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Juscelino. Filho do Maranhão

O Brasil acordou com a revelação do destino escandaloso das emendas do orçamento secreto do deputado federal Juscelino Filho.

A maioria das manchetes nacionais cravou, “Ministro de Lula usou milhões para beneficio próprio”. A relação direta com o presidente utilizada pela imprensa não é somente pelo último cargo que ocupa. Assim que seu nome apareceu no radar das indicações, praticamente toda a imprensa fez a ligação direta com o centrão e suas conhecidas práticas, falaram também da sustentação ao ex-presidente Jair Bolsonaro e é claro, o voto a favor do impeachment da Presidenta Dilma, militante histórica do PT. Mesmo assim Lula seguiu em frente com a desculpa recorrente da governabilidade e não disse nada a respeito, nem na época da indicação e nem agora com o ministro admitindo que usou a verba do orçamento secreto que ele tanto condenou na campanha.

A reportagem bem conduzida pelo Estadão mapeou a origem do poder da família Rezende no Maranhão e parte de suas relações políticas. Mostrou também a amizade antiga do ministro com Eduardo DP, empresário preso pela Policia Federal (comandada por Bolsonaro na época) acusado de fraudar licitações no Estado do Maranhão durante o governo do atual ministro da Justiça, Flávio Dino. Um fato curioso é que mesmo depois de preso ele continuou recebendo pelos contratos normalmente até hoje.

Em 2018 quando Juscelino Filho renovou a permanência no comando do diretório estadual do Democratas, disse que somente um não cumprimento do acordo por parte do governador seria capaz de promover um rompimento da aliança entre o partido e Flávio Dino. Os dois seguiram juntos até o fim do mandato, presume-se então que o acordo foi cumprido, como foram cumpridos tantos outros com as famílias feudais que controlam o interior do Maranhão há décadas. Para ser mais preciso, a última mudança de poder significativa que aconteceu aqui no Estado foi o fim da oligarquia de Vitorino Freire e o nascimento da era Sarney, a partir de então os nomes e sobrenomes do poder continuam os mesmos, herança de pai para filho que o povo maranhense assiste pacificamente passar em carrões no asfalto novo em frente as suas humildes casas.

 

A sociedade que se consdestruiu

Neste mundo de tantos espantos,
Cheios das mágicas de Deus,
O que existe de mais sobrenatural,
São os ateus.

                                                               Mário Quintana

 

 

O Brasil é um país do século XX, mais ainda, o Brasil é um país da segunda metade do século XX. Tá, e daí? É um país que nasce num momento de iconoclastia total. Tudo estava em xeque: em construção ou em desconstrução ou em consdestruição.

Mas tem um porém: o Brasil que nasce nessa segunda metade de século XX, já nasce velho, ultrapassado e conservador. Tanto que logo em seguida, sofre um horrendo golpe de estado, que vai manter o país na paralisia por mais quase 30 anos. Foi preciso um maluco chamado Fernando Collor encarnar a besta do apocalipse pra que se fizesse algo.

Temo que “esse algo” feito foi sem querer. Ainda bem que deu certo, aos trancos e barrancos, mas deu certo.

O discurso da desconstrução, empregado diretamente na linguagem por Derrida, mas que se pode estender, como se foi estendido, para tantos pensamentos, é nesse processo de desconstrução que surge o país chamado Brasil. Era preciso construir um país em meio a um processo de desconstrução do mundo.

“A sede de destruir é a ânsia de criar”, “depois da casa arrombada…” “vestir um santo pra desvestir outro”… É por aí o caminho que se trilha desde então. Os exemplos são inúmeros: uma constituição parlamentar pra um regime presidencialista, leis do trabalho frouxas num país de trabalhadores miseráveis, financiamento público pra cultura de massa, TVs abertas funcionando 24h horas passando programas religiosos, um legislativo que não legisla e uma corte maior que julga questões menores…

Fora isso, o Brasil tem o sistema eleitoral mais desenvolvido do mundo que foi atirado na latrina por um ignorante e isso tem eco na sociedade. Não sei se o psicólogo social Kenneth Gergen já prestou atenção no Brasil, mas é um prato cheio.

