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Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1179/23, que estende o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (7).

Para cidades com mais de 250 mil habitantes, o novo prazo será 12 de abril de 2024 e, para municípios com até 250 mil habitantes, 12 de abril de 2025.

A MP altera a Lei 12.587/12, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e hoje prevê prazo de 12 de abril de 2022 para os municípios com mais de 250 mil habitantes elaborarem o plano, e 12 de abril de 2023 para aqueles com até 250 mil habitantes.

Planejamento
O Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento fundamental para a efetivação da política nacional. Os municípios com mais de 20 mil habitantes são obrigados a elaborar e a aprovar planos de mobilidade, considerando serviços de transporte público, circulação viária, acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade, bem como a operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária, entre outras diretrizes.

Dados do Ministério das Cidades, pasta responsável pela política nacional, apontam que a maioria das cidades com até 250 mil habitantes ainda não possui o plano municipal elaborado e aprovado, e alguns municípios com mais de 250 mil habitantes também não concluíram o documento.

Tramitação
A MP será analisada por uma comissão mista antes de seguir para os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados aprova reforma tributária em dois turnos

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada em dois turnos, em votação concluída nesta sexta-feira (7), e seguirá para o Senado Federal.

O texto foi elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Segundo a proposta, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para englobar o ICMS e o ISS; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

A proposta foi aprovada no Plenário por 382 votos a 118 no primeiro turno e por 375 votos a 113 no segundo turno de votação.

Aguinaldo Ribeiro disse que a reforma tributária vai iniciar um processo de desenvolvimento econômico ao dar segurança jurídica ao setor produtivo. “O que nós queremos de verdade é um país mais justo, um Brasil mais rico e que possa distribuir riqueza. Um país que desonere a produção, que traga competitividade e que gere emprego”, afirmou.

Segundo ele, a negociação da proposta consagrou a “arte do diálogo”, pois teve a participação de diversos parlamentares. “Se não fizemos a melhor reforma, estamos fazendo o melhor que pudemos fazer”, declarou.

Para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação da proposta consagra um momento histórico para o Brasil e para os parlamentares. “Todo o País olha para este Plenário esperando a aprovação de uma reforma tributária justa, neutra, que dê segurança jurídica e promova justiça social”, disse.

A PEC tem como primeiro signatário o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Para ele, o sistema tributário atual é confuso, atrasado e atrapalha o crescimento do Brasil. “Vamos simplificar os impostos sobre o consumo porque vivemos em um caos tributário”, afirmou.

Fim da guerra fiscal
A proposta aprovada cria dois fundos: um para pagar até 2032 pelas isenções fiscais do ICMS concedidas no âmbito da chamada guerra fiscal entre os estados; e outro para reduzir desigualdades regionais. Esses fundos receberão recursos federais, aos valores atuais, de cerca de R$ 240 bilhões ao longo de oito anos e orçados por fora dos limites de gastos previstos no arcabouço fiscal (PLP 93/23).

O texto estabelece ainda outras formas de compensação das perdas de arrecadação com a transição para o novo formato, uma dentro do mecanismo de arrecadação do IBS e outra específica para a repartição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a ser substituído por um imposto seletivo. Os valores de compensação do IPI também ficarão de fora dos limites do novo regime de despesas primárias.

Cesta básica
Uma das novidades em relação a todas as versões já apresentadas, desde que o assunto vem sendo tratado ao longo das décadas, é a isenção do IBS e da CBS sobre produtos de uma cesta básica nacional de alimentos, a ser definida em lei complementar.

Além desta isenção, o texto prevê outras, de 100% ou 60% das alíquotas, contanto que aquelas aplicadas aos demais produtos sejam aumentadas para reequilibrar a arrecadação da esfera federativa (federal, estadual/distrital ou municipal/distrital).

Entre os setores contemplados estão serviços de educação e saúde, medicamentos e equipamentos médicos, transporte coletivo de passageiros, insumos agropecuários, produções artísticas e culturais e alimentos destinados ao consumo humano. Uma lei complementar definirá quais os tipos de serviços ou de bens desses setores serão beneficiados.

Adaptação
Caso seja aprovada já em 2023, a reforma tributária permitirá a adoção do imposto seletivo por medida provisória de maneira imediata. Quanto ao IBS (estadual e municipal) e à CBS (federal), que dependem de lei complementar para criá-los, o texto permite a cobrança da CBS a partir de 2026 com alíquota de 0,9% e de 0,1% do IBS a título de adaptação.

O valor calculado com essa alíquota poderá ser compensado pelas empresas com o devido a título de PIS/Cofins ou PIS-Importação/Cofins-Importação (no caso dos importadores). Se o contribuinte não conseguir compensar com esses tributos, poderá fazê-lo com outros devidos no âmbito federal ou pedir ressarcimento em até 60 dias.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária

A partir de 2027, a CBS substituirá definitivamente os quatro tributos federais sobre bens e serviços: PIS/Cofins e PIS-Importação/Cofins-Importação, finalizando a compensação.

O que for arrecadado com o IBS em 2026 será destinado integralmente ao financiamento da estrutura do Conselho Federativo, criado para gerir o tributo, e o excedente irá para o fundo de compensação dos incentivos do ICMS. Essa alíquota do IBS continuará a ser cobrada até 2028.

Imposto seletivo
Embora muitos detalhes dependam de lei complementar, e os tributos novos comecem a ser cobrados em 2026, já a partir da promulgação da futura emenda constitucional o Executivo federal poderá encaminhar medida provisória criando o imposto seletivo.

Esse imposto irá “conviver” com o IPI até 2033, quando este último será extinto. Entretanto, o seletivo não incidirá sobre produtos tributados pelo IPI, devendo ser cobrado pela produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, nos termos definidos pela MP, podendo ainda ser cobrado no mesmo ano de sua criação ou ter as alíquotas mudadas por decreto dentro do mesmo exercício.

O novo tributo não será cobrado nas exportações e poderá ter o mesmo fato gerador e base de cálculo de outros tributos, integrando essa base de cálculo do ICMS e do ISS, enquanto ainda vigentes, e do IBS e da CBS.

Zona Franca e IPI
A partir de 2027, o IPI terá alíquota zero para todos os produtos que também tenham industrialização fora da Zona Franca de Manaus (ZFM), que continuará a aproveitar os créditos desse tributo, para o qual conta com isenção, até 2033, quando será extinto e substituído pelo imposto seletivo.

Até 2078, ano atualmente previsto na Constituição para a vigência do tratamento tributário favorecido da ZFM, as empresas da região poderão contar com mecanismos para manter o diferencial competitivo assegurado à região nos níveis estabelecidos pela legislação dos tributos extintos pela reforma.

Isso deverá ser garantido pelas lei que criarem o IBS, a CBS e o imposto seletivo, o qual poderá ter sua incidência estendida às atividades da zona franca a fim de permitir o creditamento do tributo.

As leis desses tributos deverão garantir igual diferencial competitivo às áreas de livre comércio existentes em 31 de maio de 2023.

O texto prevê ainda a criação, por lei complementar, do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas, com recursos da União para fomentar a diversificação de atividades econômicas no estado.

Esse fundo poderá suportar ainda eventual perda de receita do estado com as mudanças da reforma. A União poderá colocar receitas adicionais no fundo, contanto que haja redução de benefícios, segundo acordo com o governo amazonense.

Transição do ICMS e do ISS
Quanto ao ICMS e ao ISS, a transição ocorrerá por diminuição gradativa de suas alíquotas vigentes, reduzindo-se em iguais proporções os benefícios e incentivos vinculados. Assim, as alíquotas serão equivalentes às seguintes proporções das vigentes em cada ano:

  • 90% em 2029;
  • 80% em 2030;
  • 70% em 2031;
  • 60% em 2032.

