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Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro é preso em Brasília

em 14 de janeiro de 2023

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso pela Polícia Federal, na manhã deste sábado (14). Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após chegar em um voo comercial vindo de Miami, nos Estados Unidos.

O avião com Torres decolou na sexta-feira (13), por volta das 23h30, e chegou a Brasília às 7h25 de hoje. Um forte esquema de segurança, envolvendo mais de um comboio, foi montado na saída do aeroporto. O destino final do ex-ministro ainda não foi divulgado.

O ex-ministro teve a prisão determinada na última terça-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da PF. Na quarta-feira (11), a corte validou a decisão, por 9 votos a 2.

Anderson Torres é acusado de omissão e de facilitação para os atos terroristas em Brasília, no último domingo (8), que resultou na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

A situação de Torres se complicou após a Polícia Federal ter encontrado, em sua casa, uma minuta de decreto de estado de defesa a ser cumprido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-ministro nega participação na tentativa de golpe de Estado. Assim que a decisão de Moraes se tornou pública, Torres postou, nas redes sociais, que se entregaria. Em relação à minuta encontrada em sua casa, ele escreveu que o documento foi vazado “fora de contexto”.

Fonte: da Agência Brasil

Livro: As diversas formas de violência política contra mulheres

por Geraldo Iensen

em 14 de janeiro de 2023

em Geral

A Edições Câmara lançou a publicação “O que é Violência Política contra a Mulher?”, que discute a baixa representatividade de mulheres em posição de poder e os vários desafios que as candidatas precisam enfrentar antes, durante e depois do pleito, no exercício de seus mandatos.

De autoria de Danielle Gruneich e Iara Cordeiro, assessoras técnicas da Secretaria da Mulher da Câmara, a obra explica, de forma didática e direta, as diversas formas de violência política contra mulheres, como denunciá-las e a importância de maior participação feminina na política.

A publicação também aborda os recentes avanços no ordenamento jurídico brasileiro nesta área, com a promulgação da Lei 14.192/21 (sobre violência política contra a mulher) e da Lei 14.197/21 (Lei do Estado Democrático de Direito).

O objetivo da Câmara dos Deputados com a obra é contribuir para consolidar uma cultura de combate à violência política contra as mulheres, promovendo condições para aumentar a participação feminina.

A obra pode ser adquirida em formato impresso no site das Edições Câmara ou ser baixada em versão gratuita no formato PDF (E-book).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Jornada de um imbecil até o entendimento

por Geraldo Iensen

em 12 de janeiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque

Certa vez… Perguntei a um parlamentar por que ele havia votado a favor da concessão de uma honraria a uma pessoa totalmente avessa a todo e qualquer contexto que envolvia a situação, inclusive do próprio parlamentar. A resposta dele foi muito simples: havia um consenso entre os parlamentares de sempre aprovar aquele tipo de proposição feito por qualquer um deles.

Daí os vexames que estamos acompanhando nesses dias turbulentos. Primeiro foi a retirada do título de cidadão maranhense ao ex-ministro da justiça de Bolsonaro, agora suspeito de crimes contra a segurança nacional, Anderson Torres. E agora o deputado Ricardo Rios (PC do B) quer que seja revogada a Medalha Manoel Beckman, atribuída ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahésio Bonfim.

Não importa a justeza dos motivos para estas cassações, ou o velho hábito brasileiro de promover o prêmio pela importância do premiado (que não é o caso aqui). Importa o equívoco das concessões. Quando se atribui uma honraria a oportunistas de plantão, se diminui a honraria.

Lembro uma das últimas entrevistas concedidas pelo escritor e dramaturgo Plínio Marcos (autor de “Barrelas”e “Navalha na carne”, entre outras), onde ele ironizava certas homenagens. Ele citou o agora ultrapassado “álbum de figurinhas” (nunca houve um álbum de figurinhas de escritores ou poetas ou intelectuais!). Ele dizia que se houvesse tal álbum ele seria das figurinhas “fáceis”, “sou sai essa merda”… Mas ele conclui dizendo que nunca quis ser figurinha, nem fácil, nem difícil…

Hoje, apesar da tentativa de ressurreição do álbum de figurinhas – pra variar, de jogadores da copa do mundo – assim como se tenta recuperar o vinil, o mundo já é um avesso de buraco-negro, com um “mundo virtual” mais real do que o rei; um mundo de “influenciadores digitais” – que sobem e descem com a mesma facilidade de uma pipa no vento forte, onde as influências reais, a da sabedoria, da experiência, do estudo, nada significam, até porque demoram e são difíceis de obter.

É mais ou menos o que ocorreu outro dia. Um digital influencer (um qualquer) comprou uma joia tão cara que contratou seguranças para acompanha-lo até uma casa onde faria uma festa pra comemorar a compra (?!). Lá na festa, outro miolo mole do staff dele fez uma dancinha com um fuzil de guerra dos tais seguranças e, lógico, publicaram nas “redes sociais”; foram todos parar na cadeia.

E certa vez… Perguntei a uma jornalista âncora de telejornal se iria entrevistar o Leonardo Boff, que estava em passagem por São Luís. E ela me respondeu: “Quem é Leonardo Boff?”. Enfim… Os filósofos brasileiros são o Karnal, o Cortela e o Pondé, o Leonardo Boff é só um padre comunista…

De certa maneira, num mundo de mais valia, mercado financeiro, ativos e inativos, a rede social oficial do digital influencer é como o chapéu do mendigo usado para coletar esmolas. Enfim, Plínio Marcos, nesse mundo de aluguel de chapéu de esmola para “mendigos pobres”, resta saber quem é o herói da “Jornada de um imbecil até o entendimento”.

Economia: 2023 tem previsão se safra recorde, com aumento de 12,6% frene a 2022

por Geraldo Iensen

em 12 de janeiro de 2023

em Geral

O terceiro prognóstico para a safra 2023 mostra que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve somar 296,2 milhões de toneladas, um recorde da série histórica, com alta de 12,6% (ou 33,1 milhões de toneladas) ante 2022. Essa alta na produção deve-se ao crescimento na soja (24,1% ou 28.835.920 toneladas), no milho 1ª safra (16,2% ou 4.126.973 toneladas), no milho 2ª safra (2,5% ou 2.132.992 toneladas), no algodão herbáceo em caroço (1,3% ou 53.907 toneladas), no sorgo (5,3% ou 150.261 toneladas) e no feijão 1ª safra (3,7% ou 40.302 toneladas).