Gergen é o cara que propôs o Construcionismo Social, que se dá quando a “tradicional ênfase sobre a mente individual é substituída por uma reflexão dos processos relacionais dos quais a racionalidade e a moralidade emergem”. Seria isso o Brasil?

O Gergen está vivo, com seus 88 anos; não sei se como Habermas (93 anos) ainda escreve um artigo de vez em quando. Responsável pela frase “estou conectado, logo existo”, Gergen esteve antenado e participante no começo dos anos 2000, quando falava sobre os telefones celulares de então. Aparelhos que viriam a se tornar a concretização das previsões Orwellianas.

Neste mundo tão completamente desconstruído, enfim podemos afirmar que umas poucas palavras bem ditas valem por mil imagens cheias de filtro. E o Brasil vai passando por tudo sem se moldar num povo e numa nação. Apenas conectado, embora um país rico, pleno de miséria, desigualdades, injustiças e impunidades.

É nesse meio tempo que a o “pensamento brasileiro” se forma e se transforma. Que povo e que nação somos? O país do carnaval, do futebol, da Amazônia, do samba…

Proudhon intitulou um de seus livros assim: “O que é a propriedade?”.

Qual a marca da sociedade brasileira?

A impunidade!

Crimes da terra: eles existem e têm nomes – como perdoar a impunidade?

Olhos sujos no relógio da torre:
Não, o tempo não chegou de completa justiça.
O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera.
O tempo pobre, o poeta pobre
fundem-se no mesmo impasse.

Carlos Drummond de Andrade

 

Nesta quarta-feira (25), mais um indígena maranhense foi encontrado morto na beira de uma estrada. A suspeita é de foi assassinado com um tiro na cabeça; ano passado, foram três indígenas assassinados. Semana passada dois jovens indígenas foram baleados na cabeça. Ano passado um líder quilombola foi morto por um pistoleiro no interior do Maranhão.

Numa das últimas sessões da Câmara dos Deputados, do ano passado foi aprovada a proposta do Projeto de Lei 1422/19 que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País.

A cada dia nos tornamos cada vez mais um número. Todos pela velha definição deleuziana, onde a maioria são todos. Claro, fora as celebridades, que nem sempre são “apenas celebridades”, muitas vezes foram tornadas celebridades, por representar uma causa, um conceito, um sonho.

Tristemente a vereadora Mariele Franco virou celebridade por ter sido assassinada. Agitava bandeiras de minorias, virou bandeira de aproveitadores, cuja investigação do crime é mais uma das chacotas nacionais, uns pés-rapados presos e peixes graúdos reeleitos e livres. E promessas renovadas de justiça, mas que provavelmente, esta justiça ficará em tornar a irmã dela ministra de estado.

Ninguém bate na mesa e diz que vai prender os assassinos dos indígenas e das lideranças rurais maranhenses. Alguns deles, talvez, sequer sejam um número de CPF. Só existem para seus pai e mãe, para as companheiras e os filhos e alguns colegas que continuam fustigados na luta pela terra que ocupam há mais de cem anos.

As vítimas da violência em território maranhense seguem sem justiça, os que morreram e os que ficaram; sendo apenas matéria de jornal e dados de relatórios.

