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Notícias, anaálises e opiniões sobre política, cultura e outros temas

Gabinete de Segurança Escolar é criado pela Prefeitura de São Luís

Foi instituído na noite da última segunda-feira (10), pelo prefeito Eduardo Braide o Gabinete de Segurança Escolar. A iniciativa soma-se a outras ações que a Prefeitura de São Luís tem implementado na rede de ensino do Município e vai contribuir ainda mais com a construção da cultura da paz no ambiente escolar.

Entre as ações anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide e que serão de responsabilidade do gabinete estão o aumento do efetivo e da frota da Ronda Escolar que terá o número de viaturas dobrado; criação de um protocolo de segurança a ser implementado nas unidades de ensino; ampliação do atendimento socioemocional nas escolas com equipes multiprofissionais que percorrem as unidades do Município. Também trabalhará, de forma efetiva, o combate às notícias falsas.

“A Prefeitura de São Luís tem trabalhado no sentido de garantir a segurança da comunidade escolar e estamos intensificando as ações com a criação do Gabinete de Segurança Escolar. Com a participação das secretarias de Educação (Semed), Segurança com Cidadania (Semusc) e Informação e Tecnologia (Semit), abrimos ainda para a participação dos entes estadual e federal com a finalidade de fortalecermos estas parcerias para combatermos a sensação de insegurança que tem tomado conta das escolas de todo o país”, destacou o prefeito Eduardo Braide que se reuniu, nesta segunda-feira (10), com os secretários Caroline Marques Salgado (Semed); Marcos Affonso (Semusc); Felipe Falcão (Semit); e de Governo (Semgov), Emilio Murad; bem como técnicos destes órgãos para deliberar sobre o tema.

“O gabinete visa fortalecer as ações integradas para garantia da segurança em nossas escolas a partir de ações estruturadas com outras secretarias. Por determinação do prefeito Eduardo Braide vamos intensificar as ações para que a comunidade escolar possa ter segurança para realizar suas atividades. No âmbito pedagógico, vamos intensificar as ações de apoio e acolhimento e implementar outras atividades para tornar o ambiente escolar mais tranquilo”, disse a secretária da Semed, Caroline Marques Salgado.

O prefeito Eduardo Braide também ressaltou que a Prefeitura fará um enriquecimento do ambiente escolar com a entrega de materiais didáticos, esportivos, pedagógicos e de lazer para as escolas do Município. O objetivo é melhorar a interação e a vivência dos alunos e profissionais da educação durante sua estadia na unidade de ensino.

Caberá ainda ao Gabinete de Segurança Escolar a prevenção e combate a situações de insegurança nas escolas; participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações de segurança; desenvolvimento de programas específicos voltados para gestores, professores e alunos; planejamento e execução simulada de reações a situações de emergência; realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações das unidades de ensino; entre outras medidas.

“A Semusc, com a Guarda Municipal, vai intensificar a ronda nas escolas, criando uma aproximação cada vez maior com a comunidade. Além disso, buscar parceria com o Estado e o Governo Federal para estarem conosco nesta jornada. A gestão do prefeito Eduardo Braide já faz este acompanhamento nas escolas, com palestras e orientação voltada para as crianças. Agora, o prefeito determinou e vamos intensificar estas ações”, destacou o titular da Semusc, Marcos Affonso.

Felipe Camarão assume governo do Maranhão nesta terça-feira (11)

A partir dessa terça-feira (10), o vice-governador e secretário de educação do Maranhão, Felipe Camarão, assume o comando do governo do estado.

Felipe Camarão, que precisará tirar licença do cargo de secretário de educação, assume o governo do estado em virtude de nova viagem do governador Carlos Brandão (PSB) ao exterior. Brandão já esteve na França neste ano, mas naquela ocasião, o vice não assumiu o governo porque também viajou, para Portugal e África.

Nesta terça, o governador Carlos Brandão acompanha uma comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a China. A viagem deveria ter ocorrido ainda em março, mas foi adiada porque o petista foi diagnosticado com uma pneumonia.

Além de Brandão, outros quatro políticos maranhenses integram a comitiva presidencial em agenda no país asiático.

 

Adolescentes suspeitos de ameaças de massacre em escola de São José de Ribamar são apreendidos

Dois adolescentes foram apreendidos por serem suspeitos de serem os responsáveis pela ameaça de massacre em uma escola no município de São José de Ribamar. Após o caso ter viralizado nas redes sociais, a prefeitura da cidade em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, por medida preventiva, resolveu suspender as aulas na rede municipal por dois dias.

