos de transporte (4,8%), de produtos químicos (0,6%), de couro, artigos para viagem e calçados (2,8%) e de produtos de minerais não metálicos (1,2%).

Já nas baixas, o segmento de confecção de artigos do vestuário e acessórios foi o que mais caiu entre as oito atividades no negativo, com queda de 4,7%.

Móveis (4,3%) e produtos de metal (1%) também se destacaram entre as quedas.

Já entre os maiores setores da pesquisa, bens de capital e bens de consumo duráveis tiveram as maiores expansões em março, a 6,3% e 2,5%, respectivamente. Na sequência, veio o de bens intermediários, com alta de 0,9%.

A única queda foi registrada no setor de bens de consumo semi e não duráveis, a 0,5%, que recuou pelo segundo mês seguido e tem perda acumulada de 0,7% no período.

Expansão anual acima do previsto

A indústria do país avançou 0,9% na comparação entre março de 2023 e março de 2022 — acima da expectativa de 0,4% de analistas consultados pela Reuters.

“Em março, o avanço de 0,9% reverte parte da perda de 2,4% registrada no mês anterior. Mas é preciso considerar dois fatores: o efeito-calendário, já que março deste ano teve um dia útil a mais do que março do ano passado, e a base de comparação depreciada, uma vez que a indústria recuou 1,9% em março de 2022”, afirma Macedo.

As principais influências na expansão vieram dos setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (11,2%), indústrias extrativas (3,3%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (15,7%).

Outros equipamentos de transporte (22,3%), produtos de borracha e de material plástico (4,4%), produtos alimentícios (0,7%) e impressão e reprodução de gravações (17,5%) também ficam entre os destaques positivos.

Entre as quedas, estão: produtos químicos (9,5%), metalurgia (5,4%), produtos de minerais não metálicos (7,3%), produtos de madeira (15,5%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (7,3%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (3,8%).

A taxa de desocupação (8,8%) do trimestre de janeiro a março de 2023 aumentou 0,9 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2022 (7,9%) e recuou 2,4 p.p. ante o mesmo período do ano anterior (11,1%).

A população desocupada (9,4 milhões de pessoas) cresceu 10,0% (mais 860 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e recuou 21,1% (menos 2,5 milhões de pessoas) no ano.

O contingente de pessoas ocupadas (97,8 milhões) recuou 1,6% (menos 1,5 milhão de pessoas) ante o trimestre anterior e cresceu 2,7% (mais 2,6 milhões de pessoas) ante o mesmo trimestre do ano anterior. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar), estimado em 56,1%, caiu 1,0 p.p. frente ao trimestre anterior (57,2%) e subiu 1,0% p.p. ante igual trimestre do ano anterior (55,2%).

A taxa composta de subutilização (18,9%) cresceu 0,4 p.p. em relação ao trimestre de outubro a dezembro de 2022 (18,5%) e caiu 4,3 p.p. ante o trimestre encerrado em março de 2022 (23,2%). A população subutilizada (21,6 milhões de pessoas) também ficou estável frente ao trimestre anterior e recuou 19,5% na comparação anual.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (5,0 milhões) caiu 7,7% ante o trimestre anterior e 23,0% no ano.

A população fora da força de trabalho (67 milhões de pessoas) cresceu 1,6% ante o trimestre anterior (mais 1,1 milhão) e 2,3% (mais 1,5 milhão) na comparação anual.

A população desalentada (3,9 milhões de pessoas) ficou estável em relação ao trimestre anterior e caiu 15,7% (menos 723 mil pessoas) na comparação anual. O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (3,5%) também ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 0,6 p.p. frente ao mesmo trimestre do ano anterior.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 36,7 milhões, ficando estável frente ao trimestre anterior e crescendo 5,2% (mais 1,8 milhão de pessoas) na comparação anual.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (12,8 milhões de pessoas) caiu 3,2% (menos 430 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e cresceu 4,8% (590 mil pessoas) no ano.

