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Inflação fica em 0,23% em agosto, influenciada pelo aumento da energia elétrica

A inflação do mês de agosto foi de 0,23%, ficando 0,11 ponto percentual (p.p.) acima da taxa de 0,12% registrada em julho. No ano, o IPCA acumula alta de 3,23% e, nos últimos 12 meses, de 4,61%, acima dos 3,99% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2022, a variação havia sido de -0,36%.

IPCA – Variação mensal (%)

Fonte: IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, seis tiveram alta no mês de agosto. O maior impacto positivo (0,17 p.p) e a maior variação (1,11%) vieram de Habitação. Destacam-se, ainda, as altas de Saúde e cuidados pessoais (0,58% e 0,08 p.p.) e Transportes (0,34% e 0,07 p.p.). No lado das quedas, o grupo Alimentação e bebidas caiu pelo terceiro mês consecutivo (-0,85% e -0,18 p.p.).

Os resultados dos demais grupos foram: 0,69% de Educação (0,04 p.p.), 0,54% em Vestuário (0,02 p.p.), 0,38% em Despesas Pessoais (0,04 p.p.), -0,09% em Comunicação (-0,01 p.p.) e -0,04% em Artigos de residência (0,00 p.p.).

A principal influência no resultado do mês veio de Habitação, com destaque para o subitem energia elétrica residencial, com um aumento de 4,59% e impacto de 0,18 p.p. no índice geral. “O aumento na energia elétrica foi influenciado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, referente a um saldo positivo na conta de comercialização de energia elétrica de Itaipu em 2022, que foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e que não está mais presente em agosto”, explica o gerente do IPCA/INPC, André Almeida.

Além disso, reajustes foram aplicados em quatro áreas: Vitória (9,64%), onde o reajuste de 3,20% teve vigência a partir de 7 de agosto; Belém (8,84%), com reajuste de 9,40% a partir de 15 de agosto; São Luís (7,03%), com reajuste de 10,43% com vigência a partir de 28 de agosto; e São Paulo (3,94%), onde o reajuste de -1,13% foi aplicado a partir de 4 de julho, em uma das concessionárias pesquisadas.

O grupo Saúde e cuidados pessoais foi o segundo maior impacto positivo, contribuindo 0,08 p.p. no índice geral. “O que contribuiu para a aceleração foi a alta em higiene pessoal, passando de -0,37% em julho para 0,81% em agosto. Também houve alta nos preços dos produtos para pele (4,50%) e dos perfumes (1,57%)”, aponta Almeida.

Já no grupo de Transportes (0,34%), o gerente explicou que a gasolina continuou sendo a maior influência, com alta de 1,24% e impacto de 0,06 p.p. no índice geral, mas que também destaca-se a alta do automóvel novo (1,71% e 0,05 p.p.).

Por outro lado, o grupo de Alimentação e bebidas (-0,85%) apresentou queda pelo terceiro mês consecutivo, em grande parte devido ao recuo nos preços da alimentação no domicílio (-1,26%). Destacam-se as quedas da batata-inglesa (-12,92%), do feijão-carioca (-8,27%), do tomate (-7,91%), do leite longa vida (-3,35%), do frango em pedaços (-2,57%) e das carnes (-1,90%). No lado das altas, o arroz (1,14%) e as frutas (0,49%) subiram de preço, com destaque para o limão (51,11%) e para a banana-d’água (4,90%).

“Temos observado quedas ao longo dos últimos meses em alguns itens importantes no consumo das famílias como, por exemplo, a carne bovina e o frango, que está relacionado à questão de oferta. A disponibilidade de carne no mercado interno está mais alta, o que tem contribuído para a queda nos últimos meses”, destaca o gerente.

Já a alimentação fora do domicílio (0,22%) registrou variação próxima a do mês anterior (0,21%), em virtude das altas do lanche (0,30%) e da refeição (0,18%). Em julho, as variações desses subitens haviam sido de 0,49% e 0,15%, respectivamente.

Regionalmente, duas áreas apresentaram queda de preços em agosto. A maior variação foi em Fortaleza (0,74%), em função das altas nos preços da gasolina (4,98%) e da energia elétrica residencial (2,76%). Já a menor variação foi registrada em Belo Horizonte (-0,08%), influenciada pelas quedas de 16,41% nas passagens aéreas e de 9,09% em ônibus urbano.

INPC foi de 0,20% em agosto

Também foi divulgado hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve alta de 0,20% em agosto, acima da variação do mês anterior (-0,09%). No ano, o INPC acumula alta de 2,80% e, nos últimos 12 meses, de 4,06%, acima dos 3,53% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2022, a taxa foi de -0,31%.

Os produtos alimentícios apresentaram variação de -0,91% em agosto, após queda de 0,59% em julho. Nos produtos não alimentícios, foi registrada alta de 0,56%, acima do resultado de 0,07% observado em julho.

Duas áreas registraram queda em agosto. O menor resultado foi em Belo Horizonte (-0,24%), onde pesaram as quedas de 9,09% nos preços dos ônibus urbano e de 7,15% no frango em pedaços. Já a maior variação, ocorreu em Belém (0,74%), puxada pela alta de 8,82% na energia elétrica residencial.

Fonte: IBGE

 

 

Estimativa de agosto prevê safra recorde de 313,3 milhões de toneladas para 2023

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (6) pelo IBGE, mostra que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve registrar novo recorde em 2023, totalizando 313,3 milhões de toneladas. Trata-se de um valor 19,0% maior ou mais 50,1 milhões de toneladas que a obtida em 2022 (263,2 milhões de toneladas). Na comparação com julho, a estimativa assinalou alta de 1,4%, com acréscimo de 4,4 milhões de toneladas.

A área a ser colhida este ano deve ser de 77,5 milhões de hectares, 5,8% maior do que a área colhida em 2022 (aumento de 4,3 milhões de hectares), e 0,6% maior que a estimativa de julho.

Frente a 2022, houve altas de 25,8% para a soja, de 10,0% para o algodão herbáceo (em caroço), de 38,8% para o sorgo, de 16,0% para o milho, com aumentos de 10,9% no milho na 1ª safra e de 17,5% no milho na 2ª safra, e de 8,2% para o trigo, enquanto para o arroz em casca, houve decréscimo de 5,5%.

As estimativas de produções da soja (150,3 milhões de toneladas), do milho (127,8 milhões de toneladas, sendo 28,2 milhões de toneladas de milho na 1ª safra e 99,6 milhões de toneladas de milho na 2ª safra), do trigo (10,9 milhões de toneladas) e do sorgo (4,0 milhões de toneladas) têm expectativa de recorde. De acordo com o gerente do LSPA, Carlos Barradas, o crescimento da produção se deve ao aumento de área, aos maiores investimentos realizados pelos produtores e ao clima que, de uma maneira geral, beneficiou quase todas as unidades da federação.

“O clima tem sido favorável e, apesar do Rio Grande do Sul, que teve uma quebra de safra, a maior parte dos estados tem aumentado as estimativas anteriores, pois já estão na fase da colheita da 2ª safra e se deparando com rendimentos maiores. O clima tem beneficiado bastante, especialmente para os produtos de segunda safra como o milho, cuja produção cresceu 17,5% em relação à 2022. No ano passado, começou a chover na época certa, o que aumentou a janela de plantio do milho; os preços estavam bons e os produtores investiram mais. Em relação à expansão de 19% na produção nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas, isso significa 50,1 milhões de toneladas a mais, algo fantástico”, analisa Barradas.

