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Categoria: Destaque Page 14 of 18

“Todos a bordo, o comandante gritou”.

Última chamada para os inquilinos do poder se acomodarem em seus devidos lugares.

“Mas qual seria o rumo”? Gritou um marinheiro.

“Navegar a esmo, talvez seja a nossa sina”, foi a resposta do capitão.

Se nos guiarmos pela história, sempre assumimos uma postura de subordinação ao poder central brasileiro, foi assim na Colônia e no Império, época das Grandes Navegações, mas essa Dependência dura até hoje na dita “democracia” e deve durar muito ainda.

O problema continua sendo o rumo a seguir. A máquina administrativa do Estado ainda está a espera das definições políticas em Brasília para terminar de acomodar seus muitos aliados, e o mais impressionante, é a torcida em torno desses nomes em que as escolhas nunca mudaram a realidade da maioria da população maranhense, a não ser é claro dos “teams leaders” que sempre rondam o poder.

A sucessão de problemas começa na falta de planejamento em todas as esferas de poder, seja na câmara municipal onde a LOA é aprovada praticamente sem discussão, onde o debate acabou sendo sobre o pagamento das emendas impositivas, ou na Assembleia Legislativa onde os parlamentares estavam mais preocupados com a composição dos cargos da mesa e o aumento de salários, de brinde, o tradicional “rachid abdalla” dos 151 milhões para as emendas impositivas.

E se havia otimismo para o ano legislativo de 2023, não começamos bem. Tivemos a “maldição” da Mical para os colegas que apresentarem leis que ela julga ser contra Deus e também do deputado de neo-bolsonarista Yglésio Moíses, que numa espécie de rompante binário apresentou um projeto de lei para que o sexo biológico determine o gênero dos atletas profissionais. Fico imaginando como isso influenciaria no campeonato profissional de xadrex? E a confusão que seria no queimado (risos)? Pelo menos ele deve ficar livre da “maldição” da Mical.  De produtivo mesmo, somente o deputado Carlos Lula que propôs um projeto de lei para instituir a política estadual da primeira infância.

No executivo, ninguém ouve falar mais no badalado Maranhão 2050, alardeado na campanha, o plano traria um direcionamento através de projetos técnicos importantes para o Estado. Enquanto isso, assistimos complacentemente a disputa da classe política para quem pega os melhores cargos federais e estaduais, nessas horas pouco importa a esquerda ou a direita do discurso, o importante mesmo é a narrativa de união de todos em prol de um Maranhão melhor, as melhores intenções e  os melhores quadros que são empurrados por osmose. Se não der certo, não nos preocupemos, todo mundo esquece depois, tipo um trecho de uma música dos titãs, “ o gênio de última hora é o idiota do ano seguinte, o último novo rico é o mais novo pedinte”.

Para retratar o papel da população vamos voltar à analogia do mar e as ondas revoltosas como as do boqueirão. Tem uma cena do filme Piratas do Caribe que é genial: dois piratas moribundos dividindo um bote salva vidas depois de um naufrágio, uma sereia aparece e um deles fica encantado, então o outro avisa, se você se deixar levar pelo canto dela vai morrer, então ele mergulha e fala que é melhor ter um minuto de felicidade e morrer ouvindo o canto de uma mulher bonita do que ficar remando no oceano.

A moral da história fica por conta da imaginação de vocês.

Maranhão apresenta Índice Nacional da Construção Civil mais alto do nordeste, em janeiro

O Maranhão marca o maior alta do nordeste no Índice Nacional da Construção Civil. A média nacional ficou em 0,31% em janeiro, o Maranhão marcou o dobro, ficando com 0,62% de alta.

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) apresentou variação de 0,31% em janeiro, ficando 0,23 ponto percentual acima da taxa de dezembro de 2022 (0,08%). Em relação a janeiro de 2022 (0,72%), a taxa foi menor em 0,41 ponto percentual. Os últimos doze meses foram para 10,45%, resultado próximo aos 10,90% registrados nos doze meses imediatamente anteriores.

custo nacional da construção, por metro quadrado, que em dezembro fechou em R$ 1.679,25, passou em janeiro para R$ 1.684,45, sendo R$ 1.000,94 relativos aos materiais e R$ 683,51 à mão de obra.

Em janeiro, a parcela dos materiais apresentou variação de -0,03%, iniciando o ano com queda de 0,1 ponto percentual em relação a dezembro do ano anterior (0,07%). Vale ressaltar que a última taxa negativa observada nesse segmento foi em dezembro de 2019 (-0,13%). Considerando o índice de janeiro de 2022 (0,63%), houve queda de 0,66 ponto percentual.

Já a mão de obra, com taxa de 0,81%, impulsionada pelo reajuste no valor do salário-mínimo, registrou aumento de 0,73 ponto percentual em relação a dezembro do ano passado (0,08%). Com relação a janeiro de 2022, houve queda de 0,06 ponto percentual (0,87%).

O resultado acumulado dos últimos doze meses ficou em 9,30% na parcela dos materiais e 12,11% na parcela da mão de obra.

Região Norte registra maior variação mensal no primeiro mês do ano

A Região Norte, com alta em 5 dos seus 7 estados, destacando-se Amazonas (1,07%) e Tocantins (1,04%), ficou com a maior variação regional em janeiro, 0,71%. As demais regiões apresentaram os seguintes resultados: 0,03% (Nordeste), 0,54% (Sudeste), 0,00% (Sul) e 0,25% (Centro-Oeste).

Em janeiro, Minas Gerais registra a maior alta

Com reajuste observado nas categorias profissionais, Minas Gerais foi o estado que registrou a maior taxa no primeiro mês do ano, 1,99%.

