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Taxa de analfabetismo do Nordeste é quatro vezes maior que a do Sudeste; Maranhão entre as maiores do país

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em 8 de junho de 2023

em Destaque, Geral

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022, uma redução de pouco mais de 490 mil analfabetos no país, chegando a menor taxa da série, iniciada em 2016. No total, eram 9,6 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever, sendo que 55,3% (5,3 milhões) delas viviam no Nordeste e 54,2% (5,2 milhões) tinham 60 anos ou mais.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Educação 2022, divulgada hoje pelo IBGE. Essa é a primeira divulgação do módulo após a pandemia. Devido à redução na taxa de aproveitamento da amostra, causada pela mudança na forma de coleta implementada emergencialmente durante o período de distanciamento social, a divulgação do suplemento foi suspensa em 2020 e 2021, retornando agora com os resultados para 2022.

“O analfabetismo segue em trajetória de queda, mas mantém uma característica estrutural: quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Isso indica que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda crianças, enquanto permanece um contingente de analfabetos, formado principalmente, por pessoas idosas que não acessaram à alfabetização na infância/juventude e permanecem analfabetas na vida adulta”, observa a coordenadora Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

As taxas ficaram em 16,0% entre as pessoas de 60 anos ou mais, 9,8% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 6,8% entre aquelas com 25 anos ou mais e 5,6% entre a população de 15 anos ou mais. Por outro lado, a taxa de analfabetismo das pessoas de 60 anos ou mais foi a que mais caiu, reduzindo-se em 2,1 p.p frente a 2019 e 4,5 p.p. ante 2016.

Taxa de analfabetismo de pretos e pardos é duas vezes maior que a dos brancos

Em 2022, entre as pessoas pretas ou pardas com 15 anos ou mais de idade, 7,4% eram analfabetas, mais que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas (3,4%). No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo dos brancos alcançou 9,3%, enquanto entre pretos ou pardos ela chegava a 23,3%.

Na análise por sexo, a taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais, em 2022, foi de 5,4%, enquanto a dos homens foi de 5,9%. Entre os idosos, a taxa das mulheres foi de 16,3%, ficando acima da dos homens (15,7%).

Beringuy destaca que “a tendência de queda do analfabetismo se verifica nos grupos onde ele é maior: população mais velha e pessoas de cor preta ou parda. É como se tivesse mais espaço para queda nesses grupos, uma vez que a população jovem já está mais escolarizada. De todo modo, temos um panorama no qual persiste mais de 20% da população de 60 anos ou mais de cor preta ou parda na condição de analfabeta”.

Taxa de analfabetismo do Nordeste é quatro vezes maior que a do Sudeste 

A taxa de analfabetismo para as pessoas de 15 anos ou mais também reflete desigualdades regionais: o Nordeste tem a taxa mais alta (11,7%) e o Sudeste, a mais baixa (2,9%). No grupo dos idosos (60 anos ou mais) a diferença é maior: 32,5% para o Nordeste e 8,8% para o Sudeste.

“A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada”, ressalta a coordenadora.

Entre as 27 unidades da federação, as que mostraram as três maiores taxas de analfabetismo foram Piauí (14,8%), Alagoas (14,4%) e Paraíba (13,6%). Já as três menores taxas foram as do Distrito Federal (1,9%), Rio de Janeiro (2,1%) e de São Paulo e Santa Catarina (ambos com 2,2%).

Em 2022, pela primeira vez, mais de 50% das pessoas com 25 anos ou mais de idade do país já haviam concluído a educação básica

No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais que terminaram pelo menos a educação básica obrigatória – ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio – chegou a 53,2% em 2022, ultrapassando pela primeira vez a metade da população, marca que havia sido alcançada em 2019. No entanto, para as pessoas de cor preta ou parda, esse percentual foi de 47,0%, enquanto entre as brancas a proporção era de 60,7%, uma diferença de 13,7 p.p.

“De 2016 para 2022, essa diferença por cor ou raça se reduziu um pouco – era de 16,6 p.p. em 2016 –, mas continua num patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais são distintas para esses grupos. Geograficamente, as diferenças também já são conhecidas: Norte e Nordeste ainda têm menos da metade da população de 25 anos ou mais com pelo menos a educação básica concluída, enquanto o Sudeste já está na casa dos 59%”, comenta a coordenadora.

Cai o percentual de pessoas de 25 anos ou mais com ensino fundamental incompleto

Os grupos com fundamental incompleto ou completo tiveram quedas entre 2019 e 2022, enquanto os demais grupos cresceram. Destaca-se o percentual de pessoas com o ensino superior completo, que subiu de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022, e com ensino médio completo, que passou de 28,3% para 29,9%, enquanto o de pessoas com o fundamental incompleto caiu 3,2 p.p. no período (de 31,2% para 28,0%).

Número médio de anos de estudo das mulheres é mais alto que o dos homens

A média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, em 2022, foi 9,9 anos, aumentando em 0,3 anos ante 2019. Em média, as mulheres tinham 10,1 anos de estudo, enquanto os homens tinham 9,6 anos. Por cor ou raça, mais uma vez, a diferença foi considerável: 10,8 anos de estudo para brancos e 9,1 para pretos ou pardos.

Rede pública de ensino predomina da creche ao nível médio

Em 2022, estavam na rede pública de ensino 77,2% dos alunos na creche e pré-escola, 82,5% dos estudantes do ensino fundamental regular e 87,1% do ensino médio regular. Já a rede privada atendia 72,6% dos estudantes do ensino superior e 75,8% da pós-graduação.

“A rede pública é a grande responsável pelo ensino básico no Brasil, com municípios e estados provendo principalmente os cursos de ensino fundamental regular e ensino médio regular”, observa Beringuy.

Opção dos pais é principal motivo para crianças de 0 a 3 anos não frequentarem escola

No Brasil, em 2022, 9,6 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade frequentavam escola ou creche. Entre as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de escolarização foi 36,0%, o equivalente a 4,1 milhões de estudantes, percentual estável frente a 2019 e 5,7 p.p. maior que o de 2016.

Nessas faixas etárias, o principal motivo de não frequentar creche era por opção dos pais ou responsáveis, para 60,7% das crianças de 0 a 1 ano e 51,3% das crianças de 2 a 3 anos. Em todas as regiões, esse foi o motivo mais declarado. O segundo motivo mais declarado foi não ter creche/escola na localidade, falta de vaga ou a escola não aceita: 31,7% (crianças de 0 a 1 ano) e 39,7% (crianças de 2 a 3 anos).

Cai a taxa de escolarização das crianças de 4 a 5 anos

Entre 2019 e 2021, a taxa de escolarização das crianças de 4 a 5 anos caiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Essa queda ocorreu apesar de a educação básica aos 4 anos de idade ser obrigatória desde 2013, com progressiva adaptação das redes municipais e estaduais de ensino para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos.

O Nordeste tem o maior percentual de crianças desse grupo etário na escola desde 2016, chegando a 93,6% em 2022. Sudeste e Sul também superaram os 90%, enquanto o Norte e o Centro-Oeste permaneceram abaixo da média do país, com 82,8% e 87,9%, respectivamente.

Em 2022, percentual de crianças de 6 a 14 anos na etapa adequada foi o mais baixo desde 2016

Na faixa de 6 a 14 anos, a universalização da educação está praticamente alcançada desde 2016, com a taxa de escolarização do país chegando a 99,4% em 2022. Os patamares estão elevados em todas as regiões, com destaque para o Sudeste (99,6%).

