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Plano Diretor de São Luís: dez pontos de reflexão

por

em 4 de fevereiro de 2023

em Destaque, Política

Luiz Eduardo Neves dos Santos*

O Plano Diretor é norteador da política de desenvolvimento e de expansão urbana nos limites municipais, constitui-se numa importante ferramenta que lança diretrizes para a organização, ordenação e a produção do espaço. Ele é o instrumento jurídico pelo qual os municípios definem os objetivos que devem ser atingidos, estabelecendo o zoneamento, as exigências quanto às edificações e um sem-número de outras matérias fundamentalmente pertinentes ao uso do solo. Com advento da Constituição de 1988 e da promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o processo de construção das propostas passou a ser participativo.

Em São Luís, o processo de revisão do Plano Diretor se arrasta desde 2014, atualmente o projeto de lei se encontra na Câmara Municipal e está prestes a ser aprovado, ainda neste mês de fevereiro, segundo os legisladores que integram a Comissão de Recesso, encarregada no mês de janeiro passado, de analisar a proposta. A seguir, exponho 5 pontos positivos e 5 pontos negativos de tal proposta para o município de São Luís.

Pontos Positivos:

  1. O Título V que trata da Política de Acessibilidade Universal e da Política de Mobilidade apresenta questões relevantes, esta parte da proposta contém 27 artigos (do nº 51 ao nº 77) e traz uma série de diretrizes para melhorar a questão da mobilidade, como na perspectiva de se instalar o Plano de Mobilidade do Município e possibilitar a implantação de políticas de melhoramento no sistema viário;

 

  1. Os instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente, são 20 ao todo, a exemplo do Sistema Integrado de Gerenciamento Costeiro, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, que se forem colocados em prática pela gestão municipal, possibilitarão maior eficácia na fiscalização e na implantação de políticas públicas ambientais;

 

  1. O Sistema de Informações Urbanísticas (Capítulo V, Artigos nº 148, 149, 150 e 151) da proposta traz um importante conjunto de dados físico-territoriais com o intuito de coletar, organizar, produzir e disponibilizar acesso à população de informações sobre a cidade. Desde que tenha sua cartografia atualizada e sendo alimentado por dados informacionais constantemente, é uma poderosa ferramenta de controle e monitoramento pela sociedade civil;

 

  1. O título IX que trata do Sistema de Acompanhamento e Controle Social da Política de Desenvolvimento Urbano e Rural é outra parte importante da Proposta, pois possibilita a participação de diversos atores sociais no debate sobre a cidade, muito embora seja necessária uma maior participação de grupos que representam a classe trabalhadora e os habitantes das periferias e da zona rural de São Luís, como no caso do Conselho da Cidade;

 

  1. Os 14 instrumentos urbanísticos contemplados na proposta do Plano Diretor no título X são de grande relevância, desde que sejam regulamentados e postos em prática pela gestão municipal. Eu destacaria a implementação urgente de 2 destes instrumentos em São Luís: O Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, pois permite que se cumpra a função social da propriedade, ou seja, o proprietário de imóveis tem que dar uso adequado ao seu bem, sob pena de pagar mais imposto ou até mesmo de ter seu imóvel desapropriado. As Zonas Especiais de Interesse Social (que já precisavam estar demarcadas nesta proposta), que têm a finalidade de promover a  recuperação  urbanística,  a  regularização  fundiária,  o  remanejamento  e  a  produção  de habitações  de  interesse  social,  incluindo  a  recuperação  de  imóveis  degradados  e  a  provisão  de equipamentos sociais e culturais;

         Pontos Negativos:

 

  1. O Macrozoneamento Urbano não se apresenta da melhor forma, pois pretende avançar sobre territórios rurais (Macrozona em Consolidação 2) para atender interesses industriais e imobiliários como a instalação de um mega terminal portuário e sua área de retroporto, em detrimento de populações e comunidades que vivem nesses lugares que hoje são rurais, composto principalmente por matas secundárias, matas secundárias fragmentadas e algumas áreas urbano-industriais, além de pequenas manchas urbanas de média densidade. Não houve estudos técnicos mais aprofundados para justificar a expansão da zona urbana, nem mesmo há orçamento no Município para levar infraestrutura (esgotamento sanitário, abastecimento d’água, iluminação, asfaltamento, etc.) para estas novas áreas;