Mas existem e têm (ou tinham) nomes

José Inácio Guajajara, 46 anos, assassinado (24/jan/2023) na Terra Indígena Cana Brava, no município de Grajaú, a 580 km da capital;

Benedito Gregório Guajajara e Júnior Guajajara sofreram tentativa de assassinato, baleados na cabeça (09/jan/2023), entre as cidades Arame e Grajaú; estão internados na UTI);

Antônio Cafeteiro Silva Guajajara, morto com seis tiros, em emboscada (em 11/set/2022), no município de Arame;

Janildo Oliveira Guajajara, Guardião da Floresta, assassinado com tiros nas costas (03/set/2022), no município de Amarante do Maranhã;

Israel Carlos Miranda Guajajara morreu ao ser atropelado propositalmente (03/set/2022), no município de Arame;

Edvaldo Pereira Rocha, líder quilombola;  morto a tiros (29/abri/2022), no município de São João do Soter, (a 418 km da capital).

A chuva e a enxurrada de promessas não cumpridas

A pauta do dia foram as chuvas torrenciais que castigaram a cidade hoje de manhã. Imagens recorrentes que acabam sendo um prato cheio para a imprensa criar suas narrativas, mas por outro lado atormentam a vida de milhares maranhenses que moram em áreas de risco e aqueles que precisam se locomover para fazer suas atividades. Nada de novo e mais uma vez foi um caos anunciado.

Acho que não precisamos ficar apontando os culpados da vez, os problemas são os mesmos, os especialistas já foram ouvidos em diversas oportunidades, exemplos viáveis de outras cidades já foram apresentados e para azar do povo, o adágio popular digno de Sucupira do Norte é recorrente na mentalidade da maioria dos políticos maranhenses, “obra embaixo da terra não dá voto”. E se o problema continua, todos nós somos culpados.

Analisando um pouco o papel da imprensa nesse processo, tem uma música do vocalista da banda camisa de vênus, que tem um trecho interessante “ eu chorava no quarto quando chegou a TV, mas não disseram a verdade e nem mostraram o porque. Minhas mãos banhadas de sangue, lavadas do horror, pensaram que era outro filme e chamaram o patrocinador”.

O que passou despercebido para a maioria, chamou a atenção dos mais atentos, se foi proposital ou não, não saberemos, mas aconteceu e deixou o prefeito de São Luís fragilizado no seu discurso. Hoje durante o Jornal do Maranhão primeira edição um fato chamou a atenção. O programa entrevistou o professor universitário Leonardo Soares, que discorreu muito bem sobre o que era necessário para resolver o problema, nada de novo nas soluções apresentadas, mas ele teve coragem de falar que as medidas adotadas em situações como essa são apenas paliativas, até ai tudo normal e até previsível dentro do jornalismo, porém no bloco seguinte a entrevista da vez foi com o prefeito Eduardo Braide, que repetiu as mesmas medidas paliativas citadas anteriormente pelo professor. o Prefeito ainda tentou dar uma escapulida para o plano diretor, mas não convence muito, umas vez que os pontos críticos da cidade continuarão com problemas até serem solucionados com obras de saneamento básico. É importante frisar que a responsabilidade não é somente sua e se arrasta por todos os prefeitos que ocuparam o cargo.

Resumindo, a impressão que temos é que toda a sociedade vive numa espécie de realidade paralela, onde assistimos bestificados a mesma clássica politica e com apoio da imprensa diga-se de passagem, prometer resolver o problema crônico de saneamento básico dessa cidade há décadas, foram tantas promessas não cumpridas e “esquecidas” por quem tem o dever moral de cobrar. Nós os cidadãos.

Cargos Federais: muito barulho e poucas definições

A especulação em torno dos nomes para cargos federais no Maranhão está grande. A principal narrativa é que o grupo de Dino estaria avançando freneticamente para abocanhar todos os espaços disponíveis e que as indicações passam pelo aceite do ministro da Justiça.

Mas vamos a alguns fatos para ajudar você leitor a tirar suas próprias conclusões.

É evidente que os aliados mais próximos a Flávio Dino querem ocupar os principais cargos federais disponíveis no aqui no Estado, porém, eles sabem até onde podem ir sem causar embaraços para a governabilidade do presidente Lula e seus acordos.