Estimativa de DEZEMBRO para 2022					263,2 milhões de toneladas
Variação DEZEMBRO 2022/novembro 2022					(0,2%) 501.137 toneladas
Variação safra 2022/safra 2021					(3,9%) 10 milhões de toneladas
Estimativa de DEZEMBRO para 2023					296,2 milhões de toneladas
Variação safra 2023/2022					(12,6%) 33,1 milhões de toneladas
Variação 3ª estimativa 2023/ 2ª estimativa 2023					(0,8%) 2,2 milhões de toneladas

A estimativa final para a safra de 2022 totalizou 263,2 milhões de toneladas, sendo 3,9% maior que a obtida em 2021 (253,2 milhões de toneladas). Ante à previsão anterior, houve alta de 501.137 toneladas (0,2%). Arroz, milho e soja responderam por 91,4% da produção e 87,0% da área colhida.

Para a soja, a estimativa de produção de 2022 foi de 119,5 milhões de toneladas; para o milho, de 110,2 milhões de toneladas (25,4 milhões de toneladas na 1ª safra e 84,7 milhões de toneladas na 2ª); para o arroz, de 10,7 milhões de toneladas; para o trigo, de 10,0 milhões de toneladas; e, para o algodão (em caroço), de 6,7 milhões de toneladas.

A estimativa para 2022 teve altas anuais em quatro regiões: Centro-Oeste (12,2%), Sudeste (13,4%), Norte (10,0%) e Nordeste (10,4%) e negativa para a Sul (-14,5%).

Quanto à variação mensal, houve aumento na região Sul (0,8%); estabilidade no Sudeste (0,0%), Nordeste (0,0%) e Centro-Oeste (0,0%), e declínio no Norte (-0,2%).

A 12ª estimativa para a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2022 alcançou 263,2 milhões de toneladas e uma área colhida de 73,2 milhões de hectares. Em relação a 2021, houve aumento de 4,7 milhões de hectares. Em relação ao mês anterior, houve crescimento de 22.995 hectares (0,0%).

Em relação ao ano anterior, houve acréscimos de 10,0% na área do milho (alta de 6,5% no milho 1ª safra e de 11,2% no milho 2ª safra), de 17,9% na do algodão herbáceo (em caroço), de 4,9% na da soja e de 13,0% na do trigo, ocorrendo declínio de 3,4% na área do arroz.

Na produção, ocorreram acréscimos de 15,2% para o algodão herbáceo (em caroço), de 28,5% no trigo e de 25,5% no milho, com queda de 0,9% no milho na 1ª safra e alta de 36,4% no milho na 2ª safra. Houve queda de 11,4% para a soja e de 8,3% para o arroz em casca.

Entre as unidades da federação, o Mato Grosso, maior produtor nacional, tem participação de 30,7% no total do país, seguido pelo Paraná (12,7%), Goiás (10,4%), Rio Grande do Sul (10,0%), Mato Grosso do Sul (8,4%) e Minas Gerais (6,5%).

Em relação a novembro, houve aumentos nas estimativas da produção da castanha-de-caju (19,6% ou 24.097 toneladas), do trigo (5,0% ou 482.531 toneladas), da aveia (3,3% ou 37.907 toneladas), da batata 3ª safra (0,4% ou 4.150 toneladas), do café arábica (0,4% ou 7.838 toneladas), da cevada (0,2% ou 1.059 toneladas), do café canéfora (0,1% ou 871 toneladas), do milho 1ª safra (0,1% ou 13.374 toneladas), do milho 2ª safra (0,0% ou 8.940 toneladas), da batata 1ª safra (0,0% ou 90 toneladas) e declínios da batata 2ª safra (-1,9% ou -24.440 toneladas) e da soja (-0,0% ou -17.653 toneladas).

Entre as regiões, Centro-Oeste produziu 130,7 milhões de toneladas (49,7%); Sul, 65,7 milhões de toneladas (25,0%); Sudeste, 27,8 milhões de toneladas (10,6%); Nordeste, 25,4 milhões de toneladas (9,8%) e Norte, 13,5 milhões de toneladas (5,1%). Em relação à produção, houve variação anual positiva para quatro regiões: Centro-Oeste (12,2%), Norte (10,0%), Sudeste (13,4%), Nordeste (10,4%), e negativa para a Sul (-14,5%). No mês, houve altas na região Sul (0,8%) e estabilidade no Sudeste (0,0%), Nordeste (0,0%) e Centro-Oeste (0,0%). A região Norte apresentou declínio (-0,2%).

Destaques da estimativa de dezembro para a safra de 2022

As principais variações positivas nas estimativas da produção, ante o mês anterior, ocorreram no Rio Grande do Sul (516.147 toneladas), Mato Grosso do Sul (52.777 t toneladas), Ceará (11.940 toneladas), Acre (3.595 toneladas), Alagoas (2.575 toneladas), Minas Gerais (2.250 toneladas), Espírito Santo (478 toneladas) e Piauí (37 toneladas). As variações negativas ocorreram no Distrito Federal (-45.420 toneladas), Rondônia (-34.961 toneladas), Maranhão (-6.888 toneladas), Rio Grande do Norte (-1.376 toneladas) e Rio de Janeiro (-17 toneladas).

BATATA-INGLESA – A produção da batata, considerando-se as três safras do produto, foi de 4,0 milhões de toneladas, declínio de 0,5% em relação a novembro. Em relação à 2021, a estimativa de produção total de batata-inglesa apresenta retração de 2,4%.

A 1ª safra, (42,1% do total de batata a ser produzida no ano), praticamente não variou frente ao mês anterior. A produção foi estimada em 1,7 milhão de toneladas. A 2ª safra (31,2% da produção) foi estimada em 1,3 milhão de toneladas, 1,9% menor que em novembro. A estimativa da produção da 3ª safra foi de 1,1 milhão de toneladas, com alta de 0,4%.

CAFÉ (em grão) – A produção brasileira de café, para 2022, considerando-se as duas espécies, arábica e canephora, foi de 3,1 milhões de toneladas, ou 52,3 milhões de sacas de 60 kg, acréscimo de 0,3% em relação ao mês anterior, e aumento de 6,8% em relação a 2021.

Para o café arábica, a produção estimada foi de 2,0 milhões de toneladas, ou 33,9 milhões de sacas de 60 kg, aumento de 0,4% em relação ao mês anterior, e crescimento de 5,9% em relação ao ano anterior. Em 2022, a safra do café arábica foi de bienalidade positiva, o que deveria resultar em um aumento mais expressivo da produção. Contudo, condições climáticas desfavoráveis reduziram o potencial de produção esperado.

Para o café canephora, (conillon), a estimativa da produção foi de 1,1 milhão de toneladas, ou 18,4 milhões de sacas de 60 kg, aumento de 0,1% em relação ao mês anterior e crescimento de 8,4% em relação a 2021. A área plantada apresentou crescimento de 0,4%.