SINAPI – Janeiro de 2023

COM desoneração da folha de pagamento

de empresas do setor da construção civil

CUSTOS NÚMEROS VARIAÇÕES PERCENTUAIS
ÁREAS GEOGRÁFICAS MÉDIOS ÍNDICES
R$/m2 JUN/94=100 MENSAL NO ANO 12 MESES
BRASIL  1684,45 843,21 0,31 0,31 10,45
REGIÃO NORTE  1709,77 851,89 0,71 0,71 12,11
Rondonia 1754,44 978,39 0,13 0,13 15,88
Acre 1802,17 956,29 0,11 0,11 10,58
Amazonas 1696,73 830,64 1,07 1,07 15,00
Roraima 1774,10 736,88 -0,30 -0,30 12,26
Para 1696,38 813,43 0,89 0,89 10,47
Amapa 1613,00 783,46 -0,10 -0,10 12,23
Tocantins 1756,15 923,33 1,04 1,04 10,66
REGIÃO NORDESTE  1561,05 843,05 0,03 0,03 8,91
Maranhão 1584,41 834,80 0,62 0,62 9,75
Piaui 1548,32 1029,03 0,03 0,03 8,21
Ceara 1543,51 891,64 0,00 0,00 8,90
Rio Grande do Norte 1548,15 780,28 0,36 0,36 15,72
Paraiba 1590,33 879,37 -0,07 -0,07 9,98
Pernambuco 1549,60 828,44 -0,09 -0,09 11,84
Alagoas 1509,33 753,98 0,23 0,23 6,42
Sergipe 1484,27 788,67 0,58 0,58 9,69
Bahia 1581,54 837,25 -0,28 -0,28 5,92
REGIÃO SUDESTE  1744,44 835,05 0,54 0,54 10,40
Minas Gerais 1641,33 903,20 1,99 1,99 11,43
Espirito Santo 1534,67 851,33 -0,62 -0,62 7,90
Rio de Janeiro 1839,93 838,48 0,10 0,10 9,24
São Paulo 1785,10 806,21 0,02 0,02 10,51
REGIÃO SUL  1761,86 842,62 0,00 0,00 10,13
Parana 1736,43 830,34 0,09 0,09 10,16
Santa Catarina 1905,86 1032,00 -0,05 -0,05 10,84
Rio Grande do Sul 1665,77 755,97 -0,12 -0,12 9,23
REGIÃO CENTRO-OESTE 1727,02 881,66 0,25 0,25 13,98
Mato Grosso do Sul 1678,87 789,69 0,31 0,31 11,80
Mato Grosso 1770,23 1009,79 -0,02 -0,02 19,69
Goias 1688,83 891,97 0,91 0,91 12,27
Distrito Federal 1755,54 775,21 -0,30 -0,30 10,48

SINAPI – Janeiro de 2023

SEM desoneração da folha de pagamento

de empresas do setor da construção civil

CUSTOS NÚMEROS VARIAÇÕES PERCENTUAIS
ÁREAS GEOGRÁFICAS MÉDIOS ÍNDICES
R$/m2 JUN/94=100 MENSAL NO ANO 12 MESES
BRASIL  1789,58 895,08 0,34 0,34 10,52
REGIÃO NORTE  1807,28 900,59 0,68 0,68 12,02
Rondonia 1856,34 1035,01 0,09 0,09 15,65
Acre 1898,99 1008,06 0,17 0,17 10,25
Amazonas 1792,63 877,89 1,01 1,01 14,85
Roraima 1883,42 782,13 -0,29 -0,29 12,11
Para 1793,10 859,47 0,84 0,84 10,46
Amapa 1706,93 829,08 -0,07 -0,07 12,10
Tocantins 1856,28 976,23 1,08 1,08 10,77
REGIÃO NORDESTE  1652,89 892,88 0,07 0,07 8,99
Maranhão 1676,98 883,70 0,60 0,60 9,75
Piaui 1638,83 1088,87 0,11 0,11 7,99
Ceara 1632,09 942,25 0,06 0,06 8,96
Rio Grande do Norte 1637,69 825,32 0,38 0,38 15,71
Paraiba 1684,41 931,32 -0,06 -0,06 9,93
Pernambuco 1640,06 876,97 -0,08 -0,08 11,89
Alagoas 1599,91 799,57 0,30 0,30 6,68
Sergipe 1568,54 833,65 0,66 0,66 9,91
Bahia 1676,91 886,83 -0,21 -0,21 6,09
REGIÃO SUDESTE  1858,80 889,28 0,59 0,59 10,59
Minas Gerais 1740,77 957,66 2,23 2,23 11,83
Espirito Santo 1626,97 902,50 -0,60 -0,60 7,94
Rio de Janeiro 1963,93 895,58 0,11 0,11 9,25
São Paulo 1906,32 860,99 -0,01 -0,01 10,70
REGIÃO SUL  1880,52 899,14 0,00 0,00 10,25
Parana 1856,68 887,74 0,09 0,09 10,39
Santa Catarina 2038,71 1104,21 -0,04 -0,04 10,73
Rio Grande do Sul 1768,08 802,55 -0,11 -0,11 9,45
REGIÃO CENTRO-OESTE 1828,36 933,35 0,27 0,27 13,98
Mato Grosso do Sul 1776,15 834,77 0,30 0,30 11,75
Mato Grosso 1872,16 1068,09 0,02 0,02 19,66
Goias 1790,14 944,84 0,92 0,92 12,27
Distrito Federal 1858,95 821,16 -0,29 -0,29 10,61