A partir de 2033, o ICMS e o ISS serão extintos. De igual forma, para o período de 2029 a 2033, o Senado estipulará as alíquotas de referência do IBS a fim de compor a carga tributária diminuída dos impostos atuais. Nenhum dos impostos fará parte da base de cálculo de outro.

Entretanto, para ajustar a arrecadação à nova regra de cobrança do tributo a favor do ente de destino da mercadoria ou serviço, a PEC cria uma transição de 50 anos (2029 a 2078) a fim de distribuir a arrecadação total entre os entes federados segundo a receita média do ICMS, dos benefícios fiscais desse imposto e do ISS apuradas entre 2024 e 2028.

Transferências
As transferências constitucionais dos tributos extintos futuramente pela reforma continuam com os mesmos índices, com ajustes por causa da fusão do ICMS e do ISS e no direcionamento de parte da CBS para o pagamento do seguro-desemprego e do abono do PIS.

Assim, da arrecadação do IBS que caberá aos estados, 25% continuam a ser repartidos entre os municípios de seu território, mas com percentuais diferentes:

  • 85% do montante, no mínimo, proporcionalmente à população;
  • 10% desse montante com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e aumento da equidade segundo lei estadual; e
  • 5% em montantes iguais para todos os municípios do estado.

Esses índices de rateio valerão inclusive para a parcela que o estado deve direcionar aos municípios do recebido da União referente à arrecadação do imposto seletivo em função da exportação de produtos industrializados, que contam com isenção.

Em relação ao seguro-desemprego e ao abono salarial, financiados pelo PIS, a PEC determina a reserva de 18% da arrecadação da CBS para essa finalidade, pois a nova contribuição abrangerá também outros tributos.

Desoneração da folha
Devido à revogação de dispositivo da Constituição que serve de fundamento tanto para a Cofins quanto para a contribuição sobre a receita bruta em substituição à incidente sobre a folha de pagamentos, a proposta permite a continuidade dessa sistemática de contribuição apenas se instituída até a data de promulgação da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que impôs essa limitação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Reforma tributária será votada nesta quinta-feira (06), com novos ajustes

Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. A partir das 18 horas, deverá começar a fase de votação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), explicou que o texto apresentado nesta quarta-feira (5) é preliminar e que o relator apresentará outra versão na quinta-feira para honrar acordos firmados com os representantes dos governos e de entidades que participaram das discussões.

“Todas as conversas com todos os interlocutores e outras que serão feitas amanhã serão honradas no texto”, disse Lira.

Simplificação
A PEC propõe a substituição de quatro tributos federais (PIS, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de outros dois tributos (ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai virar um imposto seletivo.

A arrecadação do IBS será centralizada e organizada por um Conselho Federativo. Também serão criados fundos para compensar as perdas de entes federativos e para incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Taxa de crescimento anual reduz para menos da metade desde o censo de 2010

Em 1º de agosto de 2022, o Brasil tinha 203.062.512 habitantes. Desde 2010, quando foi realizado o Censo Demográfico anterior, a população do país cresceu 6,5%, ou 12.306.713 pessoas a mais. Isso resulta em uma taxa de crescimento anual de 0,52%, a menor já observada desde o início da série histórica iniciada em 1872, ano da primeira operação censitária do país. Os dados são dos primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022, divulgados hoje (28) pelo IBGE.

Nos 150 anos que separam a primeira operação censitária da última, o Brasil aumentou a sua população em mais de 20 vezes: ao todo, um acréscimo de 193,1 milhões de habitantes. O maior crescimento, em números absolutos, foi registrado entre as décadas de 70 e 80, quando houve uma adição de 27,8 milhões de pessoas. Mas a série histórica do Censo mostra que a média anual de crescimento vem diminuindo desde a década de 60. “Em 2022, a taxa de crescimento anual foi reduzida para menos da metade do que era em 2010 (1,17%)”, afirma o coordenador técnico do Censo, Luciano Duarte.

O Sudeste continua sendo a região mais populosa do país, atingindo, em 2022, 84,8 milhões de habitantes. Esse contingente representava 41,8% da população brasileira. Já o Nordeste, onde viviam 54,6 milhões de pessoas, respondia por 26,9% dos habitantes do país. As duas regiões foram as que tiveram a menor taxa de crescimento anual desde o Censo 2010: enquanto a população do Nordeste registrou uma taxa crescimento anual de 0,24%, a do Sudeste foi de 0,45%.

Por outro lado, o Norte era a segunda região menos populosa, com 17,3 milhões de habitantes, representando 8,5% dos residentes do país. Essa participação da região vem crescendo sucessivamente nas últimas décadas. A taxa crescimento anual foi de 0,75%, a segunda maior entre as regiões, mas bem inferior àquela apresentada no período intercensitário anterior (2000/2010), quando esse percentual era de 2,09%. Isso significa que, embora a população continue aumentando, o ritmo de crescimento do número de habitantes do Norte é menor em relação à década anterior.

A taxa de crescimento anual do Norte, frente aos dados de 2010, só foi menor do que a do Centro-Oeste (1,23%), região que chegou a 16,3 milhões de habitantes, o menor contingente entre as regiões. Isso significa um aumento de 15,8% em 12 anos. O Sul, que concentrava 14,7% dos habitantes do país, aumentou seu contingente populacional em 9,3% no mesmo período, alcançando 29,9 milhões de pessoas.

São Paulo segue sendo o estado mais populoso do país

Os primeiros resultados do Censo 2022 também apontaram que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro seguem sendo os estados mais populosos do país. Juntos, os três concentravam 39,9% da população brasileira. São Paulo, o maior deles em termos de população, tinha 44,4 milhões de habitantes. Cerca de um quinto da população brasileira (21,8%) vivia no estado.

Roraima também continua sendo o estado menos populoso, com 636,3 mil habitantes, ainda que tenha apresentado a maior taxa de crescimento anual no período de 12 anos (2,92%). Na sequência, os estados com menor número de habitantes foram Amapá (733,5 mil) e Acre (830 mil).

Catorze estados e o Distrito Federal registraram taxas de crescimento anual acima da média nacional (0,52%) em 2022. Além de Roraima (2,92%), que passou de uma população de 450.479, em 2010, para 636.303 em 2022, destacaram-se no crescimento populacional Santa Catarina (1,66%), Mato Grosso (1,57%), Goiás (1,35%), Amazonas (1,03%) e Acre (1,03%).

Entre os estados que menos cresceram (com variação de 0,1% ou menos) está o Rio de Janeiro (0,03%), o terceiro mais populoso do país. A população fluminense passou de 15,9 milhões, em 2010, para 16,1 milhões, em 2022. Os demais foram Alagoas (0,02%), Bahia (0,07%) e Rondônia (0,10%).

Quase metade dos municípios do país tem até 10 mil habitantes

Há 5.570 municípios no país e quase metade (44,8%) desse total tinha até 10 mil habitantes em 2022. Nesses 2.495 municípios viviam 12,8 milhões de pessoas. A maior parte da população do país (57% do total) habitava apenas 319 municípios, o que, de acordo com a publicação, evidencia que as pessoas estão concentradas em centros urbanos acima de 100 mil habitantes.

Os 20 municípios mais populosos do país concentravam 22,1% do total da população e 17 deles são capitais. Os demais foram Guarulhos e Campinas, em São Paulo, e São Gonçalo, no Rio de Janeiro. A capital paulista aparece em primeiro lugar no ranking, com 11,5 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (6,2 milhões) e Brasília (2,8 milhões).

Por outro lado, três municípios tinham menos de mil habitantes: Serra da Saudade, em Minas Gerais, com 833 pessoas, Borá, em São Paulo (907), e Anhanguera, em Goiás (924). Os 20 municípios com menos habitantes concentravam apenas 0,01% da população.

