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Notícias, anaálises e opiniões sobre política, cultura e outros temas

Autor: Geraldo Iensen Page 11 of 16

Capitão manda mais que general e coronel mais do que ministro: O poder no “Pálido Ponto Azul”

por

em 25 de fevereiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque, Política

A Terra é um cenário muito pequeno em uma vasta arena cósmica. Pense nos rios de sangue derramados por todos aqueles generais e imperadores para que, em glória e triunfo, eles pudessem se tornar os donos momentâneos de uma fração de um ponto. Pense nas infindáveis ​​crueldades cometidas pelos habitantes de um canto deste pixel sobre os habitantes praticamente indistinguíveis de algum outro canto, quão frequentes seus desentendimentos, quão ansiosos eles estão para matar uns aos outros, quão fervorosos seus ódios

Carl Sagan*

 

Pra deixar de entretanto e partir pros finalmente, não vamos começar o discurso dizendo: “Povo de Sucupira”… Embora ultimamente não sejam raros casos em que capitão manda mais que general e coronel manda mais do que ministro e mais do que (na falta de balaiada) uma jacalhada de coisas.

Com mais de dois meses de governo e um suspense infundado, para uma divulgação infantilizada de nomes, praticamente, de conhecimento público, o governo, enfim, começa a “definir” sua equipe. Uma releitura do coronelato de tresontontes…

Uma parentalha em postos mais que estratégicos, escudeiros em outras os pinga-pus da currutela se matando pra roer os ossos que sobram. Entre tudo isso uma guerra fria pra tentar segurar postos “negociados” no passado recente.

O PT, por exemplo, vem numa “briga” para conquistar espaços no governo. Mas o que se viu essa semana foi uma noticia de Lula (PT) ligou pro governador Brandão (PSB) pra pedir espaço no governo para Adriano Sarney (PV). E pro PT, não pede nada? Isso lembra uma vezes que Lula passou por cima do PT maranhense, dizendo que as lutas internas eram problemas do PT local…

Segundo o presidente Francimar Melo, o PT pleiteava três secretárias (Agricultura, Direitos Humanos e Trabalho) e, mais, Educação, que seria um espaço já conquistado pelo senador Flávio Dino (PSB).

Mas essa conversa com Melo foi na manhã da sexta (24). Na tarde do mesmo dia saiu o resultado das discussões e o PT ficou com Educação, Direitos Humanos, Trabalho e IEMA.

Perguntei para o presidente do PT: Perderam agricultura? “A SEDUC + IEMA é  grande. Então não perdemos”, considera Melo. Nem lembrei a ele, que segundo avaliação do partido, confirmada por ela, a SEDUC (Educação) não estava na cota do partido…

Mais espaço para o PT

Um nome de peso, que vem ganhando leveza (desculpa Kundera) é o deputado Othelino Neto (PC do B). O ex-todo-poderoso da Assembleia Legislativa vem traçando um caminho enviesado, desde que… Bom, essa é uma longa história para os Historiadores

Othelino Neto é o marido de Ana Paula Lobato, suplente de senadora, que assumiu o mandato no senado quando Flávio Dino se tornou Ministro da Justiça. Com a mulher e provavelmente a família tendo que ir para Brasília, o deputado comunista tem passado por um dilema, se fica no Maranhão como um dos 42 deputados ou vai para a Capital Federal. Já lhe foi oferecido o cargo de representação do estado junto aos poderes nacionais, mas ele vem negando interesse. Dizem que a oferta nem existe mais…

Fora isso, com a saída de Othelino, assumiria o mandato o primeiro suplente Zé Inácio (PT), que não se reelegeu na última eleição. Depois da conquista das secretarias e cargos no estado (que ainda não foram anunciados oficialmente), segundo Francimar Melo “Vamos construir a busca do mandato do Inácio; é importante”.

Francimar Melo diz que tem conversado com Othelino e que ele “pode fazer um gesto”. Aliás, Othelino anda bem quieto; nem tem aparecido na sessões presenciais da ALEMA. Mas sobre a saída dele para a entrada de Inácio, Francimar diz que “Tem sinais”.

 

* Trecho de texto do astrônomo norte-americano Carl Sagan, sobre uma das primeiras fotos do planeta Terra tomada a partir do Espaço Sideral (a sonda Voyager 1, que estava a 6 bilhões de km da Terra). A foto da legenda é da sonda Cassini, divulgada em 2017)

Precisamos ser indígenas¹ sem nos fantasiar

por

em 17 de fevereiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque, Política

O antônimo de “indígena” é “alienígena”, ao passo que o antônimo de índio, no Brasil, é “branco”… Essas palavras indígenas têm vários significados descritivos, mas um dos mais comuns é “inimigo”, como no caso do yanomami ‘napë’, do kayapó ‘kuben’ ou do araweté ‘awin’. Ainda que os conceitos índios sobre a inimizade, ou condição de inimigo, sejam bastante diferentes dos nossos…

Eduardo Viveiros de Castro

 

O carnaval é como esses mostrossauros de trocentos metros de comprimentos e multitoneladas de peso, misturados com os mitos de Sísifo e da Fênix. Ou seja, é essa coisa formidável (nos dois sentidos), que nasce e morre o tempo todo, sem deixar de carregar sua pedra morro acima, a mesma pedra que rola novamente.