CASTANHA-DE-CAJU (amêndoa) – A produção, em 2022, foi de 147,2 mil toneladas, aumentos de 19,6% em relação a novembro e de 33,0% em relação ao ano anterior.

CEREAIS DE INVERNO (em grão) – Os principais cereais de inverno produzidos no Brasil são o trigo, a aveia branca e a cevada. A produção do trigo foi de 10,0 milhões de toneladas, crescimentos de 5,0% em relação ao mês anterior e de 28,5% em relação a 2021. A estimativa da produção da aveia foi de 1,2 milhão de toneladas, aumentos de 3,3% em relação ao mês anterior, e de 13,9% em relação a 2021. Para a cevada, a produção estimada foi de 503,6 mil toneladas, altas de 0,2% em relação a novembro e de 15,3% ante 2021.

MILHO (em grão) – A estimativa para a produção do milho foi de 110,2 milhões de toneladas, estável em relação ao mês anterior, e o pequena variação na área colhida (-0,1%). Em relação ao ano anterior, houve crescimento de 25,5% na produção, com a recuperação da safra, após os problemas climáticos enfrentados em 2021 durante a 2ª safra.

Para o milho 1ª safra, a produção foi mantida em 25,4 milhões de toneladas comparativamente ao mês anterior, com aumento de 0,1% e redução de 0,1% na área colhida. Em relação a igual período de 2021, embora a área colhida tenha crescido 6,5%, a produção apresentou decréscimo de 0,9%, justificada pela queda de 7,0% no rendimento médio.

Para o milho 2ª safra, a produção foi de 84,7 milhões de toneladas, praticamente sem variação em relação ao mês anterior. Em relação à 2021, houve alta de 36,4%. Em 2022, o clima foi favorável às culturas da 2ª safra, com mais chuvas nas principais Unidades da Federação produtoras, ao contrário de 2021, quando ocorreram severas estiagens.

SOJA (em grão) – A produção alcançou 119,5 milhões de toneladas, estável ante o mês anterior e com queda de 11,4% frente a 2021, mesmo com a ampliação de 4,9% da área colhida. A prolongada estiagem na região centro–sul do País foi determinante para a redução em 2022. A soja permanece como o grão de maior peso com participação de 45,4%.

Para 2023, terceiro prognóstico estima safra 12,6% maior que a de 2022

Neste terceiro prognóstico, a safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas em 2023 deve ser recorde e somar 296,2 milhões de toneladas, com crescimento de 33,1 milhões de toneladas (12,6%) em relação a 2022. O aumento da produção deve-se, principalmente, à maior previsão para a soja (24,1% ou 28 835 920 toneladas), para o milho 1ª safra (16,2% ou 4 126 973 toneladas), para o milho 2ª safra (2,5% ou 2.132.992 toneladas), para o algodão herbáceo em caroço (1,3% ou 53.907 toneladas), para o sorgo (5,3% ou 150.261 toneladas) e para o feijão 1ª safra (3,7% ou 40.302 toneladas).

Foram estimados declínios na produção para o arroz (-3,4% ou -360.132 toneladas), para o feijão 2ª safra (-9,9% ou -132.650 toneladas), do feijão 3ª safra (-1,0% ou -6.643 toneladas) e do trigo (-16,2% ou -1.626.045 toneladas). Em relação a segunda estimativa, o crescimento foi de 0,8%, o que representou 2,2 milhões de toneladas.

A área prevista tem variações positivas para a soja (4,5%), feijão 2ª safra (1,3%), algodão herbáceo (0,5%) e milho em grão 2ª safra (1,8%), e variações negativas para o arroz (-4,3%), sorgo (-1,3%), feijão 1ª safra (-2,1%), feijão 3ª safra (-1,4%) e o trigo (-3,3%).

Destaques do terceiro prognóstico para 2023

ALGODÃO HERBÁCEO (em caroço) – A estimativa para a produção de algodão é de 6,8 milhões de toneladas, um aumento de 0,5% em relação a segunda estimativa e um crescimento de 1,3% em relação ao ano anterior. O aumento na estimativa da área plantada (0,4%) foi o principal fator que influenciou na produção nesse terceiro prognóstico. Em 2022, o clima favoreceu a produção do algodão, notadamente na 2ª safra, época em que a maior parte da cultura é cultivada.

ARROZ (em casca) – A terceira estimativa aponta para uma produção de 10,3 milhões de toneladas, declínio de 0,3% em relação ao mês anterior (2º prognóstico), e redução de 3,4% em relação a 2022, com declínio de 4,3% na área a ser colhida. Contudo, essa produção deve ser suficiente para abastecer o mercado brasileiro.

FEIJÃO (em grão) – O terceiro prognóstico para a produção de feijão para 2023, considerando-se as três safras, é de 3,0 milhões de toneladas, declínio de 3,2% em relação à safra colhida em 2022. A 1ª safra deve produzir 1,1 milhão de toneladas; a 2ª safra, 1,2 milhão de toneladas e a 3ª safra, 641,7 mil toneladas. Essa produção deve atender ao consumo do mercado interno em 2023.

MILHO (em grão) – A estimativa para a produção de milho é de 116,4 milhões de toneladas, alta de 5,7% em relação à 2022 e novo recorde da série histórica. Para o milho 1ª safra, a estimativa é de uma produção de 29,6 milhões de toneladas, um crescimento de 16,2% em relação à safra de 2022, com destaque para a produtividade das lavouras que deve aumentar 13,9%. Para o milho 2ª safra, estima-se uma produção em 2023 de 86,9 milhões de toneladas, aumento de 0,6% em relação ao mês anterior (2º Prognóstico), e crescimento de 2,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

SOJA (em grão) – O volume produzido deve superar em 24,1% o de 2022. Na nova avaliação, houve reajuste mensal de 1,3% na quantidade produzida, influenciado pelo aumento de 0,8% na área cultivada. O crescimento anual da produção se deve, principalmente, à expectativa de incremento no rendimento médio da cultura, que deve superar em 18,9% o alcançado em 2022, somado a expansão de 4,5% nas áreas de cultivo, totalizando 40,9 milhões de hectares.

A produção esperada de 148,4 milhões de toneladas de soja deve representar mais da metade do total de grãos produzidos no País em 2023, um novo recorde da série histórica.

SORGO (em grão) – A estimativa da produção do sorgo, para 2023, é de 3,0 milhões de toneladas, aumentos de 0,5% em relação ao mês anterior (2º Prognóstico), e incremento de 5,3% em relação a 2022. A área colhida deve manter-se estável quando se compara com o Prognóstico de novembro, enquanto no comparativo anual espera-se queda de 1,3%, devendo reduzir-se em todas as regiões, com exceção da Norte, em que se espera aumento de 5,7%.

