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Notícias, anaálises e opiniões sobre política, cultura e outros temas

A política como ela é

por

em 7 de março de 2023

em Destaque, Política

“Em questões de estado, cuide das formalidades e pode esquecer as moralidades” escreveu Mark Twain certa vez.

Em períodos de campanha eleitoral os discursos são os mais progressistas possíveis, austeridade, responsabilidade fiscal e a promessa recorrente da formação de um secretariado técnico capaz de promover transformações reais na administração pública e na vida do cidadão. Mas passada a euforia da eleição a conta das alianças partidárias chega, todas as promessas caem por terra, a desfaçatez predomina e como num passe de mágica quase ninguém mais lembra o que foi prometido em tão pouco tempo. Um fenômeno realmente impressionante.

Vamos pegar como exemplo o projeto Maranhão 2050, lançado ano passado no calor do debate político e vendido como um planejamento audacioso para o futuro do Estado, mas pelo visto não passou de uma apresentação para inglês ver, onde até o idealizador do projeto, o então secretário de planejamento Luís Fernando foi mudado de pasta e “escanteado” no governo.

E assim aconteceu em outras áreas do novo governo, onde ficou claro que em primeiro lugar está a política e seus dependentes que sobrevivem exclusivamente dela tornando o Estado uma grande empresa para poucas famílias. Não importa se a secretaria da mulher posta uma foto expondo duas mulheres negras tentando mascarar sua verdadeira origem como não importa entregar a secretaria de indústria e comercio para um gestor condenado por improbidade administrativa, entre outros nomes sem especialidades para comandar pastas importantes da máquina administrativa. Mas nada disso importa, o principal pré requisito é a política, assim como ela é.

E tudo isso esta claro nas manchetes que assistimos e lemos passivamente todos os dias, só não percebe quem não quer.

O Ethos policial: entre o ser humano e o “super-homem”

por

em 3 de março de 2023

em Destaque, Um pouco de história

Por: Paulo Henrique Matos de Jesus

A ideia de pesquisar as lutas dos policiais militares pelo direito de ter direitos nasceu a partir da conversa que tivemos com alguns integrantes da polícia militar do Maranhão que em algum momento foram nossos alunos ou, até mesmo, colegas (de sala de aula, de corredores da universidade, mestrado, ofício da docência).
Em uma dessas conversas um deles disse assim: “o policial não veio de Marte. A polícia é feita de gente e não de extraterrestres. Gente que tem educação básica, curso superior e até mestrado e doutorado. Aqui (batendo no peito fardado) também tem vida inteligente.”
Entretanto, são indivíduos adestrados pelo Estado a se auto anularem enquanto tais para vestir uma indumentária total de super-homem, a ponto de não se verem mais como simples mortais e a sociedade civil nem sempre enxergá-los como humanos, e, sim, como policiais, super-homens, de forma que o substantivo policial é adjetivado, tanto positiva quanto negativamente pelos julgamentos individuais ou coletivos.
Para a frustração dos governos, da Polícia e da sociedade civil, os policiais são seres humanos de carne e osso, que lidam com a vida e a morte, possuem necessidades fisiológicas, físicas, psicológicas, afetivas, financeiras e outras mais. São vítimas e autores de preconceitos, não são mais nem menos frágeis ou fortes que o restante da humanidade. São apenas indivíduos que foram induzidos pelo Estado e pela sociedade civil a crer que pudessem alcançar a condição de super-homens e uma quase imortalidade. Por outro lado, as pressões que vêm de todos os lados, o constante risco de morte, as frustrações do ofício, o esgotamento físico e mental e outros dramas, levam o policial a reclamar de suas condições de ser humano e cidadão.
Porém, os governantes são normalmente impelidos pelos seus sequazes a agir com o propósito de calar as vozes dos que se manifestam contra a narrativa do super-homem. Não é à toa que vigiam e punem pública ou veladamente os policiais que exigem sua condição de ser humano e cidadão como meio de intimidar as intenções daqueles que ousarem pleitear insurgirem-se, ao mesmo tempo em que reforçam a narrativa segundo a qual existe um abismo profundo entre o policial e o restante da sociedade.

Referência

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2010.

GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Trad. De Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

Apesar das dificuldades, PIB de 2022 cresce 2,9%

por

em 2 de março de 2023

em Destaque, Geral

Em 2022, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 2,9% frente a 2021. Houve crescimentos em Serviços (4,2%) e na Indústria (1,6%) e queda na Agropecuária (-1,7%).

Período de comparação Indicadores (%)
PIB AGROP INDUS SERV FBCF CONS. FAM CONS. GOV
Trimestre / trimestre imediatamente anterior (com ajuste sazonal) -0,2% 0,3% -0,3% 0,2% -1,1% 0,3% 0,3%
Trimestre / mesmo trimestre do ano anterior (sem ajuste sazonal) 1,9% -2,9% 2,6% 3,3% 3,5% 4,3% 0,5%
Acumulado em quatro trimestres / mesmo período do ano anterior (sem ajuste sazonal) 2,9% -1,7% 1,6% 4,2% 0,9% 4,3% 1,5%
Valores correntes no 4º trimestre (R$) 2,6 trilhões 116,5 bilhões 539,8 bilhões 1,6 trilhão 488,5 bilhões 1,7 trilhão 529,8 bilhões
Valores correntes no ano (R$) 9,9 trilhões 675,5 bilhões 2,1 trilhões 5,8 trilhões 1,9 trilhão 6,3 trilhões 1,8 trilhão
Taxa de investimento (FBCF/PIB) 2022 = 18,8%
Taxa de poupança (POUP/PIB) 2022 = 15,9% 

O PIB totalizou R$ 9,9 trilhões em 2022. O PIB per capita alcançou R$ 46.154,6 em 2022, um avanço real de 2,2% ante o ano anterior.