Sim, acabou o carnaval, morre Baco, vem a quarta-feira de cinzas e a quaresma (há os que fazem o sacrifício de não comer carne vermelha durante a quarentena – !!!!!). Como poetou Vinícius: “Acabou nosso carnaval, ninguém ouve cantar canções, ninguém passa mais cantando feliz…”. Mas a “sexta-feira gorda” é só o começo!

Quinta-feira que vem, teremos as estatísticas: mortes, feridos, acidentes, estupros, feminicídios, prisões, número de celulares roubados, documentos perdidos… tantas coisas perdidas no meio dessa catarse coletiva, que é o carnaval.

As escolas de samba (escolas?!) estão zangadas por que o prefeito deu só um dinheirinho (e em cima da hora) pra elas brincarem o carnaval. Mas não faltam trios elétricos, shows, atrações nacionais, tudo “de grátis” para aplacar a fúria (fúria?) do cidadão, quer dizer, brincante; quer dizer, cidadão; quer dizer…

Esta semana passou uma entrevista na TV Senado com Ailton Krenak, onde ele citou o Eduardo Viveiros de Castro. Vou deixa assim, soltos, estes dois nomes… Impossível não lembrar uma conversa de redação onde jornalista de quase 40 anos de idade não sabia quem era Marilena Chauí. Bom, melhor não deixar os nomes soltos. O escritor indígena (traduzido para dezenas de línguas) Ailton Krenak é um indígena brasileiro, escritor, filósofo, ambientalista. Krenak não acredita em “sustentabilidade”, essa palavra que não sai da boca da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Para entender melhor o Krenak é só recorrer ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, em minha opinião, uma das maiores e melhores manifestações do libertário que temos no agora (verdadeiros “Lances de Agora” pra citar outro Viveiros).

Com esses dois aprendemos o quanto é bom, e o quanto é necessário ser indígena, mesmo sem ser índio. Como, por exemplo, o agricultou Vicente de Paula, Morador do povoado Carrancas, em Buriti – MA, cuja terra vem sendo engolida pela soja. Ninguém faz o Vicente deixar de ser indígena, porque ninguém arranca seu devir, seu coração.

Mas o Vicente não é uma estatística do carnaval. Na verdade, não é uma estatística e se estende por todo o ano. A luta do Vicente e de milhares de pessoas iguais a ele, de comunidades tradicionais, ou seja, indígenas (no conceito de Viveiros de Castro), essa população invisibilizada pelos projetos capitas e de comunicação não vai entrar nas estatísticas de carnaval. É uma população está sendo lenta e progressivamente exterminada, e para o proveito de poucos, num projeto de poucos, para o mal de todos.

Como escreve Viveiros de Castro: “E nesse sentido, muitos povos e comunidades no Brasil, além dos índios, podem se dizer, porque se sentem, indígenas muito mais que cidadãos. Não se reconhecem no Estado, não se sentem representados por um Estado dominado por uma casta de poderosos e de seus mamulengos e jagunços aboletados no Congresso Nacional demais instâncias dos Três Poderes”.

O Brasil é uma barragem cheia de pequenos vazamentos que um belo dia apresenta uma grande rachadura. Então se começa a tapar os pequenos vazamentos…

 

Notas:

1 – “A palavra ‘indígena’ vem do «lat[im] indigĕna,ae “natural do lugar em que vive, gerado dentro da terra que lhe é própria”, derivação do latim indu arcaico (como endo) > latim] clássico in- “movimento para dentro, de dentro” + -gena derivação do rad[ical do verbo latino gigno, is, genŭi, genĭtum, gignĕre “gerar”; Significa “relativo a ou população autóctone de um país ou que neste se estabeleceu anteriormente a um processo colonizador” …; por extensão de sentido (uso informal), [significa] “que ou o que é originário do país, região ou localidade em que se encontra; nativo”. (Dicionário Eletrônico Houaiss).

“Alguma coisa está fora da ordem mundial”

por

em 15 de fevereiro de 2023

em Destaque, Política

Tribunal de bar – Paralamas do Sucesso

Foi julgado, condenado, executado
Sem direito a apelação
Foi dissecado, comentado e açoitado
Pelas línguas no Leblon
Descontrolou-se porque algo estava errado
Mas ninguém deu atenção
E finalmente foi traído
E viu seu nome publicado num jornal
É o veneno que sai
É o veneno que sai
E te faz o pior entre os iguais
Nos tribunais de qualquer bar

 

O Maranhão é símbolo da miséria nacional, da fome, do crime, da desigualdade, do paternalismo, do coronelismo, de tudo que envergonha esta nação. Como bem disse o Caetano Veloso: “Eu não espero pelo dia/ Em que todos/ Os homens concordem/ Alguma coisa está fora da ordem mundial…” E não é só a questão dos Ianomamis. Em meio a algumas tentativas de moralizar gastos públicos, desde o ano passado alguns shows “produzidos”, principalmente, pelas municipalidades, a grandes custos, vêm sendo impedidos por iniciativa de um ou outro membro do Ministério Público.

Um trabalho de Sísifo. Entre tantas esquinas artificiais criadas para o rio passar, nesta semana que antecede o carnaval, o governador deu (DEU) R$ 300 000,00 (trezentos mil Reais) a cada um dos 42 deputados estaduais do Maranhão, para que estes “realizassem o carnaval em suas bases eleitorais”. Como assim?

Há alguns dias o Ministério Público pediu o bloqueio do dinheiro que seria gasto no carnaval de Imperatriz, que foi bloqueado pela primeira instância. Nesta segunda-feira (13) o Tribunal de Justiça decidiu por desbloquear o valor, que é de R$ 444.050,00. Porém, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, já disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TJ maranhense.