A produção do trigo também pode vir a ser recorde caso se mantenham as condições climáticas favoráveis. Barradas observa que o trigo ainda está no campo e muitos fatores podem impactar a produção, mas, por enquanto, tudo leve a crer que será produção recorde, apesar de ajustes nos estados produtores.

“O Paraná reduziu 1,8% a estimativa em relação ao mês anterior, mas apresentou crescimento de 32,7% em relação à 2022. O Rio Grande do Sul apresentou, em agosto, um declínio de 9,1% nas estimativas em relação a 2022, mas a safra do estado no ano passado foi um recorde, atingindo 5,3 milhões de toneladas. Esse declínio é até pequeno, pois a base de comparação foi elevada. O cenário, até o momento, é positivo, precisamos de pouco tempo para consolidar essa safra boa de trigo”, diz Barradas.

Com 30,6% de participação, Mato Grosso lidera a produção nacional de grãos

A estimativa da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresentou variação anual positiva para as cinco Grandes Regiões: a Região Sul (26,6%), a Centro-Oeste (19,4%), a Sudeste (8,9%), a Norte (21,2%) e a Nordeste (7,7%). Quanto à variação mensal, apresentaram aumentos a Região Norte (4,1%), a Região Nordeste (0,3%), a Região Centro-Oeste (1,6%) e a Região Sudeste (3,9%). A Região Sul apresentou estabilidade (0,0%).

O Mato Grosso lidera como o maior produtor nacional de grãos, com participação de 30,6%, seguido pelo Paraná (14,8%), Goiás (10,1%), Rio Grande do Sul (9,4%), Mato Grosso do Sul (8,9%) e Minas Gerais (6,2%), que, somados, representaram 80,0% do total. Com relação às participações das regiões brasileiras, tem-se a seguinte distribuição: Centro-Oeste (49,8%), Sul (26,6%), Sudeste (9,7%), Nordeste (8,7%) e Norte (5,2%).

Fonte: IBGE

 

PIB cresce 0,9% no segundo trimestre e acumula alta de 3,7% no ano

Na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,9%, oitavo resultado positivo consecutivo do indicador nessa comparação. O resultado é menor do que o registrado no primeiro trimestre (1,8%). O PIB, que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no Brasil, totalizou R$ 2,651 trilhões em valores correntes no trimestre encerrado em junho.

Com esse resultado, houve avanço de 3,7% no primeiro semestre do ano. Nesse cenário, a atividade econômica do país opera 7,4% acima do patamar pré-pandemia, referente ao quarto trimestre de 2019, e atinge o ponto mais alto da série. O segundo maior patamar é o do trimestre anterior. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado hoje (1º) pelo IBGE.

A alta do segundo trimestre é explicada pelo bom desempenho da indústria (0,9%) e dos serviços (0,6%). Como as atividades de serviços respondem por cerca de 70% da economia do país, o resultado do setor influencia ainda mais a expansão do PIB.

“O que puxou esse resultado dentro do setor de serviços foram os serviços financeiros, especialmente os seguros, como os de vida, de automóveis, de patrimônio e de risco financeiro. Também se destacaram dentro dos outros serviços aqueles voltados às empresas, como os jurídicos e os de contabilidade, por exemplo”, explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. O setor de serviços está há 12 trimestres sem variações negativas e também se encontra no ponto mais alto da sua série.

As atividades industriais ficaram no campo positivo pelo segundo trimestre seguido, após a variação de -0,2% nos últimos três meses do ano passado. A expansão do segundo trimestre é relacionada aos resultados positivos das indústrias extrativas (1,8%) da construção (0,7%), da atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (0,4%) e das indústrias de transformação (0,3%).

Nas indústrias extrativas, o destaque é a extração de petróleo e gás e a de minério de ferro, produtos relacionados à exportação. A variação do segundo trimestre é a quinta seguida positiva do setor extrativo. A indústria como um todo segue acima do patamar pré-pandemia, mas não conseguiu superar o ponto mais alto da sua série histórica, alcançado no terceiro trimestre de 2013.

A agropecuária foi o único dos três grandes setores da economia a recuar no trimestre (-0,9%). A retração vem após o avanço de 21,0% no primeiro trimestre e se deve, principalmente, à base de comparação elevada. “Se olhamos o indicador interanual, vemos que a agropecuária é a atividade que mais cresce. O resultado é menor porque é comparado ao trimestre anterior, que teve um aumento expressivo. Isso aconteceu porque 60% da produção da soja é concentrada no primeiro trimestre”, analisa Rebeca. Com a diminuição do peso dessa cultura no segundo trimestre, aumenta a participação de outros produtos, como o café, que cresce menos que o principal produto agrícola do país

Consumo das famílias cresce 0,9% no trimestre

O consumo das famílias avançou 0,9% no segundo trimestre. É a maior alta desde o mesmo período do ano passado (1,6%). “Do lado positivo, o mercado de trabalho vem melhorando constantemente, há o crescimento do crédito e várias medidas governamentais como incentivos fiscais, vide redução de preços de automóveis, e os reajustes nos programas de transferência de renda, notadamente o Bolsa Família. Por outro lado, os juros seguem altos, o que dificulta o consumo de bens duráveis, e as famílias seguem endividadas porque, apesar do programa de renegociação de dívidas, elas levam um tempo para se recuperar”, diz.

Também frente ao trimestre anterior, o consumo do governo cresceu 0,7%, quarto resultado positivo seguido. Quanto aos investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo), o cenário foi de estabilidade (0,1%). A taxa de investimento foi de 17,2% do PIB, inferior à do mesmo período de 2022 (18,3%). Esse indicador representa a parcela de investimentos no total da produção de bens e serviços finais produzidos no país. De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais, o resultado é ligado à queda da produção interna de bens de capital, como são chamados os itens que são usados para produção de outros produtos por mais de um período, como máquinas e equipamentos.

No mesmo período, a taxa de poupança também caiu: passou de 18,4%, no segundo trimestre do ano passado, para 16,9% no mesmo período deste ano. “Esse resultado era esperado e já acontece desde o primeiro trimestre. Durante a pandemia, houve aumento porque as famílias de maior renda, por não poderem consumir certos serviços, pouparam esse dinheiro excedente. Com a normalização da demanda e oferta dos serviços, a taxa de poupança caiu”, explica.

No setor externo, houve crescimento tanto nas exportações de bens e serviços (2,9%) quanto nas importações (4,5%) frente ao primeiro trimestre deste ano.

PIB cresce 3,4% frente ao mesmo período de 2022; agropecuária cresce 17,9%

Frente ao segundo trimestre do ano passado, o PIB cresceu 3,4%. Nessa mesma comparação, a agropecuária cresceu 17,0%, o melhor resultado entre os setores. Essa alta é relacionada ao bom desempenho de alguns produtos como a soja, o milho, o algodão e o café. As estimativas da pecuária também contribuíram com o resultado.

Já a indústria cresceu 1,5%, com destaque para as indústrias extrativas (8,8%), que se beneficiaram do aumento na extração de petróleo e gás e de minérios ferrosos. Na atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (4,8%), o impacto veio do consumo residencial de energia favorecido pela melhora nas bandeiras tarifárias.