A polícia chegou até os suspeitos pelos celulares deles, onde foi encontrado todo o material usados nas ameaças nas redes sociais. Depois de capturados no bairro Alonso Costa, os dois foram encaminhados para a Delegacia Especial de São José de Ribamar, juntamente com os responsáveis.

As investigações foram resultado de um trabalho conjunto entre a Polícia Civil de Ribamar, com a Secretaria de Segurança do Município. Os celulares dos menores foram rastreados e ficou confirmado que em um dos aparelhos foi feito a conta na rede social da escola que estava sendo ameaçada do ataque.

A polícia agora busca saber se as armas usadas nas ameaças nas redes sociais são reais ou foram imagens ilustrativas da internet. Uma das linhas de investigação é que as armas possam ser alugadas ou emprestadas de integrantes de organizações criminosas.

Mais cedo, já circulava uma nota da Prefeitura de São José de Ribamar suspendendo as aulas nos dias 10 e 11.

Em nota, a Prefeitura de Ribamar reforçava que a Guarda Municipal e a Polícia Militar estavam realizando rondas ostensivas nos locais citados na postagem.

Presidente Lula vem ao Maranhão para vistoriar municípios afetados pelas chuvas

O Presidente Luiz Luiz Inácio Lula da Silva chega, nesse domingo (09), no Maranhão para vistoriar às áreas atingidas pelas fortes chuvas no Maranhão. Ele sobrevoar os municípios afetados pelas enchentes na região de Trizidela do Vale e verificar as necessidades da localidade.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência, Lula fará o sobrevoo acompanhado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e seguirá para o aeroporto de Bacabal, onde tem a previsão de conceder uma entrevista a jornalistas para detalhar as ações em apoio aos municípios. A coletiva de imprensa está prevista para às 10h15.

Por conta das chuvas fortes no Maranhão, já chega a 64 o número de cidades em situação de emergência, com a cidade de Buriticupu tendo decretado estado de calamidade pública, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Mais de 35 mil famílias foram afetadas e 7,7 mil estavam desabrigadas e desalojadas.

Em janeiro deste ano, foi crido o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) para promover medidas de prevenção e reparação de danos causados nos municípios. A partir do trabalho da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, que integram o CPAV, as prefeituras vem recebendo apoio na aprovação dos planos de assistência às vítimas das enchentes.

Até o momento, o Governo Federal já aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio a 12 cidades maranhenses.

 

Sindicato de Asseio e Conservação emite nota de repúdio a Medida Provisória do Governo do Maranhão

O Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (SEEAC-SLZ) emitiu nesse sábado uma nota de repúdio contra a Medida Provisória (MP) nº 403 do Governo do Maranhão que estabelece a contratação temporária de profissionais de limpeza e copeiragem, dentre outros profissionais. De acordo com a nota, a Medida provisória foi um ato unipessoal do governador Carlos Brandão, com força de Lei, que limita a prestação de serviço dos trabalhadores até 4 anos.

Segundo o SEEAC-SLZ, em comparação com o trabalho efetivo, o trabalhador temporário não tem direito a seguro-desemprego, indenização de 40% sobre o FGTS e aviso-prévio. Em caso de gestantes, também não tem direito à estabilidade provisória no emprego, ou seja, uma verdadeira violação aos direitos dos trabalhadores.

Por fim o sindicato deixa claro que vai entrar na justiça para derrubar a MP, considerando-a nociva e desrespeitosa com a classe trabalhadora.

Confira a nota na íntegra:

O Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís (SEEAC-SLZ), por meio da sua assessoria jurídica, vem a público manifestar seu total repúdio a Medida Provisória (MP) nº 403 do Governo do Maranhão, publicada no Diário Oficial no dia 03 de abril de 2023, que estabelece a contratação temporária de profissionais de limpeza e copeiragem, dentre outros profissionais.

A MP foi um ato unipessoal do governador Carlos Brandão, com força de Lei, que limita a prestação de serviço dos trabalhadores até 4 anos.

Em comparação com o trabalho efetivo, o trabalhador temporário não tem direito a seguro-desemprego, indenização de 40% sobre o FGTS e aviso-prévio. Em caso de gestantes, também não tem direito à estabilidade provisória no emprego, ou seja, uma verdadeira violação aos direitos dos trabalhadores.