Fonte: IBGE

Ser policial no Brasil é para os fracos. O negócio é ser nos EUA…Nem que seja fake

O senador Marcos do Val (PODEMOS-ES), notório não por seu protagonismo nos debates mais relevantes da política nacional, mas por ser um grande, enorme, propagador de fake News e outras patacoadas da extrema-direita brasileira, aprontou mais uma das suas nos últimos dias, dizendo, desdizendo, não-dizendo, que o ex-presidente de triste memória o teria “coagido” (palavras dele) a gravar uma suposta conversa comprometedora com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

É público e notório que do Val foi catapultado para a política pela onda bolsonarista, mas antes disso ele já fazia sucesso na TV e nas redes sociais como um brasileiro “instrutor da SWAT”. Fardado e tudo. Ele ganhou projeção, em 2008, quando apareceu no Fantástico, na condição de especialista em sequestros, criticando o desempenho das Forças de Segurança do Estado de São Paulo em relação ao caso Eloá. Daí em diante ele virou figurinha fácil em diversos programas de TV e virou até capa de livro.

Acontece que, segundo matéria publicada no portal Forum (no final haverá uma lista de links úteis), Marcos do Val nunca foi policial na vida. Tampouco integrante da SWAT ou “especialista em sequestro”. Se muito, foi “instrutor de imobilização” de um curso terceirizado e oferecido para policiais do Texas, nos Estados Unidos.

Em 2014 ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão um “Seminário Internacional de Segurança Pública”. Diversas autoridades participaram do evento que em termos práticos não teve nenhuma relevância para as discussões em torno do avanço da criminalidade violenta em nosso estado. Porém, o ponto alto do evento foi a “palestra” (parecia mais um coach) de um sujeito chamado Marcos Bonfim (imigrante brasileiro nos Estados Unidos), que se apresentou como chefe do departamento de polícia da cidade de King, na Carolina do Norte (EUA). Eu, assim como muitos outros, tietei o chief Bonfim. Até tirei uma foto com o sujeito.

Eis que ontem me deparei com uma matéria antiga, publicada em 07/11/2018, no portal “O Tempo”, intitulada “BRASILEIRO RADICADO NOS EUA SE CANDIDATA A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E CAUSA MAL-ESTAR”. Ao ler a matéria lembrei do dito chief e da presença dele em São Luís e resolvi buscar maiores informações. Foi, então, que encontrei outras matérias sobre ele. Mas, a maioria falava de uma acusação que ele vinha sofrendo de não ser policial coisa nenhuma e sim funcionário de uma empresa de segurança privada. Em suas redes sociais o “chief Bonfim” dá palestras, dicas e orientações sobre procedimentos e rotinas de policiamento praticados pelas polícias norte-americanas. Até aí, tudo bem!! O problema é ele se apresentar como oficial de polícia.

Desconfiado dessa situação toda decidi fazer o que um pesquisador faz. Busquei as fontes primárias a partir de algumas informações sobre qual departamento de polícia ele dizia ser. Primeiro entrei em contato via Messenger com o Depto. de polícia de King (NC) e perguntei se ele era policial naquele departamento. A resposta foi que não. Depois, eu li uma matéria sobre o fato dele ter sido flagrado colando no teste no Depto. de polícia de Charlotte-Macklenburg e por isso foi expulso. Resolvi entrar em contato também com este Depto. de polícia e a resposta foi a mesma.

Moral da História. O sujeito veio pra São Luís com tudo pago, deve ter recebido um cachê gordo; chegou todo uniformizado e tirou onda de tira americano e passou a perna em todo mundo. E eu de besta ainda me iludi achando que estava “crente e abafando”.

A atração que diversos segmentos da sociedade brasileira possuem em relação às forças policiais de países como a Europa e os Estados Unidos é compreensível, especialmente quando tais forças são bem sucedidas no combate à violência e ao crime em suas mais diversas modalidades. Eu diria até que a circulação transnacional de saberes e práticas de policiamento, o fluxo global de técnicas investigativas, métodos de identificação de criminosos, procedimentos policiais preventivos e ostensivos, são essenciais para a melhoria do desempenho das forças policiais brasileiras e das ações de segurança pública. Sobretudo em relação à diminuição da letalidade policial e no aumento dos índices de resolutividade dos homicídios. Desde que não seja uma mera transferência de modelos de um centro produtor para uma periferia receptora.

O problema é quando esse fascínio é cego e burro, se limitando a motivações entusiasmadas modernizantes de uma elite burocrática policial ou de uma multidão que clama por medidas excessivamente punitivistas e que se restringe a copiar modelos de outros países, correndo o risco, muitas vezes de cairmos na esparrela dos “do Val e chief Bonfim” da vida.

Por Paulo Henrique Matos de Jesus

(Doutorando e mestre em História; pesquisador em História Social do Crime, Polícia e Segurança Pública)

 

Links úteis:

https://www.otempo.com.br/politica/aparte/brasileiro-radicado-nos-eua-se-candidata-a-secretario-de-seguranca-e-causa-mal-estar-1.2064714

https://fenapef.org.br/45537/
https://www.braziliantimes.com/comunidade-brasileira/2019/12/30/apos-acusacao-de-ser-falso-policial-marcos-bonfim-denuncia-jones-sathler-ao-ice.html

https://www.google.com/amp/s/www.acheiusa.com/Noticia/erramos-homem-que-pede-boicote-ao-brasil-nao-e-chefe-do-king-police-department-16869/amp/

Executivo & Legislativo ou Executivo X Legislativo? A população ainda existe

Se pousarmos o olhar sobre as duas casas legislativas, a Câmara de Vereadores de São Luís e a Assembleia Legislativa do Maranhão, teremos a necessidade de sombrear a testa, de cerrar os olhos, de desconfiar, de questionar como andam as relações nessas “casas do povo” em busca de alguma compreensão.