Municípios com as maiores populações
UF Município População Variação
2010 2022
SP São Paulo 11.253.503 11.451.245 1,80%
RJ Rio de Janeiro 6.320.446 6.211.423 -1,70%
DF Brasília 2.570.160 2.817.068 9,60%
CE Fortaleza 2.452.185 2.428.678 -1,00%
BA Salvador 2.675.656 2.418.005 -9,60%
MG Belo Horizonte 2.375.151 2.315.560 -2,50%
AM Manaus 1.802.014 2.063.547 14,50%
PR Curitiba 1.751.907 1.773.733 1,20%
PE Recife 1.537.704 1.488.920 -3,20%
GO Goiânia 1.302.001 1.437.237 10,40%
RS Porto Alegre 1.409.351 1.332.570 -5,40%
PA Belém 1.393.399 1.303.389 -6,50%
SP Guarulhos 1.221.979 1.291.784 5,70%
SP Campinas 1.080.113 1.138.309 5,40%
MA São Luís 1.014.837 1.037.775 2,30%
AL Maceió 932.748 957.916 2,70%
MS Campo Grande 786.797 897.938 14,10%
RJ São Gonçalo 999.728 896.744 -10,30%
PI Teresina 814.230 866.300 6,40%
PB João Pessoa 723.515 833.932 15,30%
Municípios com as menores populações
UF Município População Variação
2010 2022
MG Serra da Saudade 815 833 2,20%
SP Bora 805 907 12,70%
GO Anhanguera 1.020 924 -9,40%
MT Araguainha 1.096 1.010 -7,80%
SP Nova Castilho 1.125 1.062 -5,60%
MG Cedro do Abaete 1.210 1.081 -10,70%
RS Andre da Rocha 1.216 1.135 -6,70%
TO Oliveira de Fátima 1.037 1.164 12,20%
RS União da Serra 1.487 1.170 -21,30%
MG São Sebastião do Rio Preto 1.613 1.259 -21,90%
RS Coqueiro Baixo 1.528 1.290 -15,60%
RS Engenho Velho 1.527 1.296 -15,10%
PI Miguel Leão 1.253 1.318 5,20%
PR Nova Aliança do Ivai 1.431 1.323 -7,50%
PR Jardim Olinda 1.409 1.343 -4,70%
RS Carlos Gomes 1.607 1.368 -14,90%
RS Tupanci do Sul 1.573 1.374 -12,70%
SP Uru 1.251 1.387 10,90%
GO Lagoa Santa 1.254 1.390 10,80%
MG Grupiara 1.373 1.392 1,40%

Entre os municípios de mais de 100 mil habitantes com maior aumento percentual no contingente populacional estão Senador Ganedo, em Goiás, que passou de 84,4 mil residentes, em 2010, para 155,6 mil, em 2022 (crescimento de 84,3%), e Fazenda Rio Grande, no Paraná, cuja população era de 81,7 mil e chegou a 148,9 mil (82,3%).

Já os municípios com população acima de 100 mil pessoas que tiveram maior retração percentual da população foram São Gonçalo, no Rio de Janeiro, que chegou a 896,7 mil habitantes (queda de 10,3%), Salvador (-9,6%) e Itabuna (-8,8%), ambos na Bahia. A capital baiana passou de 2,7 milhões de habitantes para 2,4 milhões no período intercensitário.

O diretor de geociências do IBGE, Claudio Stenner, reforça que a redução do número de habitantes nas metrópoles é algo inédito no país. “Muitas vezes o município núcleo da metrópole, daquela concentração urbana, perde população, mas as cidades vizinhas ganham. Isso tem a ver com o espalhamento do tecido urbano para além dos limites municipais. Isso quer dizer que há expansões novas, até pelo esgotamento de área desse município. É uma parte importante da explicação desse fenômeno”, diz.

Em números absolutos, as três cidades acima de 100 mil habitantes que registraram maior aumento populacional são capitais, com destaque para Manaus, no Amazonas, que passou de 1,8 milhão para 2,1 milhões, um aumento de 261,5 mil pessoas em 12 anos. Nesse período, a população de Brasília, capital federal, teve uma adição de 246,9 mil pessoas, enquanto o crescimento de São Paulo foi de 197,7 mil habitantes.

Entre as reduções, considerando os números absolutos, também aparecem Salvador, com retração de 257,7 mil pessoas, e São Gonçalo (-102,9 mil), municípios que se destacaram na redução percentual entre aqueles com mais de 100 mil habitantes. A capital do Rio de Janeiro (-109 mil) foi o segundo município que mais perdeu população desde 2010.

Cerca de 124 milhões vivem em concentrações urbanas

Em 2022, havia 124,1 milhões de pessoas vivendo em concentrações urbanas, que são arranjos populacionais ou municípios isolados com mais de 100 mil habitantes. Os arranjos populacionais são formados por municípios com forte integração, geralmente conurbados. Essa aglutinação de cidades forma unidades espaciais, como é o caso da capital paulista, núcleo de uma concentração urbana que reúne 37 municípios. Outros exemplos de concentrações do país são Belo Horizonte, em Minas Gerais (23), e Rio de Janeiro (21).

“As concentrações urbanas podem ser formadas por um único município ou por um conjunto de municípios fortemente integrados e articulados entre si que funcionam como uma cidade só. É importante analisar essas informações urbanas porque, por exemplo, muitas vezes o crescimento demográfico se dá pelo espalhamento do tecido urbano de um município para um município vizinho. Então para se entender a taxa de crescimento demográfico desses municípios mais conurbados é preciso olhar para a concentração urbana e as relações que existem ali”, explica Stenner.

Comparado aos dados do Censo 2010, o aumento da população que vivia em concentrações urbanas foi de 9,2 milhões de pessoas, o que representa parte expressiva do crescimento do país. No Brasil, são 185 concentrações urbanas e a maior parte delas (80) estava no Sudeste. Em seguida, aparecem Nordeste e Sul, com 37 cada. Na outra ponta estavam 4.218 municípios com menos de 25 mil habitantes. Cerca de 19,7% da população do país viviam neles.

Mais sobre a pesquisa

O Censo Demográfico é a maior e mais completa operação estatística realizada no país. A pesquisa busca bater à porta de todos os domicílios dos 5570 municípios brasileiros para produzir um retrato fiel da sociedade. Nos primeiros resultados, o Censo traz dados sobre população, domicílios, área dos municípios e densidade demográfica para o país, Grandes Regiões, Estados, Distrito Federal, Municípios e concentrações urbanas. Acesse os principais resultados, gráficos e mapas no hotsite Panorama do Censo 2022.

Índice de Preços ao Consumidor (IPCA-15) de junho ficou em 0,04%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,04% em junho, 0,47 ponto percentual abaixo da taxa de maio (0,51%).

Período Taxa
Junho de 2023 0,04%
Maio de 2023 0,51%
Junho de 2022 0,69%
Acumulado no ano 3,16%
Acumulado nos últimos 12 meses 3,40%

O IPCA-E, acumulado trimestral do IPCA-15, ficou em 1,12%, abaixo dos 3,04% registrados no mesmo período de 2022. Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 acumulou 3,40%, abaixo dos 4,07% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em junho de 2022, a taxa foi de 0,69%.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, seis tiveram alta no mês de junho. O grupo Habitação registrou a maior variação (0,96%) e o maior impacto (0,14 p.p.) no índice do mês. Os três grupos que registraram queda foram Transportes (-0,55%), Alimentação e bebidas (-0,51%) e Artigos de residência (-0,01%). Os demais grupos ficaram entre o 0,04% de Educação e o 0,79% de Vestuário.