A diretoria do SEEAC entende e alerta que o vínculo temporário é uma modalidade empregatícia nociva e desrespeitosa com a classe trabalhadora. A contratação temporária foi uma das medidas promovidas pela reforma trabalhista imposta pelo golpista Michel Temer e, depois, endossada pelo desgoverno do ex-presidente Jair Bolsonaro, que editou decreto que regulamenta a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para destruir os direitos conquistados pela classe trabalhadora brasileira.

Contudo, é deplorável a postura do ocupante do Palácio dos Leões que mantém oposição ao ex-governo federal e empunha a bandeira do socialismo, adotar uma medida, extremamente, prejudicial ao trabalhador, que vem sendo massacrado pela política de retirada de direitos.

Por fim, esperamos que o Governo do Maranhão recobre sua consciência política ideológica e suas promessas de campanha que fortaleceram o discurso de valorização da classe trabalhadora.

A entidade representativa de classe reitera que é totalmente contra essa Medida Provisória e tomará todas as medidas judiciais necessárias no sentido de derrubar essa MP.

Tradição do Festejo de Santo Antônio de Nambuaçu de Baixo será celebrada no Pátio Aberto

Acontece nesta quinta-feira (6), a partir da 19h, no Pátio Aberto, no Centro Cultural Vale Maranhão, a apresentação do Coletivo Nambuaçu, com Músicas para buscar as murtas.

Na oportunidade, o público poderá usufruir de um singular repertório de cantigas populares afro-brasileiras realizadas durante o tradicional festejo de Santo Antônio de Nambuaçu de Baixo, no município de Rosário (MA).

Durante o festejo, um cortejo é realizado para colher na mata as murtas que servem de enfeite para o mastro de Santo Antônio. A atividade coordenada por Dona Carmelita Gomes Lima envolve toda a comunidade, principalmente as gerações mais novas, fazendo com que a tradição se perpetue.
Vale destacar que o CCVM fica localizado na Rua Direita, nº 149, Centro Histórico. Entrada gratuita.

Ministra dos Povos Indígenas dá posse a coordenador do distrito sanitário no Maranhão

A Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, dará posse, nessa quinta-feira, no Auditório do Palácio Cristo Rei, na Praça Gonçalves Dias, ao enfermeiro, Lúcio Guajajara, como Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA). Lúcio Guajajara é da Aldeia Lagoa Quieta, Terra Indígena Araribóia/MA.

Esta é a primeira vez que uma pessoa indígena ocupa o cargo desde a sua criação. A cerimônia histórica será no auditório do Palácio Cristo Rei, localizado na Praça Gonçalves Dias, Centro, São Luís/MA.

Em 19 de outubro de 2010, o Presidente Lula assina o Decreto 7.336 criando na estrutura do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI. A SESAI foi criada para coordenar e executar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em todo Território Nacional. Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) são conceituados pela Política Nacional de Saúde Indígena como um modelo de organização de serviços – orientado para um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado.

O DSEI/MA tem sua sede na cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, possuindo um território de atuação de 19.083,83 km2 e operacionaliza suas ações através de 06 (seis) Polos Bases com funções técnicas e administrativas que são: Amarante, Arame, Barra do Corda, Grajaú, Santa Inês e Zé Doca, além de três Casas de Saúde do Índio (CASAI) localizadas em São Luís e Imperatriz no Maranhão e em Teresina no Piauí. O evento é aberto ao público.

Além da Ministra dos povos Indígenas, Sônia Guajajara, participam do evento o Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, Kleber Karipuna – Coordenador Executivo da APIB-Articulação dos Povos Indígenas do Brasil entre outras lideranças indígenas. Na ocasião, os povos Tenetehara/Guajajara, Ka’apor e povos Jê, farão manifestações culturais.

 

Projeto Cuidar + entrega ovos de Páscoa para estudantes da APAE

O Projeto Cuidar +, coordenado pela primeira-dama de São Luís, Graziela Braide, participou, nessa terça-feira (4), de uma tarde de muita doçura na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE). Na oportunidade, o Projeto Cuidar + distribuiu ovos de Páscoa para os estudantes da Escola Eney Santana, mantida pela APAE de São Luís.

