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A sociedade que se consdestruiu

em 28 de janeiro de 2023

Neste mundo de tantos espantos,
Cheios das mágicas de Deus,
O que existe de mais sobrenatural,
São os ateus.

Mário Quintana

O Brasil é um país do século XX, mais ainda, o Brasil é um país da segunda metade do século XX. Tá, e daí? É um país que nasce num momento de iconoclastia total. Tudo estava em xeque: em construção ou em desconstrução ou em consdestruição.

Mas tem um porém: o Brasil que nasce nessa segunda metade de século XX, já nasce velho, ultrapassado e conservador. Tanto que logo em seguida, sofre um horrendo golpe de estado, que vai manter o país na paralisia por mais quase 30 anos. Foi preciso um maluco chamado Fernando Collor encarnar a besta do apocalipse pra que se fizesse algo.

Temo que “esse algo” feito foi sem querer. Ainda bem que deu certo, aos trancos e barrancos, mas deu certo.

O discurso da desconstrução, empregado diretamente na linguagem por Derrida, mas que se pode estender, como se foi estendido, para tantos pensamentos, é nesse processo de desconstrução que surge o país chamado Brasil. Era preciso construir um país em meio a um processo de desconstrução do mundo.

“A sede de destruir é a ânsia de criar”, “depois da casa arrombada…” “vestir um santo pra desvestir outro”… É por aí o caminho que se trilha desde então. Os exemplos são inúmeros: uma constituição parlamentar pra um regime presidencialista, leis do trabalho frouxas num país de trabalhadores miseráveis, financiamento público pra cultura de massa, TVs abertas funcionando 24h horas passando programas religiosos, um legislativo que não legisla e uma corte maior que julga questões menores…

Fora isso, o Brasil tem o sistema eleitoral mais desenvolvido do mundo que foi atirado na latrina por um ignorante e isso tem eco na sociedade. Não sei se o psicólogo social Kenneth Gergen já prestou atenção no Brasil, mas é um prato cheio.

Gergen é o cara que propôs o Construcionismo Social, que se dá quando a “tradicional ênfase sobre a mente individual é substituída por uma reflexão dos processos relacionais dos quais a racionalidade e a moralidade emergem”. Seria isso o Brasil?

O Gergen está vivo, com seus 88 anos; não sei se como Habermas (93 anos) ainda escreve um artigo de vez em quando. Responsável pela frase “estou conectado, logo existo”, Gergen esteve antenado e participante no começo dos anos 2000, quando falava sobre os telefones celulares de então. Aparelhos que viriam a se tornar a concretização das previsões Orwellianas.

Neste mundo tão completamente desconstruído, enfim podemos afirmar que umas poucas palavras bem ditas valem por mil imagens cheias de filtro. E o Brasil vai passando por tudo sem se moldar num povo e numa nação. Apenas conectado, embora um país rico, pleno de miséria, desigualdades, injustiças e impunidades.

É nesse meio tempo que a o “pensamento brasileiro” se forma e se transforma. Que povo e que nação somos? O país do carnaval, do futebol, da Amazônia, do samba…

Proudhon intitulou um de seus livros assim: “O que é a propriedade?”.

…

Qual a marca da sociedade brasileira?

A impunidade!

Crimes da terra: eles existem e têm nomes – como perdoar a impunidade?

por Geraldo Iensen

em 26 de janeiro de 2023

em Destaque, Política

Olhos sujos no relógio da torre:
Não, o tempo não chegou de completa justiça.
O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera.
O tempo pobre, o poeta pobre
fundem-se no mesmo impasse.

Carlos Drummond de Andrade

Nesta quarta-feira (25), mais um indígena maranhense foi encontrado morto na beira de uma estrada. A suspeita é de foi assassinado com um tiro na cabeça; ano passado, foram três indígenas assassinados. Semana passada dois jovens indígenas foram baleados na cabeça. Ano passado um líder quilombola foi morto por um pistoleiro no interior do Maranhão.

Numa das últimas sessões da Câmara dos Deputados, do ano passado foi aprovada a proposta do Projeto de Lei 1422/19 que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País.