“Esses resultados mostram a importância da política pública de provimento obrigatório de ensino nessa faixa etária, sendo essa etapa – do ensino fundamental – principalmente ofertada pelas escolas municipais, refletindo numa elevada taxa de escolarização”, analisa a coordenadora.

No entanto, no mesmo grupo etário, a taxa ajustada de frequência escolar líquida – que considera a adequação idade /etapa – caiu de 97,0% em 2019 para 95,2% em 2022, menor nível da série, desde 2016.

“Essa queda se deu principalmente no grupo de 6 a 10 anos, que estaria nos anos iniciais do ensino fundamental. Esse movimento pode estar relacionado a uma dificuldade na transição das crianças menores na etapa anterior, na pré-escola, para os primeiros anos do ensino fundamental, informa”.

Cresce taxa de frequência escolar de jovens de 15 a 17 anos

A taxa de escolarização das pessoas de 15 a 17 anos subiu de 89,0% em 2019 para 92,2% em 2022, ficando acima dos 90% pela primeira vez na série. Destacam-se as altas nas regiões Sudeste (5,0 p.p.) Norte (3,3 p.p.) e Nordeste (3,1 p.p.), com estabilidade no Sul. Já a proporção dos que estavam na etapa adequada, isto é, que frequentavam ou haviam concluído o ensino médio, aumentou de 71,3% em 2019 para 75,2% em 2022.

“Nesse grupo etário, o aumento da taxa ajustada de frequência liquida é um importante avanço, uma vez que, normalmente, nessa etapa do ensino ocorre o crescimento do abandono escolar. Portanto, a expansão desse indicador aponta para a maior permanência desses jovens na escola”, comenta.

Embora tenham as menores taxas ajustada de frequência escolar líquida, Norte (68,1%) e Nordeste (69,3%) registraram os avanços mais intensos (5,9 p.p. e 6,0 p.p., respectivamente). Já o Sudeste teve a melhora menos intensa, 2,2 p.p., apesar de apresentar a maior taxa, 81,5%.

Destaca-se, ainda, a diferença nas taxas ajustadas por sexo e cor ou raça: 79,7% para mulheres e 71,0% para os homens, uma diferença de 8,7 p.p.; e 80,8% para as pessoas brancas, e 71,7% para pessoas pretas ou pardas, uma diferença de 9,1 p.p. Vale destacar também o avanço de 5,0 p.p. para pretos ou pardos em relação a 2019.

70,9% dos pretos e pardos com 18 a 24 anos deixaram os estudos sem concluir o ensino superior

Em 2022, cerca de 30,4% das pessoas de 18 a 24 anos estavam estudando, sendo que 20,8% frequentavam cursos da educação superior e 10,3% estavam atrasados, frequentando cursos da educação básica. No mesmo grupo de idade, 4,1% não frequentavam mais a escola, mas já haviam completado o ensino superior. Por outro lado, 65,5% dos jovens do país nessa faixa de idade já haviam deixado os estudos sem concluir o ensino superior.

Um percentual maior de mulheres nessa faixa etária frequentava a escola (32,6% frente a 28,1% dos homens), sendo que 24,0% delas eram estudantes de graduação e 5,0% tinham este grau concluído, enquanto, entre os homens, esses percentuais foram de, respectivamente, 17,2% e 3,3%. Além de um maior atraso (10,9%), 68,5% dos homens de 18 a 24 anos não frequentavam escola, apesar de não terem concluído o ensino superior.

O cenário por cor ou raça mostra uma desigualdade ainda mais marcante: 36,7% das pessoas brancas com 18 a 24 anos estavam estudando, enquanto entre pretos e pardos a taxa foi de 26,2%. Entre os brancos que frequentavam escola, 29,2% cursavam graduação, enquanto entre os pretos e pardos o percentual foi de 15,3%.

Nessa faixa etária, 6,0% dos jovens brancos já tinham diploma de graduação e, entre os pretos e pardos, apenas 2,9%. Destaca-se, ainda, que 70,9% dos pretos e pardos não estudavam nem tinham concluído o nível superior, enquanto entre os brancos esse percentual foi de 57,3%.

“A meta 12 do PNE estabelece que a taxa de frequência escolar líquida no ensino superior para a população de 18 a 24 anos alcance 33% até 2024. Em 2022, no Brasil, essa meta havia sido atingida somente entre as pessoas brancas (35,2%). O desafio do país será reduzir as desigualdades de acesso ao ensino superior, além combater o atraso escolar desses estudantes”, avalia Beringuy.

Abandono escolar se acentua entre os jovens a partir de 15 anos

Dos 52 milhões de jovens com 14 a 29 anos do país, 18,3% não completaram o ensino médio, seja por terem abandonado a escola antes do término dessa etapa ou por nunca a terem frequentado. O Brasil tinha 9,5 milhões de jovens com 14 a 29 anos nessa situação, sendo 58,8% homens e 41,2% mulheres. Por cor ou raça, 27,9% desses jovens eram brancos e 70,9% pretos ou pardos.

Necessidade de trabalhar é principal razão para abandono

Quando perguntados sobre o principal motivo de terem abandonado ou nunca frequentado escola, 40,2% dos jovens apontaram a necessidade de trabalhar como fator prioritário. Dentre os homens, esse valor sobe para 51,6%. A falta de interesse em estudar vem em seguida, com 26,9%. Para as mulheres, o principal motivo foi também a necessidade de trabalhar (24,0%), seguido de gravidez (22,4%) e não ter interesse em estudar (21,5%). Além disso, 10,3% delas indicaram realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas como o principal motivo de terem abandonado ou nunca frequentado escola, enquanto para homens esse percentual foi inexpressivo (0,6%).

Um em cada cinco jovens não estudava nem estava ocupado

No Brasil, em 2022, havia 49,0 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade. Dentre essas pessoas: 15,7% estavam ocupadas e estudando; 20,0% não estavam ocupadas nem estudando; 25,2% não estavam ocupadas, porém estudavam; e 39,1% estavam ocupadas e não estudando.

Entre as mulheres, 25,8% não estavam ocupadas, nem estudando ou se qualificando e, entre os homens, 14,3%. Por outro lado, 31,1% das mulheres e 46,9% dos homens apenas trabalhavam, enquanto 27,4% das mulheres e 23,1% dos homens apenas estudavam ou se qualificavam.

Em relação à cor ou raça, 18,8% das pessoas brancas trabalhavam e estudavam, percentual maior do que entre as pessoas de cor preta ou parda (13,7%). O percentual de pessoas brancas apenas trabalhando (39,3%) e apenas estudando (26,2%) também foi superior ao de pessoas de cor preta ou parda, enquanto o de pessoas pretas ou pardas (22,8%) que não estudavam e não estavam ocupadas superou o de pessoas brancas (15,8%).

Entre os jovens de 15 a 17 anos de idade, que ainda estavam em idade escolar obrigatória, 79,9% se dedicavam exclusivamente ao estudo e 13,0% estudavam e trabalhavam. No grupo das pessoas de 18 a 24 anos, 38,9% apenas trabalhavam e 24,4% não trabalhavam, nem estudavam ou se qualificavam. Entre as pessoas de 25 a 29 anos, 59,1% estavam apenas ocupadas e 13,8% estavam ocupadas e estudando ou se qualificando. Por outro lado, 22,4% das pessoas desse grupo não estavam ocupadas nem estudando ou se qualificando.