Na mesma comparação, os serviços avançaram 2,3%. Entre os setores de destaque estão as atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (6,9%), influenciadas pelo bom desempenho dos seguros

PIB avança 3,7% no primeiro semestre

No primeiro semestre, o crescimento do PIB foi de 3,7%. Os três grandes setores cresceram no período: agropecuária (17,9%), indústria (1,7%) e serviços (2,6%). “No semestre, o destaque é o setor agropecuário, que teve um ótimo resultado por causa das safras recordes de soja e milho”, explica a pesquisadora.

Já nas atividades industriais, os destaques foram as indústrias extrativas (8,2%), a eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (5,6%) e a construção (0,9%). As indústrias de transformação (-1,3%) caíram no mesmo período.

Nos serviços, os setores que cresceram foram: atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (5,8%), informação e comunicação (5,3%), transporte, armazenagem e correio (4,2%), outras atividades de serviços (3,3%), atividades imobiliárias (2,8%), administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (1,0%) e comércio (0,9%).

Sobre o Sistema de Contas Nacionais

O Sistema de Contas Nacionais apresenta os valores correntes e os índices de volume trimestralmente para o Produto Interno Bruto (PIB) a preços de mercado, impostos sobre produtos, valor adicionado a preços básicos, consumo pessoal, consumo do governo, formação bruta de capital fixo, variação de estoques, exportações e importações de bens e serviços. No IBGE, a pesquisa foi iniciada em 1988 e reestruturada a partir de 1998, quando os seus resultados foram integrados ao Sistema de Contas Nacionais, de periodicidade anual. A próxima divulgação das Contas Nacionais Trimestrais será em 5 de dezembro.

Fonte: IBGE

Taxa de desemprego marca 7,9 em julho e é a menor desde 2014

A taxa de desemprego do trimestre de maio a julho de 2023 recuou 0,6%, ficando em (7,9%). Comparado com o mesmo período de 2022 o índice tem queda de 1,2%. Essa é a menor taxa de desocupação desde o trimestre móvel terminado em dezembro de 2022. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo IBGE.

“Esse recuo no trimestre encerrado em julho ocorreu principalmente pela expansão do número de pessoas trabalhando”, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílio. Já a população desocupada ficou em 8,5 milhões de pessoas, uma queda de 6,3% em relação ao trimestre anterior e de -3,8% se comparado ao mesmo período de 2022.

 Taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais (%)
Brasilmai-jun-jul2021ago-set-out2021nov-dez-jan2022fev-mar-abr2022mai-jun-jul2022ago-set-out2022nov-dez-jan2023fev-mar-abr2023mai-jun-jul202381012146fev-mar-abr 202210,5 %

Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua mensal

Na comparação trimestral, o número de pessoas ocupadas voltou a crescer após dois trimestres em queda, chegando a 99,3 milhões, um aumento de 1,3% em relação ao período de fevereiro a abril, com 1,3 milhão de pessoas a mais. Na comparação anual, o crescimento foi de 0,7% (mais 669 mil pessoas), o menor dos últimos 9 trimestres consecutivos de alta.

“Após a pandemia, tivemos um período de recuperação da população ocupada onde registramos aumentos intensos disseminados pelas atividades. À medida que esse processo de recuperação se consolida, os acréscimos voltam a ser mais influenciados pelas características econômicas e sazonais de cada atividade. Com isso, na perspectiva anual, o crescimento passa a ser menos intenso”, analisa a coordenadora.

Na comparação trimestral, o aumento da ocupação foi puxado pelo grupamento de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (mais 593 mil pessoas), Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (mais 296 mil pessoas). Estes também foram os principais aumentos no panorama anual.

“No grupo da Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais o que puxou no trimestre foi o aumento em educação e saúde, tanto no setor público como no privado. Na comparação anual, a maior influência veio da área da saúde. Já o grupamento de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas foi influenciado, no trimestre, pelo segmento de tecnologias da informação e, no ano, pelas atividades administrativas, profissionais e financeiras”, destaca Beringuy.

A coordenadora destaca ainda a alta em Serviços domésticos, que cresceu 3,1% no trimestre, representando um aumento de 178 mil pessoas. “Esse grupamento vinha de uma queda de 3,3% no trimestre encerrado em abril e reverteu o movimento. Vale destacar também que, em julho, apesar de apenas 3 grupamentos terem mostrado altas significativas, vários interromperam movimentos de queda, como é o caso de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, Construção, Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e Outros serviços”, destaca.

Em julho, cresce o número de empregados sem carteira e no setor público

Por posição na ocupação, em julho, destacam-se na comparação trimestral os crescimentos nas categorias de empregado do setor privado sem carteira (4,0% ou mais 503 mil pessoas) e setor público (2,6% ou 311 mil pessoas).

Já na comparação anual, destaca-se o contingente de empregados no setor privado com carteira, que cresceu 3,4%, representando um acréscimo de 1,2 milhão de pessoas.

O número de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 2,5% no ano (menos 637 mil pessoas). Assim, a taxa de informalidade foi de 39,1%, com aumento em relação ao trimestre anterior (38,9%), e queda na comparação com o mesmo período do ano anterior (39,8%).

Subutilização cai nas duas comparações

A taxa composta de subutilização (17,8%) caiu nas duas comparações: 0,7 p.p. no trimestre e 3,1 p.p. no ano, totalizando 20,3 milhões de pessoas subutilizadas.

Observou-se, ainda, estabilidade na população desalentada, que ficou em 3,7 milhões de pessoas. Na comparação anual, houve queda de 13,4% (menos 568 mil pessoas). Com isso, o percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (3,3%) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 0,5 p.p. frente ao mesmo trimestre do ano anterior.

A coordenadora destaca ainda a queda no trimestre da população fora da força, que apresentou uma redução de -349 mil pessoas (-0,5%). “Essa população vinha crescendo há alguns trimestres e ficou estável no trimestre encerrado em junho. Neste trimestre encerrado em julho, ela reverte o sinal e vêm em queda”, ressalta.

Rendimento fica estável em julho

Em relação ao rendimento real habitual (R$ 2.935), houve estabilidade frente ao trimestre anterior e crescimento de 5,1% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 286,9 bilhões) cresceu 2,0% frente ao trimestre anterior e 6,2% na comparação anual.

“Apesar do rendimento ter ficado estável, com o aumento no contingente de pessoas ocupadas, a massa de rendimento cresceu”, observa Beringuy.

Por atividade econômicas e entre as categorias do emprego, o cenário foi de estabilidade no trimestre.

Mais sobre a pesquisa

A PNAD Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.

Em função da pandemia de Covid-19, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. Em julho de 2021, houve a volta da coleta de forma presencial. É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.

Consulte os dados da PNAD no Sidra. A próxima divulgação da PNAD Contínua, referente ao trimestre encerrado em agosto, será no dia 29 de setembro.

Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências

A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na sessão do Senado sobre proposta emenda à Constituição (PEC 45/2019), nesta terça-feira (29). Realizada no Plenário, a sessão de debates atendeu a requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), sendo uma das etapas do aprofundamento da matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados e cuja análise e votação cabem agora ao Senado. Dentre outras mudanças, a PEC propõe a extinção de cinco impostos, entre eles o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), e a criação de um tributo único, o IBS. Governadores e prefeitos temem perder autonomia sobre a própria receita com esse novo desenho do sistema tributário.

Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que a Casa tem trabalhado para alcançar um sistema tributário mais unificado, mais transparente e mais claro. Pacheco considerou a sessão um momento histórico e ressaltou que, mesmo havendo previsão de votação da PEC para o início de outubro, a prioridade é fazer uma discussão ampla e profunda da matéria. Segundo ele, “nada será feito de modo açodado”.

— Este é um momento histórico, porque o Congresso Nacional reúne sob seu teto, num único evento, os governadores de todas as unidades federativas de nosso país. Ao fazê-lo, estamos abrindo nossas portas para um diálogo franco sobre a reforma tributária, que tanto desejamos e da qual tanto necessitamos. É um momento do qual se orgulhariam grandes nomes da política brasileira, como Juscelino Kubitschek, Ulisses Guimarães, Teotônio Vilela, Mário Covas — apenas para citar alguns entre os muitos homens públicos que foram mestres na arte de dialogar e de fazer política em nosso país.

Autonomia federativa

Os governadores apontaram a necessidade de mais debate também sobre questões como os limites que caracterizariam o IBS, com respeito à autonomia federativa; a metodologia e o prazo para essa transição, bem como o dimensionamento e a distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR), que também deve ser criado pela PEC 45/2019. Esse fundo deverá ser financiado com recursos da União, com valores crescentes a partir de 2029, chegando a R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, por exemplo, defendeu a autonomia dos estados quanto à gestão de suas arrecadações. Para ele, é fundamental também se estabelecer um critério de rateio e partilha do FNDR, com vistas à diminuição das desigualdades sociais, especialmente no Norte e no Nordeste.

— A gente entende que o critério tem que ser inversamente proporcional ao PIB, ou utilizar o mesmo critério do Fundo de Participação dos Estados, e esse critério não tem que ser definido por lei complementar, e, sim, por emenda à Constituição. Quanto ao princípio do destino, à transição, nós estamos trabalhando e querendo a redução do prazo de transição, de 50 anos para 26 anos, para que esses benefícios tenham condição de chegar às pessoas o mais rápido possível.

Desigualdades regionais

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para tratar da reforma tributária, o economista Bernardo Appy concordou que o intuito da criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR) é ajudar a reduzir as desigualdades regionais, mas observou que a definição de seus critérios de distribuição é decisão de caráter político.

— É um instrumento mais eficiente que os benefícios fiscais para fazer a política de desenvolvimento, porque hoje todos os estados concedem benefícios fiscais. Então o diferencial a favor dos estados menos desenvolvidos acaba sendo mitigado pelo fato de que os estados mais desenvolvidos também dão benefícios fiscais. E, segundo, o Fundo de Desenvolvimento Regional vai poder alcançar atividades que hoje não são alcançadas pelos instrumentos dos benefícios fiscais do ICMS; por exemplo, incentivo ao setor de serviços, que é algo que não é possível fazer hoje no âmbito do ICMS. Acho que esse é um ponto importante.

Para o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, é fundamental a criação de uma representação de governadores junto ao Conselho Federativo. Para ele, é importante a manutenção de um texto constitucional que não penalize os estados desenvolvidos, mas que também beneficie aqueles que não tiveram, historicamente, oportunidades de desenvolvimento.

— Sei da dificuldade da gente em conseguir encontrar o meio termo para que possamos atender estados, municípios, União, para que possamos atender as divergências existentes, o que é natural […], mas que prevaleça o nosso interesse federativo e o interesse da defesa do nosso país.

“Espinha dorsal”

Kajuru considerou o IBS a “espinha dorsal” da PEC. Ele questionou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, sobre as motivações de críticas que o ex-senador tem feito a esse ponto da proposta. E quis saber a opinião de Caiado sobre estudo publicado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo a qual a reforma tributária, da forma como foi aprovada na Câmara, beneficiaria 50% dos estados e 82% dos municípios.

— Isso é falta de confiança num conselho federativo? Pergunto. O Senado poderia fazer o papel deste conselho, já que representa os estados da Federação e o Distrito Federal? A redistribuição de receitas prevista na esfera municipal reduziria em 21% o grau de desigualdade entre os municípios, medido pelo Índice de Gini. A grande diferença hoje existente entre os municípios mais ricos e os mais pobres deve cair em todas as unidades da Federação. Ainda, segundo o Ipea — uma pesquisa discutível, a meu ver —, nenhuma capital e, no máximo, 32 municípios muito ricos correm o risco de ter queda de arrecadação em algum momento da transição, considerando um cenário mais pessimista, no que diz respeito ao crescimento da economia.

Para Caiado, nunca existiu nenhum tema, em nenhuma emenda à Constituição, que atingisse tanto a vida dos cidadãos como a reforma tributária. Ele ponderou que o assunto não foi discutido de forma satisfatória pela Câmara dos Deputados, mas considerou que o Senado acerta agora, ao ouvir os governadores. Em resposta a Jorge Kajuru, o governador de Goiás considerou a metodologia do Ipea “obra do achismo” e solicitou “dados concretos”. Caiado critica a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pela PEC 45 e diz que a correção na arrecadação do ICMS seria mais viável do que a transformação dessa tarifa em novo imposto.

— Por que o IVA é algo importante? Ah, nós vamos regularizar, então, e inserir o nosso IBS. Mas não foi esse o sentimento do Ulysses Guimarães? O Ulysses Guimarães e a Constituinte não criaram o ICMS para ser o nosso IBS? Se tem um emaranhado no ICMS, se é um manicômio tributário o ICMS, por que não corrigi-lo? Por que eu vou buscar um IVA que só existe numa França, pouco maior do que meu Goiás? ‘Ah, mas o IVA cresce nos países em que foi implantado’. Mandei levantar: dos 16 países, quatro só tiveram aumento do número desses trabalhadores na demanda. Os outros doze, todos tiveram diminuição no emprego. Mas o IVA é uma solução? Está aqui na Argentina, do lado. A solução não é essa — avaliou.

Conselho Federativo

Embora concorde com a necessidade de reforma tributária, o governador do Amapá, Clécio Luis, manifestou preocupação quanto à eventual governança do Conselho Federativo. Ele defendeu que todos os estados estejam representados no texto da PEC, e não por lei complementar, e afirmou que o Senado saberá dar equilíbrio ao assunto:

— A ideia do conselho, filosoficamente falando, é muito importante, mas, se é um conselho da Federação, os entes federados precisam se sentir representados, e se sentir representados como unidades da Federação, porque, se nós tivermos um conselho em que haja uma hegemonia de uma região sobre a outra, nós perdemos todos os princípios, de cara, da Federação brasileira, do federalismo. Então, nós apoiamos a reforma, achamos que ela é importante, é necessária, precisa cumprir alguns objetivos muito importantes há tempos inclusive, mas esse conselho precisa representar a Federação.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) se mostrou contrário à criação do Conselho Federativo para gerir o Imposto sobre Bens e Serviços, por considerar que o colegiado colocaria “mais poder em Brasília e menos no Brasil”. Ele apresentou emenda para supressão desse dispositivo.

— Quem mais se aproxima do Conselho Federativo é o Senado: delibera e é federativo. Talvez um comitê gestor para domesticar algoritmos, sintetizando, à semelhança do Super Simples, possa ser uma solução, mas sem essa pompa e circunstância de Conselho Federativo, mas um comitê gestor — sugeriu.