Ao todo foram 320 ovos doados com a parceria da Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) e Serviço Social do Comércio (Sesc-MA). Na oportunidade, a coordenadora do Projeto Cuidar +, Graziela Braide, acompanhou a apresentação dos alunos, com o tema Jesus é nossa Páscoa, com a encenação de um trecho da via sacra de Jesus Cristo. Logo em seguida, foi feita a distribuição dos ovos.

 “Eu já venho aqui há alguns anos para trazer um pouco de doçura com a entrega dos chocolates, nesse momento que é a celebração da Páscoa e é sempre um prazer. Sempre sou muito bem recebida e agradeço a todos vocês. Sei que esse é um momento importante, de festa porque estamos na Páscoa. É uma alegria enorme ser recebida com tanto carinho e amor. Eu só tenho a agradecer. Muito obrigada por tudo”, disse Graziela Braide, durante a ação.

A assessora jurídica e voluntária da APAE, Maria da Conceição Lima Melo Rolim, agradeceu a presença do Projeto Cuidar + na instituição e ressaltou a importância do ato para os estudantes. “A gente fica muito gratificado de estar sendo contemplado com um projeto de grande magnitude. A gente sabe o que representa esses chocolates para essas crianças. Só temos a agradecer por esse momento, por trazer essa alegria, esse brilho, esse contentamento porque a gente vem para um momento de ressocialização, de congraçamento, não só pela Páscoa que é uma grande celebração da Semana Santa, mas também por estarmos aqui todos comungando desse momento fantástico”, declarou Maria da Conceição Lima Melo Rolim.

Sobre a Apae e Escola Eney Santana

A APAE São Luís é uma entidade assistencial e educacional, filantrópica e sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.

No Maranhão a primeira APAE fundada foi em São Luís, em 10 de março de 1971, tendo como marco inicial a iniciativa de um grupo de pais de pessoas com deficiência intelectual, que não tinham acesso a atendimentos público ou privado que satisfizessem suas necessidades nas áreas de educação, reabilitação, médica, psicossocial, dentre outros imprescindíveis para o seu desenvolvimento cognitivo, social e psicomotor, e viviam à margem da sociedade onde imperava o preconceito e a discriminação.

Já em março de 1972, foi fundada a Escola Eney Santana, mantida pela APAE de São Luís, para contribuir para o desenvolvimento da educação e formação ética e cidadã da pessoa com deficiência intelectual ou múltipla, por meio de ações concretas de desenvolvimento de suas habilidades e competências, qualidade de vida e inclusão social. Nela é possível trabalhar o desenvolvimento do educando por meio da educação, qualificação e inclusão no trabalho, das atividades de esportes, artes, informática educativa, dentre outras, que fomentam as condições para a promoção da inclusão escolar e social com efetividade e qualidade.

Com o trabalho realizado na instituição, seus estudantes são destaques em festivais nacionais e internacionais, que levam para fora do Estado o nome da APAE.

Entrega de Cestas básicas

O Projeto Cuidar + também realizou no último dia 1°, outra ação social com entrega de cestas básicas para famílias de crianças com microcefalia e doenças raras, atendidas pelo Instituto Amor Incondicional.

O Instituto Amor Incondicional, fica localizado na Rua das Hortas, no Centro de São Luís, acolhe crianças de meses até 25 anos de idade e suas famílias, dos interiores do Estado, que vêm para São Luís para consultas médicas e precisam de um local para ficar e se alimentar, durante esse período que precisam permanecer na cidade. Além disso, o local também atende as crianças nessas condições que residem em São Luís, ajudando com o chamado kit mãe, que consiste na entrega de cestas básicas, fraldas, leite e produtos de higiene.

Nesse ano, no próximo dia 8 de maio, o Instituto Amor Incondicional, que foi fundado pela Erika Camila, depois que ela teve um filho com microcefalia, completará dois anos.

“Agradeço demais à primeira-dama ter vindo aqui conhecer nosso projeto. É uma benção e uma honra. A gente sempre pedia muito a Deus que um dia ela pudesse vir conhecer nosso trabalho e ela veio, conheceu e trouxe umas doações maravilhosas”, contou Leidiana Dias, secretária do Instituto Amor Incondicional.

 

 

 

 

Decisões de STF e TSE esquentam chances de mudança na configuração da Assembleia Legislativa

Duas decisões importantes tomadas nos últimos dias pelo STF e TSE podem (veja bem: podem) mexer na configuração da Assembleia Legislativa do Maranhão.