O valor é menos do que um deputado e meio vão receber para “fazer o carnaval de suas bases”.  Vai ter MP, vai ter TJ, vai ter STJ, vai ter TCE? Este último, certamente, vai ter, mas esta é outra história,

Enquanto isso, “Nada de novo há no rugir das tempestades”, as porteiras estão abertas e as boiadas estão passando e não tem volta, ainda que se roube, se corrompa, se mate e que se “transforme o pais inteiro num… “

Republicanos cresce no Maranhão e convida prefeito de São Luís para entrar no partido

por

em 11 de fevereiro de 2023

em Destaque, Política

As mudanças partidárias da política brasileira são apenas uma desconstrução das aparências. Vê-se uma mudança de caras, de figuras, preservam-se as atitudes, as posturas, os paradigmas, esses num viés sempre vesgo para os caminhos do desenvolvimento nacional, mas com os olhos arregalados para orçamentos secretos e etc.

Ano passado vimos os deputados Bira do Pindaré e Zé Carlos perderem os mandatos e Pastor Gil e Josivaldo JP Manterem. Perde o Maranhão, perde o legislativo. Outros se mantiveram e outros se perderam, uma maioria que não fede nem cheira.

Num desses cenários, terminando a semana, vimos no evento do Partido Republicanos, que muda de gente, mas não muda de cara, a confirmação do deputado Aluízio Mendes no comando do partido no Maranhão. O antigo “dono”, Cleber Verde, sequer foi escalado para compor a direção partidária. Gil Cutrin, que sequer se reelegeu, ficou na vice-presidência.

No evento que compôs a direção partidária maranhense, com a presença do presidente nacional do partido, Marcos Pereira, ocorrido na sexta-feira (10), não faltou elogio para Mendes. Entre os presentes estavam a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, que anda balançando no seu partido PSD, com a entrada da senadora Eliziane Gama, que, dizem, passará a comandar o partido de Kassab, no estado.

Não seja por isso, que em alto e bom som, Marcos Pereira convidou Braide para engrossar as fileiras do Republicanos, e fazer parte do partido de Eduardo Bolsonaro, onde até outro dia estavam, o governador Carlos Brandão (PSB) e o deputado Duarte Jr (PSB).

É fato que Aluízio Mendes alavancou o Republicanos, desde que assumiu a direção estadual. Atualmente o partido conta com dois deputados federais, uma deputada estadual, 43 prefeitos e 211 vereadores, isso se o deputado Cleber Verde permanecer, o que, ao que parece, não é prioridade nenhuma do partido.

Maranhão apresenta Índice Nacional da Construção Civil mais alto do nordeste, em janeiro

por

em 9 de fevereiro de 2023

em Destaque, Geral

O Maranhão marca o maior alta do nordeste no Índice Nacional da Construção Civil. A média nacional ficou em 0,31% em janeiro, o Maranhão marcou o dobro, ficando com 0,62% de alta.

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) apresentou variação de 0,31% em janeiro, ficando 0,23 ponto percentual acima da taxa de dezembro de 2022 (0,08%). Em relação a janeiro de 2022 (0,72%), a taxa foi menor em 0,41 ponto percentual. Os últimos doze meses foram para 10,45%, resultado próximo aos 10,90% registrados nos doze meses imediatamente anteriores.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em dezembro fechou em R$ 1.679,25, passou em janeiro para R$ 1.684,45, sendo R$ 1.000,94 relativos aos materiais e R$ 683,51 à mão de obra.

Em janeiro, a parcela dos materiais apresentou variação de -0,03%, iniciando o ano com queda de 0,1 ponto percentual em relação a dezembro do ano anterior (0,07%). Vale ressaltar que a última taxa negativa observada nesse segmento foi em dezembro de 2019 (-0,13%). Considerando o índice de janeiro de 2022 (0,63%), houve queda de 0,66 ponto percentual.

Já a mão de obra, com taxa de 0,81%, impulsionada pelo reajuste no valor do salário-mínimo, registrou aumento de 0,73 ponto percentual em relação a dezembro do ano passado (0,08%). Com relação a janeiro de 2022, houve queda de 0,06 ponto percentual (0,87%).

O resultado acumulado dos últimos doze meses ficou em 9,30% na parcela dos materiais e 12,11% na parcela da mão de obra.

Região Norte registra maior variação mensal no primeiro mês do ano

A Região Norte, com alta em 5 dos seus 7 estados, destacando-se Amazonas (1,07%) e Tocantins (1,04%), ficou com a maior variação regional em janeiro, 0,71%. As demais regiões apresentaram os seguintes resultados: 0,03% (Nordeste), 0,54% (Sudeste), 0,00% (Sul) e 0,25% (Centro-Oeste).

Em janeiro, Minas Gerais registra a maior alta

Com reajuste observado nas categorias profissionais, Minas Gerais foi o estado que registrou a maior taxa no primeiro mês do ano, 1,99%.