Grupo Variação
Mensal (%)
Impacto
(p.p.)
Variação
Acumulada (%)
Abril Maio Junho Junho Trimestre 12 meses
Índice Geral 0,57 0,51 0,04 0,04 1,12 3,40
Alimentação e bebidas 0,04 0,94 -0,51 -0,11 0,47 4,94
Habitação 0,48 0,43 0,96 0,14 1,88 4,02
Artigos de residência 0,07 -0,28 -0,01 0,00 -0,22 1,14
Vestuário 0,39 0,35 0,79 0,04 1,54 10,32
Transportes 1,44 -0,04 -0,55 -0,11 0,84 -5,42
Saúde e cuidados pessoais 1,04 1,49 0,19 0,02 2,74 10,59
Despesas pessoais 0,28 0,40 0,52 0,05 1,20 6,50
Educação 0,11 0,07 0,04 0,00 0,22 8,25
Comunicação 0,06 0,02 0,11 0,01 0,19 0,69
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor.

No grupo Habitação (0,96%), destaca-se a alta da taxa de água e esgoto (3,64% e 0,06 p.p.), devido a reajustes aplicados em quatro áreas de abrangência do índice: de 8,20% em Curitiba (7,92%), a partir de 17 de maio; de 9,56% em São Paulo (7,63%), a partir de 10 de maio; de 11,20% em Recife (4,61%), a partir de 28 de abril; e de 8,33% em Belém (5,00%), a partir de 28 de maio.

A alta da energia elétrica residencial (1,45% e 0,06 p.p.) decorre de reajustes aplicados em quatro áreas: em Belo Horizonte (9,15%), onde houve reajuste de 14,69% a partir de 28 de maio; em Recife (8,21%), onde o reajuste de 8,33% teve vigência a partir de 14 de maio; em Fortaleza (2,20%), onde o reajuste de 4,85% foi aplicado a partir de 22 de abril; e em Salvador (1,84%), onde houve reajuste de 8,28% a partir de 22 de abril.

A queda em gás encanado (-0,33%) vem a partir de reduções tarifárias de 3,05% em Curitiba (-1,64%) e de 0,59% no Rio de Janeiro (-0,31%), ambas com vigência a partir de 1º de maio.

Em Despesas pessoais (0,52%), destaca-se a alta de 6,19% nos jogos de azar, após reajuste médio de 15,00% no valor das apostas, a partir de 30 de abril. Cinema, teatro e concertos (1,29%) e pacote turístico (1,07%) também registraram alta em junho.

O resultado do grupo Saúde e cuidados pessoais (0,19%) foi influenciado pela alta nos preços dos planos de saúde (0,38%), decorrente do reajuste de até 9,63% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 13 de junho, com vigência a partir de maio de 2023 e cujo ciclo se encerra em abril de 2024. Desse modo, no IPCA-15 de junho foram apropriadas as frações mensais relativas aos meses de maio e junho.

Nos Transportes (-0,55%), a variação negativa foi puxada pela queda nos preços dos combustíveis (-3,75%). A gasolina (-3,40%) foi o subitem com o maior impacto individual (-0,17 p.p.) no IPCA-15 de junho. Os demais combustíveis também registraram recuo nos preços: óleo diesel (-8,29%), etanol (-4,89%) e gás veicular (-2,16%). Além disso, os preços do automóvel novo caíram 0,84% e contribuíram com -0,03 p.p. no índice do mês.

Ainda em Transportes, destaca-se a alta de 10,70% nos preços das passagens aéreas, que haviam registrado queda de 17,26% em maio. A alta de 0,99% em ônibus urbano deve-se ao reajuste de 33,33% em Belo Horizonte (7,53%), a partir de 23 de abril.

O grupo Alimentação e bebidas (-0,51%) registrou deflação no mês de junho, após alta de 0,94% no mês anterior. A alimentação no domicílio caiu de 1,02% em maio para -0,81% em junho, influenciada pelas quedas do óleo de soja (-8,95%), das frutas (-4,39%), do leite longa vida (-1,44%) e das carnes (-1,13%). No lado das altas, os destaques foram o ovo de galinha (2,04%) e o pão francês (0,72%).

alimentação fora do domicílio desacelerou de 0,73% em maio para 0,29% em junho. Tanto o lanche (0,34%) como a refeição (0,28%) registraram resultado inferior ao do mês anterior (1,08% e 0,46%, respectivamente).

Quanto aos índices regionais, quatro áreas tiveram alta em junho. A maior variação foi registrada em Recife (0,45%), por conta das altas da energia elétrica residencial (8,21%) e da taxa de água e esgoto (4,61%). Já a menor variação foi observada em Goiânia (-0,66%), influenciada pela queda de 4,42% na gasolina.

Região Peso
Regional (%)
Variação Mensal (%) Variação
Acumulada (%)
Abril Maio Junho Trimestre 12 meses
Recife 4,71 0,29 0,19 0,45 0,93 2,93
São Paulo 33,45 0,52 0,45 0,23 1,20 4,37
Belo Horizonte 10,04 0,27 0,90 0,10 1,27 2,75
Curitiba 8,09 0,85 0,46 0,07 1,38 2,30
Salvador 7,19 0,30 0,73 -0,02 1,01 3,51
Porto Alegre 8,61 0,73 0,28 -0,04 0,97 3,04
Fortaleza 3,88 0,48 0,61 -0,05 1,04 2,64
Rio de Janeiro 9,77 0,79 0,46 -0,10 1,15 3,25
Belém 4,46 0,80 0,22 -0,18 0,84 3,45
Brasília 4,84 0,80 0,45 -0,28 0,97 3,34
Goiânia 4,96 0,68 0,83 -0,66 0,85 1,93
Brasil 100,00 0,57 0,51 0,04 1,12 3,40
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor.

Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 16 de maio a 14 de junho de 2023 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 14 de abril a 15 de maio de 2023 (base). O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários-mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

 

Fonte: IBGE

POF: Índice de desempenho socioeconômico para o Brasil cresce 12,8% entre 2008 e 2018; Maranhão mantém a lanterna

O IBGE divulgou nesta sexta-feira (23) uma atualização dos indicadores que medem a qualidade de vida da população brasileira. Os dois índices foram divulgados pela primeira vez em 2021, com dados da última edição da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), de 2017-2018. Agora, os cálculos foram estendidos para as informações da edição anterior da pesquisa (2008-2009). Enquanto o Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS) avalia o progresso socioeconômico a partir da renda, o Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV) identifica as privações que as pessoas enfrentaram.

As perdas, mensuradas pelo IPQV, são efeitos das dificuldades que as famílias têm para transformar os seus recursos e aquisições de bens e serviços em qualidade de vida. Esse índice alcança temas como bem-estar, desigualdade, exclusão social e pobreza e traz recortes variados, segundo as características das pessoas de referência das famílias (cor ou raça, sexo, idade) e renda. O estudo identificou que entre os principais fatores que afetam essa conversão estão as próprias características das famílias, os aspectos da sociedade e os locais onde vivem.

Os indicadores foram elaborados a partir de nove temas: renda, moradia, acesso aos serviços de utilidade pública, saúde, educação, acesso aos serviços financeiros e padrão de vida, alimentação, transporte e lazer e viagem. Algumas características que foram consideradas na identificação das perdas foram a ausência de banheiro no domicílio, pouco espaço em casa e a avaliação sobre o próprio lazer da família.

“A partir dos indicadores de cada dimensão, é possível calcular a perda que cada pessoa tem [em sua qualidade de vida], como ter um lazer considerado ruim ou passar tempo demais no transporte”, explica o analista da pesquisa, Leonardo Oliveira. A partir desse cálculo, e do total dos elementos, é estimada a função de perda de cada pessoa.