Zona Franca de Manaus

O governador do Amazonas, Wilson Lima, manifestou preocupação com a nova modelagem de cobrança no destino, prevista na PEC 45/2019, e também com a extinção do IPI, do PIS e do Cofins para atividades como a Zona Franca de Manaus. Ele ressaltou que a atividade é o modelo mais exitoso de desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e de preservação da floresta, e que emprega aproximadamente 500 mil pessoas, direta e indiretamente, no comércio e em outras atividades econômicas do estado.

Para Lima, a igualdade tributária para a região é prejudicial, já que uma televisão que custa cerca de R$ 1 mil para ser produzida em lugares como São Paulo não pode ter o mesmo valor no Amazonas. O governador ressaltou que empresas amazonenses precisam de dez dias, pelo menos, para colocar esse produto no mercado consumidor. Sem essa condição de favorecimento tributário, elas não se sustentarão no local, disse ele.

— Sem a Zona Franca de Manaus, o Amazonas é terra arrasada. Nós estamos no Amazonas, no maior estado da Federação do Brasil, com a maior extensão de floresta contínua do planeta. E tem se falado muito em outras matrizes econômicas, em outras possibilidades de atividades econômicas. Elas são importantes, mas são complementares à Zona Franca de Manaus. Não há como abrir mão da Zona Franca. Não há nenhum outro modelo e nenhuma outra atividade econômica no Amazonas ou na região que tenha a capacidade de empregar uma quantidade tão significativa de trabalhadores, de pessoas que moram naquela região. É por isso que a gente não abre mão e tem lutado muito por esse modelo.

Neutralidade de tributos

O relator da PEC 45/2019, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que o alvo da proposta é a simplificação tributária e o equilíbrio federativo, com a garantia ao contribuinte da neutralidade da carga tributária. Ele destacou o espirito de responsabilidade do Senado “ao deliberar uma matéria tão importante”, após 40 anos de ampla discussão do assunto no país. Outro ponto de atenção das autoridades, conforme Braga, é não gerar mais encargos tributários sobre os cidadãos do país.

— Garantir segurança jurídica e transparência. Estamos iniciando esse processo ouvindo setores produtivos, da federação e trazendo, portanto, a contribuição do Senado nesse importantíssimo texto, com a responsabilidade e a convicção de que o Brasil precisa não aumentar a carga tributária para o contribuinte brasileiros. Creio ser este o ponto mais importante da reforma: Que isso não represente aumento de carga de impostos.

Novas audiências públicas

Rodrigo Pacheco observou que o texto da reforma tributária já foi alvo de inúmeros debates e de um intenso trabalho da Câmara dos Deputados, ressaltando que a atual etapa de discussão e votação cabe ao Senado. O presidente da Casa destacou a importância do consenso entre os setores produtivos e os entes federados e ponderou que cada um dos atores envolvidos no processo precisa estar munido do sentimento de coletividade, onde “é mais importante ceder do que conquistar”.

O presidente do Senado adiantou que em setembro serão feitas novas audiências públicas sobre a PEC, reunindo representantes de diversos setores da sociedade e especialistas, no intuito de se extrair o sentimento de todos sobre o tema.

— A missão está a cargo do Plenário e da Comissão de Constituição e Justiça [CCJ], a quem cabe a missão de analisar a PEC 45, e da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos], que tem a função de discutir e amadurecer a proposta.

Fonte: Agência Senado

IPCA-15 fica em 0,28% em agosto: alta da energia elétrica é a grande vilã

A prévia da inflação ficou em 0,28% em agosto, 0,35 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada em julho (-0,07%). Com contribuição de 0,16 p.p. no resultado do mês, a maior influência foi do grupo Habitação (1,08%), seguido por Saúde e cuidados pessoais (0,81%) e Educação (0,71%), que exerceram impacto no índice geral de de 0,11 p.p. e 0,04 p.p., respectivamente.

No ano, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15, divulgado hoje (25) pelo IBGE, acumula alta de 3,38% e, em 12 meses, de 4,24%, acima dos 3,19% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2022, a taxa foi de -0,73%.

IPCA15 – Variação mensal (%)

Período TAXA
Agosto de 2023 0,28%
Julho de 2023 -0,07%
Agosto de 2022 -0,73%
Acumulado do ano 3,38%
Acumulado nos últimos 12 meses 4,24%

Sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em agosto. Em Habitação (1,08%), o maior impacto veio da alta da energia elétrica residencial (4,59% e 0,18 p.p.), influenciada pelo fim da incorporação do Bônus de Itaipu, creditado nas faturas emitidas no mês anterior. Além disso, reajustes foram aplicados em três áreas de abrangência do índice: em Curitiba (9,68%), onde o reajuste de 10,66% teve vigência a partir de 24 de junho; em Porto Alegre (5,44%), com reajuste de 2,92% a partir de 19 de junho, em uma das concessionárias pesquisadas; e em São Paulo (4,21%), onde o reajuste de -1,13% foi aplicado a partir de 4 de julho, em uma das concessionárias pesquisadas.

Ainda no grupo Habitação, a alta da taxa de água e esgoto (0,20%) é explicada pelos reajustes de 3,45% em uma das concessionárias em Porto Alegre (0,93%), a partir de 1º de julho, e de 5,02% em Brasília (2,20%), a partir de 1º de agosto. Por sua vez, a queda em gás encanado (-0,31%) foi fruto de reduções tarifárias em duas áreas de abrangência: no Rio de Janeiro (-0,65%), redução média de 1,70%, a partir de 1º de agosto; e em Curitiba (-0,77%), redução de 2,23%, a partir de 4 de agosto.

A alta em Saúde e cuidados pessoais (0,81%) deve-se aos itens de higiene pessoal, que passaram de -0,71% em julho para 1,59% em agosto. Os preços dos produtos para pele (8,57%) e dos perfumes (2,94%) subiram, após queda de 4,32% e 1,90% em julho, respectivamente.

Em Educação (0,71%), os cursos regulares subiram 0,74% principalmente por conta dos subitens creche (1,91%) e ensino superior (1,12%). A alta dos cursos diversos (0,06%) foi influenciada pelos cursos preparatórios (1,22%) e cursos de idiomas (0,14%).

Também registraram variação positiva no mês os grupos Despesas Pessoais (0,60%), Transportes (0,23%), Comunicação (0,04%) e Artigos de residência (0,01%).

Queda do grupo Alimentação e bebidas foi influenciada pela deflação da alimentação no domicílio

A queda do grupo Alimentação e bebidas (-0,65%) deve-se, principalmente, à deflação da alimentação no domicílio (-0,99%), que já havia registrado recuo nos dois últimos meses. Destacam-se as quedas da batata-inglesa (-12,68%), do tomate (-5,60%), do frango em pedaços (-3,66%), do leite longa vida (-2,40%) e das carnes (-1,44%). No lado das altas, as frutas (1,42%) subiram de preço.

A alimentação fora do domicílio (0,22%) desacelerou em relação ao mês anterior (0,46%), em virtude da desaceleração do lanche (1,02% em julho para 0,14% em agosto). Já a refeição (0,35%) acelerou na comparação com o resultado de julho (0,17%).

Em análise regional, apenas Belo Horizonte apresentou variação negativa em agosto

Quanto aos índices regionais, somente uma área apresentou variação negativa em agosto. A menor variação ocorreu em Belo Horizonte (-0,18%), cujo resultado foi influenciado pela queda de ônibus urbano (-20,91%). Já a maior variação foi registrada em Fortaleza (0,73%), por conta da alta da gasolina (5,92%) e da energia elétrica residencial (3,23%).