 

  1. A proposta entregue ao Legislativo Municipal redelimita as áreas de dunas do litoral norte a fim de legalizar ocupações/edificações que hoje são consideradas ilegais, objeto inclusive de judicialização em âmbito federal e estadual. Foram suprimidos 11,5 hectares de territórios de dunas. Destaco que o Plano Diretor, em relação ao zoneamento das dunas, não pode transgredir o que está preconizado na Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) que as considera como Área de Preservação Permanente – APP, independente se estão ocupadas ou não;

 

  1. Na proposta há perdas em territórios destinados à recarga de aquíferos, que armazenam a água subterrânea que estão de 40-60 metros de altitudes no município, que precisam ter áreas permeáveis de no mínimo 30% para conservação das águas nos lençóis freáticos. De acordo com o Levantamento Hidrogeológico da Ilha do Maranhão, realizado pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM e da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico – ANA há baixa recarga de água nos aquíferos a partir dos resultados médios anuais por ocupação do solo, o que reflete um cenário desastroso para o abastecimento de água no município;

 

  1. A proposta deixa muito a desejar porque não fez um mapa de Macrozoneamento Rural, apesar de trazer nos artigos 49 e 50 um dito “Macrozoneamento Rural”. Isto demonstra a falta de interesse por parte do ente municipal para com os territórios rurais, cada vez mais ameaçados pela indústria pesada e outras atividades do ramo, que por sua vez tem despejado na atmosfera grandes quantidades de poluentes, como Partículas Totais em Suspensão (PTS), Poeira Mineral de Indústrias (MP10), Óxidos de Nitrogênio (NOx), Dióxido de Enxofre (SO2) e Monóxido de Carbono (CO);

 

  1. Outro aspecto negativo no projeto é a transformação de metade do Sítio Santa Eulália em Macrozona em Consolidação 1, uma mancha no mapa que possui altíssimo valor para o mercado imobiliário, mas que poderia ser utilizada para outros fins, por ter potencial e valor paisagístico e ambiental.

 

Os planos diretores não são planos de ação, porém são importantes ferramentas jurídicas que auxiliam no planejamento urbano dos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, encaminhando diretrizes para que possam ser resolvidos uma série de gargalos nos centros urbanos, mas, amiúde, eles não tem sido aplicados, ficam na gaveta, muitos de seus dispositivos não são regulamentados, nem mesmo funcionam. Em São Luís não é diferente, na teoria, e de uma forma geral, a proposta apresenta coisas boas, mas a História recente nos mostra que apenas determinadas classes sociais são favorecidas. Enquanto o Plano Diretor for elaborado sem previsão orçamentária, sem a efetiva participação e integração de atores sociais e diferentes órgãos da administração pública, enquanto a gestão não andar de mãos dadas com o planejamento, a lei não cumprirá seu papel na construção da cidadania e atenderá a uns poucos em detrimento de muitos.

 

 

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* Geógrafo, Doutor em Geografia e Professor do Curso de Ciências Humanas da UFMA.

 

Boitatá, fogo-fátuo: A vontade e o medo

por

em 2 de fevereiro de 2023

em Destaque, Política

Há uma tocha, com um resto de fogo, ou um fogo-fátuo… Ela é combatida com jatos de éter, de gasolina, de etanol. Esse é o viés de certo cenário Boitatá da política maranhense, mais especificamente aquele que envolve o “Grupo BranDino” e suas nuances mis; pelo menos na pena do escribas. Ou não!?

Há uma paulatina tentativa de jogar o deputado Othelino Neto (PC do B) contra o governador Carlos Brandão (PSB) que  a cada dia ganha novos ares; algumas vezes interesses velados (que todos sabem), outras vezes fakenews ou  “barrigadas”, de apressadinhos e, quase sempre, a eterna focinha da blogosfera a serviço de. (não foi falha de revisão – é assim mesmo.)