TRIGO (em grão) – A estimativa da produção do trigo, para 2023, foi de 8,4 milhões de toneladas, declínio de 16,2% em relação a 2022, com o rendimento médio devendo alcançar 2 773 kg/ha, decréscimo de 13,3%. Em 2022, a produção foi recorde, sendo uma base de comparação elevada.

Fonte: IBGE

Procuram-se jurados para o carnaval 2023 (veja o edital)

por Geraldo Iensen

em 11 de janeiro de 2023

em Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura – SECULT está recebendo inscrições para seleção de jurados para o carnaval 2023. Este ano acontece o carnaval de passarela do Maranhão, depois de dois anos ausente. Os desfiles são competitivos e precisam de um vencedor ao fim de dias de apresentações de Escolas de Samba, Blocos Tradicionais, Blocos Organizados, tribos de índio…

São vários quesitos analisados, abrindo 27 (vinte e sete) vagas de jurados para Escolas de Samba, dividido entre categorias afins e 15 (quinze) vagas de jurados para os Blocos Tradicionais dos Grupos A e B divididos entre categorias afins.

São três categorias básicas: Evolução/Dança (que julgam comissão de frente, evolução e conjunto); Música/texto (apto a julgar ritmo, bateria, letra e samba, melodia e enredo); e a área visual (que julgam alegorias, adereços, fantasias).

A Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, órgão gestor da política cultural, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, exclusivamente PESSOAS FÍSICAS, o presente regulamento de credenciamento de candidatos para ocuparem a função de jurado no concurso da Passarela do Samba do Carnaval 2023, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, com o objetivo de democratizar, diversificar, descentralizar e dar transparência, conforme o que segue: aqui

Economia: IPCA fecha o ano em 5,79%; alimentos são o principal vilão

por Geraldo Iensen

em 10 de janeiro de 2023

em Geral

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA de dezembro foi de 0,62%, 0,21 ponto percentual (p.p.) acima da taxa de novembro (0,41%). Em dezembro de 2021, a variação havia sido de 0,73%. Com isso, o IPCA acumulado em 2022 foi de 5,79%, abaixo dos 10,06% acumulados em 2021.

Período	Taxa
Dezembro 2022	0,62%
Novembro 2022	0,41%
Dezembro 2021	0,73%
Acumulado no ano / 12 meses	5,79%

Todos os grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em dezembro. A maior variação (1,60%) e o maior impacto (0,21 p.p.) vieram de Saúde e cuidados pessoais, que acelerou em relação ao resultado de novembro (0,02%). A segunda maior contribuição, 0,14 p.p., veio de Alimentação e bebidas, que ficou com alta de 0,66%. Juntos, os dois grupos representaram cerca de 56% do impacto total do IPCA de dezembro.

Grupo	Variação (%)		Impacto (p.p.)
Grupo	Novembro	Dezembro	Novembro	Dezembro
Índice Geral	0,41	0,62	0,41	0,62
Alimentação e bebidas	0,53	0,66	0,12	0,14
Habitação	0,51	0,20	0,08	0,03
Artigos de residência	-0,68	0,64	-0,03	0,03
Vestuário	1,10	1,52	0,05	0,07
Transportes	0,83	0,21	0,17	0,04
Saúde e cuidados pessoais	0,02	1,60	0,01	0,21
Despesas pessoais	0,21	0,62	0,02	0,06
Educação	0,02	0,19	0,00	0,01
Comunicação	-0,14	0,50	-0,01	0,03

A segunda maior variação, por sua vez, veio de Vestuário (1,52%), cujo resultado ficou acima de 1% pelo quinto mês consecutivo. Transportes (0,21%) e Habitação (0,20%) desaceleraram ante o mês anterior, quando registraram 0,83% e 0,51%, respectivamente. Os demais grupos ficaram entre 0,19% de Educação e 0,64% de Artigos de residência.

A alta de Saúde e cuidados pessoais (1,60%) está relacionada ao aumento nos preços dos itens de higiene pessoal (3,65%), em particular os perfumes (9,02%). Em novembro, os preços dos perfumes caíram 4,87%; com a alta de dezembro, o subitem contribuiu com o maior impacto individual no índice do mês, 0,09 p.p. Além disso, também houve alta nos preços dos artigos de maquiagem (5,42%) e dos produtos para pele (3,85%). Os planos de saúde (1,20%) seguiram com a mesma variação do mês anterior, refletindo a incorporação da fração mensal dos reajustes dos planos novos e antigos para o ciclo de 2022 a 2023.

O resultado do grupo Alimentação e bebidas (0,66%) foi puxado pela alimentação no domicílio (0,71%). Destacam-se as altas do tomate (14,17%), do feijão-carioca (7,37%), da cebola (4,56%) e do arroz (3,77%). No lado das quedas, os preços do leite longa vida (-3,83%) caíram pelo quinto mês seguido, contribuindo com -0,03 p.p. no IPCA de dezembro.

Na alimentação fora do domicílio (0,51%), o lanche (1,10%) acelerou frente a novembro (0,42%), enquanto o resultado da refeição (0,19%) ficou abaixo do mês anterior (0,36%).

No grupo Vestuário (1,52%), as roupas femininas tiveram a maior variação (2,10%) e o maior impacto (0,03 p.p.) entre os itens pesquisados. Além disso, os preços das roupas masculinas (1,55%), das roupas infantis (1,46%) e dos calçados e acessórios (1,09%) também subiram mais de 1% em dezembro.

O grupo Transportes (0,21%) teve variação menor que a do mês anterior (0,83%), influenciado pela queda nos preços da gasolina (-1,04%). Também houve recuo nos preços do óleo diesel (-2,07%) e do gás veicular (-0,45%). O etanol (0,48%) foi o único combustível com alta em dezembro. Outro componente do grupo a apresentar alta foram as passagens aéreas (0,89%), cujos preços haviam recuado 9,80% em novembro. Cabe ressaltar ainda a alta do subitem pedágio (3,00%), consequência dos reajustes entre 10,20% e 12,00% em diversas praças de pedágio em São Paulo (3,95%), a partir de 16 de dezembro.

A desaceleração do grupo Habitação (de 0,51% em novembro para 0,20% em dezembro) decorre de altas menos intensas do aluguel residencial (0,40%) e da energia elétrica residencial (0,20%). As variações da energia elétrica nas regiões foram desde -3,54% no Rio de Janeiro, onde houve redução de 5,99% nas tarifas de uma das concessionárias pesquisadas, válida desde 15 de dezembro, até 8,77% em Rio Branco, por conta do reajuste de 14,48% nas tarifas residenciais, a partir de 13 de dezembro. Também foram registrados reajustes de 21,54% em Brasília (6,66%), vigente desde 3 de novembro, e de 3,62% em uma das concessionárias de Porto Alegre (2,30%), aplicado desde 22 de novembro.