 

Fonte: IBGE

Artigo: Oposição e Democracia

por

em 3 de junho de 2023

em Destaque, Política

Por Abdelaziz Santos* (especial para Os Analistas)

A necessidade de oposição a governos é um princípio fundamental em um sistema democrático saudável. A existência de uma oposição robusta e ativa desempenha um papel crucial na manutenção do equilíbrio de poder, na proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos e na promoção do debate público.

Uma oposição forte age como um contrapeso ao governo, fiscalizando suas ações, desafiando suas políticas e propondo alternativas. Ela desempenha um papel crítico na identificação de falhas ou abusos de poder por parte do governo e na responsabilização dos líderes governamentais por suas ações. A oposição mantém o governo sob escrutínio constante, assegurando que ele esteja agindo de acordo com os interesses do povo e os princípios democráticos.

Além disso, a oposição desempenha um papel importante na promoção do debate público saudável. Ao apresentar diferentes perspectivas e ideias, ela enriquece o processo democrático e contribui para a formação de políticas mais bem fundamentadas. O debate entre governo e oposição permite que os cidadãos compreendam melhor as implicações das decisões políticas e participem ativamente na tomada de decisões

A oposição também serve como uma voz para os grupos minoritários ou marginalizados na sociedade. Ela ajuda a garantir que seus interesses sejam levados em consideração e que suas vozes sejam ouvidas. Através da oposição, as preocupações e necessidades dos grupos menos representados podem ser trazidas à tona, ajudando a garantir que a democracia seja inclusiva e participativa.

É importante ressaltar que a oposição democrática não significa ser contra o governo simplesmente por ser contra. Ela deve ser fundamentada em valores e princípios democráticos, e suas críticas devem ser construtivas e baseadas em evidências. A oposição deve buscar o diálogo, o compromisso e a busca por soluções melhores, em vez de meramente buscar o enfraquecimento do governo.

Em resumo, a oposição política desempenha um papel essencial em uma democracia. saudável. Ela equilibra o poder, protege os direitos dos cidadãos, promove o debate público e assegura que o governo seja responsável perante o povo. Uma oposição ativa e engajada é um elemento vital para a vitalidade e a fortaleza de um sistema democrático

Torço para que o meu partido, o PDT, cumpra esse papel, assim como foi cumprido por Brizola em relação ao Brasil ao longo de sua história política e do Jackson Lago, no Maranhão.

No Maranhão, desde o Governo Flávio Dino que não se vê uma voz altiva no desempenho desse papel. Isso continua no governo atual. Do jeito que as coisas andam,  ser de oposição em nosso estado vai caindo em desuso, passando a ser matéria vencida, coisa do passado, proibição do presente.

E os nossos deputados estaduais, que pensam disso?

 

 

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* Abdelaziz Santos foi Secretário de Fazenda do Município de São Luís-Ma e Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão (ambos nos governos de Jackson Lago). Atualmente atua como profissional independente de Saúde, bem-estar e educação física; e é consultor econômico.

Festival de cinema Maranhão Na Tela abre inscrições para mostra competitiva

por

em 3 de junho de 2023

em Cultura, Destaque

O Maranhão na Tela volta a ser realizado em formato presencial, de 04 a 09 de setembro, em comemoração ao aniversário de São Luís. As inscrições para a Mostra Competitiva começam na segunda-feira, dia 5 de junho.

Em todas as suas edições, o Maranhão na Tela apresenta a obra de um artista plástico maranhense, a partir da qual é criada a identidade visual do evento. Neste ano todas as peças de divulgação são baseadas na obra Santos Juninos, do artista Wal Paixão.

Competitiva

Dando início às atividades do Maranhão na Tela 15 Anos, a partir de 05 de junho estarão abertas as inscrições para Mostra Maranhão de Cinema, mostra competitiva que o festival realiza com exclusividade para filmes e videoclipes maranhenses. Serão selecionados 04 longas-metragens e 12 curtas e 16 videoclipes.

As inscrições para Mostra Maranhão de Cinema são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 30 de junho pelo site do festival (www.maranhaonatela.com.br), onde também está disponível o regulamento da mostra. O resultado será divulgado no dia 31 de julho.

Atividades Formativas

As atividades formativas desta edição incluem a realização de 05 cursos teóricos, 02 oficinas práticas e 01 masterclass com o diretor homenageado.  Os cursos teóricos serão realizados em duas etapas e serão todos direcionados para Lei Paulo Gustavo. Na primeira etapa, serão oferecidos os cursos de Legislação, com o detalhamento dos artigos e do decreto para o audiovisual, e de Gestão de Projetos, com o detalhamento executivo e da prestação de contas.

Os cursos teóricos são fruto de uma parceria com o SEBRAE Maranhão, terão carga horária de 6h cada um e serão realizados no SEBRAELAB. As inscrições estarão abertas a partir de 30 de junho, no site do festival.  A segunda etapa de cursos ainda não tem data definida, pois o objetivo é realiza-los quando os editais estiverem abertos, já que serão voltados para o detalhamento das inscrições em todas as linhas direcionadas ao audiovisual.

Sobre as oficinas práticas, a primeira será sobre produção de videoclipes e a segunda sobre produção de documentários. Ambas capacitarão os alunos para realização das obras com uso de aparelhos celulares. As oficinas acontecerão na segunda quinzena de agosto, no Parque Botânico São Luís e os alunos serão selecionados previamente, a partir de parcerias com ONGs que desenvolvem trabalhos direcionados aos jovens.

 

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:

Inscrições Mostra Competitiva – de 05 a 30 de junho

Inscrições Cursos 1ª etapa – de 30 de junho a 10 de julho.

Curso de Legislação Lei Paulo Gustavo – dia 15 de julho

Curso de Gestão de Projetos para Lei Paulo Gustavo – dia 16 de julho.

Realização Oficinas – de 14 a 25 de agosto

 

MARANHÃO NA TELA 15 ANOS

De 04 a 09 de setembro

Kinoplex Golden – Golden Shopping – Calhau

Realização: Mil Ciclo Filmes

Patrocínio: Instituto Cultura Vale – ICV, Ministério da Cultura – MinC

Todas as atividades têm acesso gratuito

Mais informações: http://www.maranhaonatela.com.br /

Produção da indústria nacional recua 0,6% em abril

por

em 2 de junho de 2023

em Destaque, Geral

Em abril de 2023, a produção industrial nacional caiu 0,6% frente a março, na série com ajuste sazonal. Em relação a abril de 2022, na série sem ajuste sazonal, houve queda de 2,7%. O acumulado no ano foi de -1,0% e o acumulado em 12 meses, de -0,2%.

Abril 2023/ Março 2023 -0,6%
Abril 2023/ Abril 2022 -2,7%
Acumulado no ano -1,0%
Acumulado em 12 meses -0,2%
Média móvel trimestral 0,1%

Duas das quatro grandes categorias econômicas e 16 dos 25 ramos industriais pesquisados mostraram recuo na produção. Entre as atividades, as influências negativas mais importantes vieram de produtos alimentícios (-3,2%), máquinas e equipamentos (-9,9%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,6%), com a primeira marcando o quarto mês consecutivo de queda na produção, período em que acumulou redução de 7,3%; a segunda eliminando o avanço de 6,7% registrado no mês anterior; e a terceira voltando a recuar após assinalar variação nula nos meses de março e de fevereiro últimos.