A taxa de investimento em 2022 foi de 18,8% do PIB, enquanto o registrado em 2021 foi de 18,9%. Já a taxa de poupança foi de 15,9% (ante 17,4% em 2021).

Frente ao 3º trimestre, na série com ajuste sazonal, o PIB variou -0,2%. A Agropecuária e os Serviços também apresentaram variações de 0,3% e 0,2%, respectivamente, enquanto a Indústria variou -0,3%.

Em relação ao 4º trimestre de 2021, o PIB avançou 1,9% no último trimestre de 2022, oitavo resultado positivo consecutivo nesta base de comparação. Foram registradas altas nos Serviços (3,3%) e Indústria (2,6%), enquanto Agropecuária caiu 2,9%.

Principais resultados do PIB a preços de mercado do 4º Trimestre de 2021 ao 4º Trimestre de 2022
Taxas (%) 2021.IV 2022.I 2022.II 2022.III 2022.IV
Acumulado ao longo do ano / mesmo período do ano anterior 5,0 2,4 3,1 3,2 2,9
Últimos quatro trimestres / quatro trimestres imediatamente anteriores 5,0 5,2 3,2 3,0 2,9
Trimestre / mesmo trimestre do ano anterior 2,1 2,4 3,7 3,6 1,9
Trimestre / trimestre imediatamente anterior (com ajuste sazonal) 1,1 1,3 0,9 0,3 -0,2
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais

PIB cresce 2,9% em 2022

O PIB em 2022 cresceu 2,9% ante o ano anterior. Houve aumento de 3,0% no Valor Adicionado a preços básicos e de 2,1% no volume dos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.

O resultado do Valor Adicionado nesta comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: Agropecuária (-1,7%), Indústria (1,6%) e Serviços (4,2%).

Consequentemente, o PIB per capita avançou (em termos reais) 2,2% em relação a 2021, alcançando R$ 46.154,6 (em valores correntes) em 2022.

A queda do Valor Adicionado da Agropecuária no ano de 2022 (-1,7%) decorreu do decréscimo de produção e perda de produtividade da atividade Agricultura, que suplantou as contribuições positivas das atividades de Pecuária e Pesca.

Na Indústria, o destaque positivo foi o desempenho da Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (10,1%), que teve bandeiras tarifárias mais favoráveis ao longo de 2022. A Construção (6,9%) também registrou crescimento.

As Indústrias de Transformação (-0,3%) tiveram desempenho negativo, causado principalmente pela queda da metalurgia de metais ferrosos; produtos de metal; produtos químicos; produtos de madeira e de borracha e plástico. As Indústrias Extrativas caíram 1,7% devido à queda na extração de minério de ferro.

Todas as atividades dos Serviços tiveram crescimento: Outras atividades de serviços (11,1%), Transporte, armazenagem e correio (8,4%), Informação e comunicação (5,4%), Atividades imobiliárias (2,5%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade sociais (1,5%), Comércio (0,8%) e Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,4%).

Na análise da despesa, houve alta de 0,9% da Formação Bruta de Capital Fixo, segundo ano consecutivo de crescimento. A Despesa de Consumo das Famílias avançou 4,3% em relação ao ano anterior. A Despesa do Consumo do Governo, por sua vez, cresceu 1,5%.

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços cresceram 5,5%, enquanto as Importações de Bens e Serviços subiram 0,8%.

PIB atinge R$ 9,9 trilhões em 2022

No acumulado do ano, o PIB em valores correntes totalizou R$ 9,9 trilhões, sendo R$ 8,6 trilhões referentes ao Valor Adicionado a preços básicos e R$ 1,3 trilhão aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

A taxa de investimento no ano de 2022 foi de 18,8% do PIB, enquanto o observado no ano anterior foi de 18,9%. A taxa de poupança foi de 15,9% em 2022 (ante 17,4% em 2021).

PIB varia -0,2% em relação ao 3º tri de 2022

O PIB variou -0,2% no 4º trimestre de 2022 na comparação com o trimestre imediatamente anterior (com ajuste sazonal). A Indústria retraiu 0,3%, enquanto a Agropecuária e os Serviços apresentaram variação positiva de 0,3% e 0,2%, respectivamente.

Dentre as atividades industriais, houve queda nas Indústrias de Transformação (-1,4%), na Construção (-0,7%) e na atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-0,4%). O único resultado positivo foi nas Indústrias Extrativas (2,5%).

Nos Serviços, as atividades de Informação e comunicação (1,8%), Outras atividades de serviços (0,9%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,9%), Atividades imobiliárias (0,7%) e Transporte, armazenagem e correio (0,2%) tiveram desempenho positivo. Em contrapartida, houve queda no Comércio (-0,9%) e em Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,5%).

Pela ótica da despesa, houve variação positiva da Despesa de Consumo das Famílias (0,3%) e da Despesa de Consumo do Governo (0,3%), ao passo que houve queda da Formação Bruta de Capital Fixo (-1,1%).

As Exportações de Bens e Serviços cresceram 3,5%, enquanto as Importações de Bens e Serviços caíram 1,9% em relação ao terceiro trimestre de 2022.

Em relação ao 4º tri de 2021, PIB cresce 1,9%

Frente ao 4º trimestre de 2021, o PIB avançou 1,9%, o oitavo resultado positivo consecutivo nesta base de comparação. O Valor Adicionado a preços básicos e os Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios cresceram 1,8% e 2,4%, respectivamente.

A Agropecuária recuou 2,9% ante igual período de 2021, com destaque para produtos como mandioca (-1,6%), fumo (-7,1%) e batata inglesa (-2,4%), cujas safras são significativas no 4° trimestre e que apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade. Por outro lado, as culturas de cana de açúcar, laranja e trigo apresentaram crescimento na produção anual, estimadas em 2,7%, 4,4% e 28,5%, respectivamente.