Vivemos duas realidades estranhas. Esse é o nome. Estranho é aquilo que não devia ser, que se apresenta distorcido, indefinível. E como se trata de uma situação pública (ou pelo menos devia ser), essa estranheza, essa indefinição, se torna mais preocupante. Lembrando que entre outras, a função das duas casas legislativas é fiscalizar os executivos, apreciar as demandas desses e fazer a ligação deles com a população: as assembleias são a casa do povo!

Apesar de o prefeito Eduardo Braide (PSD) ter comparecido na manhã desta segunda-feira (06) à abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, o clima entre executivo e legislativo municipais continua azedo, e cada vez mais; a ponto de, sequer, a prefeitura ter um líder na casa, cargo abandonado pelo vereador Raimundo Penha (PDT) ainda no ano passado. E cargo que ninguém se mostra interessado em ocupar.

Na assembleia legislativa se dá ao contrário. Parece que o chefe da casa é o govenador Carlos Brandão (PSB) e não da sua presidente, Iracema Vale (PSB). O que se vê é o governador apaziguando todas as quimeras ali geradas. Foi ele, por exemplo, quem definiu quem presidiria a casa e até quem seria o vice, resolvendo contenda dentro até do partido alheio (caso entre Ana do Gás e Rodrigo Lago, os dois do PC do B).

Agora é a vez da formação das comissões permanentes, sendo a Comissão de Constituição e Justiça a mais importante e mais cobiçada. Coincidentemente, o nome mais forte para ocupar a presidência da CCJ é o deputado Carlos Lula (PSB), do partido de Brandão. Dizem que Lula foi rifado na composição da mesa, e que a presidência da CCJ seria uma compensação.

Então é só coincidência mais um cargo no controle do grupo do governo. Só lembrando que a ALEMA deveria ser um contrapeso nas ações do governo, um fiscal; mas aí fica que nem flanelinha, que recebe um troco e diz que foi o caminhão de lixo que amassou o carro? Ou não?

Uma das coisas recentes mais chocantes, e que ficou no vento, como poeira ordinária, foi a declaração dos ex-ministro do meio ambiente de Bolsonaro, eleito deputado federal Ricardo Sales, com a história de “aproveitar pra passar a boiada”, sobre toda a legalidade e toda a moralidade. Por isso hoje mais de cinco mil garimpeiros estão na Terra Ianomâmi e os indígenas morrendo a toque de boiada passando a porteira.

O que move o mundo democrático é o desequilíbrio, sob a busca do equilíbrio. Nenhuma ordem pode ser inquestionável, nenhum pensamento, nenhuma ação, nem pro bem, nem pro mal a despeito de subir um odor de totalitarismo. É bom a imprensa (é isso mesmo, a imprensa… ah… sei, a imprensa) e os reguladores sociais (?) abrirem o olho. O embate entre executivo e legislativo é saudável, desejável, e imprescindível. E que haja acordos e desacordos. Tudo em prol da democracia, do republicanismo e da população (isso mesmo, ela ainda existe).

Vamos discutir, vamos discordar. Até por que, como disse Nelson Rodrigues “Toda unanimidade é burra”. Ou será que agora a unanimidade tem outro nome?

Plano Diretor de São Luís: dez pontos de reflexão

Luiz Eduardo Neves dos Santos*

O Plano Diretor é norteador da política de desenvolvimento e de expansão urbana nos limites municipais, constitui-se numa importante ferramenta que lança diretrizes para a organização, ordenação e a produção do espaço. Ele é o instrumento jurídico pelo qual os municípios definem os objetivos que devem ser atingidos, estabelecendo o zoneamento, as exigências quanto às edificações e um sem-número de outras matérias fundamentalmente pertinentes ao uso do solo. Com advento da Constituição de 1988 e da promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o processo de construção das propostas passou a ser participativo.

Em São Luís, o processo de revisão do Plano Diretor se arrasta desde 2014, atualmente o projeto de lei se encontra na Câmara Municipal e está prestes a ser aprovado, ainda neste mês de fevereiro, segundo os legisladores que integram a Comissão de Recesso, encarregada no mês de janeiro passado, de analisar a proposta. A seguir, exponho 5 pontos positivos e 5 pontos negativos de tal proposta para o município de São Luís.

Pontos Positivos:

  1. O Título V que trata da Política de Acessibilidade Universal e da Política de Mobilidade apresenta questões relevantes, esta parte da proposta contém 27 artigos (do nº 51 ao nº 77) e traz uma série de diretrizes para melhorar a questão da mobilidade, como na perspectiva de se instalar o Plano de Mobilidade do Município e possibilitar a implantação de políticas de melhoramento no sistema viário;

 

  1. Os instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente, são 20 ao todo, a exemplo do Sistema Integrado de Gerenciamento Costeiro, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, que se forem colocados em prática pela gestão municipal, possibilitarão maior eficácia na fiscalização e na implantação de políticas públicas ambientais;

 

  1. O Sistema de Informações Urbanísticas (Capítulo V, Artigos nº 148, 149, 150 e 151) da proposta traz um importante conjunto de dados físico-territoriais com o intuito de coletar, organizar, produzir e disponibilizar acesso à população de informações sobre a cidade. Desde que tenha sua cartografia atualizada e sendo alimentado por dados informacionais constantemente, é uma poderosa ferramenta de controle e monitoramento pela sociedade civil;