O número de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões de pessoas) ficou estável em ambas as comparações.

O número de trabalhadores domésticos (5,7 milhões de pessoas) ficou estável tanto no confronto com o trimestre anterior quanto com o trimestre encerrado em março de 2022.

O número de empregadores (4,2 milhões de pessoas) registrou estabilidade em ambas as comparações.

O número de empregados no setor público (11,8 milhões de pessoas) caiu 2,8% frente ao trimestre anterior, mas cresceu 4,6% na comparação anual.

A taxa de informalidade foi de 39,0% da população ocupada (ou 38,1 milhões de trabalhadores informais) contra 38,8% no trimestre anterior e 40,1% no mesmo trimestre do ano anterior.

O rendimento real habitual (R$ 2.880) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 7,4% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 277,2 bilhões) também ficou estável frente ao trimestre anterior, mas cresceu 10,8% na comparação anual.

Taxa de desocupação – Brasil – 2012/2023
No trimestre móvel de janeiro a março de 2023, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) foi estimada em 107,3 milhões de pessoas, caindo 0,6% (menos 685 mil pessoas) frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2022 e ficando estável ante o mesmo trimestre do ano anterior.

Frente ao trimestre móvel anterior, não houve aumento no contingente de ocupados de nenhum dos grupamentos de atividades investigados pela pesquisa. Houve redução nos seguintes grupamentos: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (2,4%, ou menos 201 mil pessoas), Construção (2,9%, ou menos 215 mil pessoas), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (1,5%, ou menos 294 mil pessoas), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,4%, ou menos 415 mil pessoas) e Outros serviços (4,3%, ou menos 231 mil pessoas).

Na comparação com o trimestre de janeiro a março de 2022 houve alta em: Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,0%, ou mais 552 mil pessoas), Transporte, armazenagem e correio (7,9%, ou mais 396 mil pessoas), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (5,9%, ou mais 673 mil pessoas), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (5,0%, ou mais 815 mil pessoas) e Outros serviços (4,3%, ou mais 215 mil pessoas). Houve redução apenas no grupamento de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (5,2%, ou menos 456 mil pessoas).

Taxa composta de subutilização – Trimestres de janeiro a março – Brasil – 2012 a 2023 (%)
Quanto ao rendimento médio real habitual (R$2.880), frente ao trimestre móvel anterior, houve aumento nas seguintes categorias: Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,5%, ou mais R$ 82) e Serviços domésticos (1,9%, ou mais R$ 21). Houve redução no grupamento de Transporte, armazenagem e correio (3,8%, ou menos R$ 107).

Frente ao trimestre encerrado em março de 2022, houve aumento nas categorias: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (6,6%, ou mais R$ 114), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (7,6%, ou mais R$ 168), Transporte, armazenagem e correio (5,7%, ou mais R$ 144), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (7,7%, ou mais R$ 296), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (6,2%, ou mais R$ 236), Outros serviços (10,7%, ou mais R$ 219) e Serviços domésticos (5,3%, ou mais R$ 56).

Entre as posições na ocupação, em relação ao trimestre anterior, houve aumento nas seguintes categorias: Empregado sem carteira de trabalho assinada (4,7%, ou mais R$ 89) e Trabalhador doméstico (1,9%, ou mais R$ 21). As demais categorias não apresentaram variação significativa.

Já na comparação com o mesmo período de 2022, houve aumento em todas as posições: Empregado com carteira de trabalho assinada (4,0%, ou mais R$ 105), Empregado sem carteira de trabalho assinada (14,6%, ou mais R$ 252), Trabalhador doméstico (5,3%, ou mais R$ 56), Empregado no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) (4,7%, ou mais R$ 196), Empregador (11,5%, ou mais R$ 739) e Conta-própria (8,9%, ou mais R$ 188).

 

Fonte: IBGE