IDS aumenta no Brasil e em todas as Unidades da Federação

De 2008-2009 a 2017-2018, tanto o Brasil como todas as Unidades da Federação tiveram aumento na qualidade de vida e bem-estar, medido pelo Índice de Desempenho Socioeconômico (IDS), que passou de 5,452 para 6,147, uma variação de 12,8%. Ao incluírem-se as aquisições não monetárias de serviços, captadas apenas na edição 2017-2018, o IDS passa para 6,212.

“O índice de desempenho socioeconômico é o resultado da quantidade de recursos gerados por uma sociedade e a perda de qualidade de vida que ela sofre em determinado período. Tal índice permite comparar as diferentes UFs em uma métrica comum que desconta do progresso econômico as perdas apontadas pelo IPQV”, explica Oliveira.

Os maiores incrementos no IDS ocorreram em Roraima (32%), e Sergipe (25,8%) onde a renda disponível familiar per capita (RDFPC) é mais baixa que a média nacional, enquanto Rio Grande do Sul (9,1%) e Rio de Janeiro (5,6%) tiveram os menores incrementos.

O analista explica que para o IDS de estados com rendas muito elevadas, pequenos incrementos do IPQV podem anular os benefícios gerados pelos crescimentos de renda. Por outro lado, áreas com renda mais baixa, ao apresentarem aumento real na RDFPC e/ou melhoria no IPQV, conseguem ter um impacto mais significativo no IDS.

“Mesmo em áreas com RDFPC mais elevada e que já tenham ampla disponibilidade de hospitais, saneamento básico, boa rede de transporte público etc., é importante a manutenção e ampliação destes serviços para uma evolução no IDS”, observa.

O Distrito Federal registrou o maior valor de IDS em 2017-2018: 6,923 contra 5,969 no período anterior, com alta de 16,0% e ultrapassando São Paulo, que ocupava o topo em 2008-2009. O crescimento do IDS de São Paulo no período foi de 10,3%.

Já Roraima obteve o melhor desempenho, com acréscimo de 32,0% do IDS. Deve-se destacar que este estado foi o que teve a redução mais significativa no IPQV (-47,0%), acompanhado do maior aumento da RDFPC, 70% (de 674,65 para R$ 1.148,39). “Isto demonstra que além da melhoria do desempenho econômico proveniente do ganho da renda, a população avançou na qualidade de vida em múltiplas dimensões não monetárias”, analisa Oliveira.

Em situação oposta está o Rio de Janeiro, que foi a UF com menor incremento no IDS no período (5,6%). Este estado teve o menor aumento de renda real do período, apenas 3,1% (de R$1.645,97 para R$1.696,88), e a menor queda no IPQV (-22,2%). Outros destaques foram Maranhão e Pará, que embora tenham mostrado crescimento nos seus respectivos IDS, 18,3% e 16,8%, permaneceram como os mais baixos do país, 4,841 e 5,067, respectivamente.

Serviços não monetários impactam mais na qualidade de vida onde IDS é mais baixo

Ao se observar os valores do IDS considerando-se as aquisições não monetárias de serviços, das 27 Unidades da Federação, apenas nove tiveram resultado superior ao registrado para o Brasil (6,212), incluindo todas da Região Sudeste e Sul. O Distrito Federal (6,981) e São Paulo (6,878) foram as que apresentaram os maiores valores. Maranhão (4,909) e Pará (5,108), os menores.

“Ao compararmos os IDS com e sem as aquisições não monetárias de serviços, observamos que nos estados da Região Nordeste, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rondônia essas aquisições tiveram maior importância”, ressalta o analista.

Educação e Acesso aos serviços financeiros e padrão de vida tiveram os maiores impactos no IDS

É possível analisar como as mudanças em cada aspecto da qualidade da vida (Moradia, Serviços de utilidade pública, Saúde e alimentação, Educação, Acesso aos serviços financeiros e padrão de vida, Transporte e lazer) impactam no resultado do IDS por meio da observação de suas contribuições para a soma dos efeitos marginais que provocam. O efeito marginal mede o impacto ou importância da dimensão. Assim, nas dimensões com maiores contribuições, as perdas de qualidade impactam mais negativamente o IDS.

Em 2017-2018, Educação e Acesso aos serviços financeiros e padrão de vida foram as categorias que tiveram mais importância na composição dos efeitos marginais para o Brasil, com percentuais em torno de 19%. Já Moradia representou 16,1% e Acesso aos serviços de utilidade pública e Saúde e alimentação, 14% do total dos efeitos marginais observados no resultado do IDS.

“Quando há um maior equilíbrio na contribuição de cada dimensão, o bem-estar daquela sociedade ocorre de forma mais balanceada. Todas as dimensões apresentaram percentuais significativos, o que demonstra uma necessidade de ações estratégicas integradas e planejadas em diferentes áreas para se combater as perdas na qualidade de vida”, avalia Oliveira.

No Maranhão, estado com menor IDS em 2017-1028, a maior contribuição veio de Acesso aos serviços financeiros e padrão de vida (19,1%) e a menor, de Transporte e lazer (14,4%).

Já no Distrito Federal, maior IDS entre as UFs, a dimensão Transporte e lazer registrou a maior contribuição para o total dos efeitos marginais, com 22,3%. Saúde e alimentação também merecem destaque, pois sua contribuição de 17,8% foi a maior desta dimensão entre os estados.

“Outro aspecto interessante sobre o DF é que não foi observada grandes diferenças entre os impactos das demais dimensões no resultado do IDS. Sendo assim, o maior IDS do Brasil é construído a partir de um equilíbrio entre as diversas dimensões que compõem a qualidade de vida da população”, conclui Oliveira.

Perda de qualidade de vida foi maior em famílias com a pessoa de referência preta ou parda

Entre a POF 2008-2009 e a edição mais recente da pesquisa (2017-2018), houve redução na perda de qualidade de vida da população, passando de 0,227 para 0,157 no período de quase dez anos. Isso representa uma retração de quase 30%. O índice (IPQV) vai de 0 a 1: quanto mais perto de 0, menor a perda da qualidade de vida.

Na análise por cor ou raça da pessoa de referência da família, a pesquisa constatou desigualdades nas perdas de qualidade de vida entre os grupos analisados. Nas duas edições da pesquisa, o IPQV era maior para os domicílios em que a pessoa de referência era preta ou parda, ou seja, havia mais privação de elementos que garantem melhor qualidade de vida para esses grupos.

Na POF 2017-2018, o IPQV foi de 0,183 quando a pessoa de referência era preta ou parda, enquanto foi de 0,122 quando ela era branca. Para todos os grupos, houve redução frente à POF 2008-2009. Apesar disso, a contribuição para o IPQV para o Brasil como um todo foi distinta, uma vez que a população que vivia em famílias de pessoa de referência preta ou parda respondeu por mais de 60% das restrições para o país. A contribuição para o IPQV total do país sofre influência da proporção da população e também das perdas registradas por um determinado grupo.

Quando a pessoa de referência da família era mulher, o IPQV foi maior nas duas edições da pesquisa. Assim como no critério de cor ou raça, também houve redução no valor de perda de qualidade entre os quase dez anos. Nesse período, aumentou o número de famílias em que a pessoa de referência era mulher e, por isso, a contribuição dessa população para o IPQV passou de 28,2% para 43%. Como as famílias que tinham um homem como pessoa de referência eram maioria no país, esse grupo contribuiu com mais de 50% do valor do IPQV total.

A pesquisa também constatou que as perdas na qualidade de vida caem à medida que aumenta a idade da pessoa de referência. Nas famílias em que a pessoa de referência tinha 65 anos ou mais, os valores para o IPQV foram menores que os dos demais grupos de idade.

Entre os dois períodos da pesquisa (2008-2009 e 2017-2018), houve redução nos valores de IPQV de todos os grupos de idade. Na edição de 2008-2009, o IPQV foi de 0,247 para as pessoas que viviam em famílias com pessoa de referência de até 24 anos. Já entre as famílias com pessoa de referência de pelo menos 65 anos, o índice foi de 0,217. A diferença entre os grupos foi reduzida quase dez anos depois: os valores foram de 0,167 e 0,155 na edição 2017-2018, respectivamente.