SINAPI – Janeiro de 2023

COM desoneração da folha de pagamento

de empresas do setor da construção civil

CUSTOS NÚMEROS VARIAÇÕES PERCENTUAIS
ÁREAS GEOGRÁFICAS MÉDIOS ÍNDICES
R$/m2 JUN/94=100 MENSAL NO ANO 12 MESES
BRASIL  1684,45 843,21 0,31 0,31 10,45
REGIÃO NORTE  1709,77 851,89 0,71 0,71 12,11
Rondonia 1754,44 978,39 0,13 0,13 15,88
Acre 1802,17 956,29 0,11 0,11 10,58
Amazonas 1696,73 830,64 1,07 1,07 15,00
Roraima 1774,10 736,88 -0,30 -0,30 12,26
Para 1696,38 813,43 0,89 0,89 10,47
Amapa 1613,00 783,46 -0,10 -0,10 12,23
Tocantins 1756,15 923,33 1,04 1,04 10,66
REGIÃO NORDESTE  1561,05 843,05 0,03 0,03 8,91
Maranhão 1584,41 834,80 0,62 0,62 9,75
Piaui 1548,32 1029,03 0,03 0,03 8,21
Ceara 1543,51 891,64 0,00 0,00 8,90
Rio Grande do Norte 1548,15 780,28 0,36 0,36 15,72
Paraiba 1590,33 879,37 -0,07 -0,07 9,98
Pernambuco 1549,60 828,44 -0,09 -0,09 11,84
Alagoas 1509,33 753,98 0,23 0,23 6,42
Sergipe 1484,27 788,67 0,58 0,58 9,69
Bahia 1581,54 837,25 -0,28 -0,28 5,92
REGIÃO SUDESTE  1744,44 835,05 0,54 0,54 10,40
Minas Gerais 1641,33 903,20 1,99 1,99 11,43
Espirito Santo 1534,67 851,33 -0,62 -0,62 7,90
Rio de Janeiro 1839,93 838,48 0,10 0,10 9,24
São Paulo 1785,10 806,21 0,02 0,02 10,51
REGIÃO SUL  1761,86 842,62 0,00 0,00 10,13
Parana 1736,43 830,34 0,09 0,09 10,16
Santa Catarina 1905,86 1032,00 -0,05 -0,05 10,84
Rio Grande do Sul 1665,77 755,97 -0,12 -0,12 9,23
REGIÃO CENTRO-OESTE 1727,02 881,66 0,25 0,25 13,98
Mato Grosso do Sul 1678,87 789,69 0,31 0,31 11,80
Mato Grosso 1770,23 1009,79 -0,02 -0,02 19,69
Goias 1688,83 891,97 0,91 0,91 12,27
Distrito Federal 1755,54 775,21 -0,30 -0,30 10,48

SINAPI – Janeiro de 2023

SEM desoneração da folha de pagamento

de empresas do setor da construção civil

CUSTOS NÚMEROS VARIAÇÕES PERCENTUAIS
ÁREAS GEOGRÁFICAS MÉDIOS ÍNDICES
R$/m2 JUN/94=100 MENSAL NO ANO 12 MESES
BRASIL  1789,58 895,08 0,34 0,34 10,52
REGIÃO NORTE  1807,28 900,59 0,68 0,68 12,02
Rondonia 1856,34 1035,01 0,09 0,09 15,65
Acre 1898,99 1008,06 0,17 0,17 10,25
Amazonas 1792,63 877,89 1,01 1,01 14,85
Roraima 1883,42 782,13 -0,29 -0,29 12,11
Para 1793,10 859,47 0,84 0,84 10,46
Amapa 1706,93 829,08 -0,07 -0,07 12,10
Tocantins 1856,28 976,23 1,08 1,08 10,77
REGIÃO NORDESTE  1652,89 892,88 0,07 0,07 8,99
Maranhão 1676,98 883,70 0,60 0,60 9,75
Piaui 1638,83 1088,87 0,11 0,11 7,99
Ceara 1632,09 942,25 0,06 0,06 8,96
Rio Grande do Norte 1637,69 825,32 0,38 0,38 15,71
Paraiba 1684,41 931,32 -0,06 -0,06 9,93
Pernambuco 1640,06 876,97 -0,08 -0,08 11,89
Alagoas 1599,91 799,57 0,30 0,30 6,68
Sergipe 1568,54 833,65 0,66 0,66 9,91
Bahia 1676,91 886,83 -0,21 -0,21 6,09
REGIÃO SUDESTE  1858,80 889,28 0,59 0,59 10,59
Minas Gerais 1740,77 957,66 2,23 2,23 11,83
Espirito Santo 1626,97 902,50 -0,60 -0,60 7,94
Rio de Janeiro 1963,93 895,58 0,11 0,11 9,25
São Paulo 1906,32 860,99 -0,01 -0,01 10,70
REGIÃO SUL  1880,52 899,14 0,00 0,00 10,25
Parana 1856,68 887,74 0,09 0,09 10,39
Santa Catarina 2038,71 1104,21 -0,04 -0,04 10,73
Rio Grande do Sul 1768,08 802,55 -0,11 -0,11 9,45
REGIÃO CENTRO-OESTE 1828,36 933,35 0,27 0,27 13,98
Mato Grosso do Sul 1776,15 834,77 0,30 0,30 11,75
Mato Grosso 1872,16 1068,09 0,02 0,02 19,66
Goias 1790,14 944,84 0,92 0,92 12,27
Distrito Federal 1858,95 821,16 -0,29 -0,29 10,61

Fonte: IBGE

Executivo & Legislativo ou Executivo X Legislativo? A população ainda existe

por

em 6 de fevereiro de 2023

em Destaque, Política

Se pousarmos o olhar sobre as duas casas legislativas, a Câmara de Vereadores de São Luís e a Assembleia Legislativa do Maranhão, teremos a necessidade de sombrear a testa, de cerrar os olhos, de desconfiar, de questionar como andam as relações nessas “casas do povo” em busca de alguma compreensão.