Ainda em Habitação, a variação positiva da taxa de água e esgoto (0,50%) é consequência dos reajustes de 10,15% em Belém (9,51%), válido desde 28 de novembro, e de 11,82% no Rio de Janeiro (3,65%), em vigor desde 8 de novembro. Já o aumento do gás encanado (3,67%) reflete o reajuste de 10,89% nas tarifas residenciais em São Paulo (7,01%), a partir de 10 de dezembro. No Rio de Janeiro (-0,31%), a queda no gás encanado é consequência da redução de 2,47% nas tarifas, aplicada desde 1º de novembro.

Todas as áreas tiveram variações positivas em dezembro, sendo a maior em Rio Branco (AC) (1,32%), por conta da alta da energia elétrica (8,77%). Já o menor resultado ocorreu no Rio de Janeiro (0,33%), onde, além da queda na energia elétrica (-3,54%), houve recuo nos preços de produtos alimentícios como o leite longa vida (-4,70%) e as frutas (-3,49%).

Região	Peso Regional (%)	Variação (%)		Variação Acumulada (%)
Região	Peso Regional (%)	Novembro	Dezembro	Ano
Rio Branco	0,51	0,12	1,32	5,70
Belém	3,94	0,10	1,05	5,56
São Luís	1,62	0,36	1,00	6,10
Recife	3,92	0,39	0,88	5,80
Curitiba	8,09	0,23	0,75	5,26
Belo Horizonte	9,69	0,54	0,71	4,64
Aracaju	1,03	0,12	0,66	6,03
Vitória	1,86	0,09	0,65	5,03
São Paulo	32,28	0,40	0,62	6,61
Fortaleza	3,23	0,28	0,61	5,76
Porto Alegre	8,61	0,42	0,56	3,61
Goiânia	4,17	0,95	0,55	4,77
Brasília	4,06	1,03	0,50	6,26
Salvador	5,99	0,26	0,39	6,29
Campo Grande	1,57	0,27	0,38	5,16
Rio de Janeiro	9,43	0,34	0,33	6,65
Brasil	100,00	0,41	0,62	5,79

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados entre 30 de novembro e 27 de dezembro de 2022 (referência) com os preços vigentes de 28 de outubro a 29 de novembro de 2022 (base).

IPCA fecha 2022 com alta de 5,79%

O IPCA encerrou o ano com variação de 5,79%, abaixo dos 10,06% registrados em 2021. Na tabela abaixo, pode-se observar as variações mensais do índice em 2022.

Mês	Variação (%)
Mês	Mês	Trimestre	Ano
Janeiro	0,54	–	0,54
Fevereiro	1,01	–	1,56
Março	1,62	3,20	3,20
Abril	1,06	–	4,29
Maio	0,47	–	4,78
Junho	0,67	2,22	5,49
Julho	-0,68	–	4,77
Agosto	-0,36	–	4,39
Setembro	-0,29	-1,32	4,09
Outubro	0,59	–	4,70
Novembro	0,41	–	5,13
Dezembro	0,62	1,63	5,79

O resultado de 2022 foi influenciado principalmente pelo grupo Alimentação e bebidas (11,64%), que teve o maior impacto (2,41 p.p.) no acumulado do ano. Na sequência, veio Saúde e cuidados pessoais, com 11,43% de variação e 1,42 p.p. de impacto. Já a maior variação veio do grupo Vestuário (18,02%), que teve altas acima de 1% em 10 dos 12 meses do ano. O grupo Habitação (0,07%) ficou próximo da estabilidade e os Transportes (-1,29%) tiveram a maior queda e o impacto negativo mais intenso (-0,28 p.p.) entre os nove grupos pesquisados. Na tabela a seguir, o resultado de todos os grupos de produtos e serviços.

Grupo	Variação (%)		Impacto (p.p.)
Grupo	2021	2022	2021	2022
Índice Geral	10,06	5,79	10,06	5,79
Alimentação e bebidas	7,94	11,64	1,68	2,41
Habitação	13,05	0,07	2,05	0,01
Artigos de residência	12,07	7,89	0,46	0,31
Vestuário	10,31	18,02	0,45	0,78
Transportes	21,03	-1,29	4,19	-0,28
Saúde e cuidados pessoais	3,70	11,43	0,49	1,42
Despesas pessoais	4,73	7,77	0,49	0,77
Educação	2,81	7,48	0,17	0,42
Comunicação	1,38	-1,02	0,08	-0,05

A alta de 11,64% do grupo Alimentação e bebidas foi puxada pela alimentação no domicílio (13,23%). Os destaques foram a cebola (130,14%), que teve a maior alta entre os 377 subitens que compõem o IPCA, e o leite longa vida (26,18%), que contribuiu com o maior impacto (0,17 p.p.) entre os alimentos para consumo no domicílio. Os preços do leite subiram de forma mais intensa entre março e julho de 2022, quando a alta acumulada no ano chegou a 77,84%.

A partir de agosto, com a proximidade do fim do período de entressafra, os preços iniciaram uma sequência de quedas até o final do ano, sendo a mais expressiva delas em setembro (-13,71%). No caso da cebola, a alta está relacionada à redução da área plantada, ao aumento do custo de produção e a questões climáticas. Outros destaques foram a batata-inglesa (51,92%), as frutas (24,00%) e o pão francês (18,03%).

A alimentação fora do domicílio, por sua vez, subiu 7,47%. Enquanto a refeição teve aumento de 5,86%, a alta do lanche foi de 10,67%.

Em Saúde e cuidados pessoais (11,43%), a maior contribuição (0,61 p.p.) veio dos itens de higiene pessoal (16,69%), em especial os perfumes (22,61%) e os produtos para cabelo (14,97%). Outro destaque foi o plano de saúde, com alta de 6,90% e impacto de 0,25 p.p. no IPCA acumulado do ano. No final de maio, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou o teto para reajuste dos planos individuais novos (posteriores à lei nº 9.656/98) em 15,50% para o período de maio de 2022 a abril de 2023.

A partir de outubro, passaram a ser incorporadas as frações referentes aos planos antigos, com vigência retroativa a partir de julho. Destaca-se, ainda, a alta de 13,52% dos produtos farmacêuticos. Em 1º de abril de 2022, passou a valer o reajuste de até 10,89% nos preços dos remédios definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), a depender da classe terapêutica e do perfil de concorrência das substâncias.