A cada dia nos tornamos cada vez mais um número. Todos pela velha definição deleuziana, onde a maioria são todos. Claro, fora as celebridades, que nem sempre são “apenas celebridades”, muitas vezes foram tornadas celebridades, por representar uma causa, um conceito, um sonho.

Tristemente a vereadora Mariele Franco virou celebridade por ter sido assassinada. Agitava bandeiras de minorias, virou bandeira de aproveitadores, cuja investigação do crime é mais uma das chacotas nacionais, uns pés-rapados presos e peixes graúdos reeleitos e livres. E promessas renovadas de justiça, mas que provavelmente, esta justiça ficará em tornar a irmã dela ministra de estado.

Ninguém bate na mesa e diz que vai prender os assassinos dos indígenas e das lideranças rurais maranhenses. Alguns deles, talvez, sequer sejam um número de CPF. Só existem para seus pai e mãe, para as companheiras e os filhos e alguns colegas que continuam fustigados na luta pela terra que ocupam há mais de cem anos.

As vítimas da violência em território maranhense seguem sem justiça, os que morreram e os que ficaram; sendo apenas matéria de jornal e dados de relatórios.

Mas existem e têm (ou tinham) nomes

José Inácio Guajajara, 46 anos, assassinado (24/jan/2023) na Terra Indígena Cana Brava, no município de Grajaú, a 580 km da capital;

Benedito Gregório Guajajara e Júnior Guajajara sofreram tentativa de assassinato, baleados na cabeça (09/jan/2023), entre as cidades Arame e Grajaú; estão internados na UTI);

Antônio Cafeteiro Silva Guajajara, morto com seis tiros, em emboscada (em 11/set/2022), no município de Arame;

Janildo Oliveira Guajajara, Guardião da Floresta, assassinado com tiros nas costas (03/set/2022), no município de Amarante do Maranhã;

Israel Carlos Miranda Guajajara morreu ao ser atropelado propositalmente (03/set/2022), no município de Arame;

Edvaldo Pereira Rocha, líder quilombola; morto a tiros (29/abri/2022), no município de São João do Soter, (a 418 km da capital).

Estabilidade ou estagnação: a linha de sombra

por Geraldo Iensen

em 24 de janeiro de 2023

em Destaque, Política

Estão todos voltando para o colo do governo. A velha estória da carroça de abóboras que, com o balanço, vai se acomodando. Hoje foi a vez do partido de Josimar de Maranhãozinho, aliado de Weverton nas últimas eleições (há controvérsias) que acaba de emplacar no governo, a deputada eleita Abigail Cunha, que vai assumir uma secretaria, provavelmente a da mulher.

Embora Abigail seja do partido comandado por Josimar, há quem não faça essa relação, como sendo uma reaproximação de Maranhãozinho do antigo grupo. Mas ainda assim, fico pensando se esse “abrigar todos no governo” seja um dos 300 projetos que se pretende entregar nos primeiros 100 dias. Já estamos no 24º. Daqui uns dias temos o Carnaval, depois o São João, alguns restaurantes populares… Vamos contando.

Há pessoas responsáveis ligadas ao círculo palaciano que têm se mostrado desconfiadas sobre os tais “projetos do governo”. Há quem veja apenas os sonhos de um ou outro componente no meio de um horizonte turvo. De real e palpável apenas uns chineses interessados em pequenos projetos. Embora pequenos projetos talvez deem certo para dirimir a miséria da população, uma vez que os grandes nunca deram.

Mas, enfim, fora essa disputa comezinha pelos pequenos espaços que sobraram, as abóboras vão se acomodando aos poucos na carroça. Não será de se admirar se daqui uns dias o próprio Weverton indique uns dois secretários para compor o governo.

Há um romance de Joseph Conrad chamado A linha de sombra que mostra a interseção na vida de um comandante de navio. É uma obra incrível que mostra como de repente tudo muda, tudo acaba e tudo recomeça (embora nunca do mesmo jeito) de um jeito que a vida nunca mais será a mesma, os projetos não serão os mesmos e nem os paradigmas.

A tão sonhada estabilidade (pegue toda a extensão do termo), de repente pode se confundir com a estagnação, com o limbo, com a paralisia. Afinal só existe o equilíbrio, porque existe o desequilíbrio.