Vivemos duas realidades estranhas. Esse é o nome. Estranho é aquilo que não devia ser, que se apresenta distorcido, indefinível. E como se trata de uma situação pública (ou pelo menos devia ser), essa estranheza, essa indefinição, se torna mais preocupante. Lembrando que entre outras, a função das duas casas legislativas é fiscalizar os executivos, apreciar as demandas desses e fazer a ligação deles com a população: as assembleias são a casa do povo!

Apesar de o prefeito Eduardo Braide (PSD) ter comparecido na manhã desta segunda-feira (06) à abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, o clima entre executivo e legislativo municipais continua azedo, e cada vez mais; a ponto de, sequer, a prefeitura ter um líder na casa, cargo abandonado pelo vereador Raimundo Penha (PDT) ainda no ano passado. E cargo que ninguém se mostra interessado em ocupar.

Na assembleia legislativa se dá ao contrário. Parece que o chefe da casa é o govenador Carlos Brandão (PSB) e não da sua presidente, Iracema Vale (PSB). O que se vê é o governador apaziguando todas as quimeras ali geradas. Foi ele, por exemplo, quem definiu quem presidiria a casa e até quem seria o vice, resolvendo contenda dentro até do partido alheio (caso entre Ana do Gás e Rodrigo Lago, os dois do PC do B).

Agora é a vez da formação das comissões permanentes, sendo a Comissão de Constituição e Justiça a mais importante e mais cobiçada. Coincidentemente, o nome mais forte para ocupar a presidência da CCJ é o deputado Carlos Lula (PSB), do partido de Brandão. Dizem que Lula foi rifado na composição da mesa, e que a presidência da CCJ seria uma compensação.

Então é só coincidência mais um cargo no controle do grupo do governo. Só lembrando que a ALEMA deveria ser um contrapeso nas ações do governo, um fiscal; mas aí fica que nem flanelinha, que recebe um troco e diz que foi o caminhão de lixo que amassou o carro? Ou não?

Uma das coisas recentes mais chocantes, e que ficou no vento, como poeira ordinária, foi a declaração dos ex-ministro do meio ambiente de Bolsonaro, eleito deputado federal Ricardo Sales, com a história de “aproveitar pra passar a boiada”, sobre toda a legalidade e toda a moralidade. Por isso hoje mais de cinco mil garimpeiros estão na Terra Ianomâmi e os indígenas morrendo a toque de boiada passando a porteira.

O que move o mundo democrático é o desequilíbrio, sob a busca do equilíbrio. Nenhuma ordem pode ser inquestionável, nenhum pensamento, nenhuma ação, nem pro bem, nem pro mal a despeito de subir um odor de totalitarismo. É bom a imprensa (é isso mesmo, a imprensa… ah… sei, a imprensa) e os reguladores sociais (?) abrirem o olho. O embate entre executivo e legislativo é saudável, desejável, e imprescindível. E que haja acordos e desacordos. Tudo em prol da democracia, do republicanismo e da população (isso mesmo, ela ainda existe).

Vamos discutir, vamos discordar. Até por que, como disse Nelson Rodrigues “Toda unanimidade é burra”. Ou será que agora a unanimidade tem outro nome?

Plano Diretor de São Luís: dez pontos de reflexão

por

em 4 de fevereiro de 2023

em Destaque, Política

Luiz Eduardo Neves dos Santos*

O Plano Diretor é norteador da política de desenvolvimento e de expansão urbana nos limites municipais, constitui-se numa importante ferramenta que lança diretrizes para a organização, ordenação e a produção do espaço. Ele é o instrumento jurídico pelo qual os municípios definem os objetivos que devem ser atingidos, estabelecendo o zoneamento, as exigências quanto às edificações e um sem-número de outras matérias fundamentalmente pertinentes ao uso do solo. Com advento da Constituição de 1988 e da promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o processo de construção das propostas passou a ser participativo.

Em São Luís, o processo de revisão do Plano Diretor se arrasta desde 2014, atualmente o projeto de lei se encontra na Câmara Municipal e está prestes a ser aprovado, ainda neste mês de fevereiro, segundo os legisladores que integram a Comissão de Recesso, encarregada no mês de janeiro passado, de analisar a proposta. A seguir, exponho 5 pontos positivos e 5 pontos negativos de tal proposta para o município de São Luís.

Pontos Positivos:

  1. O Título V que trata da Política de Acessibilidade Universal e da Política de Mobilidade apresenta questões relevantes, esta parte da proposta contém 27 artigos (do nº 51 ao nº 77) e traz uma série de diretrizes para melhorar a questão da mobilidade, como na perspectiva de se instalar o Plano de Mobilidade do Município e possibilitar a implantação de políticas de melhoramento no sistema viário;

 

  1. Os instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente, são 20 ao todo, a exemplo do Sistema Integrado de Gerenciamento Costeiro, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, que se forem colocados em prática pela gestão municipal, possibilitarão maior eficácia na fiscalização e na implantação de políticas públicas ambientais;

 

  1. O Sistema de Informações Urbanísticas (Capítulo V, Artigos nº 148, 149, 150 e 151) da proposta traz um importante conjunto de dados físico-territoriais com o intuito de coletar, organizar, produzir e disponibilizar acesso à população de informações sobre a cidade. Desde que tenha sua cartografia atualizada e sendo alimentado por dados informacionais constantemente, é uma poderosa ferramenta de controle e monitoramento pela sociedade civil;