A Indústria avançou 2,6% no trimestre com alta em todas as suas atividades. O principal destaque foi o crescimento em volume da atividade Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (10,8%). Tal resultado explica-se pelas bandeiras tarifárias mais favoráveis neste trimestre, contrastando com a escassez hídrica no mesmo período de 2021.

A Construção cresceu 3,2% no trimestre. Indústrias Extrativas cresceram 1,4%, puxadas pela alta na extração de petróleo e gás, compensando a queda ocorrida no minério de ferro. Da mesma forma, as Indústrias de Transformação também tiveram resultado positivo (1,0%) pela influência do aumento da fabricação de produtos alimentícios, veículos automotores, outros equipamentos de transporte, produtos farmoquímicos e farmacêuticos.

Os Serviços cresceram 3,3% frente ao mesmo período do ano anterior. O avanço foi impulsionado pelos resultados positivos de Outras atividades de serviços (8,3%), Transporte, armazenagem e correio (5,3%), Informação e comunicação (4,9%), Atividades Imobiliárias (3,2%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (2,4%) e Comércio (2,1%). Já a atividade Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,3%) apresentou variação negativa.

Entre os componentes da demanda interna, a Despesa de Consumo das Famílias (4,3%), a Despesa de Consumo do Governo (0,5%) e a Formação Bruta de Capital Fixo (3,5%) tiveram alta em relação a igual período do ano anterior.

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços cresceram 11,7% assim como as Importações de Bens e Serviços avançaram 4,6% no quarto trimestre de 2022.

 

Fonte: IBGE

Cratera se abre em uma das principais vias do Renascença

por

em 27 de fevereiro de 2023

em Geral

Entre um susto e outro os moradores do Renascença II vão suportando os perigos do bairro nobre no preço do IPTU e miserável na constituição de suas ruas. Algumas largadas há anos sem fazer parte da “programação”… Assim é com a Travessa dos Periquitos, pequena via de intenso tráfego, totalmente esburacada.

Na manhã de domingo (26) os moradores dos condomínios levaram mais um susto com uma imensa cratera que se abriu na Rua dos Bicudos, umas principais vias de ligação entre a Holandeses e a Colares Moreira. Segundo uma moradora do prédio defronte, a cratera se abriu logo após a passagem de um caminhão “sorte ser um domingo de manhã, senão poderia ter sido grave”, cabe um carro nesse buraco”.

Logo na manhã da segunda (27) uma equipe já trabalhava para sanar o problema, não se sabe porque algum morador “importante” avisou, ou se um lampejo de competência e responsabilidade baixou sobre o poder público. O fato é que a rua é importante para o tráfego.

Porém, há outras preocupações. Vizinho à cratera aberta, a equipe trabalhava no desentupimento de uma galeria, cujo aprofundamento lateral é perceptível. Assim como rachaduras e afundamentos em várias ruas do bairro de imposto nobre da cidade.

Mais ruas esburadas

Quanto à travessa dos Periquitos, que fica entre as ruas Graúnas e Sabiá, síndico de um dos condomínios que  utiliza a via para entrar e sair da garagem(esse com 90 unidades e três andares de garagem) conta que a Graúnas e Sabias já passaram por duas operações de tapa-buracos e  “Nas duas vezes perguntei se reformariam a Periquitos. O cara consultou uma prancheta e disse: não está na programação”. A rua está quase intransitável.

A sorte, único elemento com que os moradores podem contar, é que não choveu nas últimas horas, senão a nova cratera seria um problema bem maior. Enquanto isso, os curativos vêm sendo aplicados, mas até quando? Até a gangrena chegar e precisar de uma amputação?

Capitão manda mais que general e coronel mais do que ministro: O poder no “Pálido Ponto Azul”

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em 25 de fevereiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque, Política

A Terra é um cenário muito pequeno em uma vasta arena cósmica. Pense nos rios de sangue derramados por todos aqueles generais e imperadores para que, em glória e triunfo, eles pudessem se tornar os donos momentâneos de uma fração de um ponto. Pense nas infindáveis ​​crueldades cometidas pelos habitantes de um canto deste pixel sobre os habitantes praticamente indistinguíveis de algum outro canto, quão frequentes seus desentendimentos, quão ansiosos eles estão para matar uns aos outros, quão fervorosos seus ódios

Carl Sagan*

 

Pra deixar de entretanto e partir pros finalmente, não vamos começar o discurso dizendo: “Povo de Sucupira”… Embora ultimamente não sejam raros casos em que capitão manda mais que general e coronel manda mais do que ministro e mais do que (na falta de balaiada) uma jacalhada de coisas.

Com mais de dois meses de governo e um suspense infundado, para uma divulgação infantilizada de nomes, praticamente, de conhecimento público, o governo, enfim, começa a “definir” sua equipe. Uma releitura do coronelato de tresontontes…

Uma parentalha em postos mais que estratégicos, escudeiros em outras os pinga-pus da currutela se matando pra roer os ossos que sobram. Entre tudo isso uma guerra fria pra tentar segurar postos “negociados” no passado recente.

O PT, por exemplo, vem numa “briga” para conquistar espaços no governo. Mas o que se viu essa semana foi uma noticia de Lula (PT) ligou pro governador Brandão (PSB) pra pedir espaço no governo para Adriano Sarney (PV). E pro PT, não pede nada? Isso lembra uma vezes que Lula passou por cima do PT maranhense, dizendo que as lutas internas eram problemas do PT local…

Segundo o presidente Francimar Melo, o PT pleiteava três secretárias (Agricultura, Direitos Humanos e Trabalho) e, mais, Educação, que seria um espaço já conquistado pelo senador Flávio Dino (PSB).