Economia: IPCA-15 foi de 0,55% em janeiro

por Geraldo Iensen

em 24 de janeiro de 2023

em Geral

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,55% em janeiro e ficou 0,03 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de dezembro (0,52%).

Período	Taxa
Janeiro 2023	0,55%
Dezembro 2022	0,52%
Janeiro 2022	0,58%
Acumulado no ano	0,55%
Acumulado em 12 meses	5,87%

Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 foi acumulou 5,87%, abaixo dos 5,90% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2022, o IPCA-15 foi de 0,58%.

Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em janeiro. Os maiores impactos vieram de Saúde e cuidados pessoais (1,10%) e Alimentação e bebidas (0,55%), com 0,14 p.p. e 0,12 p.p. respectivamente. A maior variação, por sua vez, ficou com Comunicação (2,36% e 0,11 p.p.). Os demais grupos ficaram entre o 0,17% de Transportes e de Habitação e o 0,57% de Despesas pessoais.

Grupo	Variação (%)		Impacto (p.p.)
Grupo	Dezembro	Janeiro	Dezembro	Janeiro
Índice Geral	0,52	0,55	0,52	0,55
Alimentação e bebidas	0,69	0,55	0,15	0,12
Habitação	0,40	0,17	0,06	0,03
Artigos de residência	-0,46	0,38	-0,02	0,02
Vestuário	1,16	0,42	0,06	0,02
Transportes	0,85	0,17	0,17	0,03
Saúde e cuidados pessoais	0,40	1,10	0,05	0,14
Despesas pessoais	0,39	0,57	0,04	0,06
Educação	0,00	0,36	0,00	0,02
Comunicação	0,18	2,36	0,01	0,11
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor.

O grupo Saúde e cuidados pessoais acelerou de dezembro (0,40%) para janeiro (1,10%), principalmente pela alta nos preços dos itens de higiene pessoal (1,88%), que haviam subido 0,04% em dezembro. Destacam-se as altas de perfume (4,24%) e produtos para pele (3,85%). Além disso, os planos de saúde (1,21%) repetiram a variação do mês anterior, refletindo a incorporação da fração mensal dos reajustes dos planos novos e antigos para o ciclo de 2022 a 2023.

A variação de Alimentação e bebidas (0,55%) foi menor que a de dezembro (0,69%). Os preços dos alimentos para consumo no domicílio subiram 0,61%, influenciados pelas altas da batata-inglesa (15,99%), tomate (5,96%), arroz (3,36%) e frutas (1,74%). No lado das quedas, destacam-se a cebola (-15,21%) e o leite longa vida (-2,04%).

A alimentação fora do domicílio (0,39%) ficou com resultado próximo ao do mês anterior (0,45%). O lanche teve alta de 0,80% e, a refeição, de 0,14%.

Em Comunicação (2,36%), o resultado foi influenciado pelas altas de tv por assinatura (11,78%), combo de telefonia, internet e tv por assinatura (3,24%), acesso à internet (2,11%) e aparelho telefônico (1,78%).

O grupo dos Transportes desacelerou de dezembro (0,85%) para janeiro (0,17%), principalmente em função da queda nos preços dos combustíveis (-0,58%). Os preços do etanol subiram 0,51%, mas houve quedas no óleo diesel (-3,08%), gasolina (-0,59%) e gás veicular (-0,40%). Destaca-se a alta do subitem emplacamento e licença (1,61%), que incorporou, pela primeira vez, a fração mensal referente ao IPVA de 2023.

No grupo Habitação (0,17%), houve queda nos preços do gás de botijão (-1,32%) e da energia elétrica residencial (-0,16%). As variações ficaram entre -4,82% no Rio de Janeiro, onde houve redução de 5,99% nas tarifas residenciais em uma das concessionárias pesquisadas, em vigor desde 15 de dezembro, e 3,96% em Salvador, onde o ICMS retornou ao patamar de 27% a partir de 1º de janeiro. Além disso, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) foi reajustada a partir de 1º de janeiro em São Paulo (0,41%), Curitiba (0,06%) e Brasília (-0,53%).