O índice também mediu a perda de qualidade vida quando há criança na família. Em ambas as edições da pesquisa, o IPQV era maior quando a família era composta por mais de um adulto com ao menos uma criança. O valor nesse caso ficou acima do estimado para o total do país.

Como também concentrava a maior parte da população, esse tipo de arranjo familiar foi o que mais contribuiu para o total das perdas no Brasil, em relação aos outros grupos analisados. A segunda maior foi do arranjo familiar formado por mais de um adulto sem criança, sendo cerca de 20,0% com dados da POF 2008-2009 e aproximadamente 25% a partir dos dados da última pesquisa.

Perda de qualidade de vida também é associada ao nível de instrução

Outra observação da pesquisa é a de que quanto maior era o nível de instrução da pessoa de referência da família, menores as perdas representadas pelo indicador. Quando a pessoa de referência não tinha instrução, o IPQV calculado foi de 0,253, maior que o valor observado para o total do país (0,157). Já quando a pessoa de referência tinha nível superior completo, esse valor foi de 0,074, muito menor que o valor de referência nacional, a partir de dados da POF 2017-2018.

Apesar de haver redução dos valores das perdas para todos os grupos no recorte por nível de instrução quando comparados à edição anterior, a desigualdade entre eles permaneceu.

No critério de inserção no mercado de trabalho, mais da metade do valor do IPQV se concentrou nas famílias cuja pessoa de referência era trabalhador por conta própria, estava fora da força de trabalho, quando a pessoa não está trabalhando e não está buscando vaga no mercado de trabalho, ou outros casos (desempregado ou ocupado auxiliando algum membro do mesmo domicílio). Nesse caso, também houve influência do maior contingente dessas populações no total do país.

O índice calculado para o trabalhador por conta própria foi 0,177, enquanto esse valor foi 0,173 quando a pessoa de referência estava fora da força de trabalho e outros casos, segundo os resultados a partir da POF 2017-2018. Nesses grupos, os valores foram maiores do que aqueles observados para o índice que considera as perdas de toda a população brasileira.

Ainda nesse recorte, as maiores perdas de qualidade de vida foram registradas pelas pessoas que viviam nos domicílios em que a pessoa da referência era empregado doméstico (0,201). Entre as duas edições da pesquisa, houve redução nos valores para esse grupo.

Também há diferenças quando analisada a renda. Considerando a RDFPC, os valores de perdas diminuíam à medida que o rendimento cresce. Cerca de metade das pessoas, concentradas até o quinto décimo de rendimento, ou seja, as que ganhavam menos, representavam cerca de dois terços das perdas calculadas para o país.

Considerando os resultados da POF 2017-2018, enquanto o resultado do IPQV para o primeiro décimo de renda foi de 0,264, o valor para o último décimo foi de 0,061. A pesquisa também fez uma razão entre os dois extremos e observou que o valor de perdas de qualidade de vida para o primeiro décimo de RDFPC foi de pelo menos quatro vezes o valor do décimo de maior renda.

O analista da pesquisa compara esses dados aos da edição de 2008-2009. “No período, todos os décimos de rendimento tiveram melhoras na qualidade de vida, na medida em que as perdas se reduzem. Mas as perdas continuam concentradas nos dois primeiros décimos”, afirma Oliveira.

Perda de qualidade de vida é maior no Norte, no Nordeste e nas áreas rurais do país

Entre as duas últimas edições da POF, o IPQV calculado para a área urbana passou de 0,205 para 0,142 e, no caso da área rural, de 0,337 para 0,244. A população que vivia em área urbana contribuiu com cerca de 75% do IPQV nacional. Embora cerca de 15% estivessem concentrados na área rural do país, o grupo representou 25% das perdas, ou seja, um valor bem acima da representação do contingente na população total.

Já entre as grandes regiões, o Norte (0,223) e o Nordeste (0,207) apresentaram as maiores perdas, acima do IPQV nacional. Enquanto o Sul (0,114) e o Sudeste (0,126) tiveram valores inferiores à média nacional, o Centro-Oeste (0,158) registrou um IPQV muito próximo ao do país (0,157).

A pesquisa também calculou a importância de cada dimensão avaliada na composição do IPQV. Para isso, foi mensurado o valor do índice se não houvesse perdas de qualidade em cada uma das dimensões analisadas individualmente. A diferença entre o IPQV e o mesmo índice recalculado sem as perdas de uma dimensão se chama efeito marginal.

A partir dos dados de 2017-2018, observou-se que os efeitos marginais têm valores próximos ao cenário em que todas as dimensões teriam a mesma contribuição (1/6 ou 16,7%). Isso significa que ainda que a dimensão saúde e alimentação tenha tido menor participação do que a educação, nenhuma das dimensões avaliadas respondeu individualmente pela maior perda da qualidade de vida das pessoas, ou seja, essas restrições têm origem multidimensional.

Na comparação entre os dois períodos, as dimensões Moradia e Transporte e Lazer foram as que apresentaram as maiores diferenças em relação aos efeitos marginais. No espaço de tempo entre as duas edições da pesquisa, a dimensão Moradia aumentou sua parcela sobre a soma dos efeitos marginais de 9,2% para 16,0%, mas, em termos absolutos, esses efeitos ficaram praticamente estáveis. Isso ocorreu porque a mudança das demais dimensões alterou a contribuição relativa da Moradia, como o tema Transporte e Lazer, que caiu de 24,4% para 17,3%.

Vila Galé versus Projeto Reviver (nada a ver)

Por  Abdelaziz Santos*

O protocolo de instalação de um hotel de 70 quartos no Centro Histórico de São Luís do Maranhão celebrado entre o Governo do Estado e o grupo português Vila Galé envolve sérias questões técnicas, urbanas e, sobretudo humanas, como se verá a seguir:
Questões técnicas:
– trata-se de um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) recentemente ocupado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, composto por dois edifícios (números 201 e 241) na rua da Estrela (Praia Grande), que sofreu intervenções em 1987 e 2004, ou seja: o imóvel tem todo um histórico de requalificação de pleno conhecimento por parte do órgão preservacionista federal em São Luís – IPHAN.
– o bem arquitetônico em questão possui aproximadamente 3 mil m2 (três pavimentos e mirante), Na primeira intervenção aprovada pelo IPHAN o uso proposto foi uma Pousada-Restaurante-Escola, um centro de treinamento para mão de obra voltada ao turismo da cidade., quer dizer, um uso absolutamente coerente com o contexto da Praia Grande.
– as necessidades de conforto térmico e acústico certamente exigirão novas esquadrias, bem como equipamentos de climatização que, conforme experiência do próprio IPHAN na área, podem-se tornar itens de difícil adaptação às regras de manutenção da originalidade do prédio, assim como as atuais exigências de acessibilidade que devem incluir rampas, elevadores e banheiros acessíveis.
Questões urbanas:
– a primeira questão é a adequação à Lei Municipal de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo que, desatualizada, não prevê uma densidade populacional para aquele trecho da cidade e apresenta uma listagem de uso do solo de 1992. A adição de um hotel com 70 quartos pode aumentar a densidade populacional na área, causando impactos na infraestrutura local, como o fornecimento de energia e água (que já é restritivo na região, com problemas de abastecimento por todos conhecidos), impacto na coleta de lixo e no tratamento de esgotos.
– outra questão é a capacidade do Projeto Reviver de lidar com o aumento da demanda proposta de transporte e logística de abastecimento do empreendimento, tendo em vista que o Plano Municipal de Mobilidade do Centro Histórico nunca foi implantado. Na questão da mobilidade e acessibilidade o Centro Histórico de São Luís é uma área densamente construída, com ruas estreitas e tráfego intenso no entorno da Praia Grande, área por sua vez fechada ao trânsito de veículos. A instalação de um hotel deve considerar os impactos na mobilidade local: como será o acesso ao futuro hotel, que pelas características anunciadas vai atrair um público usuário do transporte particular, proibido naquele trecho, com poucas ofertas de estacionamento em sua área envoltória imediata. O hóspede que se espera atrair não vai utilizar o transporte público (no Terminal da Praia Grande) e chegar ao hotel a pé, carregando as próprias malas. O aumento do tráfego de veículos e a demanda por estacionamento, além da acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida são questões difíceis de resolver.
– atualmente a Praia Grande possui um perfil de empreendimentos comerciais (formais e informais) e de hospedagem já instalados. Portanto, é necessário avaliar os possíveis impactos socioeconômicos como o aumento dos preços imobiliários e a gentrificação, que podem afetar a população local e a diversidade social da área, a partir da gradual expulsão de antigos moradores e tradicionais comerciantes. A construção de um resort deve atrair muitas lojas, restaurantes e negócios voltados para turistas. Isso pode levar a uma comercialização excessiva no centro histórico, com predominância de estabelecimentos turísticos e uma perda da autenticidade dos negócios locais tradicionais. A cultura local e os modos de vida tradicionais podem ser substituídos por uma atmosfera turística padronizada.