Outras contribuições negativas relevantes vieram de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-9,4%), de indústrias extrativas (-1,1%), de bebidas (-3,6%), de produtos de metal (-3,3%), de outros equipamentos de transporte (-5,2%) e de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-2,9%).

Já entre as nove atividades com alta na produção, a de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,6%) exerceu o principal impacto em abril de 2023 e assinalou o terceiro resultado positivo consecutivo, período em que acumulou crescimento de 6,3%.

*Série com ajuste sazonal
Produção Industrial por Grandes Categorias Econômicas – Brasil – Abril de 2023
Grandes Categorias Econômicas Variação (%)
Abril 2023 /
Março 2023*		 Abril 2023
/ Abril 2022		 Acumulado Janeiro-Abril Acumulado nos Últimos 12 Meses
Bens de Capital -11,5 -14,2 -8,3 -3,2
Bens Intermediários 0,4 -2,6 -2,0 -1,3
Bens de Consumo 1,1 -0,7 2,8 2,6
  Duráveis -6,9 -3,5 5,8 4,8
  Semiduráveis e não Duráveis 1,1 -0,2 2,3 2,2
Indústria Geral -0,6 -2,7 -1,0 -0,2

Entre as grandes categorias econômicas, ainda frente ao mês anterior, bens de capital (-11,5%) e bens de consumo duráveis (-6,9%) assinalaram as taxas negativas em abril de 2023, com a primeira interrompendo dois meses seguidos de expansão na produção, período em que avançou 8,9%; e a segunda eliminando o crescimento de 2,2% registrado no mês anterior.

Por outro lado, os setores de bens de consumo semi e não duráveis (1,1%) e de bens intermediários (0,4%) apontaram os avanços em abril de 2023, com a primeira eliminando a perda de 0,6% acumulada no período fevereiro-março de 2023; e a segunda acumulando expansão de 1,8% em três meses consecutivos de crescimento na produção.

Média móvel trimestral varia 0,1% no trimestre encerrado em abril

Ainda na série com ajuste sazonal, a evolução do índice de média móvel trimestral para o total da indústria foi de 0,1% no trimestre encerrado em abril de 2023 frente ao nível do mês anterior, após também avançar em março último (0,2%).

Entre as grandes categorias econômicas, ainda na série com ajuste sazonal, bens intermediários (0,6%) teve a maior taxa positiva em abril de 2023 e intensificou o avanço registrado no mês anterior (0,2%). O setor produtor de bens de consumo semi e não duráveis (0,2%) também apontou crescimento nesse mês, após recuar 0,2% no mês anterior, quando interrompeu a trajetória ascendente iniciada em novembro de 2022.

Já os segmentos de bens de consumo duráveis (-2,2%) e de bens de capital (-1,2%) assinalaram os resultados negativos em abril de 2023, com o primeiro marcando o terceiro mês seguido de queda e acumulando redução de 2,6% no período; e o segundo voltando a recuar após crescer 1,4% no mês anterior, quando interrompeu a trajetória descendente iniciada em maio de 2022.

Frente a abril de 2022, produção industrial diminui 2,7%

Na comparação com igual mês do ano anterior, o setor industrial teve redução de 2,7% em abril de 2023, com resultados negativos nas quatro grandes categorias econômicas, 18 dos 25 ramos, 57 dos 80 grupos e 58,4% dos 789 produtos pesquisados. Vale citar que abril de 2023 (18 dias) teve um dia útil a menos do que igual mês do ano anterior (19).

As principais influências negativas na indústria vieram de produtos químicos (-12,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-9,7%) e máquinas e equipamentos (-14,3%). Também se destacaram equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-15,7%), metalurgia (-5,5%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-12,2%), produtos de metal
(-8,7%), produtos de minerais não metálicos (-9,6%), bebidas (-7,2%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-9,9%) e produtos de madeira (-15,9%).

Por outro lado, ainda frente a abril de 2022, entre as sete atividades em alta, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,2%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (18,1%) exerceram as maiores influências na formação da média da indústria. Outros impactos positivos importantes foram assinalados por ramos de produtos alimentícios (2,0%), indústrias extrativas (1,4%) e outros equipamentos de transporte (19,2%).

Categoria Bens de capital teve queda de 14,2% contra abril de 2022

Entre as grandes categorias econômicas, ainda no confronto com igual mês do ano anterior, os bens de capital (-14,2%) assinalaram a redução mais acentuada. O setor produtor de bens de consumo duráveis (-3,5%) também mostrou queda mais elevada do que a média nacional (-2,7%), enquanto os segmentos de bens intermediários (-2,6%) e de bens de consumo semi e não duráveis (-0,2%) registraram os demais resultados negativos.

O setor produtor de bens de capital mostrou queda de 14,2% em abril de 2023 frente a igual período do ano anterior, oitava taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e a mais intensa desde agosto de 2020 (-14,5%).

A produção de bens de consumo duráveis recuou 3,5% em abril de 2023 frente a igual período do ano anterior, interrompendo três meses consecutivos de crescimento nessa comparação.

Ainda frente a abril de 2022, o segmento de bens intermediários mostrou redução de 2,6% em abril de 2023, quinta taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação.

O setor produtor de bens de consumo semi e não duráveis recuou 0,2% em abril de 2023, interrompendo quatro meses consecutivos de crescimento nessa comparação.

Acumulado no ano tem redução de 1,0%

O índice acumulado no ano, frente a igual período do ano anterior, foi de -1,0%, com resultados negativos em duas das quatro grandes categorias econômicas, 15 dos 25 ramos, 46 dos 80 grupos e 53,5% dos 789 produtos pesquisados. Entre as atividades, as principais influências negativas no total da indústria foram registradas por produtos químicos (-8,1%), produtos de minerais não metálicos (-9,6%), metalurgia (-4,8%) e máquinas e equipamentos (-6,4%).

Vale destacar também as contribuições negativas de produtos de madeira (-17,5%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (-3,5%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-9,5%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-8,5%), de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-9,1%) e de produtos de metal (-4,1%).

Por outro lado, entre as dez atividades em alta, indústrias extrativas (2,9%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,4%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (17,4%) exerceram as maiores influências. Outros impactos positivos importantes foram registrados por outros equipamentos de transporte (15,8%), produtos alimentícios (0,9%) e produtos de borracha e de material plástico (3,2%).

Entre as grandes categorias econômicas, os resultados para os quatro primeiros meses de 2023 mostraram menor dinamismo para bens de capital (-8,3%), pressionados, em grande parte, pelas reduções observadas na fabricação de bens de capital para fins industriais (-10,2%), para energia elétrica (-18,1%) e para equipamentos de transporte (-5,2%). O setor produtor de bens intermediários (-2,0%) também assinalou resultado negativo e com perda mais intensa do que a verificada na média da indústria (-1,0%). Por outro lado, o segmento de bens de consumo duráveis (5,8%) apontou o avanço mais acentuado no primeiro quadrimestre de 2023. O setor produtor de bens de consumo semi e não duráveis (2,3%) também mostrou crescimento no indicador acumulado no ano.

Economia: PIB cresce 1,9% no 1º trimestre de 2023

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em 1 de junho de 2023

em Destaque, Geral

No primeiro trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,9% em relação ao trimestre anterior, na série com ajuste sazonal. Frente ao mesmo trimestre de 2022, o PIB cresceu 4,0%. No acumulado dos quatro últimos trimestres, o PIB subiu 3,3% ante os quatro trimestres imediatamente anteriores. 