Mas essa conversa com Melo foi na manhã da sexta (24). Na tarde do mesmo dia saiu o resultado das discussões e o PT ficou com Educação, Direitos Humanos, Trabalho e IEMA.

Perguntei para o presidente do PT: Perderam agricultura? “A SEDUC + IEMA é  grande. Então não perdemos”, considera Melo. Nem lembrei a ele, que segundo avaliação do partido, confirmada por ela, a SEDUC (Educação) não estava na cota do partido…

Mais espaço para o PT

Um nome de peso, que vem ganhando leveza (desculpa Kundera) é o deputado Othelino Neto (PC do B). O ex-todo-poderoso da Assembleia Legislativa vem traçando um caminho enviesado, desde que… Bom, essa é uma longa história para os Historiadores

Othelino Neto é o marido de Ana Paula Lobato, suplente de senadora, que assumiu o mandato no senado quando Flávio Dino se tornou Ministro da Justiça. Com a mulher e provavelmente a família tendo que ir para Brasília, o deputado comunista tem passado por um dilema, se fica no Maranhão como um dos 42 deputados ou vai para a Capital Federal. Já lhe foi oferecido o cargo de representação do estado junto aos poderes nacionais, mas ele vem negando interesse. Dizem que a oferta nem existe mais…

Fora isso, com a saída de Othelino, assumiria o mandato o primeiro suplente Zé Inácio (PT), que não se reelegeu na última eleição. Depois da conquista das secretarias e cargos no estado (que ainda não foram anunciados oficialmente), segundo Francimar Melo “Vamos construir a busca do mandato do Inácio; é importante”.

Francimar Melo diz que tem conversado com Othelino e que ele “pode fazer um gesto”. Aliás, Othelino anda bem quieto; nem tem aparecido na sessões presenciais da ALEMA. Mas sobre a saída dele para a entrada de Inácio, Francimar diz que “Tem sinais”.

 

* Trecho de texto do astrônomo norte-americano Carl Sagan, sobre uma das primeiras fotos do planeta Terra tomada a partir do Espaço Sideral (a sonda Voyager 1, que estava a 6 bilhões de km da Terra). A foto da legenda é da sonda Cassini, divulgada em 2017)

Policiamento Ostensivo-Repressivo disfarçado de Comunitário: a experiência maranhense

por

em 24 de fevereiro de 2023

em Destaque, Um pouco de história

*Paulo Henrique M. de Jesus

A Constituição de 1988 manteve um perfil de policiamento essencialmente autoritário e fundamentado na repressão ao “inimigo interno”. Também ampliou o debate sobre os direitos humanos e o crime passou a ser visto em uma perspectiva de cunho social. Assim, houve a elaboração de filosofias, programas e práticas de policiamento mais próximas da sociedade com destaque para o policiamento comunitário ou de proximidade, inspirado tanto em experiências estrangeiras bem-sucedidas quanto na premissa constitucional que, em seu artigo 144, coloca a segurança pública como responsabilidade de todos.

Para a filosofia de polícia comunitária, a segurança pública passou a ser vista como uma meta a ser atingida a partir de iniciativas cooperativas, associativas, interativas e harmônicas de toda a coletividade. A sociedade avaliará a eficiência e os resultados práticos das iniciativas policiais, estabelecendo uma cooperação entre polícia e sociedade com o intuito de pensarem e aplicarem políticas públicas de segurança mais eficientes e focadas na melhoria da percepção de segurança por parte da comunidade e na redução dos índices de criminalidade e violência focando nas especificidades da localidade onde tal filosofia é aplicada.

O êxito da prática de policiamento comunitário requer boa vontade por parte do poder público, mas também da sociedade, tampouco depende exclusivamente da mudança da legislação como se, por um toque de mágica, tal mudança fosse suficiente para levar o policial a mudar sua atitude de distanciamento e buscasse se aproximar da comunidade à qual, em tese, ele serve. Ele perpassa pela reestruturação tanto da maneira de se tratar a criminalidade quanto da própria forma de atuação da Polícia Militar, uma vez que o policiamento ostensivo e repressivo por si só não é suficiente para a redução das taxas de criminalidade e promoção do aumento da sensação de segurança da comunidade. É necessária a mudança radical na postura e na forma como a Polícia Militar compreende a si mesma, seu trabalho e sua atuação dentro de um Estado Democrático de Direito como garantidora dos direitos individuais dos cidadãos e coletivos da sociedade.

O sucesso da implantação do policiamento comunitário depende do constante comprometimento por parte daqueles que detêm o comando das forças policiais em relação a busca e preservação de um aparato que vise sempre ao desenvolvimento de práticas preventivas às ações criminosas; elaboração permanente de políticas de incentivo e valorização dos profissionais de segurança pública; suporte incessante por parte das autoridades, meios de difusão de informação; participação efetiva da comunidade. Os obstáculos responsáveis pelo fracasso do policiamento comunitário são: restrição e má distribuição de investimentos em políticas públicas de segurança; manutenção do uso de práticas violentas por parte da Polícia Militar no combate à criminalidade e preservação da ordem e segurança pública; as constantes pressões da sociedade por resoluções imediatas e violentas por parte do Estado no tocante à redução da criminalidade e preservação da ordem pública; as práticas corporativistas dos agentes de segurança pública que temem uma maior responsabilização dos seus atos e de sua eficiência perante a sociedade; a bipartição policial que estabelece fronteiras nem sempre muito claras entre policiamento preventivo, ostensivo e investigativo; existência de critérios pouco claros de avaliação do rendimento e da eficiência policial. Outro problema a ser destacado é o risco desta prática tornar-se mais um tipo de policiamento especializado entre tantos outros, desconectado das demais formas de policiamento e possivelmente até considerado de menor importância tanto por parte das instituições quanto dos próprios policiais, acarretando a aplicação menor de investimentos, tecnologia e pessoal capacitado para o desempenho da função.