No grupo Vestuário (18,02%), os preços das roupas femininas (21,35%) e das roupas masculinas (20,77%) acumularam altas acima de 20% no ano. As variações das roupas infantis e dos calçados e acessórios ficaram em 14,41% e 16,83%, respectivamente, enquanto as joias e bijuterias (3,67%) tiveram a menor variação. Houve alta acentuada no preço do algodão, uma das principais matérias-primas do setor, entre abril de 2020 e maio de 2022. Outros custos de produção também subiram e houve uma retomada da demanda, após a flexibilização do isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.

Em Habitação (0,07%), as principais contribuições positivas vieram do aluguel residencial (8,67%), da taxa de água e esgoto (9,22%) e do condomínio (6,80%). Juntos, os três subitens contribuíram com cerca de 0,62 p.p. no IPCA acumulado de 2022. Vale mencionar ainda as altas de quase 20% dos artigos de limpeza (19,49%) e de pouco mais de 6% no gás de botijão (6,27%). Por outro lado, houve queda de 19,01% na energia elétrica residencial, com impacto de -0,96 p.p. no índice acumulado do ano.

Embora a conta padrão de energia elétrica considere diversos componentes, a fixação de alíquotas máximas de ICMS a partir da Lei Complementar 194/22 foi decisiva para o recuo dos preços da energia elétrica, em conjunto com a manutenção da bandeira tarifária verde de abril a dezembro, após a adoção da bandeira de escassez hídrica nos primeiros meses do ano. As variações mensais e as bandeiras tarifárias em cada mês são mostradas na tabela a seguir:

IPCA – Energia elétrica – bandeira tarifária mês a mês
Mês	Variação Mensal	Bandeira tarifária	Cobrança adicional
Janeiro	-1,07%	Escassez Hídrica	R$ 14,20
Fevereiro	0,15%	Escassez Hídrica	R$ 14,20
Março	1,08%	Escassez Hídrica	R$ 14,20
Abril*	-6,27%	Escassez Hídrica	R$ 14,20
Maio	-7,95%	Verde	–
Junho	-1,07%	Verde	–
Julho	-5,78%	Verde	–
Agosto	-1,27%	Verde	–
Setembro	0,78%	Verde	–
Outubro	0,30%	Verde	–
Novembro	0,56%	Verde	–
Dezembro	0,20%	Verde	–
*Bandeira verde a partir de 16/04

Nos Transportes, o maior impacto positivo (0,49 p.p.) veio do subitem emplacamento e licença (22,59%). A alta do IPVA em 2022 deve-se sobretudo ao aumento no preço dos automóveis em 2021, já que a cobrança é baseada no valor venal dos veículos no final do ano anterior. Os preços dos automóveis novos (8,19%) e usados (2,30%) continuaram subindo em 2022, embora em ritmo menor que o de 2021 (16,16% e 15,05%, respectivamente).

Outra alta importante foi das passagens aéreas, que subiram 23,53% e contribuíram com 0,14 p.p. no acumulado do ano. No lado das quedas, destaca-se a gasolina (-25,78%), responsável pelo impacto negativo mais intenso (-1,70 p.p.) entre os 377 subitens que compõem o IPCA. Os preços da gasolina caíram de forma mais expressiva entre julho e setembro, em decorrência de uma série de reduções no preço do combustível nas refinarias e da aplicação da Lei Complementar 194, que limitou a cobrança de ICMS sobre os combustíveis pelos estados.

A região metropolitana do Rio de Janeiro (6,65%) teve a maior variação em 2022, influenciada pelas altas do seguro voluntário de veículo (45,36%), de emplacamento e licença (29,22%) e dos produtos farmacêuticos (16,98%). O menor resultado, por sua vez, ocorreu na região metropolitana de Porto Alegre (3,61%), puxado para baixo pelas quedas de 30,90% nos preços da gasolina e de 33,18% na energia elétrica residencial.

Região	Peso Regional (%)	Variação anual (%)
Região	Peso Regional (%)	2021	2022
Rio de Janeiro	9,43	8,58	6,65
São Paulo	32,28	9,59	6,61
Salvador	5,99	10,78	6,29
Brasília	4,06	9,34	6,26
São Luís	1,62	9,91	6,10
Aracaju	1,03	10,14	6,03
Recife	3,92	10,42	5,80
Fortaleza	3,23	10,63	5,76
Rio Branco	0,51	11,43	5,70
Belém	3,94	8,10	5,56
Curitiba	8,09	12,73	5,26
Campo Grande	1,57	10,92	5,16
Vitória	1,86	11,50	5,03
Goiânia	4,17	10,31	4,77
Belo Horizonte	9,69	9,58	4,64
Porto Alegre	8,61	10,99	3,61
Brasil	100,00	10,06	5,79

INPC sobe 0,69% em dezembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC teve alta de 0,69% em dezembro, 0,31 p.p. acima do resultado observado em novembro (0,38%). Em dezembro de 2021, a taxa foi de 0,73%.

Os produtos alimentícios passaram de 0,55% de variação em novembro para 0,74% em dezembro. A variação dos não alimentícios também foi maior: 0,67% em dezembro frente à alta de 0,32% no mês anterior.

Quanto aos índices regionais, todas as áreas tiveram alta em dezembro. A maior ocorreu no município de Rio Branco (1,40%), puxada pela alta da energia elétrica (8,76%). Já o menor resultado foi registrado na região metropolitana do Rio de Janeiro (0,21%), influenciada pela queda de 3,59% na conta de energia elétrica.

Região	Peso Regional (%)	Variação (%)		Variação Acumulada (%)
Região	Peso Regional (%)	Novembro	Dezembro	Ano
Rio Branco	0,72	0,12	1,40	5,22
São Luís	3,47	0,29	1,04	6,72
Belém	6,95	0,15	0,95	5,54
Recife	5,60	0,31	0,91	6,41
Belo Horizonte	10,35	0,63	0,84	4,73
Curitiba	7,37	0,21	0,76	4,50
Goiânia	4,43	0,95	0,75	5,61
Fortaleza	5,16	0,29	0,73	6,05
São Paulo	24,60	0,37	0,69	7,22
Aracaju	1,29	-0,04	0,67	6,53
Vitória	1,91	0,10	0,65	4,47
Porto Alegre	7,15	0,48	0,59	3,05
Salvador	7,92	0,21	0,58	7,02
Brasília	1,97	1,20	0,57	5,67
Campo Grande	1,73	0,23	0,30	5,13
Rio de Janeiro	9,38	0,34	0,21	6,45
Brasil	100,00	0,38	0,69	5,93

Para o cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 30 de novembro a 27 de dezembro de 2022 (referência) com os preços vigentes no período de 28 de outubro a 29 de novembro de 2022 (base).

INPC fecha o ano com alta de 5,93%

A alta acumulada do INPC em 2022 foi de 5,93%, abaixo dos 10,16% registrados em 2021. Os alimentícios tiveram alta de 11,91%, enquanto os não alimentícios variaram 4,08%. Em 2021, o grupo Alimentação e bebidas havia apresentado variação de 7,71% e, os não alimentícios, de 10,93%. Na tabela a seguir, os resultados por grupo de produtos e serviços.