 

  1. O título IX que trata do Sistema de Acompanhamento e Controle Social da Política de Desenvolvimento Urbano e Rural é outra parte importante da Proposta, pois possibilita a participação de diversos atores sociais no debate sobre a cidade, muito embora seja necessária uma maior participação de grupos que representam a classe trabalhadora e os habitantes das periferias e da zona rural de São Luís, como no caso do Conselho da Cidade;

 

  1. Os 14 instrumentos urbanísticos contemplados na proposta do Plano Diretor no título X são de grande relevância, desde que sejam regulamentados e postos em prática pela gestão municipal. Eu destacaria a implementação urgente de 2 destes instrumentos em São Luís: O Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, pois permite que se cumpra a função social da propriedade, ou seja, o proprietário de imóveis tem que dar uso adequado ao seu bem, sob pena de pagar mais imposto ou até mesmo de ter seu imóvel desapropriado. As Zonas Especiais de Interesse Social (que já precisavam estar demarcadas nesta proposta), que têm a finalidade de promover a  recuperação  urbanística,  a  regularização  fundiária,  o  remanejamento  e  a  produção  de habitações  de  interesse  social,  incluindo  a  recuperação  de  imóveis  degradados  e  a  provisão  de equipamentos sociais e culturais;

         Pontos Negativos:

 

  1. O Macrozoneamento Urbano não se apresenta da melhor forma, pois pretende avançar sobre territórios rurais (Macrozona em Consolidação 2) para atender interesses industriais e imobiliários como a instalação de um mega terminal portuário e sua área de retroporto, em detrimento de populações e comunidades que vivem nesses lugares que hoje são rurais, composto principalmente por matas secundárias, matas secundárias fragmentadas e algumas áreas urbano-industriais, além de pequenas manchas urbanas de média densidade. Não houve estudos técnicos mais aprofundados para justificar a expansão da zona urbana, nem mesmo há orçamento no Município para levar infraestrutura (esgotamento sanitário, abastecimento d’água, iluminação, asfaltamento, etc.) para estas novas áreas;

 

  1. A proposta entregue ao Legislativo Municipal redelimita as áreas de dunas do litoral norte a fim de legalizar ocupações/edificações que hoje são consideradas ilegais, objeto inclusive de judicialização em âmbito federal e estadual. Foram suprimidos 11,5 hectares de territórios de dunas. Destaco que o Plano Diretor, em relação ao zoneamento das dunas, não pode transgredir o que está preconizado na Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) que as considera como Área de Preservação Permanente – APP, independente se estão ocupadas ou não;

 

  1. Na proposta há perdas em territórios destinados à recarga de aquíferos, que armazenam a água subterrânea que estão de 40-60 metros de altitudes no município, que precisam ter áreas permeáveis de no mínimo 30% para conservação das águas nos lençóis freáticos. De acordo com o Levantamento Hidrogeológico da Ilha do Maranhão, realizado pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM e da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico – ANA há baixa recarga de água nos aquíferos a partir dos resultados médios anuais por ocupação do solo, o que reflete um cenário desastroso para o abastecimento de água no município;

 

  1. A proposta deixa muito a desejar porque não fez um mapa de Macrozoneamento Rural, apesar de trazer nos artigos 49 e 50 um dito “Macrozoneamento Rural”. Isto demonstra a falta de interesse por parte do ente municipal para com os territórios rurais, cada vez mais ameaçados pela indústria pesada e outras atividades do ramo, que por sua vez tem despejado na atmosfera grandes quantidades de poluentes, como Partículas Totais em Suspensão (PTS), Poeira Mineral de Indústrias (MP10), Óxidos de Nitrogênio (NOx), Dióxido de Enxofre (SO2) e Monóxido de Carbono (CO);

 

  1. Outro aspecto negativo no projeto é a transformação de metade do Sítio Santa Eulália em Macrozona em Consolidação 1, uma mancha no mapa que possui altíssimo valor para o mercado imobiliário, mas que poderia ser utilizada para outros fins, por ter potencial e valor paisagístico e ambiental.

 

Os planos diretores não são planos de ação, porém são importantes ferramentas jurídicas que auxiliam no planejamento urbano dos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, encaminhando diretrizes para que possam ser resolvidos uma série de gargalos nos centros urbanos, mas, amiúde, eles não tem sido aplicados, ficam na gaveta, muitos de seus dispositivos não são regulamentados, nem mesmo funcionam. Em São Luís não é diferente, na teoria, e de uma forma geral, a proposta apresenta coisas boas, mas a História recente nos mostra que apenas determinadas classes sociais são favorecidas. Enquanto o Plano Diretor for elaborado sem previsão orçamentária, sem a efetiva participação e integração de atores sociais e diferentes órgãos da administração pública, enquanto a gestão não andar de mãos dadas com o planejamento, a lei não cumprirá seu papel na construção da cidadania e atenderá a uns poucos em detrimento de muitos.

 

 

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* Geógrafo, Doutor em Geografia e Professor do Curso de Ciências Humanas da UFMA.

 

Boitatá, fogo-fátuo: A vontade e o medo

por

em 2 de fevereiro de 2023

em Destaque, Política

Há uma tocha, com um resto de fogo, ou um fogo-fátuo… Ela é combatida com jatos de éter, de gasolina, de etanol. Esse é o viés de certo cenário Boitatá da política maranhense, mais especificamente aquele que envolve o “Grupo BranDino” e suas nuances mis; pelo menos na pena do escribas. Ou não!?