Período de comparação Indicadores
PIB AGROP INDUS SERV FBCF CONS. FAM CONS. GOV
Trimestre / trimestre imediatamente anterior (com ajuste sazonal) 1,9% 21,6% -0,1% 0,6% -3,4% 0,2% 0,3%
Trimestre / mesmo trimestre do ano anterior (sem ajuste sazonal) 4,0% 18,8% 1,9% 2,9% 0,8% 3,5% 1,2%
Acumulado em quatro trimestres / mesmo período do ano anterior (sem ajuste sazonal) 3,3% 6,0% 2,4% 3,9% 2,7% 4,5% 0,9%
Valores correntes no 1º trimestre (R$) 2,6 trilhões 259,7 bilhões 508,9 bilhões 1,5 trilhão 451,6 bilhões 1,6 trilhão 416,0 bilhões
Taxa de investimento (FBCF/PIB) no 1° trimestre de 2023 = 17,7%
Taxa de Poupança (POUP/FBCF) no 1º trimestre de 2023 = 18,1%

Em valores correntes, o PIB no primeiro trimestre de 2023 totalizou R$ 2,6 trilhões, sendo R$ 2,2 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 317,1 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. 

No primeiro trimestre de 2023, a taxa de investimento foi de 17,7% do PIB, abaixo da observada no mesmo período de 2022 (18,4%). Já a taxa de poupança foi de 18,1%, acima da taxa registrada no mesmo período de 2022 (17,4%).

PIB avança de 1,9% em relação ao trimestre imediatamente anterior

O PIB cresceu 1,9% na comparação do primeiro trimestre de 2023 contra o quarto trimestre de 2022, na série com ajuste sazonal. Houve alta na Agropecuária (21,6%) e nos Serviços (0,6%) e estabilidade na Indústria (-0,1%).

Entre as atividades industriais, houve queda em Construção (-0,8%) e Indústrias de Transformação (-0,6%). Já os desempenhos positivos ocorreram em Indústrias Extrativas (2,3%) e Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (1,7%).

Principais resultados do PIB a preços de mercado do
1º Trimestre de 2022 ao 1º Trimestre de 2023 (%)
Taxas (%) 2022.I 2022.II 2022.III 2022.IV 2023.I
Acumulado ao longo do ano / mesmo período do ano anterior 2,4 3,1 3,2 2,9 4,0
Últimos quatro trimestres / quatro trimestres imediatamente anteriores 5,2 3,2 3,0 2,9 3,3
Trimestre / mesmo trimestre
do ano anterior		 2,4 3,7 3,6 1,9 4,0
Trimestre / trimestre imediatamente anterior (com ajuste sazonal) 1,0 1,1 0,5 -0,1 1,9
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais

Nos Serviços, houve crescimento em Transporte, armazenagem e correio (1,2%), Intermediação financeira e seguros (1,2%) e Administração, saúde e educação pública (0,5%), além de variações positivas no Comércio (0,3%) e Atividades imobiliárias (0,3%). Por outro lado, houve quedas em Informação e comunicação (-1,4%) e em Outros serviços (-0,5%).

Pela ótica da despesa, a Despesa de Consumo das Famílias (0,2%) e a Despesa de Consumo do Governo (0,3%) mostraram variações positivas, enquanto a Formação Bruta de Capital Fixo (-3,4%) recuou.

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços tiveram variação negativa de 0,4% ao passo que as Importações de Bens e Serviços caíram 7,1% ante o quarto trimestre de 2022.

PIB cresce 4,0% frente ao 1º trimestre de 2022

Quando comparado a igual período do ano anterior, o PIB cresceu 4,0% no primeiro trimestre de 2023. O Valor Adicionado a preços básicos apresentou elevação de 4,1% e os Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios avançaram em 3,0%.

A Agropecuária cresceu 18,8% em relação a igual período do ano anterior. Este resultado pode ser explicado pelo bom desempenho de produtos da lavoura com safra relevante no primeiro trimestre e pela produtividade. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA/IBGE), a soja, principal cultivo, apresentou ganho de produtividade e crescimento expressivo na produção anual, estimada em 24,7%. Com exceção do arroz (-7,5%), outras culturas com safra relevante nesse trimestre também apontaram crescimento na produção anual e ganho de produtividade, como milho (8,8%), fumo (3,0%) e mandioca (2,1%).

A Indústria subiu 1,9%. As Indústrias Extrativas (7,7%) registraram o melhor resultado, sendo afetadas pela alta tanto da extração de petróleo e gás como de minério de ferro. Houve destaque também na atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (6,4%) com a melhoria das condições hídricas. A Construção (1,5%), por sua vez, teve sua décima alta consecutiva, porém em desaceleração, já que a massa salarial real do setor cresceu, mas os insumos típicos da construção estão em queda em relação ao ano anterior.

A Indústria de Transformação (-0,9%) foi a única com resultado negativo, sendo seu resultado influenciado, principalmente, pela queda na fabricação de produtos químicos; metalurgia; fabricação de produtos de madeira; fabricação de produtos de minerais não metálicos e de máquinas e equipamentos.

O valor adicionado dos Serviços cresceu 2,9% ante o mesmo período do ano anterior. Todas as suas atividades apresentaram alta: Informação e comunicação (6,8%), Transporte, armazenagem e correio (5,1%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (4,6%), Outras atividades de serviços (4,3%), Atividades Imobiliárias (2,8%), Comércio (1,6%) e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,4%).

No primeiro trimestre de 2023, a Despesa de Consumo das Famílias registrou alta de 3,5%. Esse resultado foi influenciado pelo aumento na massa salarial real, no aumento do crédito e a inflação em patamares menores. A Despesa de Consumo do Governo também apresentou elevação (1,2%). Além disso, a variação de estoques cresceu 24% em termos nominais, nesse primeiro trimestre contra o mesmo período do ano anterior, também contribuindo positivamente para o crescimento.

A Formação Bruta de Capital Fixo avançou 0,8% no primeiro trimestre de 2023. O crescimento das importações de bens de capital e o desempenho positivo da construção suplantaram a queda na produção interna de bens de capital.

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços apresentaram alta de 7,0%, enquanto as Importações de Bens e Serviços avançaram 2,2% no primeiro trimestre de 2023. Dentre as exportações de bens, aqueles setores que com maior contribuição positiva foram: extração de petróleo e gás; produtos alimentícios; extração de minerais; derivados do petróleo e serviços. Na pauta de importações de bens, a alta se deu principalmente por: derivados do petróleo; extração de minerais não metálicos; indústria automotiva e serviços.

PIB cresce 3,3% no acumulado em quatro trimestres

O PIB acumulado nos quatro trimestres terminados em março de 2023 apresentou crescimento de 3,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Esta taxa resultou do avanço de 3,4% do Valor Adicionado a preços básicos e de 2,7% nos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios. O resultado do Valor Adicionado neste tipo de comparação decorreu dos seguintes desempenhos: Agropecuária (6,0%), Indústria (2,4%) e Serviços (3,9%).

Todas as atividades industriais apresentaram crescimento: Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (9,4%), Construção (5,3%), Indústria da Transformação (0,6%) e Indústrias Extrativas (0,5%).

Nos Serviços, houve resultados positivos em todas as atividades: Outras atividades de serviços (9,1%), Transporte, armazenagem e correio (7,5%), Informação e comunicação (5,7%), Atividades imobiliárias (2,8%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,8%), Comércio (1,8%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,7%).