 

  1. O título IX que trata do Sistema de Acompanhamento e Controle Social da Política de Desenvolvimento Urbano e Rural é outra parte importante da Proposta, pois possibilita a participação de diversos atores sociais no debate sobre a cidade, muito embora seja necessária uma maior participação de grupos que representam a classe trabalhadora e os habitantes das periferias e da zona rural de São Luís, como no caso do Conselho da Cidade;

 

  1. Os 14 instrumentos urbanísticos contemplados na proposta do Plano Diretor no título X são de grande relevância, desde que sejam regulamentados e postos em prática pela gestão municipal. Eu destacaria a implementação urgente de 2 destes instrumentos em São Luís: O Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, pois permite que se cumpra a função social da propriedade, ou seja, o proprietário de imóveis tem que dar uso adequado ao seu bem, sob pena de pagar mais imposto ou até mesmo de ter seu imóvel desapropriado. As Zonas Especiais de Interesse Social (que já precisavam estar demarcadas nesta proposta), que têm a finalidade de promover a  recuperação  urbanística,  a  regularização  fundiária,  o  remanejamento  e  a  produção  de habitações  de  interesse  social,  incluindo  a  recuperação  de  imóveis  degradados  e  a  provisão  de equipamentos sociais e culturais;

         Pontos Negativos:

 

  1. O Macrozoneamento Urbano não se apresenta da melhor forma, pois pretende avançar sobre territórios rurais (Macrozona em Consolidação 2) para atender interesses industriais e imobiliários como a instalação de um mega terminal portuário e sua área de retroporto, em detrimento de populações e comunidades que vivem nesses lugares que hoje são rurais, composto principalmente por matas secundárias, matas secundárias fragmentadas e algumas áreas urbano-industriais, além de pequenas manchas urbanas de média densidade. Não houve estudos técnicos mais aprofundados para justificar a expansão da zona urbana, nem mesmo há orçamento no Município para levar infraestrutura (esgotamento sanitário, abastecimento d’água, iluminação, asfaltamento, etc.) para estas novas áreas;

 

  1. A proposta entregue ao Legislativo Municipal redelimita as áreas de dunas do litoral norte a fim de legalizar ocupações/edificações que hoje são consideradas ilegais, objeto inclusive de judicialização em âmbito federal e estadual. Foram suprimidos 11,5 hectares de territórios de dunas. Destaco que o Plano Diretor, em relação ao zoneamento das dunas, não pode transgredir o que está preconizado na Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) que as considera como Área de Preservação Permanente – APP, independente se estão ocupadas ou não;

 

  1. Na proposta há perdas em territórios destinados à recarga de aquíferos, que armazenam a água subterrânea que estão de 40-60 metros de altitudes no município, que precisam ter áreas permeáveis de no mínimo 30% para conservação das águas nos lençóis freáticos. De acordo com o Levantamento Hidrogeológico da Ilha do Maranhão, realizado pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM e da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico – ANA há baixa recarga de água nos aquíferos a partir dos resultados médios anuais por ocupação do solo, o que reflete um cenário desastroso para o abastecimento de água no município;

 

  1. A proposta deixa muito a desejar porque não fez um mapa de Macrozoneamento Rural, apesar de trazer nos artigos 49 e 50 um dito “Macrozoneamento Rural”. Isto demonstra a falta de interesse por parte do ente municipal para com os territórios rurais, cada vez mais ameaçados pela indústria pesada e outras atividades do ramo, que por sua vez tem despejado na atmosfera grandes quantidades de poluentes, como Partículas Totais em Suspensão (PTS), Poeira Mineral de Indústrias (MP10), Óxidos de Nitrogênio (NOx), Dióxido de Enxofre (SO2) e Monóxido de Carbono (CO);

 

  1. Outro aspecto negativo no projeto é a transformação de metade do Sítio Santa Eulália em Macrozona em Consolidação 1, uma mancha no mapa que possui altíssimo valor para o mercado imobiliário, mas que poderia ser utilizada para outros fins, por ter potencial e valor paisagístico e ambiental.

 

Os planos diretores não são planos de ação, porém são importantes ferramentas jurídicas que auxiliam no planejamento urbano dos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, encaminhando diretrizes para que possam ser resolvidos uma série de gargalos nos centros urbanos, mas, amiúde, eles não tem sido aplicados, ficam na gaveta, muitos de seus dispositivos não são regulamentados, nem mesmo funcionam. Em São Luís não é diferente, na teoria, e de uma forma geral, a proposta apresenta coisas boas, mas a História recente nos mostra que apenas determinadas classes sociais são favorecidas. Enquanto o Plano Diretor for elaborado sem previsão orçamentária, sem a efetiva participação e integração de atores sociais e diferentes órgãos da administração pública, enquanto a gestão não andar de mãos dadas com o planejamento, a lei não cumprirá seu papel na construção da cidadania e atenderá a uns poucos em detrimento de muitos.

 

 

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* Geógrafo, Doutor em Geografia e Professor do Curso de Ciências Humanas da UFMA.

 

Boitatá, fogo-fátuo: A vontade e o medo

Há uma tocha, com um resto de fogo, ou um fogo-fátuo… Ela é combatida com jatos de éter, de gasolina, de etanol. Esse é o viés de certo cenário Boitatá da política maranhense, mais especificamente aquele que envolve o “Grupo BranDino” e suas nuances mis; pelo menos na pena do escribas. Ou não!?