Ainda em Habitação, destaca-se também a alta do gás encanado (7,09%), decorrente dos reajustes de 9% das tarifas no Rio de Janeiro (3,64%), em vigor desde 1º de janeiro, e de 10,90% em São Paulo (10,90%), a partir de 10 de dezembro. Este último não havia sido apropriado no IPCA-15 de dezembro e, por isso, foi incorporado integralmente no índice de janeiro. Já a taxa de água e esgoto (0,75%) é consequência dos reajustes de 14,62% em Belo Horizonte (5,85%) e de 9,51% em Brasília (3,80%), ambos a partir de 1º de janeiro, e de 10,15% em Belém (4,32%), a partir de 28 de novembro.

Em janeiro, o IPCA-15 subiu em todas as áreas pesquisadas. A maior variação foi em Belo Horizonte (0,92%), influenciada pelas altas em higiene pessoal (2,65%), taxa de água e esgoto (5,85%) e batata-inglesa (23,18%). O menor resultado foi no Rio de Janeiro (0,23%), onde pesaram as quedas da energia elétrica (-4,82%) e da cebola (-20,18%).

Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 14 de dezembro de 2022 a 12 de janeiro de 2023 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 15 de novembro a 13 de dezembro de 2022 (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

Fonte: IBGE

Pó de estrelas, o caminho claro para a água

por Geraldo Iensen

em 21 de janeiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Cultura, Destaque

Paradoxo da tolerância:

“Tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos tolerância ilimitada até mesmo para aqueles que são intolerantes, se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante contra a investida dos intolerantes, então os tolerantes serão destruídos, e a tolerância junto destes. Nós devemos, portanto, declarar, em nome da tolerância, o direito de não tolerar o intolerante.”

Karl Popper

O dia 21 de janeiro foi escolhido como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O Brasil, o país multiétnico, da diversidade, da miscigenação, da união dos povos e das raças, que carrega uma das culturas mais amplas do mundo terreno, precisa ter um dia, ou muitos dias de combate a alguma forma de preconceito.

O Maranhão, terceiro estado em população negra do país, míngua sob atitudes vergonhosas de perseguição religiosa quando se trata de religiões de matriz afro. Mas é como diz Giles Deleuze: “a maioria é ninguém, a maioria é todo mundo”. Onde está todo mundo?

Todo mundo está tutelado sob uma batuta que muda o ritmo, o compasso, o andamento na hora adequada para o mandatário momentâneo. Foi isso que vimos se acerbar no último governo que passou: um culto ao extremismo ignorante e negacionista aos moldes do pré-trecentos.

Vivemos uma guerra moderna (a era das comunicações) em busca de um novo humanismo, de um novo renascimento; precisaremos lutar por comida e devir novamente e sempre? Esse é o tempo das leis (da ordem nem tanto) em que bilionários recorrem ao Estado em busca de salvação! O que diria o velho padre Vieira num tempo desse?!

Há alguns dias foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.532, de 2023, que tipifica a injúria racial como crime de racismo (bem mais grave); também há alguns meses (junho de 2022), o presidente do tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten (governador em exercício, na época) assinou o Decreto 37761, de 28 de junho de 2022, estabelecendo a Política Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileira.

Tudo certo! Mas no Brasil tem o detalhe da “lei que pega” e da “lei que não pega”. Talvez por isso, lideranças políticas, imbuídas de liderança religiosa (ou o contrário) se mobilizem para combater a religiosidade e cultos alheios. Vários casos ocorridos anos passado.

A finalidade do decreto estadual é “promover a igualdade racial e garantir a integridade, o respeito e a permanência dos valores das religiões afro-brasileiras e dos modos de vida, usos, costumes, tradições e manifestações culturais das comunidades tradicionais de terreiro e matriz africana, bem como garantir a proteção, o respeito e a dignidade aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileiras no âmbito de órgãos e políticas públicas estaduais”.

Bonito né? Por que existe a vergonhosa atitude de tantos “cidadãos de bem” de enfiar o nariz no quintal ou no terreiro dos outros. Pelo simples fato da prática fundamentalista que vem se instalando cada vez mais no nosso país, a ponto de nos levar à beira de uma derrocada democrática e republicana. Daqui a pouco estarão esfaqueando escritores (como ocorreu com Salman Rushdie ano passado) em auditórios de universidades brasileiras, se não por Alá, “em nome de Jesus”, já que vivemos num mundo cristão, cada dia mais talibã.