Mais sobre a pesquisa

Para o cálculo do IPCA-15, a metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica. Os preços foram coletados no período de 14 de julho a 14 de agosto de 2023 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 15 de junho a 13 de julho de 2023 (base).

O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários-mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. Veja os resultados completos no Sidra.

A próxima divulgação do IPCA-15, referente a setembro, e IPCA-E (julho, agosto e setembro) será em 26 de setembro.

Fonte: IBGE

Aumento da arrecadação: comissão decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para quarta-feira (23) a votação do projeto de lei (PL) 2.384/2023, que restabelece o voto de qualidade em caso de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A reunião está marcada para as 13h.

A análise da matéria estava prevista para esta terça-feira (22), mas foi adiada após um pedido de vistas. O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou relatório favorável ao texto. Ele rejeitou as 21 emendas sugeridas pelos parlamentares e propôs apenas seis mudanças de redação.

Vinculado ao Ministério da Fazenda, o Carf é composto por representantes dos contribuintes e da Fazenda Nacional. Desde 2020, os empates nas decisões beneficiam os contribuintes.

O PL 2.384/2023 muda essa lógica para dar ao representante da Fazenda Nacional o poder de desempatar as votações. Na prática, o voto de qualidade assegura ao governo a palavra final sobre os recursos, o que pode aumentar a arrecadação da União em até R$ 60 bilhões.

De acordo com o projeto de lei, se ocorrer o voto de desempate, os contribuintes ficam dispensados de pagar multas de ofício. A regra vale para casos já julgados pelo Carf e ainda pendentes de análise de mérito pelo Tribunal Regional Federal (TRF) competente na data da publicação da futura lei. Ainda segundo o PL 2.384/2023, o Fisco fica impedido de representar o contribuinte ao Ministério Público por crime tributário.

Para o senador Otto Alencar, o voto de qualidade para desempatar decisões do Carf é um “instituto necessário”. O parlamentar lembra que o conselho tem composição paritária, e a Fazenda Nacional não pode recorrer ao Poder Judiciário em caso de derrota na esfera administrativa. Até julho, o estoque de julgamentos pendentes no Carf supera R$ 1,1 trilhão.

“A continuidade do modelo de resolução do empate sempre em favor do contribuinte não é a solução para o estoque de créditos em disputa. Como o julgamento administrativo corresponde a um controle de legalidade das autuações, há que se ter certeza razoável para sua anulação, muito além de um mero empate, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público. Segundo a Receita Federal, a extinção do voto de qualidade beneficiou poucos contribuintes, embora as cifras envolvidas nos processos sejam elevadas. É mais do que compreensível a urgência requerida pelo Poder Executivo em relação ao projeto de lei”, argumenta Otto no relatório.

24 horas

Após a leitura do relatório, parlamentares apresentaram pedidos de vista para adiar a votação da matéria. O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), lembrou que o PL 2.384/2023 tramita em regime de urgência e precisa ser votado na comissão até o dia 27 deste mês.

— Vamos aceitar o pedido de vistas. Mas eu não gostaria, como presidente desta comissão, de não deliberarmos a matéria. Vou conceder vistas de 24 horas. Se não deliberamos, vai direto para o Plenário. Lá, se não votarmos a matéria, tranca a pauta — explicou Vanderlan.

O voto de qualidade no Carf foi instituído pelo Decreto 70.235, de 1972. Quase 50 anos depois, a Lei 13.988, de 2020, revogou o instituto para favorecer o contribuinte no caso de empate. Uma medida provisória (MP 1.160, 2023) buscou restabelecer o voto de qualidade. Mas a matéria perdeu vigência sem votação pelo Congresso Nacional.

Durante a discussão na CAE, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou o PL 2.384/2023. O parlamentar defendeu a manutenção da Lei 13.988, de 2020.

— Quanto mais escrevemos, tanto mais aumentamos a confusão. A lei era simples, direta. Se há uma dúvida, o contribuinte deve ser beneficiado. Até porque esse dinheiro na mão do contribuinte significa mais Brasil e menos Brasília. Significa mais consumo, mais empregos, maior produção e mais investimentos. Era muito mais simples com a lei — disse.

O líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a aprovação do projeto. Ele lembrou que a extinção do voto de qualidade beneficiou um número reduzido de empresas.

— Desconheço qualquer outro país no mundo que tenha essa instância com essa paridade. Com todo respeito ao contribuinte, quem tem fé pública é o poder público. O estoque (de recursos) corresponde a um número bem limitado de empresas. São megaempresas que disputam a ferro e a fogo um cargo não remunerado de membro do Carf — afirmou.

Parcelamento

De acordo com PL 2.384/2023, o contribuinte tem 90 dias a partir do julgamento definitivo a favor da Fazenda para pagar o débito sem a incidência de juros de mora acumulados. Os juros de mora são calculados pela taxa Selic desde o momento de lançamento do crédito considerado devido pela Receita.

O saldo pode ser dividido em 12 parcelas mensais e sucessivas, incidindo sobre elas a Selic até o momento do pagamento de cada parcela. Caso não seja paga pelo menos uma parcela, os juros são retomados a partir do lançamento do débito questionado pelo contribuinte e sobre o qual foi dado ganho administrativo para a Receita. As regras valem exclusivamente para o montante questionado de um débito e resolvido pelo voto de desempate.

Formas de pagamento

O texto permite ao contribuinte usar créditos obtidos a partir de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O devedor pode aproveitar valores devidos inclusive de empresas controladas ou controladoras, independentemente do ramo de atividade.

A Receita Federal tem cinco anos para analisar o uso desses créditos e pode recusar a homologação. Tanto o cedente quanto o recebedor dos créditos apurados ficam isentos do pagamento de PIS e Cofins sobre a receita gerada contabilmente pela cessão dos créditos entre controladoras, controladas ou coligadas, até mesmo se houver deságio.

Também é possível usar precatórios para amortizar ou liquidar a dívida. Durante o prazo do parcelamento, não pode haver impedimento à obtenção de certidão de regularidade fiscal pelo contribuinte, documento exigido para participar de licitações públicas.

Se o contribuinte não optar pelo pagamento e decidir ir à Justiça, por exemplo, os valores são incluídos em dívida ativa da União em até 90 dias. Ainda assim, não são aplicados multas ou honorários de sucumbência de 20% sobre a cobrança da dívida ativa.

Fonte: Agência Senado/Câmara

Eliziane Gama diz que depoimento de hacker na CPMI do 8 de janeiro é “bombástico”

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), classificou o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto nesta quinta-feira (17) como “bombástico”, com informações “absolutamente” sérias. “São informações sobre o ponto central da CPMI, que é exatamente o questionamento do processo eleitoral, a tentativa de emplacar a vulnerabilidade, e a busca de pessoas que já tinham histórico de invasão para que legitimassem claramente uma narrativa que é incompatível com a segurança eleitoral”, disse.

Eliziane Gama adiantou que pedirá a quebra do sigilo telemático de pessoas que participaram das reuniões relatadas por Delgatti.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos parlamentares que solicitou a oitiva do hacker, considerou o depoimento “gravíssimo” ao mostrar que o então presidente da República pediu ao hacker para invadir as urnas e fazer propaganda eleitoral fake, para promover convulsão social. “Veja os crimes que o ex-presidente da República teria cometido para tentar condições impróprias de votação e até anular o processo eleitoral”, disse.