No Maranhão, mais especificamente na capital São Luís, a filosofia de policiamento comunitário demorou a ser percebida como uma possibilidade de gerenciamento da segurança pública. Até o início dos anos 2000 as iniciativas governamentais, especialmente em relação às comunidades periféricas, reproduziam as velhas práticas de policiamento ostensivo essencialmente violento e excludente que, via de regra, insistiam na criminalização dessas áreas e seus moradores. Por outro lado, em diversos bairros da capital, algumas iniciativas praticadas já refletiam o desejo da própria comunidade de discutir sobre questões relacionadas à segurança pública e outras demandas como: saúde, educação, saneamento básico, transporte público, etc. Estas são anteriores a qualquer filosofia mais institucionalizada de policiamento comunitário, mas guardam relação com essa filosofia porque muitos conselhos surgiram como parte da luta destas iniciativas precursoras. Foi com o propósito de debater e reivindicar junto às autoridades governamentais soluções para os problemas anteriormente citados que houve a criação em 2005 do Conselho Comunitário de Defesa Social do Polo Coroadinho (CONCDESPC) cuja atuação serve de exemplo para a aplicação de uma tentativa embrionária de policiamento comunitário em São Luís.

Tal experiência reflete o esforço tímido e incipiente da comunidade e do governo estadual em desenvolver estratégias baseadas na filosofia de policiamento comunitário. Assim, o 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) adotou medidas visando aumentar a aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade do Polo Coroadinho e intensificar o policiamento preventivo e repressivo. Entretanto, essa experiência comunitária de policiamento se confronta com outras experiências nem tão comunitárias desenvolvidas na mesma época no Polo Coroadinho, em outras áreas da Grande São Luís, especialmente periféricas, e dos demais municípios maranhenses, como foi o caso da “Lei Seca”, que determinava o fechamento de estabelecimentos que vendiam bebidas alcoólicas às 23h dos estabelecimentos localizados em áreas residenciais e às 2:30h daqueles localizados em áreas não residenciais, se caracterizando muito mais como uma espécie de toque de recolher. Nota-se uma prática ainda hesitante por parte do Estado que ao mesmo tempo busca uma aproximação com a comunidade, mas exerce rigoroso e violento controle sobre essa mesma comunidade por considerá-la antro de criminosos em potencial.

A partir de 2008 ou 2009 houve a criação dos Conselhos de Segurança Cidadã. Sua estrutura era atrelada ao Estado e com participação da comunidade nas iniciativas de projetos sociais nas áreas de saúde, educação, lazer, infraestrutura e segurança pública. Visto que o governo Jackson Lago teve curta duração, os Conselhos de Segurança Cidadã não tiveram tempo hábil de mostrar a que vieram, pois foram desativados pela governadora Roseana Sarney, através do secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, sucedido por Marcos Affonso Júnior, que optaram por outra prática de policiamento implantada a partir de 2013, baseado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro, chamado Unidade de Segurança Cidadã (USC). Na prática apenas refletiam a reprodução de uma política de governo baseada em práticas de policiamento preventivo, ostensivo e repressivo que já havia sido adotado na Grande São Luís entre os anos de 2005 e 2007, experimentados na implantação de batalhões de Polícia Militar e na intensificação do controle ostensivo sobre as comunidades periféricas de São Luís com altos índices de violência. Por outro lado, buscava na prática dos Conselhos de Segurança Cidadã o desenvolvimento de ações comunitárias de educação e geração de emprego e renda, mas que demonstravam resultados tímidos. Em 2015, o Governador Flávio Dino criou o “Pacto pela Paz” através da Lei Nº 10.387, de 21 de dezembro de 2015, que em seu Art. 3º determinava a criação dos Conselhos Comunitários pela Paz (CPP) que não representou necessariamente uma ruptura com a prática anterior das Unidades de Segurança Cidadã (USC), mas houve a diminuição da atenção especial que era dada pelo governo anterior a elas.
Apesar das tentativas, mais dissimuladas que sérias, a maneira como essa filosofia de aproximação entre polícia e comunidade ocorre é alvo de críticas por parte de diversos especialistas, sobretudo em relação à participação da comunidade nas questões pertinentes à segurança pública. A comunidade se limita a fornecer informações básicas ou cobrar por parte da polícia mais ostensividade no combate à criminalidade local, reforçando as práticas tradicionais de policiamento truculento e violento. Remontando-se ao fato de a Constituição de 1988 não ter alterado a estrutura fundamental das polícias e da própria maneira de se pensar e efetivar políticas de segurança pública no Brasil.

Cheguei a participar de algumas reuniões e estas são invariavelmente conduzidas pela Polícia Militar, que fica encarregada de definir seu progresso e até mesmo a própria pauta, uma vez que as demandas policiais da comunidade são toleradas desde que se refiram ao aumento da criminalidade. Entretanto, quando ocorre alguma queixa referente à violência ou ineficiência do trabalho policial, ela é imediatamente repelida pelo policial militar responsável pela condução da reunião e o que deveria ser uma excelente oportunidade de aproximação entre polícia e comunidade acaba se tornando uma grande troca de farpas e acusações.

Portanto, a filosofia de policiamento comunitário ainda é no Brasil, especialmente no Maranhão, uma experiência embrionária e em fase lenta de construção tendo como um dos principais obstáculos para a sua efetivação a manutenção ainda de comportamentos policiais herdados da ditadura civil-militar.