O governo do PT está preocupado com os votos no congresso, por isso bolsonaristas como Juscelino Filho já estão atuando. O MDB, que para evitar maiores crises com Hildo Rocha deu prioridade para o deputado que perdeu a eleição ficando atrás de Roseana por pouquíssimos votos. O MDB também já teria o IPHAN desde a gestão passada, uma vez que o técnico e competente Mauricio Itapary já está no cargo e goza de boa relação com a família Sarney há muito tempo através de seu pai.

A bola da vez parece ser o PP que escalou Fufuquinha para negociar um bom acordo. Outro nome fora do espectro comunista é Pedro Lucas que tem peso e partido para reivindicar espaços importantes.

Não podemos deixar de lado dessa lista, o senador Weverton Rocha, que além de ter um ministério forte como Trabalho e Previdência no seu partido, tem alianças no grupo fortíssimo liderado por David Alcolumbre que indicou Waldez Góes para o fortíssimo ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que comanda órgãos como a CODEVASF, SUDAM e SUDENE por exemplo.

Não podemos deixar de fora dessa lista a senadora Eliziane Gama, que além de estar muito próxima da primeira dama Janja, é aliada  do senador petista Jean Paul Prates que comandará a poderosa Petrobras e provavelmente será contemplada.

Quanto ao grupo de deputados federais mais próximo de Flávio Dino, é natural que estejam tentando ocupar mais espaços, mas a tarefa não é tão simples quanto as supostas listas espalhadas por aí.

O desfecho para a disputa por esses cargos ainda não tem data definida para acontecer e na espera também está o governador Carlos Brandão que precisa acomodar o restante dos seus aliados.

Estabilidade ou estagnação: a linha de sombra

Estão todos voltando para o colo do governo. A velha estória da carroça de abóboras que, com o balanço, vai se acomodando. Hoje foi a vez do partido de Josimar de Maranhãozinho, aliado de Weverton nas últimas eleições (há controvérsias) que acaba de emplacar no governo, a deputada eleita Abigail Cunha, que vai assumir uma secretaria, provavelmente a da mulher.

Embora Abigail seja do partido comandado por Josimar, há quem não faça essa relação, como sendo uma reaproximação de Maranhãozinho do antigo grupo.  Mas ainda assim, fico pensando se esse “abrigar todos no governo” seja um dos 300 projetos que se pretende entregar nos primeiros 100 dias. Já estamos no 24º. Daqui uns dias temos o Carnaval, depois o São João, alguns restaurantes populares… Vamos contando.

Há pessoas responsáveis ligadas ao círculo palaciano que têm se mostrado desconfiadas sobre os tais “projetos do governo”. Há quem veja apenas os sonhos de um ou outro componente no meio de um horizonte turvo. De real e palpável apenas uns chineses interessados em pequenos projetos. Embora pequenos projetos talvez deem certo para dirimir a miséria da população, uma vez que os grandes nunca deram.

Mas, enfim, fora essa disputa comezinha pelos pequenos espaços que sobraram, as abóboras vão se acomodando aos poucos na carroça. Não será de se admirar se daqui uns dias o próprio Weverton indique uns dois secretários para compor o governo.

Há um romance de Joseph Conrad chamado A linha de sombra que mostra a interseção na vida de um comandante de navio. É uma obra incrível que mostra como de repente tudo muda, tudo acaba e tudo recomeça (embora nunca do mesmo jeito) de um jeito que a vida nunca mais será a mesma, os projetos não serão os mesmos e nem os paradigmas.

A tão sonhada estabilidade (pegue toda a extensão do termo), de repente pode se confundir com a estagnação, com o limbo, com a paralisia. Afinal só existe o equilíbrio, porque existe o desequilíbrio.

Rodrigo Lago “imprensado” pelo discurso

Depois da disputa pelo comando da presidência da Assembleia Legislativa no próximo biênio, que inclusive ganhou muito destaque na cobertura da imprensa no final do ano passado e só foi decidida com a força da patada dos Leões que pesou. Brandão decidiu pelo consenso em torno do nome da deputada mais votada e também estreante no parlamento Iracema Vale.