Há uma paulatina tentativa de jogar o deputado Othelino Neto (PC do B) contra o governador Carlos Brandão (PSB) que  a cada dia ganha novos ares; algumas vezes interesses velados (que todos sabem), outras vezes fakenews ou  “barrigadas”, de apressadinhos e, quase sempre, a eterna focinha da blogosfera a serviço de. (não foi falha de revisão – é assim mesmo.)

A boa deste meio de semana foi a notícia de que o distanciamento crescente entre o governador e o ex-presidente da ALEMA, anda se acerbando e que, sem aviso do primeiro, sem combinar com o segundo, houve a nomeação da esposa do deputado federal Fábio Macedo para o cargo de subsecretária da Secretaria de Representação do Maranhão em Brasília (REBRAS), pasta esta que foi remontada, na “esperança” de receber Othelino Neto como titular.

Consultando alguns membros do grupo BranDino, da possibilidade da suposta tensão entre Brandão e Othelino (por ex. a nomeação da subsecretária) poder evoluir para um racha sério no grupo, algumas respostas foram interessantes, outras esfingescas.

O vice-governador Felipe Camarão, disse que o cargo para o qual Lorena Macedo foi nomeada é um cargo da Secretaria de Articulação Política (SECAP) que “Não interferiu na REBRAS”. E ainda chamou a matéria de “barrigada”, jargão jornalístico pra matéria mentirosa. “Acho que não repararam”, acrescentou.

O documento diz que é um cargo da SECAP. Mas é pra servir na REBRAS?

Sobre a existência de “fogo amigo” nas interpretações maldosas da relação Brandão X Dino X Othelino, Camarão disse que pode ser “Possível”.

A Esfinge sorriu quando perguntei para o deputado estadual Carlos Lula da possibilidade de a tensão no grupo crescer: “Se formos inteligentes, não”.

Para o deputado federal Rubens Jr, alçado nesta quinta-feira (02) a vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, simplesmente “Não há racha. Tudo pacificado”.

Quem bate, bate. Quem bate e esconde a mão, acaba apanhando e fica com medo de bater. Mas que o clima de fogo-fátuo tem cara de “fogo amigo”, tem. Resta saber quem vai vencer, a vontade ou o medo.

Simone, “você é uma menina má”

por

em 1 de fevereiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque, Política

E eu me lembro de um episódio (há uma foto de Simone de Beauvoir – nua – ) … A Simone? Não, essa que você pensou é Brigitte Bardot… bom…

Hoje eu queria levar uma ideia com vocês, tipo assim (tá ligado?), um papo-reto (tá ligado?), tá ligado… tá ligado tá ligado?… Sim, essa é a gagueira que toma conta de alguns milhões de brasileiros que fazem questão de votar em quem será eliminado do BBB.

Mas não é só da gagueira de mc guigui, de má, de mari, de gab, de fred… São muitas as gagueiras que assolam, inclusive, os ambientes pensantes do país, como universidades e parlamentos. No livro O nome da Rosa, do escritor, linguista e filósofo Umberto Eco, entre outras coisas um grupo de clérigos se dirige a um monastério para discutir “se Cristo possuía ou não as roupas que usava” e também para investigar por que alguns monges andavam misteriosamente morrendo por lá (por que liam livros proibidos). (leiam o livro).

Hoje quase nenhum livro é proibido no mundo ocidental. Você consegue um exemplar de Safo, ou dos Manuscritos do Mar Morto, ou de A história de O, qualquer um quase, se tiver grana. E são poucos os lugares que livros e escritores ainda são queimados.

Mas parece que os livros e os autores de verdade continuam amaldiçoados, pelo menos em algumas bocas. Paulo Freire, Leonardo Boff, Sade, Cioran são nomes que entortam bocas por aí. Mas, curiosamente, eles estão no google!!! Tem muita gente lá, a Simone de Beauvoir, por exemplo.

E é essa a armadilha. Enquanto uma massa alucinada tá ligada (tá ligado?) no papo-reto do Mc Guimê, só uns gatos pingados estão ligados nos discursos de posse de deputados e senadores e na significância das eleições de mesas diretoras que ocorrem nesta quarta-feira (01) em todas as assembleias do país.

Lugares onde não tem papo-reto (tá ligado?) nas sessões abertas (o papo reto é nos cantos obscuros reservados aos acordos… acooooooordos….). Na nossa Assembleia Legislativa não foi diferente hoje. Tudo normal… normaaaaaaaal…

Com umas exceçõezinhas fraquinhas, quase adolescentes de uns embirrados. Assim foi com o deputado Yglésio (PSB), que no seu discurso de posse reclamou do senador Flávio Dino (PSB) e do seu tenente Ricardo Cappelli, dizendo que foi “mastigado dentro do partido”. Mas, ainda assim votou na chapa única encabeçada pela deputada Iracema vale (PSB), mas, afirmou o médico deputado, “me abstenho de votar na primeira vice-presidência, não pelo deputado Rodrigo Lago, mas pela indicação do ex-governador”.

Mas o grande show do dia ficou com a deputada Ana do Gás (PC do B). Depois de uma fala motivada, ao lado da deputada Mical Damasceno (cujo risinho se percebe na foto que acompanha a matéria), foi buscar nos cantos mais ocultos da filosofia (Pinterest – do Google) uma tirada, papo-reto da filósofa francesa Simone Debulebule Debulevar… E mandou ver… (Quando a deputada Mical Damasceno descobrir quem foi Simone De Bulevar, quer dizer Simone de Beauvoir ela não se senta mais ao lado da deputada Ana do Gás).