Na análise da demanda, a Despesa de Consumo das Famílias, a Despesa de Consumo do Governo e a Formação Bruta de Capital Fixo cresceram 4,5%, 0,9% e 2,7%, respectivamente. Já no âmbito do setor externo, as Exportações de Bens e Serviços cresceram 5,2%, enquanto as Importações de Bens e Serviços apresentaram elevação de 4,2%.

Taxa de Investimento foi de 17,7% no 1º trimestre

A taxa de investimento no primeiro trimestre de 2023 foi 17,7% do PIB, permanecendo abaixo do observado no mesmo período do ano anterior (18,4%). Já a taxa de poupança ficou em 18,1% no trimestre (ante 17,4% no mesmo período de 2022).

A Necessidade de Financiamento alcançou, no primeiro trimestre de 2023, R$ 48,3 bilhões contra R$ 69,8 bilhões no mesmo período do ano anterior. A redução da Necessidade de Financiamento é explicada, principalmente, pelo aumento de R$ 27,1 bilhões do resultado positivo do Saldo Externo de Bens e Serviços e pelo aumento de R$ 3,5 bilhões do envio líquido de Rendas de Propriedade.

Fonte: IBGE

Desemprego fica em 8,5% e taxa de subutilização é de 18,4% no trimestre encerrado em abril

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em 31 de maio de 2023

em Destaque, Geral

A taxa de desocupação (8,5%) do trimestre de fevereiro a abril de 2023 ficou estável frente ao trimestre de novembro de 2022 a janeiro de 2023 (8,4%) e recuou 2,0 p.p. ante o mesmo trimestre móvel do ano anterior (10,5%).

Indicador/Período Fev-Mar-Abr 2023 Nov-Dez-Jan 2023 Fev-Mar-Abr 2022
Taxa de desocupação 8,5% 8,4% 10,5%
Taxa de subutilização  18,4% 18,7% 22,5%
Rendimento real habitual R$ 2.891 R$ 2.894 R$ 2.691
Variação do rendimento habitual em relação a: (estável) 7,5%

A população desocupada (9,1 milhões de pessoas) também mostrou estabilidade, frente ao trimestre anterior (9,0 milhões) e recuou 19,9% (menos 2,3 milhões de pessoas) no ano.

O contingente de pessoas ocupadas (98,0 milhão) recuou 0,6% (menos 605 mil pessoas) ante o trimestre anterior e cresceu 1,6% (mais 1,5 milhões de pessoas) ante o mesmo trimestre de 2022. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar), estimado em 56,2%, caiu 0,5 p.p. frente ao trimestre anterior (56,7%) e subiu 0,4% p.p. ante igual trimestre de 2022 (55,8%).

A taxa composta de subutilização (18,4%) caiu em ambas as comparações: -0,3 p.p. frente ao trimestre de novembro de 2022 a janeiro de 2023 (18,7%) e -4,1 p.p. ante o trimestre encerrado em abril de 2022 (22,5%). A população subutilizada (21,0 milhões de pessoas) caiu 2,5% (533 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e recuou 19,6% (5,1 milhões) no ano.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (5,1 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 23,0% no ano.

A população fora da força de trabalho (67,2 milhões de pessoas) cresceu 1,3% ante o trimestre anterior (mais 885 mil) e subiu 3,5% (mais 2,3 milhões) no ano.

A população desalentada (3,8 milhões de pessoas) caiu 4,8% (menos 192 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 15,3% (menos 682 mil pessoas) na comparação anual.

O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (3,4%) teve variação de -0,2 p.p. frente ao trimestre anterior e caiu 0,6 p.p. no ano.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 36,8 milhões, ficando estável frente ao trimestre anterior e crescendo 4,4% (mais 1,6 milhão de pessoas) na comparação anual.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (12,7 milhões) recuou 2,9% (menos 383 mil pessoas) no trimestre e ficou estável na comparação anual.

O número de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões de pessoas) ficou estável em ambas as comparações.

O número de trabalhadores domésticos (5,7 milhões de pessoas) caiu 3,2% no trimestre e ficou estável ante o trimestre encerrado em abril de 2022.

O número de empregados no setor público (12,0 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 4,1% (mais 473 mil) na comparação anual.

A taxa de informalidade foi de 38,9% da população ocupada (ou 38,0 milhões de trabalhadores informais) contra 39% no trimestre anterior e 40,1% no mesmo trimestre do ano anterior.

O rendimento real habitual (R$ 2.891) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 7,5% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 278,8 bilhões) também ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 9,6% na comparação anual.

Nível da ocupação – Brasil – 2012/2023
No trimestre móvel de fevereiro a abril de 2023, a força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas) foi estimada em 107,1 milhões, caindo em ambas as comparações: -0,5% (menos 504 mil pessoas) frente ao trimestre de novembro de 2022 a janeiro de 2023 e – 0,7% (menos 734 mil) no ano.

Frente ao trimestre móvel anterior, não houve aumento no contingente de ocupados de nenhum dos grupamentos de atividades investigados pela pesquisa. Houve redução nos seguintes grupamentos: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (2,4%, ou menos 204 mil pessoas), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (1,4%, ou menos 265 mil pessoas) e Serviços domésticos (3,3%, ou menos 196 mil pessoas).

Ante o trimestre de fevereiro a abril de 2022 houve alta em: Transporte, armazenagem e correio (7,8%, ou mais 395 mil pessoas), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (4,0%, ou mais 461 mil pessoas) e Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (4,6%, ou mais 760 mil pessoas). Houve redução no grupamento de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (5,2%, ou menos 455 mil pessoas).

Taxa composta de subutilização – Trimestres de fevereiro a abril – Brasil – 2012 a 2023 (%)
Quanto ao rendimento médio real habitual (R$2.891), frente ao trimestre móvel anterior, houve estabilidade em todos os grupamentos de atividade.

Frente ao mesmo trimestre de 2022, houve aumento em nove dos dez grupamentos de atividade investigados: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (6,0%, ou mais R$ 104), Indústria (5,1%, ou mais R$ 134), Construção (6,4%, ou mais R$ 138), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (6,6%, ou mais R$ 146), Alojamento e alimentação (11,6%, ou mais R$ 202), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (5,8%, ou mais R$ 227), Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (6,8%, ou mais R$ 259), Outros serviços (8,3%, ou mais R$ 171) e Serviços domésticos (6,1%, ou mais R$ 64). A única categoria que ficou estável foi Transporte, Armazenagem e Correio.

Todas as posições na ocupação mostraram estabilidade em relação ao trimestre anterior. Já na comparação com o mesmo período de 2022, houve aumento em todas as posições: Empregado com carteira de trabalho assinada (3,4%, ou mais R$ 90), Empregado sem carteira de trabalho assinada (8,9%, ou mais R$ 160), Trabalhador doméstico (6,1%, ou mais R$ 64), Empregado no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) (6,1%, ou mais R$ 251), Empregador (13,6%, ou mais R$ 852) e Conta-própria (9,0%, ou mais R$ 191).

Fonte: IBGE

As alterações em ministérios do governo Lula e o marco temporal de terras indígenas podem ser votados esta semana

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em 30 de maio de 2023

em Política

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07) e a medida provisória que trata da estrutura do governo Lula (MP 1154/23). A pauta oficial do Plenário ainda não foi divulgada, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já anunciou que a análise do marco temporal deve ocorrer nesta terça-feira (30).