Agora o fogo cruzado é pela vice presidência.

O PC do B decidiu internamente e tenta emplacar o também estreante Rodrigo Lago que, diga-se de passagem, seria o nome mais natural para o cargo. Deputado de primeira viagem como a futura presidenta, ele pode trazer um gás novo para a casa com boas ideias oxigenadas pela vontade de mostrar serviço no seu primeiro mandato. Outro fator importante é que Rodrigo Lago foi durante um tempo secretário de articulação política do governo Flávio Dino e tem bom trânsito na classe. Vale ressaltar também, que ele pertence ao PC do B, não seria de bom tom deixar de fora o partido do atual presidente e também do futuro líder da bancada federal, deputado Marcio Jerry.

Ainda dentro do PC do B, depois da eleição interna que ungiu Rodrigo Lago, a deputada Ana do Gás resolveu manter a candidatura avulsa. O discurso oficial para manter seu nome acaba sendo a inclusão feminina nos espaços de poder, mas dizem por aí que ela é o nome de Brandão dentro do partido comunista, segundo alguns seria uma forma do governador ter alguém de confiança dentro do politiburo maranhense. Mas também oficialmente o governador já disse que não vai se meter na composição dos cargos da mesa diretora, ficando para os deputados a escolha dos nomes.

Nos últimos dias a deputada Andrea Resende também colocou seu nome na disputa pela vice-presidência. A imprensa tem colocado como principal trunfo o ineditismo de ter uma mulher com deficiência ocupando espaço de destaque na vice presidência para sensibilizar seus pares. É importante destacar que Andrea Resende já tem vaga garantida na mesa diretora por intermédio de um projeto do deputado Neto Evangelista que assegura mulheres e pessoas com deficiência na composição dos cargos da casa.

Vamos aguardar o desfecho, até lá vamos ver muitas especulações em torno do nome que ira encabeçar juntamente com Iracema Vale o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão. Façam suas apostas, a imprensa já está fazendo as suas e veremos sem sombra de dúvidas uma frase comum no meio midiático, “como adiantamos anteriormente” o (a) vice-presidente é…

Pó de estrelas, o caminho claro para a água

 Paradoxo da tolerância:

“Tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos tolerância ilimitada até mesmo para aqueles que são intolerantes, se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante contra a investida dos intolerantes, então os tolerantes serão destruídos, e a tolerância junto destes. Nós devemos, portanto, declarar, em nome da tolerância, o direito de não tolerar o intolerante.”

Karl Popper

O dia 21 de janeiro foi escolhido como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O Brasil, o país multiétnico, da diversidade, da miscigenação, da união dos povos e das raças, que carrega uma das culturas mais amplas do mundo terreno, precisa ter um dia, ou muitos dias de combate a alguma forma de preconceito.

O Maranhão, terceiro estado em população negra do país, míngua sob atitudes vergonhosas de perseguição religiosa quando se trata de religiões de matriz afro. Mas é como diz Giles Deleuze: “a maioria é ninguém, a maioria é todo mundo”. Onde está todo mundo?

Todo mundo está tutelado sob uma batuta que muda o ritmo, o compasso, o andamento na hora adequada para o mandatário momentâneo. Foi isso que vimos se acerbar no último governo que passou: um culto ao extremismo ignorante e negacionista aos moldes do pré-trecentos.

Vivemos uma guerra moderna (a era das comunicações) em busca de um novo humanismo, de um novo renascimento; precisaremos lutar por comida e devir novamente e sempre? Esse é o tempo das leis (da ordem nem tanto) em que bilionários recorrem ao Estado em busca de salvação! O que diria o velho padre Vieira num tempo desse?!