Walter Delgatti acrescentou que, no depoimento na Polícia Federal, teve acesso à oitiva do motorista e outras pessoas, que confirmaram o encontro no posto e tudo que ele disse na CMPI.

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), também autor do pedido para o depoimento, afirmou que vai solicitar a convocação do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira para esclarecer os fatos e as acusações. Duarte defende ainda uma acareação entre as partes.

“Depois do depoimento não precisamos de mais nada para deixar claro quem é o mandante do golpe neste País”, opinou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “O presidente da República quer contratar um hacker para simular uma fraude na urna eletrônica e envolve, pasmem, o Ministério da Defesa, e o comandante do Exército”, completou. “Isso era uma quadrilha que estava no Palácio do Planalto, com a assessoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP)”, acrescentou.

O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) disse que hoje era um dia histórico para CPMI por apontar o envolvimento claro do ex-presidente Bolsonaro nos fatos investigados pela comissão.

Respondendo a Vieira, Delgatti confirmou que Carla Zambelli atuava como mediadora entre ele e Bolsonaro; que quem pediu para ele fraudar a urna eletrônica foi Zambelli, por ordem de Bolsonaro; que quem pediu para ele assumir o grampo contra Alexandre de Moraes foi o ex-presidente da República; e que quem pediu para fazer propaganda eleitoral para sugerir ao povo uma suposta fraude no sistema eleitoral foram o marqueteiro Duda Lima e Bolsonaro.

Em resposta ao deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o depoente disse temer pela própria vida. Delgatti falou que ainda não recebeu ameaça de morte, mas seu advogado sim. O parlamentar adiantou ainda que vai pedir imagens das câmeras da reunião do hacker com o ex-presidente para mostrar todos os envolvidos.

Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que pedirá ao Ministério da Justiça proteção à vida de Delgatti Neto.

Credibilidade da testemunha
O senador Sérgio Moro (União-PA), por sua vez, chamou a atenção para a ficha criminal extensa do depoente, envolvido especialmente em ações por estelionato, e disse que a palavra de um criminoso não pode ser ouvida como verdade absoluta.

Segundo o parlamentar, são ao todo Delgatti responde a 46 processos. O hacker se defendeu dizendo que foi vítima de perseguição judicial em Araraquara (SP), “comparável à perseguição feita por Moro em relação ao ex-presidente Lula”.

“Eu li as conversas de Vossa Excelência, li a parte privada, e posso dizer que o senhor é um criminoso contumaz, cometeu diversas irregularidades e crimes”, afirmou o hacker, sendo, em seguida, advertido pelo presidente da reunião.

Moro também lembrou que Delgatti invadiu dispositivos de 176 pessoas, incluindo várias autoridades. O hacker admitiu as invasões. “Inclusive cheguei às conversas do senhor com o então procurador Deltan Dallagnol e essas conversas foram chanceladas pelo STF e são utilizadas até hoje para anular condenações de pessoas inocentes”, rebateu Delgatti.

O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), perguntou a opinião do hacker sobre como poderia ser garantida a segurança das eleições. Walter Delgatti respondeu que, na visão dele, seria imprimindo o voto.

Já o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) quis saber se o hacker conseguiu invadir urnas eletrônicas. “Não consegui, porque o código fonte das urnas fica numa sala cofre sem acesso à internet”, respondeu. O parlamentar questionou então se o sistema eleitoral seria confiável e o depoente respondeu que sim.

Diversos parlamentares da oposição pediram o adiamento da inscrição para questionar o depoente. A reunião foi suspensa para o almoço e deve ser retomada em seguida.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Urbano, rural ou natureza: IBGE divulga estudo visando ampliar a categorização de espaços geográficos

O IBGE divulgou nesta quarta-feira (16) o estudo “Proposta Metodológica para Classificação dos Espaços do Rural, do Urbano e da Natureza no Brasil”, que visa contribuir para o debate em torno da revisão da classificação desses espaços. O documento, que é uma investigação experimental do IBGE com base nos dados do Censo 2010 e outras fontes de referência, diferencia os espaços do território nacional em rural, urbano e insere a natureza como uma terceira categoria na classificação.

Além disso, as três categorias citadas foram subdivididas em 16 tipos: quatro tipicamente urbanas, quatro mais rurais e quatro mais naturais, além de quatro tipos que representam áreas em transição ou que mesclam duas ou três diferentes categorias com participações mais equilibradas.

“A ideia na produção deste estudo foi não só renovar um quadro de referência com essa dimensão de natureza incorporada, uma vez que a visão dicotômica do rural-urbano era bem debatida, mas também trazer uma alternativa. Resolvemos avançar do nível municipal e fazer essa classificação por área de ponderação, em um recorte territorial menor do que o município”, explica a gerente de Regionalização e Tipologias do Território do IBGE, Maria Monica O’Neill.

Dentre os tipos apresentados no estudo, o de Áreas Urbanas Principais das Grandes e Médias Concentrações Urbanas – referente às capitais brasileiras e às maiores concentrações urbanas, com grau de urbanização variando entre 75% e 100% – ocupa uma área de apenas 0,4% do território. Uma característica relevante deste tipo é que mais de 90% da sua área é coberta pela mancha urbanizada e uma elevada parte das pessoas ocupadas estão em atividades consideradas como urbanas.

“Achei surpreendente o quão pequena é a área que consideramos urbana no Brasil e a constatação de que a maior parte da população brasileira se concentra nessa menor área que consideramos urbana, apenas em 0,4% do território. Os recortes que utilizamos servem para dar uma noção mais próxima do que é a realidade do território nacional”, destaca o pesquisador da Coordenação de Geografia, Paulo Wagner Teixeira Marques.

Capitais e maiores concentrações urbanas ocupam apenas 0,4% do território

Classificação em 16 tipos permite representação mais precisa do território nacional

O resultado aponta alguns padrões geográficos esperados, como a forte presença de Áreas Naturais na região Norte, mas indicando um avanço da fronteira agrícola em Rondônia, no sudeste do Pará e Tocantins, por exemplo, que identifica um padrão que corresponderia ao Arco de Desmatamento.

Na região Centro-Oeste, a ocupação por Áreas da Natureza cede, cada vez mais, espaços à presença de áreas de produção da agropecuária e as Áreas Urbanas aparecem pontuais, uma vez que a urbanização não é o processo regional mais dinâmico. Contudo, o estudo destaca um eixo urbano formado por Goiânia (GO), Anápolis (GO) e o Distrito Federal (DF), com fortes articulações espaciais com o país.

No Nordeste brasileiro e no norte de Minas Gerais (MG), a combinação, em classes, das três categorias, Urbana, Rural e da Natureza, desenha a presença de tipos multivariados. A região Nordeste possui uma urbanização ao longo do litoral aliada à presença de Áreas Rurais consolidadas e articuladas aos centros urbanos de Grande e Médio porte. No sertão nordestino e norte de Minas Gerais (MG), a presença de Áreas da Natureza em transição para o rural é significativa na região.