Por 324 votos a favor e 131 contra, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto do marco temporal, que determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu a aprovação do texto. Uma nova versão ainda será negociada com os líderes partidários.

“É inaceitável que ainda prevaleça a insegurança jurídica e que pessoas de má-fé se utilizem de autodeclarações como indígena para tomar de maneira espúria a propriedade alheia, constituída na forma da lei, de boa-fé e de acordo com o que estabelece a Constituição brasileira”, disse o relator.

A urgência foi aprovada sob protesto das bancadas do Psol, da Rede, do PT, do PCdoB e do PV. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) afirmou que a Câmara não deveria analisar a questão antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

“O PL 490/07 quer transformar em lei a tese do marco temporal, que está prestes a ser julgada no STF. E ainda há 14 projetos de lei de retrocesso apensados a ele, abrindo os territórios dos povos indígenas de isolamento voluntário”, criticou.

O julgamento do STF sobre o marco temporal está marcado para o dia 7 de junho. Os ministros vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas. O relator da ação, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal.

Estrutura do governo
Também há expectativa de votação da Medida Provisória 1154/23, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula. A proposta precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta (1º) ou perderá a validade.

A comissão mista aprovou na quarta-feira (24) o parecer do relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que alterou principalmente a estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

Pelo texto aprovado na comissão, o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, retirando atribuições do Ministério dos Povos Indígenas.

Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e pelos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que vão para o Ministério das Cidades.

Isnaldo Bulhões avaliou que o Ministério da Justiça deve continuar sendo o responsável pelo reconhecimento à demarcação das terras e dos territórios indígenas “à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa e da continuidade das políticas destinadas aos povos indígenas”.

Sobre as alterações no Ministério do Meio Ambiente, o relator afirmou que o objetivo também é promover a eficiência da gestão pública.

“Considerando que tal cadastro, de forma simples, é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, materialmente, entendemos oportuno e relevante que tal competência seja exercida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos”, opinou.

As alterações foram criticadas por governistas, que já falaram que poderão ir ao STF contra as mudanças. Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu que o Plenário da Câmara mantenha o texto original da MP.

Para a ministra, se o Congresso retomar a estrutura do governo passado, será uma sinalização ruim para o mundo e serão fechadas as janelas de oportunidades para a transição para um país da sustentabilidade, inclusive podendo prejudicar acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

IBGE lança 82º Anuário Estatístico do Brasil e anuncia versão digital para 2024

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em 29 de maio de 2023

em Destaque, Geral

Aproveitando o Dia do Geógrafo e, como parte das comemorações dos 87 anos de fundação, o IBGE lança nesta segunda-feira (29), mais uma edição do Anuário Estatístico do Brasil (AEB), com indicadores demográficos e sociais coletados pelo próprio Instituto ao longo de 2022, bem como estatísticas econômicas e macroeconômicas de fontes externas.

O professor  do departamento de Geografia da UFMA, Eduardo NevesLuiz, lembra que os dados do AEB estão dentro do arcabouço coletado para o Censo realizado ano passado e só finalizado este ano. “Esses dados foram bastante difíceis de se coletar porque o governo Bolsonaro não priorizou”. afirma o professor.

Além disso, Neves observa duas grandes dificuldades: pouca divulgação publicitária; e dificuldades orçamentárias, o que fez com que o trabalho atrasasse e não fosse mais abrangente.

Mudança de formato

Esta tradicional publicação do setor, está na sua 82ª edição e será o último fascículo impresso do AEB. A partir de 2024, a publicação virá em versão digital, interativa, e não somente em formato PDF.

“Com a transição para o digital, buscamos aumentar a visibilidade do AEB e ampliar ainda mais seu público de usuários”, explica a coordenadora executiva da publicação, Isabela Torres, e acrescenta que já está em andamento a transição para um hot site, ampliando, as possibilidades de alcance.

A publicação é dividida em sete seções: caracterização do território; características demográficas e socioeconômicas da população; aspectos das atividades agropecuária e extração vegetal; aspectos da atividade indústria; aspectos da atividade serviços; índices, preços, custos e salários; e agregados macroeconômicos.

Entre os destaques das pesquisas, percebe-se o aumento, em 2022, do número de pedidos de patentes depositadas (27.139) em comparação a 2021 (26.921), informado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e o crescimento do efetivo de bovinos em 2021, levantado pela Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM 2011-2021).

Uma das tabelas ilustrativas da publicação demonstra o comportamento do tráfego aéreo no Brasil durante os anos de 2021 e 2022, com foco nas horas voadas tanto no tráfego doméstico quanto no internacional. Ali se nota um aumento significativo no número de horas voadas de um ano para o outro, refletindo a retomada das atividades após o período de pandemia de Covid-19. O tráfego doméstico apresentou aumento de 32,3% no número de horas voadas, passando de 982.958 horas em 2021 para 1.300.372 horas em 2022. Já o tráfego internacional apresentou crescimento ainda mais expressivo, de 140,8%, passando de 62.529 horas voadas em 2021 para 150.615 horas em 2022.

Cada um dos sete temas abarcados pela publicação inclui um glossário com os conceitos investigados nos estudos e pesquisas subjacentes, bem como referências padronizadas das fontes consultadas. Arquivos complementares também estão acessíveis no canal da Biblioteca, disponível no portal do IBGE na internet, enriquecendo ainda mais o conteúdo divulgado.

“Estamos fazendo um contínuo esforço de pesquisa e benchmarking com outras instituições e anuários de outros países, bem como trocando ideias com nossos informantes, colaboradores e usuários, no intuito de aprimorar sempre nosso produto”, finaliza Isabela.

 

Com informações do IBGE

Concentração na Indústria da Construção cai a menos da metade em 10 anos

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em 26 de maio de 2023

em Geral

A indústria da Construção gerou R$ 377,8 bilhões em valor de incorporações, obras e/ou serviços em 2021, sendo R$ 355,8 bilhões em obras e/ou serviços e R$ 22,0 bilhões em incorporações. Em 2021, o país tinha 147.389 mil empresas de Construção, que empregavam 2.203.731 pessoas. Frente a 2020, o total de ocupados no setor cresceu 11,4%, maior taxa desde 2010, enquanto o total de empresas teve a maior alta anual desde 2013: 11,7%. O analista da pesquisa, Marcelo Miranda, destaca os principais pontos do cenário macroeconômico em 2021, primeiro ano após o início da pandemia, quando houve uma grave crise econômica, embora o setor da construção não tenha sido muito afetado.

“Em 2021, houve uma retomada do crescimento econômico: 5,0% de variação positiva no PIB, pós uma queda de 3,3% em 2020. Isso ocorreu apesar do desemprego e inflação em patamares significativos. Esta última atingiu a 10,6%. Houve também o início da elevação das taxas de juros, após atingir um piso de 2,0% no ápice da pandemia. Ainda assim, a taxa de juros manteve-se baixa, contribuindo positivamente para o segmento imobiliário. Podem ser destacados também como fatores positivos um processo de busca de uma parcela da população por imóveis relativamente mais adequados ao home office. Deve-se destacar igualmente o início do Programa Casa Verde e Amarela, em agosto de 2020, o que pode ter contribuído para impulsionar o setor da construção”, analisa Miranda.

Entre 2020 e 2021, a Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC) mostrou que Construção de edifícios continuou sendo o segmento mais importante, com 44,6% do valor total (R$ 168,6 bilhões), o maior número de pessoas ocupadas (807,7 mil) e o segundo segmento em pagamento de salários, retiradas e outras remunerações.