Há alguns dias foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.532, de 2023, que tipifica a injúria racial como crime de racismo (bem mais grave); também há alguns meses (junho de 2022), o presidente do tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten (governador em exercício, na época) assinou o Decreto 37761, de 28 de junho de 2022, estabelecendo a Política Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileira.

Tudo certo! Mas no Brasil tem o detalhe da “lei que pega” e da “lei que não pega”. Talvez por isso, lideranças políticas, imbuídas de liderança religiosa (ou o contrário) se mobilizem para combater a religiosidade e cultos alheios. Vários casos ocorridos anos passado.

A finalidade do decreto estadual é “promover a igualdade racial e garantir a integridade, o respeito e a permanência dos valores das religiões afro-brasileiras e dos modos de vida, usos, costumes, tradições e manifestações culturais das comunidades tradicionais de terreiro e matriz africana, bem como garantir a proteção, o respeito e a dignidade aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileiras no âmbito de órgãos e políticas públicas estaduais”.

Bonito né? Por que existe a vergonhosa atitude de tantos “cidadãos de bem” de enfiar o nariz no quintal ou no terreiro dos outros. Pelo simples fato da prática fundamentalista que vem se instalando cada vez mais no nosso país, a ponto de nos levar à beira de uma derrocada democrática e republicana. Daqui a pouco estarão esfaqueando escritores (como ocorreu com Salman Rushdie ano passado) em auditórios de universidades brasileiras, se não por Alá, “em nome de Jesus”, já que vivemos num mundo cristão, cada dia mais talibã.

Os “livros sagrados” (livros, pra mim), contém belezas cervantianas, dantianas e shakespearianas. “Qual de vós, por mais ansioso que esteja, pode acrescentar um cúbito à sua estatura?” Olhai os lírios do campo e as aves… Tá em Lucas, em Mateus e em outros lugares do livro. A tão temida Sharia (islâmica), pela qual se corta as mãos de ladrões, apedreja-se adúlteros e enforca-se homossexuais, numa tradução ao pé da letra significa “caminho claro para a água”. Tá tudo lá da essência humana: a poesia, a frustração, a cólera, o assassinato…

A grande mídia pouco se mexe para dizer, mas já se sabe que o fim do universo não é lá onde achavam que era, é bem mais adiante, dizem até que não tem. E como o universo é composto de estrelas e pó de estrelas, e o ser humano é um pouquinho dele, sua infinidade é a mesma, virar pó eternamente.

“Treino difícil, combate fácil”: a importância das técnicas na formação profissional

Longe de mim estabelecer alguma relação, por menor que seja, entre a docência e o trabalho policial. Entretanto, preciso fazê-lo (guardadas as devidas proporções) para promover essa análise.

Tanto o exercício da docência quanto o trabalho policial são submetidos a técnicas que norteiam seus respectivos praticantes.

O docente que frequentou o curso de Licenciatura estuda Didática, Psicologia da Educação, Estrutura e Funcionamento do ensino e realiza um estágio supervisionado.

O policial durante o Curso de Formação de Soldados (CFSd) também aprende os procedimentos técnicos do seu ofício. O currículo do CFSd da PMMA é constituído por 38 disciplinas, dentre elas: Teoria Geral da Segurança Pública, disciplinas que envolvem conhecimento jurídico como, direito penal e Processual Penal, Direitos Humanos e disciplinas que envolvem Técnica Policial, como, Técnicas de Abordagem Policial, Policiamento Comunitário, Defesa Pessoal e tiro Policial. Os alunos são constantemente submetidos a avaliações teóricas e práticas. Além das disciplinas técnicas da atividade policial e Direito, a grade curricular conta com disciplinas como resgate e prontosocorrismo, libras e de direitos humanos, além de princípios de cidadania com base na filosofia de respeito à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana. (fonte: www.pm.ma.gov.br).