Em direção ao sul – em Minas Gerais (MG), no triângulo Mineiro, Sul de Minas e Zona da Mata (MG), Espírito Santo (ES), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e norte do Paraná (PR) – a configuração espacial denota, principalmente, a importância de áreas urbanas e a forte presença de áreas rurais articuladas aos centros urbanos. O restante do Estado do Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS), na região Sul, possuem Áreas Rurais multivariadas, com atividades agropecuárias mais consolidadas, além de áreas combinadas à presença de Áreas da Natureza.

Classificação em 16 tipos permite representação mais precisa do território nacional

Estudo experimental tem como objetivo estimular a discussão acadêmica e institucional

A proposta de tipologia dos espaços de predomínio do rural, do urbano e da natureza, em suas diferentes variações, é relevante para a formulação de políticas públicas e privadas, além de servir de base para a renovação na temática de pesquisas, do ponto de vista conceitual e das categorias pertinentes.

Por ser um estudo ainda em fase experimental, e de caráter exploratório, tendo por objetivo a discussão acadêmica e institucional sobre as características que definem os espaços rurais, urbanos e da natureza, após o amadurecimento e discussão deste estudo, o IBGE pretende refazê-lo com dados do Censo 2022, de modo a fornecer um quadro de referência que venha a subsidiar os planejamentos territoriais no Brasil.

Desocupação cai em oito unidades da federação no segundo trimestre

No segundo trimestre, a queda da taxa de desocupação do país foi acompanhada por apenas oito unidades da federação, enquanto as demais permaneceram estáveis. Frente ao primeiro trimestre do ano, o índice do país caiu 0,8 ponto percentual, chegando a 8,0%. Houve queda em quatro regiões, com exceção do Sul, que também ficou estável. Os dados são do resultado trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (15) pelo IBGE.

“Do primeiro para o segundo trimestre, é possível observar uma tendência de queda em todas as unidades da Federação, mas a redução foi estatisticamente significativa em apenas oito delas. A queda na taxa de desocupação nesse trimestre pode caracterizar também um padrão sazonal. Após o crescimento do primeiro trimestre, em certa medida, pela busca de trabalho por aqueles dispensados no início do ano, no segundo trimestre, essa procura tende a diminuir”, diz a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.

As unidades da federação com maior redução na taxa de desocupação na comparação com o primeiro trimestre foram Distrito Federal, que passou de 12,0% para 8,7%, e o Rio Grande do Norte, de 12,1% para 10,2%. As demais foram São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Maranhão, Pará e Mato Grosso. Frente ao mesmo período do ano passado, houve redução em 17 UFs. Entre elas, destacam-se Rondônia, Distrito Federal, Acre, Sergipe e Bahia, com a maiores variações.

Mesmo com a desocupação em queda quando comparada ao primeiro trimestre (-0,9 p.p.), o Nordeste (11,3%) segue com o maior percentual entre as regiões. Todos os estados nordestinos têm taxas maiores do que a média nacional. Pernambuco tem o maior índice do país, com 14,2%, seguido por Bahia (13,4%). Os dois ficaram estáveis na comparação com os três meses anteriores. Já as menores taxas de desocupação foram registradas em Rondônia (2,4%), Mato Grosso (3,0%) e Santa Catarina (3,5%).

Em São Paulo, estado mais populoso do país e com o maior contingente de ocupados (23,9 milhões), a taxa de desocupação passou de 8,5%, no primeiro trimestre do ano, para 7,8% no segundo. Nesse período, houve queda de 7,6% no número de pessoas que estão em busca de trabalho, chegando a 2,0 milhões. Já o número de ocupados ficou estável.

Dezesseis estados registraram taxas de informalidade maiores do que a média nacional (39,2%): todos são do Norte ou do Nordeste. Nesse indicador, os maiores percentuais vieram do Pará (58,7%), Maranhão (57,0%) e Amazonas (56,8%). Por outro lado, as menores taxas foram de Santa Catarina (26,6%), Distrito Federal (31,2%) e São Paulo (31,6%).

De acordo com a coordenadora, a diferença nas taxas de informalidade pode ser explicada, entre outros fatores, pelos setores econômicos que prevalecem em cada região. “No Norte e no Nordeste, há uma grande presença de atividades que incorporam trabalhadores sem carteira assinada e conta própria sem CNPJ, como o comércio e os serviços”, diz Beringuy. Ela ainda ressalta que no Sul, região com a menor taxa de informalidade (30,8%), o peso maior das atividades industriais e a diversificação de serviços contribuem para o emprego de trabalhadores com carteira de trabalho.

No país, cerca de 73,3% dos empregados do setor privado do país tinham carteira de trabalho assinada. Os menores percentuais também estavam no Nordeste (59,1%) e no Norte (58,4%), com destaque para Maranhão (49,3%), Pará (51,5%) e Tocantins (53,5%). A proporção era muito menor no trabalho doméstico: apenas 25,5% tinham carteira assinada no país. No Sudeste, região com o maior número de trabalhadores domésticos (2,7 milhões), quase 70% deles eram informais.

No segundo trimestre, o percentual de ocupados trabalhando por conta própria foi de 25,5%. As maiores concentrações estavam em Rondônia (37,8%), Amazonas (32,3%) e Amapá (31,7%), en-quanto as menores estavam no Distrito Federal (19,9%), Tocantins (20,7%) e Goiás (21,7%).

Desocupação cai para mulheres e homens

A diferença na taxa de desocupação entre homens e mulheres ficou menor no segundo trimestre. Ela foi estimada em 6,9% para eles e 9,6% para elas. “Essa diferença diminuiu porque, embora os dois grupos tenham tido redução na taxa de desocupação, a queda das mulheres foi de 1,3 ponto percentual, bem maior que a dos homens (-0,3 p.p.)”, detalha Beringuy, que ressalta que elas também tiveram um aumento maior no nível de ocupação: 0,6 p.p. contra 0,4 p.p. dos homens. Com isso, o nível de ocupação das mulheres chegou a 47,1%, enquanto o dos homens foi de 66,8%. Esse indicador calcula o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar.

No recorte por cor ou raça, enquanto a taxa de desocupação dos brancos (6,3%) ficou abaixo da média nacional (8,0%), a dos pretos (10,0%) e a dos pardos (9,3%) seguem acima. No início da série histórica da pesquisa, no primeiro trimestre de 2012, a média também foi estimada em 8,0% e havia a seguinte situação: pretos tinham taxa de desocupação de 9,7%, pardos, de 9,2% e brancos, de 6,7%.

2 milhões buscam trabalho há dois anos ou mais

No segundo trimestre, cerca de dois milhões de pessoas estavam procurando por trabalho por dois anos ou mais. Na comparação com o mesmo período do ano passado, esse número caiu 31,7%, o que representa 945 mil pessoas a menos. Cerca de 4,0 milhões estavam de mais de um mês a menos de um ano em busca de uma vaga de trabalho. Frente ao segundo trimestre do ano passado, a redução foi de 5,5%, ou de 237 mil pessoas.

Rendimento cresce no Norte; quatro regiões ficam estáveis

O rendimento médio habitual foi de R$ 2.921 para o país no segundo trimestre. Houve crescimento fren-te ao trimestre anterior (R$ 2.923) e alta na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 2.750). Comparado ao trimestre de janeiro a março, o Norte (R$ 2.316) foi a única região com alta nesse indica-dor, enquanto as demais regiões ficaram estáveis. Na comparação interanual, o rendimento cresceu em todas as regiões.

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