Os “livros sagrados” (livros, pra mim), contém belezas cervantianas, dantianas e shakespearianas. “Qual de vós, por mais ansioso que esteja, pode acrescentar um cúbito à sua estatura?” Olhai os lírios do campo e as aves… Tá em Lucas, em Mateus e em outros lugares do livro. A tão temida Sharia (islâmica), pela qual se corta as mãos de ladrões, apedreja-se adúlteros e enforca-se homossexuais, numa tradução ao pé da letra significa “caminho claro para a água”. Tá tudo lá da essência humana: a poesia, a frustração, a cólera, o assassinato…

A grande mídia pouco se mexe para dizer, mas já se sabe que o fim do universo não é lá onde achavam que era, é bem mais adiante, dizem até que não tem. E como o universo é composto de estrelas e pó de estrelas, e o ser humano é um pouquinho dele, sua infinidade é a mesma, virar pó eternamente.

Senador propõe federalização da segurança pública no DF

por Geraldo Iensen

em 20 de janeiro de 2023

em Geral

As invasões que ocorreram nas sedes dos Poderes da República em 8 de janeiro motivaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a anunciar a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para a federalização da segurança pública do Distrito Federal.

Pelo texto, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros ficariam subordinados ao presidente da República, e não mais ao governador do Distrito Federal. Além disso, as indicações dos chefes de comando seriam encaminhadas pelo Poder Executivo e confirmadas pelo Senado Federal.

Fonte: Agência Senado

Taxa de desemprego cai e fecha 2022 em 8,1% e subutilização atinge 18,9% da população

por Geraldo Iensen

em 19 de janeiro de 2023

em Geral

A taxa de desocupação (8,1%) do trimestre móvel de setembro a novembro de 2022 recuou 0,9 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre de junho a agosto de 2022 (8,9%) e 3,5 p.p. ante o mesmo período de 2021 (11,6%). Foi a menor taxa de desocupação desde o trimestre móvel encerrado em abril 2015 (8,1%).

Indicador/Período	Set-Out-Nov 2022	Jun-Jul-Ago 2022	Set-Out-Nov 2021
Taxa de desocupação	8,1%	8,9%	11,6%
Taxa de subutilização	18,9%	20,5%	25,0%
Rendimento real habitual	R$ 2.787	R$ 2.706	R$ 2.601
Variação do rendimento habitual em relação a:		3,0%	7,1%

A população desocupada (8,7 milhões de pessoas) recuou 9,8% (menos 953 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 29,5% (menos 3,7 milhões de pessoas desocupadas) na comparação anual. É o seu menor contingente desde o trimestre móvel encerrado em junho de 2015.

A população ocupada (99,7 milhões) foi recorde da série iniciada em 2012, com alta de 0,7% (mais 680 mil pessoas) ante o trimestre anterior e de 5,0% (mais 4,8 milhões) no ano.

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar), estimado em 57,4%, variou 0,3 p.p. frente ao trimestre anterior (57,1%) e subiu 2,2 p.p. ante igual trimestre de 2021 (55,1%).

A taxa composta de subutilização (18,9%) caiu 1,6 ponto percentual no trimestre (20,5%) e 6,1 p.p. no ano (25,0%).

A população subutilizada (21,9 milhões de pessoas) caiu 8,4% frente ao trimestre anterior e 24,6% na comparação anual.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (5,8 milhões) caiu 9,4% (menos 597 mil pessoas) no trimestre e 23,7% (menos 1,8 milhão) no ano.

A população fora da força de trabalho (65,3 milhões de pessoas) cresceu 1,0% ante o trimestre anterior (mais 660 mil) e ficou estável na comparação anual.

A população desalentada (4,1 milhões de pessoas) caiu 4,8% em relação ao trimestre anterior (menos 203 mil pessoas) e 16,7% (menos 817 mil pessoas) na comparação anual.