Não nos interessam as minúcias dessas formações (docente e policial), suas falhas e equívocos​. O que importa é que elas são o pré-requisito para o exercício da profissão. Subentende-se que ao passar pelo curso ambos terão plenas condições de encarar uma sala de aula (no caso do docente) e uma operação de policiamento preventivo/ostensivo (no caso do PM).

Partindo desse princípio afirmo que o docente tem a obrigação de aplicar as ferramentas técnicas aprendidas e, supostamente, apreendidas por ele ao longo da sua formação e de sua carreira. O docente deve sempre ponderar qual a melhor estratégia de abordagem de um determinado eixo temático, sempre com base nos pressupostos acadêmicos do seu ofício. Na compreensão dos processos cognitivos de aprendizagem ele deverá aplicar o conhecimento adquirido em Psicologia da Educação. Na Didática, ele busca a melhor maneira de promover a transposição. Sempre entendendo que sua ação docente não pode ser improvisada. Ao contrário, deve ser planejada, passo a passo com o propósito de alcançar um objetivo pré-estabelecido.

É possível professores que utilizam a arte do improviso serem bem sucedidos em suas ações pedagógicas? Sim. Mas, uma hora o improviso não funciona mais. É possível, a despeito das técnicas pedagógicas, o trabalho docente ser eficiente e de boa qualidade? Tenho dúvidas. As técnicas existem para prever toda a intencionalidade do fazer pedagógico ou docente. Seguindo-as a certeza de sucesso é garantida.

Da mesma maneira é o trabalho policial. Todas as técnicas aprendidas e, supostamente, apreendidas durante o curso se forem bem aplicadas, garantem o sucesso de toda e qualquer ação.

É pouco provável e inadmissível alguém que em sua formação tenha sido instruído nos princípios do respeito à vida, à integridade física e à dignidade humana não consiga gerenciar o risco de trocar tiros de fuzil em plena via pública com quem quer que seja sob o risco de atingir um inocente. Ou ainda, não consiga mensurar os danos causados pelo uso inadequado do que convencionalmente é conhecido como “uso progressivo da força” contra alguém notadamente em surto psicótico.

Não sou profundo conhecedor de procedimentos técnicos de operações de combate urbano. Mas, da mesma maneira que o docente tem a obrigação de mediar conflitos em sala de aula de forma que os danos sejam nulos, o policial tem o dever, em primeiro lugar, pensar em proteger e depois em exercitar a “guerra” e matar. Para tanto, é primordial o pleno domínio da utilização e aplicação de técnicas, tecnologias, armas, munições e equipamentos não-letais em atuações policiais. Assim, o policial deve utilizar todos os recursos disponíveis e possíveis para preservar a vida de todos os envolvidos numa ocorrência policial, antes do uso da força letal. Em tempo. Os equipamentos não-letais são aqueles que, mesmo não classificados como armas, foram desenvolvidos com a finalidade de preservar vidas, durante atuação policial ou militar, inclusive os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

Ora, se não for dessa maneira para que servem as técnicas, os cursos de formação e capacitação? Se o fim da atividade docente é o aluno, o fim da atividade policial é a preservação da vida e da sociedade.

 

Paulo Henrique Matos de Jesus é doutorando, mestre e graduado em História; pesquisador em História Social do Crime, Polícia, Aparatos de Policiamento e Segurança Pública.

Maranhão 2050: para onde, para quando?

Lendo o artigo do colega aqui do lado, fiz aquele velho mergulho na História (talvez nas trevas) pra tentar compreender o significado de o que seria um “Maranhão 2050”. Mas nem voltei muito, só uns 100 anos (imaginando o período de 1950 a 2050). E por que esse período? Pela recente promessa de um Maranhão desenvolvimentista para 2050.

Que projeto trilha o Brasil (e o Maranhão, que está na mesma pororoca)? Aquele iniciado nos anos 1950, de cunho “desenvolvimentista” (vamos colocar aspas, porque o termo desenvolvimentista pode ser bem repensado).  Aquele mesmo projeto que se sentiu ameaçado pela reforma agrária de Joao Goulart, as famigeradas “reformas de base”.