Há uma paulatina tentativa de jogar o deputado Othelino Neto (PC do B) contra o governador Carlos Brandão (PSB) que  a cada dia ganha novos ares; algumas vezes interesses velados (que todos sabem), outras vezes fakenews ou  “barrigadas”, de apressadinhos e, quase sempre, a eterna focinha da blogosfera a serviço de. (não foi falha de revisão – é assim mesmo.)

A boa deste meio de semana foi a notícia de que o distanciamento crescente entre o governador e o ex-presidente da ALEMA, anda se acerbando e que, sem aviso do primeiro, sem combinar com o segundo, houve a nomeação da esposa do deputado federal Fábio Macedo para o cargo de subsecretária da Secretaria de Representação do Maranhão em Brasília (REBRAS), pasta esta que foi remontada, na “esperança” de receber Othelino Neto como titular.

Consultando alguns membros do grupo BranDino, da possibilidade da suposta tensão entre Brandão e Othelino (por ex. a nomeação da subsecretária) poder evoluir para um racha sério no grupo, algumas respostas foram interessantes, outras esfingescas.

O vice-governador Felipe Camarão, disse que o cargo para o qual Lorena Macedo foi nomeada é um cargo da Secretaria de Articulação Política (SECAP) que “Não interferiu na REBRAS”. E ainda chamou a matéria de “barrigada”, jargão jornalístico pra matéria mentirosa. “Acho que não repararam”, acrescentou.

O documento diz que é um cargo da SECAP. Mas é pra servir na REBRAS?

Sobre a existência de “fogo amigo” nas interpretações maldosas da relação Brandão X Dino X Othelino, Camarão disse que pode ser “Possível”.

A Esfinge sorriu quando perguntei para o deputado estadual Carlos Lula da possibilidade de a tensão no grupo crescer: “Se formos inteligentes, não”.

Para o deputado federal Rubens Jr, alçado nesta quinta-feira (02) a vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, simplesmente “Não há racha. Tudo pacificado”.

Quem bate, bate. Quem bate e esconde a mão, acaba apanhando e fica com medo de bater. Mas que o clima de fogo-fátuo tem cara de “fogo amigo”, tem. Resta saber quem vai vencer, a vontade ou o medo.

Simone, “você é uma menina má”

E eu me lembro de um episódio (há uma foto de Simone de Beauvoir – nua – ) … A Simone? Não, essa que você pensou é Brigitte Bardot… bom…

Hoje eu queria levar uma ideia com vocês, tipo assim (tá ligado?), um papo-reto (tá ligado?), tá ligado… tá ligado tá ligado?… Sim, essa é a gagueira que toma conta de alguns milhões de brasileiros que fazem questão de votar em quem será eliminado do BBB.

Mas não é só da gagueira de mc guigui, de má, de mari, de gab, de fred… São muitas as gagueiras que assolam, inclusive, os ambientes pensantes do país, como universidades e parlamentos. No livro O nome da Rosa, do escritor, linguista e filósofo Umberto Eco, entre outras coisas um grupo de clérigos se dirige a um monastério para discutir “se Cristo possuía ou não as roupas que usava” e também para investigar por que alguns monges andavam misteriosamente morrendo por lá (por que liam livros proibidos). (leiam o livro).

Hoje quase nenhum livro é proibido no mundo ocidental. Você consegue um exemplar de Safo, ou dos Manuscritos do Mar Morto, ou de A história de O, qualquer um quase, se tiver grana. E são poucos os lugares que livros e escritores ainda são queimados.

Mas parece que os livros e os autores de verdade continuam amaldiçoados, pelo menos em algumas bocas. Paulo Freire, Leonardo Boff, Sade, Cioran são nomes que entortam bocas por aí. Mas, curiosamente, eles estão no google!!! Tem muita gente lá, a Simone de Beauvoir, por exemplo.

E é essa a armadilha. Enquanto uma massa alucinada tá ligada (tá ligado?) no papo-reto do Mc Guimê, só uns gatos pingados estão ligados nos discursos de posse de deputados e senadores e na significância das eleições de mesas diretoras que ocorrem nesta quarta-feira (01) em todas as assembleias do país.

Lugares onde não tem papo-reto (tá ligado?) nas sessões abertas (o papo reto é nos cantos obscuros reservados aos acordos… acooooooordos….). Na nossa Assembleia Legislativa não foi diferente hoje. Tudo normal… normaaaaaaaal…

Com umas exceçõezinhas fraquinhas, quase adolescentes de uns embirrados. Assim foi com o deputado Yglésio (PSB), que no seu discurso de posse reclamou do senador Flávio Dino (PSB) e do seu tenente Ricardo Cappelli, dizendo que foi “mastigado dentro do partido”. Mas, ainda assim votou na chapa única encabeçada pela deputada Iracema vale (PSB), mas, afirmou o médico deputado, “me abstenho de votar na primeira vice-presidência, não pelo deputado Rodrigo Lago, mas pela indicação do ex-governador”.

Mas o grande show do dia ficou com a deputada Ana do Gás (PC do B). Depois de uma fala motivada, ao lado da deputada Mical Damasceno (cujo risinho se percebe na foto que acompanha a matéria), foi buscar nos cantos mais ocultos da filosofia (Pinterest – do Google) uma tirada, papo-reto da filósofa francesa Simone Debulebule Debulevar… E mandou ver… (Quando a deputada Mical Damasceno descobrir quem foi Simone De Bulevar, quer dizer Simone de Beauvoir ela não se senta mais ao lado da deputada Ana do Gás).