A boa deste meio de semana foi a notícia de que o distanciamento crescente entre o governador e o ex-presidente da ALEMA, anda se acerbando e que, sem aviso do primeiro, sem combinar com o segundo, houve a nomeação da esposa do deputado federal Fábio Macedo para o cargo de subsecretária da Secretaria de Representação do Maranhão em Brasília (REBRAS), pasta esta que foi remontada, na “esperança” de receber Othelino Neto como titular.

Consultando alguns membros do grupo BranDino, da possibilidade da suposta tensão entre Brandão e Othelino (por ex. a nomeação da subsecretária) poder evoluir para um racha sério no grupo, algumas respostas foram interessantes, outras esfingescas.

O vice-governador Felipe Camarão, disse que o cargo para o qual Lorena Macedo foi nomeada é um cargo da Secretaria de Articulação Política (SECAP) que “Não interferiu na REBRAS”. E ainda chamou a matéria de “barrigada”, jargão jornalístico pra matéria mentirosa. “Acho que não repararam”, acrescentou.

O documento diz que é um cargo da SECAP. Mas é pra servir na REBRAS?

Sobre a existência de “fogo amigo” nas interpretações maldosas da relação Brandão X Dino X Othelino, Camarão disse que pode ser “Possível”.

A Esfinge sorriu quando perguntei para o deputado estadual Carlos Lula da possibilidade de a tensão no grupo crescer: “Se formos inteligentes, não”.

Para o deputado federal Rubens Jr, alçado nesta quinta-feira (02) a vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, simplesmente “Não há racha. Tudo pacificado”.

Quem bate, bate. Quem bate e esconde a mão, acaba apanhando e fica com medo de bater. Mas que o clima de fogo-fátuo tem cara de “fogo amigo”, tem. Resta saber quem vai vencer, a vontade ou o medo.

Simone, “você é uma menina má”

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em 1 de fevereiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque, Política

E eu me lembro de um episódio (há uma foto de Simone de Beauvoir – nua – ) … A Simone? Não, essa que você pensou é Brigitte Bardot… bom…

Hoje eu queria levar uma ideia com vocês, tipo assim (tá ligado?), um papo-reto (tá ligado?), tá ligado… tá ligado tá ligado?… Sim, essa é a gagueira que toma conta de alguns milhões de brasileiros que fazem questão de votar em quem será eliminado do BBB.

Mas não é só da gagueira de mc guigui, de má, de mari, de gab, de fred… São muitas as gagueiras que assolam, inclusive, os ambientes pensantes do país, como universidades e parlamentos. No livro O nome da Rosa, do escritor, linguista e filósofo Umberto Eco, entre outras coisas um grupo de clérigos se dirige a um monastério para discutir “se Cristo possuía ou não as roupas que usava” e também para investigar por que alguns monges andavam misteriosamente morrendo por lá (por que liam livros proibidos). (leiam o livro).

Hoje quase nenhum livro é proibido no mundo ocidental. Você consegue um exemplar de Safo, ou dos Manuscritos do Mar Morto, ou de A história de O, qualquer um quase, se tiver grana. E são poucos os lugares que livros e escritores ainda são queimados.

Mas parece que os livros e os autores de verdade continuam amaldiçoados, pelo menos em algumas bocas. Paulo Freire, Leonardo Boff, Sade, Cioran são nomes que entortam bocas por aí. Mas, curiosamente, eles estão no google!!! Tem muita gente lá, a Simone de Beauvoir, por exemplo.

E é essa a armadilha. Enquanto uma massa alucinada tá ligada (tá ligado?) no papo-reto do Mc Guimê, só uns gatos pingados estão ligados nos discursos de posse de deputados e senadores e na significância das eleições de mesas diretoras que ocorrem nesta quarta-feira (01) em todas as assembleias do país.

Lugares onde não tem papo-reto (tá ligado?) nas sessões abertas (o papo reto é nos cantos obscuros reservados aos acordos… acooooooordos….). Na nossa Assembleia Legislativa não foi diferente hoje. Tudo normal… normaaaaaaaal…

Com umas exceçõezinhas fraquinhas, quase adolescentes de uns embirrados. Assim foi com o deputado Yglésio (PSB), que no seu discurso de posse reclamou do senador Flávio Dino (PSB) e do seu tenente Ricardo Cappelli, dizendo que foi “mastigado dentro do partido”. Mas, ainda assim votou na chapa única encabeçada pela deputada Iracema vale (PSB), mas, afirmou o médico deputado, “me abstenho de votar na primeira vice-presidência, não pelo deputado Rodrigo Lago, mas pela indicação do ex-governador”.