*Doutorando e mestre em História; pesquisador em História Social do Crime, Polícia, Aparatos de Policiamento e Segurança Pública

Depois do maior carnaval da história vem aí o maior São João do planeta

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em 22 de fevereiro de 2023

em Cultura, Destaque

Vamos voltar 10 anos no tempo e relembrar o carnaval organizado pelo governo Roseana Sarney. Naquele ano eram vários circuitos espalhados pelo centro da cidade e com shows grandiosos na Praça Deodoro com Jorge Benjor, Timbalada, Diogo Nogueira e Alcione, além é claro das atrações maranhenses que se apresentavam no mesmo palco. Em São Luís todo o carnaval era concentrado no centro da cidade e nada foi feito na avenida litorânea, pois já havia um desgaste no formato copiado da folia baiana nos “carnavais fora de época” que acontecia todo ano na orla.

No interior a folia também era grande, com carnavais fortes em todas as regiões do Estado onde cidades ficavam lotadas de brincantes que aproveitavam o feriado prolongado para curtirem em suas cidades um carnaval mais livre e perto dos seus familiares. Quem não se lembra dos carnavais de Cururupu, Pinheiro e até em Imperatriz com a beira rio lotada de foliões? Bons tempos do carnaval no interior, diversão mais a vontade, perto de casa, sem transtornos de transito e roubo de celulares por exemplo.

E só para registrar, na época já diziam que aquele era o maior carnaval de todos os tempos organizado pelo governo do Estado. Até me lembrei daquela música dos titãs, que inclusive daria uma boa marchinha de carnaval.

“A melhor banda de todos os tempos da última semana, o melhor disco brasileiro de música americana, o melhor disco dos últimos anos de sucesso do passado, o maior sucesso de todos os tempos entre os dez maiores fracassos”

“Não importa a contradição, o que importa é televisão, dizem que não há nada a que você não se acostume. Cala a boca e aumente o volume então…”

Antes de chegarmos à folia de 2023 vale lembrar que Caetano Veloso em 1969 já cantava que “atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu”. Música Icônica que representa a essência do carnaval baiano, o trio elétrico. Sua criação remete a década de 50 por Dodô e Osmar a novidade foi ganhando forma através dos anos até se tornar o maior símbolo da folia baiana, repito, o maior símbolo da folia baiana.

No passado nos orgulhávamos de ser a Atenas brasileira, talvez o último título original que nossa cultura tenha recebido. Depois disso nos contentamos em ser a cópia da Jamaica ao tentar tornar o reggae um ritmo maranhense e mais recentemente nos orgulhamos de ter o maior carnaval fora de época fora da Bahia, sem falar onda de forró cearense que invadiu o interior do Estado. Nada contra os ritmos citados, mas é apenas para citar que estamos ficando sem referências culturais e nos limitando a copiar formulas de sucessos já existentes.

Sobre o carnaval desse ano, não como negar que foi um sucesso de público e uma festa merecida para a população se divertir. Porem temos que observar dois fatores importantes, o primeiro foi à ausência do carnaval de rua nos últimos dois anos que deixou uma demanda reprimida e teve ainda o enfraquecimento do carnaval no interior pelo arroxo estrábico do Ministério Público que desencorajou prefeitos a fazerem suas festas. Restou ao povo descer para São Luís e quem já estava acostumado a brincar o carnaval curtindo safadão no interior, não notou a diferença dessa “retro baianização” do carnaval maranhense, onde trocar socos e empurrões virou sinônimo de humildade. Enfim, viva o carnaval da Bahia e vamos aguardar as novidades do maior São João do planeta, quem sabe não se “cria” por aqui um “boidromo” com caprichosos e garantidos pelo poder público desfilando tipo pop star pelas avenidas de São Luís.

 

Criminosos da História: Casa da mãe, o refúgio seguro (?)

por

em 20 de fevereiro de 2023

em Um pouco de história

No dia 16/01/1935, homens do FBI realizaram um cerco na pequena cabana às margens do Lago Weir, na região de Ocklawaha (Flórida). O alvo do cerco era o último integrante ainda vivo e em liberdade, do bando Barker-Karpis.

Desde os anos 20 o bando cometia assaltos e assassinatos em diversos estados, mas a partir da década de 1930 entrou para lista dos “famigerados inimigos públicos”, o que muito lhe orgulhava. Os integrantes do bando estavam presos ou mortos, exceto Fred Barker que havia se escondido na cabana de sua mãe, Kate Barker (conhecida também como Ma Barker). A casa da mãe era sempre o refúgio seguro para onde Fred e seus irmãos (também integrantes do bando Barker-Karpis) sempre retornavam após seus crimes.

Ma Barker já estava com mais de 60 anos de idade e sua aparência mais lembrava uma matrona que uma perigosa criminosa, mas para J. Edgar Hoover e boa parte da imprensa sensacionalista, que precisava de uma matéria com roteiro cinematográfico, ela era o “cérebro” por trás dos crimes do bando Barker-Karpis. É fato que as aparências enganam. Porém, não há provas concretas do envolvimento concreto da Ma Barker nos crimes cometidos por Fred e seu bando. É fato também que sempre defendeu com todas as forças seus filhos (que mãe não faria isso?). Por vezes, Ma Baker recebia os policiais que batiam à sua porta com biscoitos e leite. Outras, alegava ter sido abandonada por eles e que há muito não os via.

Diga-se de passagem que Hoover utilizava diversas artimanhas, desculpem o vício de linguagem, para incriminar pessoas indiscriminadamente. E para isso, entre outras coisas, difundia informações falsas sobre suspeitos na imprensa. Tudo isso para justificar e obter apoio popular e midiático para as ações extremamente violentas e abusivas praticadas pelo FBI, nos anos da “Grande Depressão”. Sob o argumento de combater o crime valia tudo.