Simone de Beauvoir

Numa tarde de 1952, em Chicago (EUA) o fotógrafo Art Shay estava na casa de seu amigo, o escritor Nelson Algren. E notou, um barulhinho no banheiro. Pegou sua câmera e se deparou com a amante de Algren, Simone de Beauvoir, que tomava banho com a porta aberta. Segundo seu companheiro histórico, Jean Paul Sartre, Simone nunca fechava a porta do banheiro.

Lógico que Shay não ia perder aquela chance e começou a fotografar. Aos 44 anos de idade, Simone sequer olhou pra traz, apenas disse: “Você é um menino mau”, e liberou alguns clics para Shay.

Shay era apenas um estagiário da Revista Time e Simone já uma respeitada  intelectual, com publicações como O Segundo Sexo ( de 1949), além de outros ensaios e romances. Já estava casada com Jean Paul Sartre há mais de vinte anos.

A escritora,  filósofa, ativista política, feminista e teórica social francesa Simone de Beauvoir é uma das mais importantes pensadoras do século XX. Perdida entre tantas proposições revolucionárias é possível encontrar, no Pinterest, a frase que a deputada atribuiu a “Simone da Praça”:   “Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância, já que viver é ser livre.”

Os repertórios de procedimentos protocolares da extrema-direita

O jogador de vôlei, Wallace Leandro (Cruzeiro) – como não acompanho este esporte não sabia quem era até a tarde desta terça-feira (31) – quando ele postou em suas redes sociais uma enquete em que perguntava aos seguidores se teriam coragem de alvejar à queima-roupa, com “um tiro na cara”, o presidente da República, Lula. Em seguida a postagem foi apagada. Imediatamente a internet entrou em polvorosa. Em defesa e ataque ao atleta os internautas entraram em campo; ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou que havia acionado a Advocacia Geral da União (AGU) para tomar providências sobre uma postagem; a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) lançou a boa, velha e ineficaz, nota de repúdio. Na prática, só o Cruzeiro foi um pouco mais adiante e tomou uma medida prática sobre o caso, afastando-o por tempo indeterminado.

O blog Olhar Olímpico, do portal UOL, revelou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) fez um levantamento de dados constatando que Wallace recebeu R$ 308 mil do Bolsa Atleta, programa de incentivo ao esporte criado pelo petista, em 2005, pelo governo petista.

Pois bem, não me surpreende que mais um beneficiário de programas assistenciais ou de incentivo criados pelos governos petistas tenha essa atitude, de esquecer de onde veio e como chegou até aqui. Já beneficiários do PROUNI, FIES, Ciência sem Fronteiras, bolsas da CAPES de iniciação científica, iniciação à docência, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Sem contar outros programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. É vida!
Também chamo atenção para a presença de um repertório de procedimentos que tem se tornado protocolar entre extremistas de direita desejosos de atenção midiática e aspirantes a cargos públicos eleitorais, ou não. Tal repertório começou a se constituir a partir das experiências nas redes sociais do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, fruto de uma estratégia desenvolvida nas entranhas do conhecidíssimo do “gabinete do ódio”.

Esse repertório de procedimentos consiste, entre outras coisas, em um conjunto de ações protocolares que são padronizadas: publicação nas redes sociais de fake News, alguma incitação ou apoio a ilegalidade, propagação de pautas reacionárias e profundamente intolerantes. Enfim, tudo aquilo considerado pelo extremismo de direita como pautas que fazem parte da agenda fascista “Deus, Pátria e Família” que confronte o “comunismo ateu gayzista bolivariano” pode vir a ser objeto destas postagens. Em seguida, espera-se a repercussão da postagem para que ela possa ser apagada, mas é sabido que o estrago já foi feito porque “a internet não perdoa”. Mas, a repercussão e a comoção em defesa e ataque são planejadas e desejadas pelo autor da postagem. Principalmente se forem acompanhadas de retaliações por parte das autoridades. Decisão judicial de desativação das redes sociais, abertura de inquérito, é o senho de consumo de quem faz esse tipo de publicação. E quanto mais pancadas institucionais vierem, melhor.

Diante disso tudo a pessoa imediatamente vai inverter a situação e passará a se colocar como vitima de perseguição e censura. Por vezes, fará um pedido público de desculpas que na verdade é um recuo estratégico e uma demonstração de falso arrependimento, muito mais por conta de prejuízos financeiros decorrentes da postagem. Isso quando o tal pedido de desculpas não se transforma em um novo ataque. Evocará os valores democráticos os quais desconhece ou simplesmente despreza; alegará que é um “cidadão de bem”, defensor dos imaculados “valores cristãos”, da “família tradicional” e do “patriotismo”.

Assim entramos na etapa do repertório em que os influencers extremistas abraçam “nosso herói” (toneladas de ironia). Ele passará a ser figurinha carimbada em lives pela internet afora (podcasts, Youtube, Facebook…). Haverá convites para compor a bancada de comentaristas de programas exibidos no submundo das comunicações e/ou para se filiar a algum partideco de extrema-direita. E, no caso específico do atleta objeto deste texto opinativo, cuja carreira já se encontra no ocaso, por que não cogitar o início de uma carreira política. Inclusive, caminho semelhante foi percorrido por outro atleta da mesma modalidade e também extremista, Maurício Souza, que após comentários homofóbicos nas redes sociais acabou sendo eleito deputado federal por Minas Gerais com mais de 83 mil votos.

Por fim, penso que, de posse do conhecimento desse repertório protocolar de procedimentos, a melhor atitude a ser tomada é o desprezo, em vez da enorme atenção dada a um sujeito cuja existência seria imperceptível em outras circunstâncias. O melhor a fazer é fortalecer o processo de desbolsonarização das instituições públicas e privadas deste país. Se bem, que pelo andar da carruagem, o próprio governo Lula não tem se ajudado muito nessa empreitada. Que o diga o ministro Juscelino Filho (Comunicação). Mas, aí, já é outra história.