Questões humanas:
– densidade populacional: resorts geralmente atraem grande número de visitantes e turistas. Isso pode resultar em um aumento significativo na densidade populacional da área, causando congestionamento, tráfego intenso e sobrecarga das infraestruturas existentes. As ruas estreitas e antigas não foram projetadas para lidar com esse novo influxo de pessoas, o que vai causar transtornos e perturbações na vida diária dos moradores locais, e danos ao meio ambiente. Isto sem falar da segurança pública, questão ainda pendente de resolução na Praia Grande, o que traz preocupação diária à comunidade que ali vive e mora.
Isso tudo é pouco, muito pouco, considerando o que vem a seguir: exatamente na quadra da qual se fala tem o tradicional restaurante Cafofo da Tia Dica e outros bares que se juntam com o não menos tradicional restaurante-bar da Faustina e sua praça respectiva – palco de capoeira, tambor de crioula e outras manifestações de nossa cultura popular; o Centro Matroá e o Centro de Capoeira Acapuz, espaços dedicados à Capoeira (Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade), há quase 20 anos e palco de formação de inúmeros mestres e contramestres da capoeira, a Livraria Sebo, o Tapete Criações, a loja de artesanato Mamãe Decora. Nas calçadas da quadra, um número razoável de ambulantes que há anos mantém suas famílias com o produto de suas vendas naquele local. Todo esse pessoal são os verdadeiros guardiães do patrimônio arquitetônico da área.
Pois bem, quando se fala em São Luís Patrimônio Cultural Mundial costuma-se pensar no maravilhoso conjunto arquitetônico construído pelos portugueses no século XVII, o que é, na verdade, algo majestoso. Mas, além dele e do patrimônio imaterial que viceja por aquelas paragens, por si só riqueza inigualável (Bumba-Meu-Boi, Tambor de Crioula, Capoeira, Reggae etc.), esquece-se do maior e mais importante patrimônio do Centro Histórico que é o PATRIMÔNIO HUMANO, ou seja, as pessoas que ali vivem, moram e trabalham, naturais guardiães desse tão valioso patrimônio material e imaterial.
Esses grupos de pessoas, donos de bares, restaurantes, artistas, produtores culturais, pequenos comerciantes, ambulantes e outros estão simplesmente apavorados com a ideia da vinda desse aparato hoteleiro, porque sabem que perderão seus lugares de trabalho que lhe produzem a renda necessária para o sustento de suas famílias.
O argumento de que a rede hoteleira oferecerá trabalho e renda choca-se frontalmente com o trabalho e renda dos que perderão uma coisa e outra. Torço para que o Governo desista da iniciativa da edificação da Vila Galé na Praia Grande, já que estaria comprando uma briga desnecessária. Além das pessoas diretamente envolvidas na possível tragédia apontada, produtores e artistas conectados a esse público certamente levantar-se-ão contra o projeto.
A desistência da ideia seria um gesto de profunda reverência do Governador Brandão à cultura popular de nossa cidade. Afinal de contas, a cidade dispõe de outros espaços para recepcionar a Vila Galé.

 

* Abdelaziz Santos foi Secretário de Fazenda do Município de São Luís-Ma e Secretário de Planejamento do Estado do Maranhão (ambos nos governos de Jackson Lago). Atualmente atua como profissional independente de Saúde, bem-estar e educação física; e é consultor econômico.

 

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião de Os Analistas

Pesquisa EPO é o diagnóstico + preciso do momento

A pesquisa EPO divulgada no fim de semana movimentou os bastidores políticos em São Luís. Formado por profissionais remanescentes do antigo ESCUTEC, o instituto saiu na frente e fez um levantamento abrangente para medir as tendências e predileções do eleitorado para a próxima eleição na capital.

O levantamento apontou Braide com 29,6%, Duarte Jr com 18,6%, Edivaldo Holanda Jr com 14,7%, Neto Evangelista com 8,2%, Wellington com 5,3%, Yglesio com 2,7%, Carlos Lula com 2,5%, Paulo Victor com 2,5%, nulos e brancos com 7,7% e os que não sabem ou não responderam com 8,1%.

Outro dado interessante que o instituto mediu foi a influência de  lideranças políticas na decisão do eleitorado. Os dados apontam o Ministro da Justiça na liderança com 15%, seguido do governador Carlos Brandão com 10,1% e a família Sarney com 9,8%.

Entre as muitas análises que estão circulando, vemos da seguinte forma:

A pesquisa é bem coerente e aparentemente sem as tradicionais influências contratuais, afinal está clara a intenção dos profissionais em se apresentar para o mercado.

O prefeito Eduardo Braide tem seus números dentro da média de uma candidatura de reeleição, se comparáramos com os números do ex prefeito Edivaldo Holanda quando foi reeleito, diria que Braide esta numa condição bem mais satisfatória. Se levarmos em conta o bombardeio que vem sofrendo pelo forte poder midiático do grupo governista e a aprovação de 53% com uma rejeição de 40%, podemos dizer que o atual prefeito já possui um percentual de votos cristalizados capaz de manter a liderança com tranquilidade até as eleições.

O deputado federal Duarte Jr vem tentando manter o recall da eleições passadas com criticas virtuais ao prefeito, porém a distancia da capital e a cansativa polarização ideológica do debate em Brasília estão o afastando do debate local, além da divisão interna e midiática do grupo governista que vem tirando o seu espaço de protagonista da crítica a atual gestão.

Com relação ao ex prefeito Edivaldo Holanda Jr, não é surpresa nenhuma ele aparecer em 3º lugar com 14,7%. Se fizermos uma conta aproximada do resultado da eleição para o governo ano passado e observar que os 86 mil votos que ele teve e o número de eleitores que votaram na capital, veremos que representa praticamente o percentual mostrado na pesquisa.

Neto Evangelista também é outro que vem lutando para manter o recall das eleições passadas, porém observamos uma queda significativa em relação ao primeiro turno de 2020, caindo inclusive mais que Duarte Jr. Outro ponto que dificulta a vida de Neto é que ele ainda não é visto como um pré candidato do grupo governista, afinal é também um recall a sua aliança com o senador Weverton Rocha, principal opositor do governo.

Para este editor, a grande surpresa são os números do deputado Wellington do Curso. Ele não foi candidato a prefeito na eleição passada, tem um recall negativo das eleições em 2016, teve uma eleição difícil ano passado, além de ter perdido o protagonismo de ser oposição contra o governo do Estado perdendo com isso espaços midiáticos para se manter em evidência.