Mas o grande show do dia ficou com a deputada Ana do Gás (PC do B). Depois de uma fala motivada, ao lado da deputada Mical Damasceno (cujo risinho se percebe na foto que acompanha a matéria), foi buscar nos cantos mais ocultos da filosofia (Pinterest – do Google) uma tirada, papo-reto da filósofa francesa Simone Debulebule Debulevar… E mandou ver… (Quando a deputada Mical Damasceno descobrir quem foi Simone De Bulevar, quer dizer Simone de Beauvoir ela não se senta mais ao lado da deputada Ana do Gás).

Simone de Beauvoir

Numa tarde de 1952, em Chicago (EUA) o fotógrafo Art Shay estava na casa de seu amigo, o escritor Nelson Algren. E notou, um barulhinho no banheiro. Pegou sua câmera e se deparou com a amante de Algren, Simone de Beauvoir, que tomava banho com a porta aberta. Segundo seu companheiro histórico, Jean Paul Sartre, Simone nunca fechava a porta do banheiro.

Lógico que Shay não ia perder aquela chance e começou a fotografar. Aos 44 anos de idade, Simone sequer olhou pra traz, apenas disse: “Você é um menino mau”, e liberou alguns clics para Shay.

Shay era apenas um estagiário da Revista Time e Simone já uma respeitada  intelectual, com publicações como O Segundo Sexo ( de 1949), além de outros ensaios e romances. Já estava casada com Jean Paul Sartre há mais de vinte anos.

A escritora,  filósofa, ativista política, feminista e teórica social francesa Simone de Beauvoir é uma das mais importantes pensadoras do século XX. Perdida entre tantas proposições revolucionárias é possível encontrar, no Pinterest, a frase que a deputada atribuiu a “Simone da Praça”:   “Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância, já que viver é ser livre.”

Os repertórios de procedimentos protocolares da extrema-direita

por

em 1 de fevereiro de 2023

em Destaque, Um pouco de história

O jogador de vôlei, Wallace Leandro (Cruzeiro) – como não acompanho este esporte não sabia quem era até a tarde desta terça-feira (31) – quando ele postou em suas redes sociais uma enquete em que perguntava aos seguidores se teriam coragem de alvejar à queima-roupa, com “um tiro na cara”, o presidente da República, Lula. Em seguida a postagem foi apagada. Imediatamente a internet entrou em polvorosa. Em defesa e ataque ao atleta os internautas entraram em campo; ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou que havia acionado a Advocacia Geral da União (AGU) para tomar providências sobre uma postagem; a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) lançou a boa, velha e ineficaz, nota de repúdio. Na prática, só o Cruzeiro foi um pouco mais adiante e tomou uma medida prática sobre o caso, afastando-o por tempo indeterminado.

O blog Olhar Olímpico, do portal UOL, revelou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) fez um levantamento de dados constatando que Wallace recebeu R$ 308 mil do Bolsa Atleta, programa de incentivo ao esporte criado pelo petista, em 2005, pelo governo petista.

Pois bem, não me surpreende que mais um beneficiário de programas assistenciais ou de incentivo criados pelos governos petistas tenha essa atitude, de esquecer de onde veio e como chegou até aqui. Já beneficiários do PROUNI, FIES, Ciência sem Fronteiras, bolsas da CAPES de iniciação científica, iniciação à docência, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Sem contar outros programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. É vida!
Também chamo atenção para a presença de um repertório de procedimentos que tem se tornado protocolar entre extremistas de direita desejosos de atenção midiática e aspirantes a cargos públicos eleitorais, ou não. Tal repertório começou a se constituir a partir das experiências nas redes sociais do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, fruto de uma estratégia desenvolvida nas entranhas do conhecidíssimo do “gabinete do ódio”.