Era um plano de empresários e industriais que passaram a mandar num Brasil de coronéis que se diluía (o Maranhão nem tanto). E esse plano envolvia dinheiro para esse grupo. Não envolvia nada coletivo, que beneficiasse a população carente como projeto de educação, saúde, muito menos de necessidades básicas, como moradia, saúde pública, ou vacinação, por exemplo. Era o início de um projeto multinacional, de mercado aberto.

Esse projeto se viu ameaçado quando o maluco do Jânio Quadros trocou os pés e João Goulart assumiu o governo do Brasil. A onda hegemônica e neurastênica anticomunista norte-americana estava a todo vapor, financiando golpes militares a torto e a direito, principalmente na América Latina. Foi fácil reunir o poder armado militar e o poder financeiro empresarial. Pronto! Tá feito o golpe de estado antidemocrático de 1964. Esquece-se a reforma agrária e financia-se o empresariado estabelecido.

Eleições de 1965 e o Maranhão

Nas eleições de 1965, foi eleito governador do Maranhão, pela ARENA (o partido do golpe militar) o jovem deputado federal José Sarney, queridinho do presidente golpista general Castelo Branco: “Deputado a sua eleição foi um dos fatos políticos que mais me sensibilizaram até hoje. Fique certo de que o Maranhão receberá toda a assistência do Governo Federal, eu quero colaborar decisivamente com seu governo”, matéria do Jornal O Imparcial de 24 de outubro de 1965.

Junto com Sarney, foram eleitos dois senadores, também da ARENA: Clodomir Millet e Eugênio de Barros; e Antônio de Moraes Correia, pelo MDB (partido de oposição). Dos deputados federais (eram 16, na época), 13 eram da ARENA e apenas 3 do MDB (dois deles seriam cassados pelo AI5).

Em 1965 a Assembleia legislativa era composta por 40 deputados estaduais. A ARENA elegeu 31 (entre eles Carlos Orleans Brandão, pai do atual governador do estado) e o MDB elegeu 9 deputados estaduais.

Mais um detalhe, o grande adversário derrotado por Sarney, na época era o Vitorino Freire (oligarca de anos, mandando no estado); Vitorino também se filiou à ARENA, tornando-se correligionário do principal adversário, que acabou com uma eternidade de seus mandos no estado. Parece até a piada pronta de que “às vezes é preciso mudar tudo, para tudo permaneça igual”.

O golpe militar, que foi um golpe civil-militar, levou milicos para a presidência, mas também levou todos os gestores desenvolvimentistas do empresariado para os mais altos cargos da república, onde retomaram o projeto de financiamento do empresariado brasileiro, deixando o povo na miséria e no analfabetismo.

No Maranhão, Sarney se tornou o comandante da nova oligarquia (ah, não é mais!) e financiador político do projeto da ditadura que continuava o projeto dos anos 1950, sempre apoiado pelo grupo conservador que atuava nos legislativos, quase todos da ARENA e apoiadores do golpe, da ditadura, dos atos antidemocráticos e silenciados sobre todas as atrocidades cometidas nos anos de chumbo.

E assim foi, até o governo Fernando Henrique Cardoso (apesar dos pesares) iniciar um processo de inclusão da população pobre no projeto nacional. Agora esse projeto (de Estado!) pensa o Maranhão pelos próximos 27 anos. Que bonito! Parece que agora vai. A não ser que cortem a curica de Lula, como cortaram a de Dilma e o Maranhão 2050 siga até lá com as commodities, o agronegócio e alguns poucos mandatários ou desmandatários vivendo nababescamente à custa do erário.

Cenas dos próximos capítulos

O Governo Lula dá novo impulso ao processo de inclusão social no país. Sarney dá nova volta por cima e continua voz unânime na política nacional.

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