Simone de Beauvoir

Numa tarde de 1952, em Chicago (EUA) o fotógrafo Art Shay estava na casa de seu amigo, o escritor Nelson Algren. E notou, um barulhinho no banheiro. Pegou sua câmera e se deparou com a amante de Algren, Simone de Beauvoir, que tomava banho com a porta aberta. Segundo seu companheiro histórico, Jean Paul Sartre, Simone nunca fechava a porta do banheiro.

Lógico que Shay não ia perder aquela chance e começou a fotografar. Aos 44 anos de idade, Simone sequer olhou pra traz, apenas disse: “Você é um menino mau”, e liberou alguns clics para Shay.

Shay era apenas um estagiário da Revista Time e Simone já uma respeitada  intelectual, com publicações como O Segundo Sexo ( de 1949), além de outros ensaios e romances. Já estava casada com Jean Paul Sartre há mais de vinte anos.

A escritora,  filósofa, ativista política, feminista e teórica social francesa Simone de Beauvoir é uma das mais importantes pensadoras do século XX. Perdida entre tantas proposições revolucionárias é possível encontrar, no Pinterest, a frase que a deputada atribuiu a “Simone da Praça”:   “Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância, já que viver é ser livre.”

Os corruptos e a corrupção: são gerados aonde?

por

em 31 de janeiro de 2023

em Destaque, Política

Até onde vai a percepção da corrupção? Até a taquara rachada de um juiz sem dicção ética? Até uma porteira extensa onde passam uma, duas, três boiadas? Até o extermínio de povos originários sob a exploração babilônica da floresta?

Há um consenso entre os pesquisadores que é difícil medir a corrupção.  Algo parecido com contar grãos de areia do deserto do Atacama. Mas, segundo os pesquisadores, como os da Transparência Internacional, órgão mundial que pesquisa a corrupção em quase 180 países, é possível medir a “percepção de corrupção”.

Não a “percepção de corrupção” dos moradores de Maringá, ou São Félix do Xingu, ou de Zé Doca. Mas a percepção analisada por especialistas na área. Daí se tira o Índice de Percepção da Corrupção (IPC). O Brasil só tem caído, nos últimos anos. Imagino como seria o Maranhão do Padre Vieira se se desse uma atenção especial para o estado da letra M.

Aqui temos todo tipo de criminoso, deveras protegido por seus parceiros influentes regularmente distribuídos entre os poderes institucionais brasileiros. Desde os mais altos escalões, com seus sobrenomes quatrocentões, até os reles barnabés que recebem uns “cem conto”, pra liberar uma moto sem placa e sem número de chassis, do pátio do órgão de trânsito.

Haja régua, diria um engraçadinho. Segundo a Transparência Internacional o Brasil vive um “retrocesso sem precedentes” nas instituições, nos últimos anos, em especial nos últimos 4. Neste que é o principal índice no mundo que trata do tema corrupção, mostra que o Brasil  caiu cinco pontos e 25 posições no ranking desde 2012.

Na escala que vai de 0 a 100, o Brasil marcou 38 pontos, no ano passado, ficando na 94ª colocação entre os 180 países avaliados, empatado com Etiópia, Marrocos e Tanzânia. Infelizmente estamos mais próximos do fim da fila, onde estão Somália (12 pontos) e Síria (13 pontos) do que dos primeiros colocados Dinamarca ( 90 pontos) e Nova Zelândia (87 pontos).

Na média Global, o índice fica em 43 pontos, mesma média para América Latina e Caribe, ou seja, o Brasil está abaixo das médias mundiais e regionais dos vizinhos e bem longe da média de 53 pontos dos países do G20, que não são nenhum exemplo de honestidade.

Segundo o relatório da Transparência Internacional, um dos itens apontados como grande vilão na derrocada brasileira seria o famigerado Orçamento Secreto, avaliado como o “maior esquema de institucionalização da corrupção que se tem registro no Brasil”.

Outros elementos que levaram o país às sombras da corrupção seriam: a pulverização da corrupção nos municípios; e a distorção do processo eleitoral, este último um fertilizante para populistas espertalhões e corruptos de maneira geral se darem bem no processo. O resultado está aí: foram eleitos para o Congresso Nacional nomes que seriam barrados pelo próprio Diabo.

Realidades Regionais

Antes de morar no país, se mora no município, no estado. Essas realidades são microcosmos da situação avaliada pela Transparência Internacional. E os calços, as barricadas, as baterias antiaéreas são as mesmas e muitas. Das centenas de processos por improbidade administrativa iniciados pelo Ministério público, quantos tiraram um prefeito do cargo? Quanto dinheiro foi devolvido?

Houve um escândalo na Pasta da Saúde municipal durante a pandemia de Covid-19, cadê o processo? Um crime de morte aconteceu na presença de um edil e um secretário de estado, no ano passado, numa situação envolvendo nuvens extremamente nubladas. Cadê o processo?

Um ministro maranhense, essa semana, foi alvo de reportagens que trazem denúncias vergonhosas. Para onde vão as denúncias e as consequências delas? Vão pra um julgamento futuro, pra daqui a 30, 40 anos… Ou para o ralo, como acontece com quase tudo no país que mira a prisão de corruptos.

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