Esse repertório de procedimentos consiste, entre outras coisas, em um conjunto de ações protocolares que são padronizadas: publicação nas redes sociais de fake News, alguma incitação ou apoio a ilegalidade, propagação de pautas reacionárias e profundamente intolerantes. Enfim, tudo aquilo considerado pelo extremismo de direita como pautas que fazem parte da agenda fascista “Deus, Pátria e Família” que confronte o “comunismo ateu gayzista bolivariano” pode vir a ser objeto destas postagens. Em seguida, espera-se a repercussão da postagem para que ela possa ser apagada, mas é sabido que o estrago já foi feito porque “a internet não perdoa”. Mas, a repercussão e a comoção em defesa e ataque são planejadas e desejadas pelo autor da postagem. Principalmente se forem acompanhadas de retaliações por parte das autoridades. Decisão judicial de desativação das redes sociais, abertura de inquérito, é o senho de consumo de quem faz esse tipo de publicação. E quanto mais pancadas institucionais vierem, melhor.

Diante disso tudo a pessoa imediatamente vai inverter a situação e passará a se colocar como vitima de perseguição e censura. Por vezes, fará um pedido público de desculpas que na verdade é um recuo estratégico e uma demonstração de falso arrependimento, muito mais por conta de prejuízos financeiros decorrentes da postagem. Isso quando o tal pedido de desculpas não se transforma em um novo ataque. Evocará os valores democráticos os quais desconhece ou simplesmente despreza; alegará que é um “cidadão de bem”, defensor dos imaculados “valores cristãos”, da “família tradicional” e do “patriotismo”.

Assim entramos na etapa do repertório em que os influencers extremistas abraçam “nosso herói” (toneladas de ironia). Ele passará a ser figurinha carimbada em lives pela internet afora (podcasts, Youtube, Facebook…). Haverá convites para compor a bancada de comentaristas de programas exibidos no submundo das comunicações e/ou para se filiar a algum partideco de extrema-direita. E, no caso específico do atleta objeto deste texto opinativo, cuja carreira já se encontra no ocaso, por que não cogitar o início de uma carreira política. Inclusive, caminho semelhante foi percorrido por outro atleta da mesma modalidade e também extremista, Maurício Souza, que após comentários homofóbicos nas redes sociais acabou sendo eleito deputado federal por Minas Gerais com mais de 83 mil votos.

Por fim, penso que, de posse do conhecimento desse repertório protocolar de procedimentos, a melhor atitude a ser tomada é o desprezo, em vez da enorme atenção dada a um sujeito cuja existência seria imperceptível em outras circunstâncias. O melhor a fazer é fortalecer o processo de desbolsonarização das instituições públicas e privadas deste país. Se bem, que pelo andar da carruagem, o próprio governo Lula não tem se ajudado muito nessa empreitada. Que o diga o ministro Juscelino Filho (Comunicação). Mas, aí, já é outra história.

Paulo Henrique Matos de Jesus é doutorando e mestre em História; pesquisador em História Social do Crime, Polícia e Segurança Pública.

Brandão, o pacificador

por

em 31 de janeiro de 2023

em Destaque, Política

Mais uma vez foi necessário o governador Carlos Brandão para aparar as arestas na disputa pela vice-presidência da Assembleia Legislativa.

Mesmo não sendo tão acirrada como o embate pela cadeira número 1 da casa, os bastidores estavam movimentados, parte da imprensa já se antecipava e dava como certo o  nome de Andrea Rezende, mas já tem uns dias que a deputada silenciou sobre a disputa. A briga mais acirrada estava dentro do PC do B, onde Ana do Gás não aceitou votação interna do partido e manteve a candidatura avulsa com o apoio do Ricardo Rios, movimento que deixa evidente o racha no partido, mas esse tema merece outra postagem.

Hoje pela manhã coube ao governador do PSB anunciar pelo twitter a desistência da deputada comunista pela vice-presidência da Assembleia. O presidente do PC do B, Marcio Jerry vinha tentando demover Ana do Gás da disputa interna, mas até então não tinha logrado êxito, mais um claro sinal que o pombo socialista possui grande influência no ninho comunista.

De uma forma ou de outra a eleição da mesa diretora da Assembleia esta totalmente pacificada e o nome mais natural escolhido para ocupar a vice-presidência acabou sendo o de Rodrigo Lago, como antecipamos aqui nos analistas.