Grupo	Variação (%)		Impacto (p.p.)
Grupo	2021	2022	2021	2022
Índice Geral	10,16	5,93	10,16	5,93
Alimentação e bebidas	7,71	11,91	1,86	2,81
Habitação	13,85	0,45	2,43	0,08
Artigos de residência	12,74	8,08	0,58	0,38
Vestuário	9,94	18,29	0,50	0,93
Transportes	19,29	-2,15	3,70	-0,45
Saúde e cuidados pessoais	3,90	12,99	0,44	1,39
Despesas pessoais	5,50	7,85	0,43	0,59
Educação	3,29	7,57	0,14	0,31
Comunicação	1,29	-2,04	0,08	-0,11

Quanto aos índices regionais, a maior taxa ficou com a região metropolitana de São Paulo (7,22%), especialmente por conta das altas do emplacamento e licença (23,66%) e do aluguel residencial (10,48%). A menor variação ocorreu na região metropolitana de Porto Alegre (3,05%), cujo resultado foi influenciado pelo recuo nos preços da gasolina (-30,90%) e da energia elétrica residencial (-32,79%).

Região	Peso Regional (%)	Variação anual (%)
Região	Peso Regional (%)	2021	2022
São Paulo	24,60	10,19	7,22
Salvador	7,92	11,09	7,02
São Luís	3,47	9,38	6,72
Aracaju	1,29	9,69	6,53
Rio de Janeiro	9,38	8,78	6,45
Recife	5,60	10,18	6,41
Fortaleza	5,16	10,80	6,05
Brasília	1,97	9,83	5,67
Goiânia	4,43	9,48	5,61
Belém	6,95	7,75	5,54
Rio Branco	0,72	11,06	5,22
Campo Grande	1,73	10,85	5,13
Belo Horizonte	10,35	9,55	4,73
Curitiba	7,37	12,84	4,50
Vitória	1,91	11,44	4,47
Porto Alegre	7,15	11,38	3,05
Brasil	100,00	10,16	5,93

Fonte: IBGE

Tempestade em Brasília, marola no Maranhão

por Geraldo Iensen

em 10 de janeiro de 2023

em Destaque, Política

Na coletiva de segunda (9) no Palácio do Leões, o representante do Poder Legislativo foi o primeiro vice-presidente Glabert Cutrin (PDT). O Othelino Neto (PC do B) deve estar chateado por perder o comando da casa, ou já está tentando se acostumar que agora é apenas um dos 42 deputados estaduais do Maranhão. A não ser que…

Quanto aos Cutrin, o Glaubert se reelegeu, mas o irmão Gil (Republicanos) não teve o mesmo êxito para a câmara federal e ficou de fora. Anda pleiteando a vaga de secretário especial representante do estado em Brasília, cargo que já foi ocupado pelo interventor do DF Ricardo Cappelli e foi oferecido a Othelino como prêmio de consolação pela perda da presidência da ALEMA (esse é o a não ser que…).

Enquanto isso, a estreante no legislativo estadual Iracema Vale (PSB) chega surfando num mar de marolas estabelecido num grande pacto entre todos, onde “oposição” é a lepra atual. Até o combativo Brancaleone César Pires (PSD), atualmente tem como atividade principal as caminhadas na Litorânea nos fins de tarde, e quando terminar o mandato não renovado, no fim do mês, terá mais tempo ainda para preencher.

Que ALEMA teremos

Depois da atuação direta e exitosa do governador Carlos Brandão de por quem quis no comando da Assembleia (já havia posto no comando da Câmara da capital), sobram as vice-presidências (que não tem o sabor de um primeiro suplente de senador). Quem vem sendo apontado como candidato a primeiro vice é um dos mais fiéis escudeiros do Flávio Dino (PSB), o estreante deputado estadual Rodrigo Lago (PC do B).

Há a futrica da blogosfera sobre as relações Dino X Brandão. Mas neste momento, que Dino mal tem tempo de respirar, e a política maranhense é de bastidores amenos no bojo da construção de um grupo único-unido-incontestável, o que menos existe é a possibilidade de construção de caminhos múltiplos.

Brandão está com todo o tempo do mundo para construir o próprio governo. As rusgas, esta semana estão abafadas pelos melindres messiânicos violentos que assolaram os poderes da república. Apesar do bombardeio, Flávio Dino tem se saído bem. Brasília avalia e se reconstrói após a tempestade; no Maranhão tudo se vai à sombra e na calmaria.

Incitar e fazer apologia a atos antidemocráticos também é crime

por Geraldo Iensen

em 9 de janeiro de 2023

em Política

Que sirva de lição para o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahésio Bonfim que andou comemorando a barbárie perpetrada em Brasília no último domingo (9). Primeiro foi enquadrado pelo vice-governador Felipe Camarão e na resposta apenas exorbitou suas mediocridades homofóbicas, que marcaram sua campanha gelatinosa ao governo do estado.

Outro recado, que cabe justo ao ex-prefeito “hétero”, veio na manhã desta segunda-feira (9), em entrevista coletiva conjunta, no Palácio dos Leões, onde representantes de poderes do Maranhão falaram sobre a invasão e depredação dos prédios e instalações do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

“É crime praticar os atos de abolição ao Estado Democrático e é crime incentivar também”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten e frisou que a democracia é, antes de tudo, um valor pelo qual todos devem ter respeito. O recado também serve para deputada estadual Mical Damasceno, outra a comemorar a invasão dos prédios públicos. Essa já está com um pedido de cassação na internet. o link pode ser acessado aqui.

O pensamento exposto pelo presidente do TJMA, de que é preciso agir com o rigor da lei contra pessoas que atacam o Estado Nacional, o Estado de Direito e, por conseguinte, a sociedade brasileira como um todo, vai ao encontro dos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e do Ministério Público estadual.

O desembargador acrescentou que qualquer autoridade pública que seja favorável a esse tipo de comportamento, tem que ser chamada às barras da Justiça, para responder pelo seu comportamento. E reafirmou que as pessoas que praticaram os atos sejam julgadas e condenadas, caso comprovado qualquer tipo de participação, seja de forma direta ou indireta, incentivando ou financiando.

REUNIÃO COM LULA

A coletiva desta manhã foi convocada pelo governador Carlos Brandão, que revelou que houve uma reunião virtual com outros governadores, ainda no domingo, e que ficou acertado um encontro com o presidente Lula, para discutir as próximas estratégias junto ao Governo Federal e como os estados podem colaborar em defesa da democracia.