O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (3,6%) variou -0,2 p.p. no trimestre e caiu 0,7 p.p. no ano.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 36,8 milhões, subindo 2,3% (817 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 7,5% (mais 2,6 milhões de pessoas) na comparação anual.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (13,3 milhões) ficou estável ante o trimestre anterior e cresceu 9,3% (1,1 milhão de pessoas) no ano.

O número de trabalhadores por conta própria (25,5 milhões de pessoas) caiu 1,4% ante o trimestre anterior (menos 370 mil pessoas) e ficou estável no ano.

O número de trabalhadores domésticos (5,9 milhões de pessoas) ficou estável no confronto com o trimestre anterior e cresceu 4,5% (mais 255 mil pessoas) no ano.

O número de empregadores (4,3 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior e subiu 12,0% (466 mil pessoas) na comparação anual.

O número de empregados no setor público (12,3 milhões de pessoas) também ficou estável frente ao trimestre anterior, mas cresceu 8,8% na comparação anual (mais 993 mil).

A taxa de informalidade foi de 38,9% da população ocupada (ou 38,8 milhões de trabalhadores informais) contra 39,7% no trimestre móvel encerrado em agosto e 40,6% no mesmo tri de 2021.

O rendimento real habitual (R$ 2.787) cresceu 3,0% no trimestre e 7,1% no ano.

A massa de rendimento real habitual (R$ 273 bilhões) cresceu 3,8% frente ante o trimestre anterior e 13,0% na comparação anual.

Taxa de desocupação – Brasil – 2012/2022

No trimestre móvel de setembro a novembro de 2022, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) chegou a 108,4 milhões de pessoas, ficando estável frente ao trimestre de junho a agosto de 2022 e crescendo 1,0% (1,1 milhão de pessoas) ante o mesmo trimestre de 2021.

Frente ao trimestre móvel anterior, houve aumento nos seguintes grupamentos de atividades: Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (2,6%, ou mais 307 mil pessoas) e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (1,8%, ou mais 319 mil pessoas). Os demais grupamentos não variaram significativamente.

Ante o trimestre encerrado em novembro de 2021, houve alta em: Indústria Geral (4,0%, ou mais 499 mil pessoas), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (6,1%, ou mais 1,1 milhão de pessoas), Transporte, armazenagem e correio (10,7%, ou mais 513 mil pessoas), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (6,3%, ou mais 716 mil pessoas), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (8,4%, ou mais 1,4 milhão de pessoas), Outros serviços (14,1%, ou mais 673 mil pessoas) e Serviços domésticos (4,2%, ou mais 236 mil pessoas). Houve redução de 3,6% no grupamento de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (menos 318 mil pessoas).

Taxa composta de subutilização – Trimestres de setembro a novembro – Brasil – 2012 a 2022 (%)

O rendimento médio real habitual (R$2.787,00), frente ao trimestre móvel anterior cresceu nas seguintes categorias: Construção (7,5%, ou mais R$ 156), Transporte, armazenagem e correio (5,9%, ou mais R$ 152), Alojamento e alimentação (5,7%, ou mais R$ 96) e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6%, ou mais R$ 134). Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa.

Frente ao trimestre encerrado em novembro de 2021, houve aumento em Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (13,3%, ou mais R$ 213), Indústria (4,4%, ou mais R$ 113), Construção (13,1%, ou mais R$ 260), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (7,9%, ou mais R$ 164), Transporte, armazenagem e correio (8,1%, ou mais R$ 204), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (8,3%, ou mais R$ 312) e Serviços domésticos (6,6%, ou mais R$ 65). Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa.

Entre as posições na ocupação, em relação ao trimestre anterior, houve aumento nas seguintes categorias: Empregado com carteira de trabalho assinada (2,1%, ou mais R$ 55), Empregado no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) (2,6%, ou mais R$ 106) e Conta própria (6,1%, ou mais R$ 128). As demais categorias não apresentaram variação significativa. Já na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento em Empregado com carteira de trabalho assinada (5,3%, ou mais R$ 132), Empregado sem carteira de trabalho assinada (12,9%, ou mais R$ 210), Trabalhador doméstico (6,6%, ou mais R$ 65) e Conta própria (10,7%, ou mais R$ 216).