Os números de Yglesio Moíses apresentam um crescimento de mais 100% em relação ao resultado da eleição passada. O deputado que tem sua atuação política baseada em protestos e polêmicas na tribuna da assembleia é um crítico contumaz da prefeitura. Porém perde boa parte desses votos de protesto por não ter a mesma postura em relação ao governo e por isso vale ressaltar que a não inclusão de nomes da esquerda mais combatente na pesquisa  possa ter influenciado esse crescimento do Yglésio.

Outra surpresa são os números do deputado Carlos Lula, que não tem o recall da eleição passada, tem atuação tímida como pre candidato e  aparece pouco em espaços midiáticos. Talvez esses números sejam reflexos do seu trabalho durante a pandemia e também por ser um dos mandatos mais produtivos na assembleia no inicio desta legislatura.

Com relação ao vereador Paulo Victor, é um consenso que esperávamos um desempenho bem melhor do presidente da câmara, afinal entre os nomes do grupo governista é que tem maior estrutura de poder a disposição do seu projeto político. Mas esses números nos levam a crer que ele vem usando estratégias erradas até aqui. Recordar e viver. A politica do atropelo estilo Ricardo Murad “gerentão” metropolitano morreu na praia com ele revirando a cidade de cabeça para baixo com apoio total de Zé Reinaldo.

Já em relação as lideranças politicas que influenciam no eleitorado, fica o alerta para grupo de Flávio Dino no Maranhão, 10 + 10 é maior que 15, ainda mais num MDB remodelado e bem relacionado com Brasília, o que nos leva a crer que os ensinamentos de Sun Tzu passaram despercebidos em algum momento onde “O verdadeiro método, quando se tem homens sob as nossas ordens, consiste em utilizar o avaro e o tolo, o sábio e o corajoso e em dar a cada um a responsabilidade adequada.”  Por outro lado, a principal lição do sábio chinês vem sendo seguida a risca pelo governador Carlos Brandão, afinal “A suprema arte da guerra é derrotar o inimigo sem lutar”.

Roger Waters X Flávio Dino e a criminalização da crítica

Esta semana o advogado Ary Bergher, vice-presidente da Confederação Israelita do Brasil (CONIB), entrou com uma ação contra o cantor Roger Waters para que ele seja impedido de ingressar no país e realizar shows em território nacional.

A alegação seria apologia ao nazismo baseada na polêmica criada por autoridades alemãs um show no dia 17 de maio onde o fundador do Pink Floid usa um figurino e performance teatral nas músicas “In the  Flesh” e “Run Like Hell”, duas letras ácidas que criticam ferozmente regimes totalitários como o fascismo e próprio nazismo. Vale ressaltar que Roger Waters é judeu, teve o pai assassinado por nazistas durante a segunda guerra mundial, além de que ele já faz essa performance há décadas em seus shows.

Outro detalhe mais importante é que durante esse trecho do show é exibido no telão fotos de vitimas desses regimes autoritários como Anne Frank e Shireen Abu Akleh, jornalista palestino-americana da Al Jazeera que morreu em uma operação israelense há pouco mais de um ano.

 

E Foi nesse último que Roger Waters tocou na ferida do Estado Israelense, Estado esse que também é sionista e massacra há décadas os palestinos na faixa de Gaza com apoio total dos EUA e dezenas de países aliados, inclusive o Brasil do passado recente onde o inominável  ex presidente flertava frequentemente com o fascismo e a extrema direita alemã, mas nem essa aproximação com descendentes diretos de nazistas que participaram do holocausto foi capaz de fazer o sionista Ary Bergher deixar de idolatrar o mitômano brasileiro.

Alguns países estão adotando o argumento de que a critica seria uma espécie de apologia com argumentos contraditórios e sem sustentação cientifica. Sem me alongar deixo perguntas como forma de reflexão, o que vamos fazer com a memória de Charles Chaplin e o seu eterno o grande ditador? Vamos apagá-lo da história sem chance de defesa? Vamos execrar Steven Spilberg por ter feito o brilhante filme A lista de Schindler?

Como no Brasil tudo se copia e o pior, sem adaptações. Todo cuidado é pouco para Flávio Dino,             que pode ter sido levado para uma sinuca de bico embaraçosa onde diferente de Robinho e Daniel Alves, Roger Waters tem uma carreira irretocável e sempre atuou do lado certo da história.

Eliziane Gama diz que Flávio Dino e Ricardo Capelli podem ser convocados pela CPMI do 8 de janeiro

A relatora da A CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse, na última reunião da comissão (7 de junho) que os parlamentares podem apreciar mais de 200 requerimentos na próxima semana. Segundo a relatora, o próprio ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pode ser ouvido pela comissão, para o que já há requerimento. Além dele há pedidos para convocações como a de Anderson Torres, do tenente-coronel Mauro Cid, dos ex-ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno e Gonçalves Dias, e do ex-ministro da Defesa, Braga Neto, entre outros. 

A previsão é que os parlamentarem votem o conjunto de requerimentos que está anexado ao plano de trabalho da senadora Eliziane Gama aprovado ainda na terça-feira (6). A pauta, no entanto, ainda não foi divulgada pela secretaria da comissão parlamentar de inquérito. 

Na entrevista coletiva, Eliziane afirmou que “Sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, é o andar da CPMI que dirá se ele virá ou não. Nós estamos trabalhando com a devida responsabilidade, eu deixei isso muito claro durante cada detalhe do nosso plano de trabalho. Agora nós vamos receber inquéritos, nós vamos ter oitivas, e eu acredito que nas próximas semanas nós teremos de fato um parâmetro melhor se ele será de fato convocado ou não a esta comissão”.

Os requerimentos apresentados pela relatora também sugerem a convocação de nomes como de Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal; e o ex-diretor-feral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

Supremo

Também devem ser analisados os requerimentos inseridos pelo presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA). A intenção, segundo Maia, é realizar pelo menos duas reuniões na próxima semana, na terça-feira (13) e na quinta-feira (15) para encerrar a votação desses primeiros requerimentos e iniciar a fase de análise dos relatórios, imagens e informações que vão subsidiar as oitivas. Grande parte dos requerimentos pede acesso a inquéritos e documentos que estão sob sigilo no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Arthur Maia disse que vai se reunir com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, para tratar desses documentos. 

Abin

Outros pedidos da senadora e também de outros parlamentares pedem que a Abin reclassifique de sigilosos para públicos os relatórios de inteligência produzidos desde dezembro de 2022 e que contenham alertas e análises dos riscos relacionados aos ataques aos prédios públicos ocorridos em janeiro. Há também requerimentos para que sejam compartilhados os relatórios de inteligência produzidos pela Abin supostamente adulterados pelo ex-ministro do GSI, Gonçalves Dias.

Os integrantes da CPMI poderão votar ainda a convocação do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia das invasões, e Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). 

Imagens

Também devem ser analisados os requerimentos para acesso a imagens de todas as câmeras do circuito interno de prédios como do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto. Há ainda solicitações de informações e relatórios às forças de segurança pública do Distrito Federal, como a Força Nacional, a Polícia Militar, a Polícia Civil e o GSI. E de pedidos de relatórios da Advocacia Geral da União (AGU), da Procuradoria Geral da República (PGR), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Outro bloco de solicitações está relacionado às plataformas digitais. Os requerimentos buscam ter acesso as imagens e mensagens compartilhadas em cada canal e que estejam ligadas aos ataques do dia 8 janeiro.

Veja aqui a lista de requerimentos ainda não apreciados pela CPMI, que incluem os apresentados pela relatora para dar sequencia ao plano de trabalho.

Fonte: Agência Senado

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