Voltando à cabana do Lago Weir. Pressentindo a chegada da polícia Fred Barker armou-se com dois revólveres Colt e um rifle. Ao chegarem, os agentes do FBI, acompanhados da polícia local, fizeram a abordagem de rotina, exigindo que ele se entregasse e coisas do tipo. Fred sabia que não havia chances dele sair de lá com vida. Tampouco, sua mãe, cujos cartazes de “procura-se” rodavam o país e as notícias do seu “perverso cérebro criminoso que corrompeu os filhos” já havia invadido os “lares” da burguesia estadunidense.

Após intensa troca de tiros mãe e filho foram fuzilados por mais 150 projéteis de rifles, metralhadoras e revólveres. Nas mãos de Ma Baker estava um rifle de caça, provavelmente plantado pela polícia para justificar sua morte alegando resistência à prisão.

A imprensa deleitou-se com o desfecho trágico de Ma Barker e seu filho Fred. Vendeu-se jornais à rodo. As classes trabalhadoras mais humildes temiam que seus filhos se tornassem mais um Fred Barker nas mãos da polícia ou do FBI. A burguesia aplaudia a morte de mais dois “malditos facínoras”.

Ladrões, gângsteres, assassinos e criminosos de todos os tipos têm sido um elemento básico do entretenimento popular. Não foi só a imprensa que beneficiou-se do Barker. A música também. O grupo alemão Boney M gravou uma música chamada Ma Baker (soava musicalmente melhor que Barker), em que narra de forma enviesada a “saga” dos Bakers. Até as HQs também têm seus personagens inspirados nos Barker. Batman enfrentou a vilã Ma Parker, nos anos 60; os Irmãos Metralha ganharam uma “Mãe Metralha”, inspirada em Ma Barker.

Hoje em dia as narrativas de crimes misteriosos, sangrentos ou em série, assim como as peripécias de criminosos épicos, fazem muito sucesso e são muito provavelmente o produto mais lucrativo de inúmeros podcasts e plataformas de streaming que de forma superficial, fantástica e com muito tom sensacionalista faturam alto com esse agenciamento narrativo.

Sigamos, então, saciando nossa sede quase primitiva por violência, criminosos e crimes que nos fascinem e horrorizem, mas também, de certa forma, nos aproximem de nossa verve perversa e sádica que sente prazer em ver o sofrimento e a dor do outro.

Dilemas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

por

em 18 de fevereiro de 2023

em Um pouco de história

Adroaldo Almeida* – especial para Os Analistas

Há uma expressão um pouco conhecida entre nós, cuja origem vem do inglês do período medieval e que dizia o seguinte: “Don’t throw the baby out with the bath water”; em tradução literal seria “não jogue fora o bebê junto com a água do banho”. A frase chamava a atenção para aqueles que, apressados, descartavam a água que havia sido utilizada para o banho por todas as pessoas de uma família e que, ao final, de tão suja que estava, o bebê, último a tomar banho, poderia ser descartado junto com a água. A frase continua muito atual.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que estabelece diretrizes para o currículo das escolas públicas e privadas no Brasil. Embora tenha sido desenvolvida com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e a equidade educacional no país, a BNCC tem sido alvo de críticas e controvérsias desde a sua implementação, em 2017. A começar pelo fato de que não houve participação popular e, sobretudo, diálogo com um número mais amplo de segmentos representativos da educação brasileira. Há de se lembrar do contexto político daquele ano, com um presidente – Michel Temer – empossado após um artifício político/jurídico que apeou a presidenta Dilma Roussef da presidência da República.

A falta de envolvimento dos professores e das comunidades escolares na elaboração do documento comprometeu, em grande medida, aspectos importantes do documento, a exemplo de um grande número de competências, habilidades e conteúdos a serem desenvolvidos ao longo da educação básica. Isso pode sobrecarregar o currículo escolar e dificultar a implementação das propostas pedagógicas das escolas.

Além disso, para que a nova BNCC seja implementada de forma efetiva, é necessário que haja recursos financeiros e tecnológicos adequados, bem como formação continuada de professores. Muitas escolas e redes de ensino não têm condições de investir nesses aspectos, o que pode comprometer a implementação da BNCC a curto e médio prazo. Isso revela a falta de conexão entre a BNCC e a realidade das escolas brasileiras. Algumas habilidades e competências estabelecidas são difíceis de serem implementadas em escolas que enfrentam problemas estruturais, como falta de recursos financeiros, infraestrutura inadequada e carência de profissionais capacitados.

Entretanto, como dito no início desse texto, há de se ter cuidado em não descartar a água suja com o bebê dentro. Um dos principais avanços da nova BNCC é a inclusão de competências socioemocionais como objetivo educacional, ao lado das competências cognitivas. Isso significa que as escolas devem se preocupar não apenas em ensinar conteúdos técnicos, mas também em desenvolver habilidades como empatia, resiliência, colaboração e ética, que são essenciais para a formação integral dos estudantes. Essa abordagem mais ampla pode ajudar a formar cidadãos mais conscientes e responsáveis, preparados para lidar com os desafios da vida em sociedade.

Outro ponto positivo da nova BNCC é a incorporação de temas transversais que são importantes para a formação dos estudantes. Entre eles, estão a educação ambiental, a educação para a saúde, a educação financeira e a educação para a cultura digital. Esses temas são fundamentais para a construção de uma sociedade mais sustentável e consciente, e a inclusão deles na BNCC pode contribuir para formar estudantes mais engajados com as questões sociais e ambientais.