Obs: juro que não queria escrever isso, mas não poderia perdera a piada com alguns amigos da imprensa rsss.

 

Os corruptos e a corrupção: são gerados aonde?

por

em 31 de janeiro de 2023

em Destaque, Política

Até onde vai a percepção da corrupção? Até a taquara rachada de um juiz sem dicção ética? Até uma porteira extensa onde passam uma, duas, três boiadas? Até o extermínio de povos originários sob a exploração babilônica da floresta?

Há um consenso entre os pesquisadores que é difícil medir a corrupção.  Algo parecido com contar grãos de areia do deserto do Atacama. Mas, segundo os pesquisadores, como os da Transparência Internacional, órgão mundial que pesquisa a corrupção em quase 180 países, é possível medir a “percepção de corrupção”.

Não a “percepção de corrupção” dos moradores de Maringá, ou São Félix do Xingu, ou de Zé Doca. Mas a percepção analisada por especialistas na área. Daí se tira o Índice de Percepção da Corrupção (IPC). O Brasil só tem caído, nos últimos anos. Imagino como seria o Maranhão do Padre Vieira se se desse uma atenção especial para o estado da letra M.

Aqui temos todo tipo de criminoso, deveras protegido por seus parceiros influentes regularmente distribuídos entre os poderes institucionais brasileiros. Desde os mais altos escalões, com seus sobrenomes quatrocentões, até os reles barnabés que recebem uns “cem conto”, pra liberar uma moto sem placa e sem número de chassis, do pátio do órgão de trânsito.

Haja régua, diria um engraçadinho. Segundo a Transparência Internacional o Brasil vive um “retrocesso sem precedentes” nas instituições, nos últimos anos, em especial nos últimos 4. Neste que é o principal índice no mundo que trata do tema corrupção, mostra que o Brasil  caiu cinco pontos e 25 posições no ranking desde 2012.

Na escala que vai de 0 a 100, o Brasil marcou 38 pontos, no ano passado, ficando na 94ª colocação entre os 180 países avaliados, empatado com Etiópia, Marrocos e Tanzânia. Infelizmente estamos mais próximos do fim da fila, onde estão Somália (12 pontos) e Síria (13 pontos) do que dos primeiros colocados Dinamarca ( 90 pontos) e Nova Zelândia (87 pontos).

Na média Global, o índice fica em 43 pontos, mesma média para América Latina e Caribe, ou seja, o Brasil está abaixo das médias mundiais e regionais dos vizinhos e bem longe da média de 53 pontos dos países do G20, que não são nenhum exemplo de honestidade.

Segundo o relatório da Transparência Internacional, um dos itens apontados como grande vilão na derrocada brasileira seria o famigerado Orçamento Secreto, avaliado como o “maior esquema de institucionalização da corrupção que se tem registro no Brasil”.

Outros elementos que levaram o país às sombras da corrupção seriam: a pulverização da corrupção nos municípios; e a distorção do processo eleitoral, este último um fertilizante para populistas espertalhões e corruptos de maneira geral se darem bem no processo. O resultado está aí: foram eleitos para o Congresso Nacional nomes que seriam barrados pelo próprio Diabo.

Realidades Regionais

Antes de morar no país, se mora no município, no estado. Essas realidades são microcosmos da situação avaliada pela Transparência Internacional. E os calços, as barricadas, as baterias antiaéreas são as mesmas e muitas. Das centenas de processos por improbidade administrativa iniciados pelo Ministério público, quantos tiraram um prefeito do cargo? Quanto dinheiro foi devolvido?

Houve um escândalo na Pasta da Saúde municipal durante a pandemia de Covid-19, cadê o processo? Um crime de morte aconteceu na presença de um edil e um secretário de estado, no ano passado, numa situação envolvendo nuvens extremamente nubladas. Cadê o processo?

Um ministro maranhense, essa semana, foi alvo de reportagens que trazem denúncias vergonhosas. Para onde vão as denúncias e as consequências delas? Vão pra um julgamento futuro, pra daqui a 30, 40 anos… Ou para o ralo, como acontece com quase tudo no país que mira a prisão de corruptos.

Juscelino. Filho do Maranhão

por

em 30 de janeiro de 2023

em Destaque, Política

O Brasil acordou com a revelação do destino escandaloso das emendas do orçamento secreto do deputado federal Juscelino Filho.