Paulo Henrique Matos de Jesus é doutorando e mestre em História; pesquisador em História Social do Crime, Polícia e Segurança Pública.

Brandão, o pacificador

Mais uma vez foi necessário o governador Carlos Brandão para aparar as arestas na disputa pela vice-presidência da Assembleia Legislativa.

Mesmo não sendo tão acirrada como o embate pela cadeira número 1 da casa, os bastidores estavam movimentados, parte da imprensa já se antecipava e dava como certo o  nome de Andrea Rezende, mas já tem uns dias que a deputada silenciou sobre a disputa. A briga mais acirrada estava dentro do PC do B, onde Ana do Gás não aceitou votação interna do partido e manteve a candidatura avulsa com o apoio do Ricardo Rios, movimento que deixa evidente o racha no partido, mas esse tema merece outra postagem.

Hoje pela manhã coube ao governador do PSB anunciar pelo twitter a desistência da deputada comunista pela vice-presidência da Assembleia. O presidente do PC do B, Marcio Jerry vinha tentando demover Ana do Gás da disputa interna, mas até então não tinha logrado êxito, mais um claro sinal que o pombo socialista possui grande influência no ninho comunista.

De uma forma ou de outra a eleição da mesa diretora da Assembleia esta totalmente pacificada e o nome mais natural escolhido para ocupar a vice-presidência acabou sendo o de Rodrigo Lago, como antecipamos aqui nos analistas.

Obs: juro que não queria escrever isso, mas não poderia perdera a piada com alguns amigos da imprensa rsss.

 

Os corruptos e a corrupção: são gerados aonde?

Até onde vai a percepção da corrupção? Até a taquara rachada de um juiz sem dicção ética? Até uma porteira extensa onde passam uma, duas, três boiadas? Até o extermínio de povos originários sob a exploração babilônica da floresta?

Há um consenso entre os pesquisadores que é difícil medir a corrupção.  Algo parecido com contar grãos de areia do deserto do Atacama. Mas, segundo os pesquisadores, como os da Transparência Internacional, órgão mundial que pesquisa a corrupção em quase 180 países, é possível medir a “percepção de corrupção”.

Não a “percepção de corrupção” dos moradores de Maringá, ou São Félix do Xingu, ou de Zé Doca. Mas a percepção analisada por especialistas na área. Daí se tira o Índice de Percepção da Corrupção (IPC). O Brasil só tem caído, nos últimos anos. Imagino como seria o Maranhão do Padre Vieira se se desse uma atenção especial para o estado da letra M.

Aqui temos todo tipo de criminoso, deveras protegido por seus parceiros influentes regularmente distribuídos entre os poderes institucionais brasileiros. Desde os mais altos escalões, com seus sobrenomes quatrocentões, até os reles barnabés que recebem uns “cem conto”, pra liberar uma moto sem placa e sem número de chassis, do pátio do órgão de trânsito.

Haja régua, diria um engraçadinho. Segundo a Transparência Internacional o Brasil vive um “retrocesso sem precedentes” nas instituições, nos últimos anos, em especial nos últimos 4. Neste que é o principal índice no mundo que trata do tema corrupção, mostra que o Brasil  caiu cinco pontos e 25 posições no ranking desde 2012.

Na escala que vai de 0 a 100, o Brasil marcou 38 pontos, no ano passado, ficando na 94ª colocação entre os 180 países avaliados, empatado com Etiópia, Marrocos e Tanzânia. Infelizmente estamos mais próximos do fim da fila, onde estão Somália (12 pontos) e Síria (13 pontos) do que dos primeiros colocados Dinamarca ( 90 pontos) e Nova Zelândia (87 pontos).

Na média Global, o índice fica em 43 pontos, mesma média para América Latina e Caribe, ou seja, o Brasil está abaixo das médias mundiais e regionais dos vizinhos e bem longe da média de 53 pontos dos países do G20, que não são nenhum exemplo de honestidade.

Segundo o relatório da Transparência Internacional, um dos itens apontados como grande vilão na derrocada brasileira seria o famigerado Orçamento Secreto, avaliado como o “maior esquema de institucionalização da corrupção que se tem registro no Brasil”.

Outros elementos que levaram o país às sombras da corrupção seriam: a pulverização da corrupção nos municípios; e a distorção do processo eleitoral, este último um fertilizante para populistas espertalhões e corruptos de maneira geral se darem bem no processo. O resultado está aí: foram eleitos para o Congresso Nacional nomes que seriam barrados pelo próprio Diabo.

Realidades Regionais

Antes de morar no país, se mora no município, no estado. Essas realidades são microcosmos da situação avaliada pela Transparência Internacional. E os calços, as barricadas, as baterias antiaéreas são as mesmas e muitas. Das centenas de processos por improbidade administrativa iniciados pelo Ministério público, quantos tiraram um prefeito do cargo? Quanto dinheiro foi devolvido?

Houve um escândalo na Pasta da Saúde municipal durante a pandemia de Covid-19, cadê o processo? Um crime de morte aconteceu na presença de um edil e um secretário de estado, no ano passado, numa situação envolvendo nuvens extremamente nubladas. Cadê o processo?

Um ministro maranhense, essa semana, foi alvo de reportagens que trazem denúncias vergonhosas. Para onde vão as denúncias e as consequências delas? Vão pra um julgamento futuro, pra daqui a 30, 40 anos… Ou para o ralo, como acontece com quase tudo no país que mira a prisão de corruptos.

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