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – um dos principais instrumentos de avaliação da aprendizagem dos estudantes no Brasil e de acesso ao Ensino Superior – já há algum tempo utiliza-se de uma abordagem avaliativa que integra conhecimentos de diferentes áreas, como História, Geografia, Sociologia e Filosofia, enfatizando, de forma objetiva, a importância da interdisciplinaridade. E isso está previsto na nova BNCC por meio da integração entre diferentes áreas do conhecimento.

Como se vê, a nova BNCC não deveria, a meu ver, ser de toda ela descartada, mas, discutida por amplos segmentos representativos da educação brasileira para que, a partir daí, tenhamos um documento que reconheça a diversidade do país e possibilite um ensino verdadeiramente democrático, plural e inclusivo. É preciso, ainda, insistir no investimento e estruturação de escolas em tempo integral para que os itinerários formativos previstos pela nova BNCC possam ser implementados com êxito e atender melhor às necessidades e interesses dos estudantes. Nesse sentido, tempo um longo caminho de (re)construção pela frente.

 

* Prof. Dr. Adroaldo Almeida é Professor do IFMA/Campus São Luís-Maracanã

Precisamos ser indígenas¹ sem nos fantasiar

por

em 17 de fevereiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque, Política

O antônimo de “indígena” é “alienígena”, ao passo que o antônimo de índio, no Brasil, é “branco”… Essas palavras indígenas têm vários significados descritivos, mas um dos mais comuns é “inimigo”, como no caso do yanomami ‘napë’, do kayapó ‘kuben’ ou do araweté ‘awin’. Ainda que os conceitos índios sobre a inimizade, ou condição de inimigo, sejam bastante diferentes dos nossos…

Eduardo Viveiros de Castro

 

O carnaval é como esses mostrossauros de trocentos metros de comprimentos e multitoneladas de peso, misturados com os mitos de Sísifo e da Fênix. Ou seja, é essa coisa formidável (nos dois sentidos), que nasce e morre o tempo todo, sem deixar de carregar sua pedra morro acima, a mesma pedra que rola novamente.

Sim, acabou o carnaval, morre Baco, vem a quarta-feira de cinzas e a quaresma (há os que fazem o sacrifício de não comer carne vermelha durante a quarentena – !!!!!). Como poetou Vinícius: “Acabou nosso carnaval, ninguém ouve cantar canções, ninguém passa mais cantando feliz…”. Mas a “sexta-feira gorda” é só o começo!

Quinta-feira que vem, teremos as estatísticas: mortes, feridos, acidentes, estupros, feminicídios, prisões, número de celulares roubados, documentos perdidos… tantas coisas perdidas no meio dessa catarse coletiva, que é o carnaval.

As escolas de samba (escolas?!) estão zangadas por que o prefeito deu só um dinheirinho (e em cima da hora) pra elas brincarem o carnaval. Mas não faltam trios elétricos, shows, atrações nacionais, tudo “de grátis” para aplacar a fúria (fúria?) do cidadão, quer dizer, brincante; quer dizer, cidadão; quer dizer…

Esta semana passou uma entrevista na TV Senado com Ailton Krenak, onde ele citou o Eduardo Viveiros de Castro. Vou deixa assim, soltos, estes dois nomes… Impossível não lembrar uma conversa de redação onde jornalista de quase 40 anos de idade não sabia quem era Marilena Chauí. Bom, melhor não deixar os nomes soltos. O escritor indígena (traduzido para dezenas de línguas) Ailton Krenak é um indígena brasileiro, escritor, filósofo, ambientalista. Krenak não acredita em “sustentabilidade”, essa palavra que não sai da boca da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Para entender melhor o Krenak é só recorrer ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, em minha opinião, uma das maiores e melhores manifestações do libertário que temos no agora (verdadeiros “Lances de Agora” pra citar outro Viveiros).

Com esses dois aprendemos o quanto é bom, e o quanto é necessário ser indígena, mesmo sem ser índio. Como, por exemplo, o agricultou Vicente de Paula, Morador do povoado Carrancas, em Buriti – MA, cuja terra vem sendo engolida pela soja. Ninguém faz o Vicente deixar de ser indígena, porque ninguém arranca seu devir, seu coração.

Mas o Vicente não é uma estatística do carnaval. Na verdade, não é uma estatística e se estende por todo o ano. A luta do Vicente e de milhares de pessoas iguais a ele, de comunidades tradicionais, ou seja, indígenas (no conceito de Viveiros de Castro), essa população invisibilizada pelos projetos capitas e de comunicação não vai entrar nas estatísticas de carnaval. É uma população está sendo lenta e progressivamente exterminada, e para o proveito de poucos, num projeto de poucos, para o mal de todos.

Como escreve Viveiros de Castro: “E nesse sentido, muitos povos e comunidades no Brasil, além dos índios, podem se dizer, porque se sentem, indígenas muito mais que cidadãos. Não se reconhecem no Estado, não se sentem representados por um Estado dominado por uma casta de poderosos e de seus mamulengos e jagunços aboletados no Congresso Nacional demais instâncias dos Três Poderes”.

O Brasil é uma barragem cheia de pequenos vazamentos que um belo dia apresenta uma grande rachadura. Então se começa a tapar os pequenos vazamentos…

 

Notas:

1 – “A palavra ‘indígena’ vem do «lat[im] indigĕna,ae “natural do lugar em que vive, gerado dentro da terra que lhe é própria”, derivação do latim indu arcaico (como endo) > latim] clássico in- “movimento para dentro, de dentro” + -gena derivação do rad[ical do verbo latino gigno, is, genŭi, genĭtum, gignĕre “gerar”; Significa “relativo a ou população autóctone de um país ou que neste se estabeleceu anteriormente a um processo colonizador” …; por extensão de sentido (uso informal), [significa] “que ou o que é originário do país, região ou localidade em que se encontra; nativo”. (Dicionário Eletrônico Houaiss).

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