Obras de infraestrutura foi o segundo em valor de obras e serviços (R$ 122,4 bilhões), mas caiu 8,4 pontos percentuais em dez anos para 32,4%. O segmento ocupou 637,3 mil pessoas. Já Serviços especializados para construção embora seja o terceiro em valor de obras e incorporações, cresceu 6,4 p.p. para 23,0% (R$ 86,9 bilhões) e é o segundo em número de pessoas ocupadas, com 758,7 mil pessoas.

Em dez anos, indústria da construção perdeu 22,9% dos postos de trabalho

A PAIC 2021 mostra que as empresas da construção empregavam um total de 2.203.731 pessoas, uma redução de 22,9% (ou 654,4 mil postos de trabalho) frente a 2012. “Há um certo equilíbrio na ocupação dos três setores: 36,7% dos postos de trabalho são na Construção de edifícios; 34,4%, em Serviços especializados para construção e 28,9% em Obras de infraestrutura”, destaca Miranda.

Ao longo dos dez anos analisados, a ocupação nos três segmentos teve mudanças significativas. Construção de edifícios manteve sua posição como o principal segmento empregador, mas perdeu 4,7 p.p. de sua participação no período. O segmento de Obras de infraestrutura caiu do segundo para o terceiro lugar, atrás de Serviços especializados para construção, que ganhou a posição.

Em números absolutos, Construção de edifícios perdeu 375,0 mil postos, e Obras de infraestrutura, 322,9 mil. Em contrapartida, o segmento de Serviços especializados para construção obteve um incremento de 43,5 mil pessoas.

Em relação a 2012, caíram tanto o porte das empresas, medido pela média de pessoal ocupado, quanto o salário. Em 2021, uma média de 15 funcionários estavam ocupados em empresas da indústria da construção, recebendo uma remuneração mensal média de 2,1 s.m. Em 2012, esses valores eram de 27 pessoas e 2,6 s.m., respectivamente.

De 2020 para 2021 o número de ocupados na Construção cresceu 11,4%

Em 2021, o montante de 2,2 milhões de pessoas representou uma alta de 11,4% (mais 225,1 mil trabalhadores) frente a 2020. “Esse crescimento anual é impulsionado principalmente pelo segmento de Construção de edifícios (16,4%) e Serviços especializados para construção, o que mais cresceu na geração de empregos, com alta de 17,9% em número de pessoas ocupadas. Já a ocupação no setor de Obras e infraestrutura caiu 0,6%”, destaca Miranda.

Entre os três segmentos, apesar de ter o maior número de ocupações, Construção de edifícios é o que paga o menor valor em salários mínimos, 1,9 s.m., queda de 0,3 s.m. em dez anos. Obras de infraestrutura foi a que mais pagou (2,7 s.m.), embora com recuo de 0,9 s.m. ante 2012. Já a remuneração do segmento de Serviços especializados para construção foi de com 2,0 s.m., ante 2,1 s.m. em 2012.

74,4% das obras e serviços da construção são para clientes do setor privado

Entre as mudanças estruturais está o crescimento da participação do setor privado para 74,4% do valor total de obras e/ ou serviços da construção, a maior participação na série histórica – em 2012, esse percentual era de 64,8%. A participação do setor público como demandante de obras e/ou serviços da construção recuou 9,6 p.p. para 25,6%.

Essa evolução também foi registrada em Construção de edifícios e em Obras de infraestrutura, segmentos em que a participação do setor privado atingiu 85,0% e 56,8%, respectivamente, em 2021. Por outro lado, o segmento de Serviços especializados para construção alcançou 81,4% de participação do setor privado em 2021, o segundo maior valor da série histórica, atrás apenas de 2019 (82,2%).

Concentração cai a menos da metade em dez anos

Em 2012, as oito maiores empresas representavam 10,8% do setor, percentual que caiu para 4,3% em 2021. A concentração caiu sobretudo no segmento de Obras de infraestrutura, de 24,6% em 2012 para 8,4% em 2021. No segmento de Construção de edifícios, a redução foi de 1,5 p.p., de 8,6% para 7,1% em dez anos. Em contrapartida, o segmento de Serviços especializados para construção apresentou aumento na concentração, passando de 4,3% em 2012 para 7,3% em 2021.

“Está havendo uma descentralização nas empresas, com a redução das grandes empreiteiras e a desaceleração das obras de infraestrutura. Uma mudança estrutural relevante é a perda de participação dos segmentos de Construção de edifícios e de Obras de infraestrutura no total de ocupados do setor. Enquanto isso, o número de postos de trabalho nos Serviços especializados da construção subiu de 715,3 mil, em 2012, para 758,7 mil, em 2021”, analisa Miranda.

O pessoal ocupado continua sendo o maior custo da indústria da construção, seguido pelo consumo de matérias e pelos gastos com obras e serviços contratados a terceiros.

“Construção de edifícios é o único segmento em que consumo de material de construção é o maior custo. Quanto aos produtos – analisados entre empresas com 30 ou mais pessoas ocupadas –, obras residenciais mantiveram-se em dez anos como o principal produto; porém, serviços especializados da construção ganham participação entre os produtos, ultrapassando Construção de rodovias, ferrovias e obras urbanas no segundo lugar”, destaca o analista da pesquisa.

Participação do Sudeste cresce na ocupação e recua no valor da construção 

O Sudeste continua a ser a principal região em valor de incorporações, obras e serviços, e na ocupação, mas, entre 2012 e 2021, sua participação no valor gerado na construção, caiu de 51,7% para 48,2%. Por outro lado, a participação do Sudeste no total de postos de trabalho da Construção subiu de 47,8% para 49,4%.

“No caso da ocupação, houve ganho de participação porque o Sudeste perdeu menos postos de trabalho, proporcionalmente, do que as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. A Região Sul teve o maior aumento de representatividade, variando de 13,5% em 2012 para 18,6% em 2021 e tornando-se a região com o segundo maior valor gerado na construção, ultrapassando o Nordeste”, conclui Miranda.

Fonte: IBGE

Senadora maranhense é designada relatora da CPMI de 8 de Janeiro

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em 25 de maio de 2023

em Destaque, Política

No final da manhã desta quinta-feira (25) foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito Mista dos atos de 8 de janeiro. O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente, e designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora.
Ficaram como vice-presidentes os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES).
A escolha de Eliziane Gama, ligada ao ministro Flávio Dino já iniciou os debates e as ressalvas da oposição. Principalmente quando a senadora maranhense incluiu na sua fala inicial a expressão que dá entender que as ações foram “golpe”. Porém muitos membros já fizeram falas de apoio à relatora
OS 32 TITULARES DA COMISSÃO:

Senadores
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Cid Gomes (PDT-CE)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Senador Magno Malta (PL-ES)
2º vice-presidente

Eduardo Girão (Novo-CE)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Esperidião Amin (PP-SC)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Magno Malta (PL-ES)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Soraya Thronicke (União Brasil-MS)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Deputados federais

Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Amanda Gentil (PP-MA)
André Fernandes (PL-CE)
Arthur Maia (União Brasil-BA)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Duarte (PSB-MA)
Duda Salabert (PDT-MG)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Filipe Barros (PL-PR)
Jandira Feghali (PC do B-RJ)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Rafael Brito (MDB-AL)
Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
Rogério Correia (PT-MG)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Fonte: Senado Federal

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