Fonte: IBGE

Maranhão 2050: para onde, para quando?

por Geraldo Iensen

em 18 de janeiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque, Política

Lendo o artigo do colega aqui do lado, fiz aquele velho mergulho na História (talvez nas trevas) pra tentar compreender o significado de o que seria um “Maranhão 2050”. Mas nem voltei muito, só uns 100 anos (imaginando o período de 1950 a 2050). E por que esse período? Pela recente promessa de um Maranhão desenvolvimentista para 2050.

Que projeto trilha o Brasil (e o Maranhão, que está na mesma pororoca)? Aquele iniciado nos anos 1950, de cunho “desenvolvimentista” (vamos colocar aspas, porque o termo desenvolvimentista pode ser bem repensado). Aquele mesmo projeto que se sentiu ameaçado pela reforma agrária de Joao Goulart, as famigeradas “reformas de base”.

Era um plano de empresários e industriais que passaram a mandar num Brasil de coronéis que se diluía (o Maranhão nem tanto). E esse plano envolvia dinheiro para esse grupo. Não envolvia nada coletivo, que beneficiasse a população carente como projeto de educação, saúde, muito menos de necessidades básicas, como moradia, saúde pública, ou vacinação, por exemplo. Era o início de um projeto multinacional, de mercado aberto.

Esse projeto se viu ameaçado quando o maluco do Jânio Quadros trocou os pés e João Goulart assumiu o governo do Brasil. A onda hegemônica e neurastênica anticomunista norte-americana estava a todo vapor, financiando golpes militares a torto e a direito, principalmente na América Latina. Foi fácil reunir o poder armado militar e o poder financeiro empresarial. Pronto! Tá feito o golpe de estado antidemocrático de 1964. Esquece-se a reforma agrária e financia-se o empresariado estabelecido.

Eleições de 1965 e o Maranhão

Nas eleições de 1965, foi eleito governador do Maranhão, pela ARENA (o partido do golpe militar) o jovem deputado federal José Sarney, queridinho do presidente golpista general Castelo Branco: “Deputado a sua eleição foi um dos fatos políticos que mais me sensibilizaram até hoje. Fique certo de que o Maranhão receberá toda a assistência do Governo Federal, eu quero colaborar decisivamente com seu governo”, matéria do Jornal O Imparcial de 24 de outubro de 1965.

Junto com Sarney, foram eleitos dois senadores, também da ARENA: Clodomir Millet e Eugênio de Barros; e Antônio de Moraes Correia, pelo MDB (partido de oposição). Dos deputados federais (eram 16, na época), 13 eram da ARENA e apenas 3 do MDB (dois deles seriam cassados pelo AI5).

Em 1965 a Assembleia legislativa era composta por 40 deputados estaduais. A ARENA elegeu 31 (entre eles Carlos Orleans Brandão, pai do atual governador do estado) e o MDB elegeu 9 deputados estaduais.

Mais um detalhe, o grande adversário derrotado por Sarney, na época era o Vitorino Freire (oligarca de anos, mandando no estado); Vitorino também se filiou à ARENA, tornando-se correligionário do principal adversário, que acabou com uma eternidade de seus mandos no estado. Parece até a piada pronta de que “às vezes é preciso mudar tudo, para tudo permaneça igual”.

O golpe militar, que foi um golpe civil-militar, levou milicos para a presidência, mas também levou todos os gestores desenvolvimentistas do empresariado para os mais altos cargos da república, onde retomaram o projeto de financiamento do empresariado brasileiro, deixando o povo na miséria e no analfabetismo.

No Maranhão, Sarney se tornou o comandante da nova oligarquia (ah, não é mais!) e financiador político do projeto da ditadura que continuava o projeto dos anos 1950, sempre apoiado pelo grupo conservador que atuava nos legislativos, quase todos da ARENA e apoiadores do golpe, da ditadura, dos atos antidemocráticos e silenciados sobre todas as atrocidades cometidas nos anos de chumbo.

E assim foi, até o governo Fernando Henrique Cardoso (apesar dos pesares) iniciar um processo de inclusão da população pobre no projeto nacional. Agora esse projeto (de Estado!) pensa o Maranhão pelos próximos 27 anos. Que bonito! Parece que agora vai. A não ser que cortem a curica de Lula, como cortaram a de Dilma e o Maranhão 2050 siga até lá com as commodities, o agronegócio e alguns poucos mandatários ou desmandatários vivendo nababescamente à custa do erário.