No começo da semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a chapa de candidatos a vereador do PRTB de Belo Horizonte – MG pelo uso de candidaturas laranja de mulheres para fraudar a cota de gênero.

Posteriormente, outra decisão partiu do Supremo Tribunal Federal, quando por unanimidade, o Plenário do tribunal manteve, por unanimidade, as punições em caso de fraude às cotas de gênero nas eleições.

No TRE do Maranhão há processos do PSB, PSDB e PSD que apontam irregularidades nas chapas dos partidos União Brasil, PROS e PSC no cumprimento da quota de 30% de mulheres nas referidas chapas nas eleições do ano passado.

No caso de confirmação pelo TRE da denúncia do não cumprimento da quota, perderiam os mandatos, os deputados Neto Evangelista (UB), Wellington do Curso (PSC) e Fernando Braide (PSC), uma vez que, segundo as decisões da semana do STF, a chapa completa teria os votos anulados, obrigando a uma recontagem no sistema eleitoral. Caso isso ocorra, os novos eleitos seriam Edson Araújo, Inácio Melo e César Pires.

O ex-deputado César Pires, que não conseguiu renovar o mandato, está confiante e acredita que até setembro o caso estará definitivamente resolvido, ainda se espere o julgamento do Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), e ainda caiba recurso junto Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nada como um dia atrás do outro com uma noite no meio

Só lembrando que, com a decisão de segunda-feira (3) do STF, a ação acaba no TSE. Mas também, não é menos custoso, pensar que a decisão do TSE desta semana, cassou a chapa dos os mineiros do PRTB na eleição de 2020. Inclusive um dos cassados seria o Nikolas Ferreira, eleito segundo vereador mais votado naquela eleição, pelo PRTB, só que isso são águas passadas pra ele.

Nikolas Ferreira foi eleito deputado federal nas eleições de 2022 e quem será cassado será o vereador suplente dele, que assumiu o mandato. Ou seja, entre um crime eleitoral e uma decisão judicial há mais tempo do que consequências. E “águas passadas não furam pedra”.

Via Sacra será encenada pela comunidade de São Pantaleão no Centro de São Luís

Jovens da comunidade São Pantaleão encenarão, na próxima sexta-feira (6), a partir das 20h, pela rua do Centro de São Luís, a Via Sacra da Paixão e morte de Jesus Cristo. O projeto que já tem quase quatro décadas, faz parte da programação e tradição da Igreja Matriz e, nas duas últimas, é animado pela coordenação da comunidade.

Entre as linguagens para o anúncio do Evangelho, o teatro foi escolhido pela juventude. Um teatro amador, cujo objetivo primeiro não se encerra na arte em si, mas, no seu propósito: o anúncio do Evangelho. Por isso é amador. O teatro é o canal aonde trafega a Boa-Notícia. Eficaz em seu fazer, é anualmente aguardado neste dia como marco pastoral da Semana.

Em razão da pandemia, entre outras expressões eclesiais, a juventude foi bastante afetada em sua articulação pastoral, porém, com o esforço comunitário para a resgate dos nossos jovens, uma primeira experiência foi feita ano passado com a Via Crucis meditada pelas ruas do entorno da igreja, com encenação e meditação das estações feitas pelos jovens.

Uma proposta que muito agradou. Na ocasião, a encenação teve a presença do arcebispo metropolitano, dom Gilberto Pastana. Este ano, não sendo viável ainda o retorno do espetáculo para o anfiteatro da igreja, ele será encenado e meditado pelas ruas, com uma maior produção, com meditações mais elaboradas, e também contando com um percurso maior. A proposta é alcançar mais famílias da área da comunidade, com abrangência nos dois lados da comunidade, das torres Sul e Norte da igreja.

Um espetáculo amador de tempo e grande valo

Desde que ganhou robustez, há aproximadamente dez anos, a via sacra passou a ser encenada no anfiteatro da igreja (salão paroquial), um espaço histórico. Que, até aquela ocasião, sem expressividade na comunidade e esquecido na cidade (como tantos espaços em nosso Centro Histórico). Com a proposta da juventude, houve não só o resgate de um belo trabalho iniciado há décadas pelo grupo artspan (Artistas de São Pantaleão), igualmente jovens amadores empenhados na evangelização pelo teatro, como também do anfiteatro de São Pantaleão, como proposta de revitalização de toda a força teatral ali já existente historicamente.

 

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