O Maranhão já enviou seus contingente de tropas militares que integram a Força Nacional de Segurança a Brasília. Quanto ao movimento terrorista no estado, o governador disse que, embora muito pequeno, está sendo monitorado pela Secretaria de Segurança.

“Dois passinhos pra frente, nenhum pra trás”

por Geraldo Iensen

em 9 de janeiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque

A tentativa de criar o caos na politica brasileira não deu certo. Apenas demonstrou que o perigo ronda, está perto e pode ganhar proporções que fogem ao controle. Não é inoperância que resolve e sim medidas corretas, enérgicas, legais e republicanas.

Quando se lida com gente estrábica, ignorante, capaz de destruir uma obra de arte, não se lida com o racional. Movimentos permeados pelo messianismo (sem trocadilho) tem tido consequências no país. Desde a pequenez imensa de Canudos, à Ação Integralista, a Marcha da Família, nos assusta a proposição nietzschiana do “eterno retorno”.

É frequente um questionamento, que vai desde conversas de boteco até estudos acadêmicos que buscam compreender a pergunta “será que o Brasil não consegue seguir sem tropeçar?”. Até lembra um político maranhense da região tocantina, o “Gato Félix”, que sempre repete a sinfonia: “Dois passinhos pra frente, nenhum pra trás”, nos últimos anos, os passinhos pra frente sumiram, Gato Félix.

Que a destruição causada neste domingo (8), em Brasília sirva de lição para quem está, ou tem amigos e parentes nos acampamentos golpistas e criminosos: o Brasil não tem mais tempo de tropeçar. Não aguenta mais morrer de diarreia, de covid, não suporta mais o analfabetismo, o desemprego e, principalmente, não pode mais admitir a impunidade. Não existe revanchismo, mas uma lei, uma ordem, e um objetivo: que o Brasil volte a crescer.

O Quadro “As mulatas”, de Di Cavalcanti é patrimônio do povo brasileiro. Foi perfurado em seis pontos. A obra é avaliada em R$ 8 milhões.

Senadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça

por Geraldo Iensen

em 6 de janeiro de 2023

em Política

Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do Senado para fazer uma “radiografia” dos processos instaurados após a apresentação do relatório final e reunir todos os documentos que consideram ser provas de crimes cometidos pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante o período de enfrentamento à covid-19. Os parlamentares esperam que, sem foro privilegiado, Bolsonaro seja julgado em primeira instância.

— Tomei a iniciativa de mobilizar os colegas senadores da CPI da Covid e vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que não tem mais como se esconder por trás do foro privilegiado. A justiça será feita. A gestão irresponsável na pandemia não passará impune — afirmou o senador Humberto Costa nas redes sociais.

O relatório final da CPI, apresentado em outubro de 2021 pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acusou formalmente o então presidente Jair Bolsonaro de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que sempre se opôs ao chamado “núcleo duro” da CPI da Pandemia e promoveu a defesa das ações do governo federal no enfrentamento à covid-19, contesta essa nova movimentação por parte de alguns senadores:

— Depois de uma eleição controversa, com negativa de diversos pedidos de investigações sobre o sistema eleitoral e aplicação de censura, querem tornar Bolsonaro inelegível! Não existe elemento que possa sustentar essa denúncia, é um absurdo!” — rebateu Heinze.

Ao se declarar o único senador independente da CPI da Pandemia, Eduardo Girão (Podemos-CE) afirma que essa proposta de levantar documentos é “muita desfaçatez, visto que todos perceberam que a CPI foi um palanque eleitoral visando apenas antecipar a disputa presidencial de 2022 para 2021, com o objetivo de desgastar unicamente o governo federal”.

— Tanto é verdade que além de a cúpula da CPI ter abraçado “de corpo e alma” a campanha do Lula no ano passado, na época da CPI eles blindaram apenas os governadores e prefeitos da investigação de desvios de verbas públicas (corrupção) quando tínhamos indícios fortes. Só eu entrei com dezenas de requerimentos nesse sentido, alguns negados e outros que nem sequer colocaram para votar. A CPI infelizmente foi zero na busca pela verdade e 100% politiqueira — afirmou.

Entenda o caso

Cópia do relatório final da CPI da Pandemia foi entregue em mãos pelos senadores ao então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no dia 28 de outubro de 2021. Um dia antes, eles também estiveram com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. O documento foi distribuído ainda para órgãos do Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos previstos na legislação para que fossem promovidos os devidos encaminhamentos.

Nas questões em que havia autoridades com foro privilegiado, a PGR solicitou ao STF para instaurar investigações preliminares. Em janeiro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) informou que desmembrou em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. No mesmo período, Augusto Aras e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicaram a “autuação de notícia de fato”. Caberia então à PGR apurar e, se fosse o caso, oferecer denúncias contra os investigados.

Mas, em julho de 2022, a PGR deu início a pedidos de arquivamento de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro, o que foi contestado por um grupo de senadores que integravam o colegiado. Eles apresentaram uma petição ao STF, solicitando aos ministros que desconsiderassem o pedido feito pela PGR e promovessem ação contra o presidente para apurar denúncias feitas pela CPI no relatório final.

— A Advocacia do Senado entrou com um pedido no STF, informando que havia ainda um procedimento de indexação das provas, de estudo das provas, porque era muita coisa, vários documentos digitais que não foram processados devidamente. E havia no Senado um processo para verificar essas provas e fazer a correlação delas com as imputações dos indiciamentos do relatório final — diz o coordenador do núcleo de processos judiciais da Advocacia do Senado, Edvaldo Fernandes da Silva, responsável por coordenar a representação judicial e a assessoria jurídica da CPI da Pandemia.

Alguns processos que estavam com o ministro Ricardo Lewandowski já foram arquivados, mas há procedimentos em aberto com a ministra e presidente do Supremo, Rosa Weber, com o ministro Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia.

Como o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e seus ministros de Estado que motivaram a fixação do foro no Supremo perderam essa condição privilegiada, os processos devem ser encaminhados automaticamente à primeira instância.

— O Supremo já faz esse encaminhamento, mas nós podemos pedir o desaforamento dos processos para acelerar. Se os senadores determinarem esse pedido de desaforamento, para as suas remessas à primeira instância, a Advocacia do Senado vai fazer a solicitação — explica o coordenador.

A Advocacia do Senado representou, por exemplo, contra Bolsonaro em razão de ele ter feito uma associação das vacinas anticovid com propagação da AIDS. Foi aberto inquérito e recentemente houve a conclusão pela Polícia Federal de que sim, houve cometimento de crime.

— Nesse caso agora, certamente esse relatório da PF vai ser remetido para a primeira instância e o juiz de primeiro grau vai adotar as providências que achar cabíveis.

Fonte: Agência Senado