Cenas dos próximos capítulos

O Governo Lula dá novo impulso ao processo de inclusão social no país. Sarney dá nova volta por cima e continua voz unânime na política nacional.

Projeto de Lei cria regras para neutralidade ideológica

por Geraldo Iensen

em 17 de janeiro de 2023

em Política

Enquanto o país coleciona miseráveis e famintos, enquanto trogloditas invadem e destroem prédios públicos, Obras de Arte e a História de uma nação, alguns parlamentares estão preocupados com o tipo de roupa, de corte de cabelo e as terminologias vernáculas usadas nos inúmeros guetos e tribos onde muitos brasileiros são obrigados a se esconder para sobreviver ou não serem violados.

Depois que ideias reacionárias e banais produzidas pela Assembleia Legislativa foram abortadas pelo governador Brandão (leis inócuas criadas pela deputada Mical Damasceno (PSD) e aprovadas por seus pares – que pretendiam proibir o que nem de fato existe!), agora, no nível nacional, proposta semelhante foi apresentada pelo deputado federal de São Paulo Kim kataguiri (União Brasil).

Trata-se do Projeto de Lei 2957/22, que cria regras com o objetivo de “promover a neutralidade ideológica da administração pública”, seja lá o que isso signifique. A linguagem na administração pública, por essência, já contem, ou deve conter esta neutralidade e impessoalidade. Ninguém escreve um ofício ou um requerimento usando linguagem informal do dia-a-dia, ou gíria, ou neologismos.

Mas, enfim, segundo propõe o texto, em análise na Câmara dos Deputados, a Administração Pública não pode:

– promover ou criticar candidatos a cargos políticos ou partidos políticos;
– usar linguagem neutra ou que demonstre posicionamento ideológico, devendo ater-se às regras oficiais da língua portuguesa;
– banir, desestimular, promover, obrigar o uso ou de qualquer forma incentivar o uso de palavras ou expressões da língua portuguesa;
– desestimular ou estimular qualquer tipo de comportamento relacionado à sexualidade e expressão de gênero, salvo no que for necessário para cumprir a lei penal; e
– estimular qualquer tipo de divisão racial entre as pessoas, salvo no que for necessário para cumprir a lei penal.

A pretensão da lei é que “os conselhos acima” atinjam a atividade administrativa dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além de Ministério Público e da Defensoria Pública. Mas, não se aplica às atividades consideradas típicas legislativas e jurisdicionais.

Não lembro nenhum parecer do Ministério Público dirigido a “els” ou a “todes”, também nunca vi nenhuma peça jurídica nestes termos. Enquanto isso o Portinari está esburacado, o relógio de D. João está despedaçado, as cadeiras do STJ destruídas, as vidraças estilhaçadas… e a democracia brasileira está em estado de Fênix. Mas parece que este não é um problema de TODES, só de alguns.

Tramitação

A proposta ainda vai ser analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Apesar de eles terem tanta coisa séria pra fazer.

Fonte: com informações da Agência Câmara de Notícias

Mudanças nas aposentadorias são automáticas: veja o que muda em 2023

por Geraldo Iensen

em 16 de janeiro de 2023

em Destaque, Geral

Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por idade

A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. A idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora chegou ao valor estabelecido pela reforma.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens).

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos (mulheres) e 63 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Direito adquirido

Quem alcançou as condições para se aposentar por alguma regra de transição em 2022, mas não entrou com pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, não precisa se preocupar. Por causa do conceito de direito adquirido, eles poderão se aposentar conforme as regras de 2022.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim da década de 90, o momento para conquistar o direito à aposentadoria ocorre quando o trabalhador alcança as condições, independentemente de data do pedido ou da concessão do benefício pelo INSS. Isso beneficia os segurados que enfrentam longas filas no INSS para ter os processos analisados.

Ao tomar posse, no último dia 3, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que pretende rever a reforma da Previdência. Dias depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informaram que nenhuma revisão está em estudo e que qualquer decisão desse tipo precisa ser aprovada pelo Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Brasil