A maioria das manchetes nacionais cravou, “Ministro de Lula usou milhões para beneficio próprio”. A relação direta com o presidente utilizada pela imprensa não é somente pelo último cargo que ocupa. Assim que seu nome apareceu no radar das indicações, praticamente toda a imprensa fez a ligação direta com o centrão e suas conhecidas práticas, falaram também da sustentação ao ex-presidente Jair Bolsonaro e é claro, o voto a favor do impeachment da Presidenta Dilma, militante histórica do PT. Mesmo assim Lula seguiu em frente com a desculpa recorrente da governabilidade e não disse nada a respeito, nem na época da indicação e nem agora com o ministro admitindo que usou a verba do orçamento secreto que ele tanto condenou na campanha.

A reportagem bem conduzida pelo Estadão mapeou a origem do poder da família Rezende no Maranhão e parte de suas relações políticas. Mostrou também a amizade antiga do ministro com Eduardo DP, empresário preso pela Policia Federal (comandada por Bolsonaro na época) acusado de fraudar licitações no Estado do Maranhão durante o governo do atual ministro da Justiça, Flávio Dino. Um fato curioso é que mesmo depois de preso ele continuou recebendo pelos contratos normalmente até hoje.

Em 2018 quando Juscelino Filho renovou a permanência no comando do diretório estadual do Democratas, disse que somente um não cumprimento do acordo por parte do governador seria capaz de promover um rompimento da aliança entre o partido e Flávio Dino. Os dois seguiram juntos até o fim do mandato, presume-se então que o acordo foi cumprido, como foram cumpridos tantos outros com as famílias feudais que controlam o interior do Maranhão há décadas. Para ser mais preciso, a última mudança de poder significativa que aconteceu aqui no Estado foi o fim da oligarquia de Vitorino Freire e o nascimento da era Sarney, a partir de então os nomes e sobrenomes do poder continuam os mesmos, herança de pai para filho que o povo maranhense assiste pacificamente passar em carrões no asfalto novo em frente as suas humildes casas.

 

A sociedade que se consdestruiu

por

em 28 de janeiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque

Neste mundo de tantos espantos,
Cheios das mágicas de Deus,
O que existe de mais sobrenatural,
São os ateus.

                                                               Mário Quintana

 

 

O Brasil é um país do século XX, mais ainda, o Brasil é um país da segunda metade do século XX. Tá, e daí? É um país que nasce num momento de iconoclastia total. Tudo estava em xeque: em construção ou em desconstrução ou em consdestruição.

Mas tem um porém: o Brasil que nasce nessa segunda metade de século XX, já nasce velho, ultrapassado e conservador. Tanto que logo em seguida, sofre um horrendo golpe de estado, que vai manter o país na paralisia por mais quase 30 anos. Foi preciso um maluco chamado Fernando Collor encarnar a besta do apocalipse pra que se fizesse algo.

Temo que “esse algo” feito foi sem querer. Ainda bem que deu certo, aos trancos e barrancos, mas deu certo.

O discurso da desconstrução, empregado diretamente na linguagem por Derrida, mas que se pode estender, como se foi estendido, para tantos pensamentos, é nesse processo de desconstrução que surge o país chamado Brasil. Era preciso construir um país em meio a um processo de desconstrução do mundo.

“A sede de destruir é a ânsia de criar”, “depois da casa arrombada…” “vestir um santo pra desvestir outro”… É por aí o caminho que se trilha desde então. Os exemplos são inúmeros: uma constituição parlamentar pra um regime presidencialista, leis do trabalho frouxas num país de trabalhadores miseráveis, financiamento público pra cultura de massa, TVs abertas funcionando 24h horas passando programas religiosos, um legislativo que não legisla e uma corte maior que julga questões menores…

Fora isso, o Brasil tem o sistema eleitoral mais desenvolvido do mundo que foi atirado na latrina por um ignorante e isso tem eco na sociedade. Não sei se o psicólogo social Kenneth Gergen já prestou atenção no Brasil, mas é um prato cheio.

Gergen é o cara que propôs o Construcionismo Social, que se dá quando a “tradicional ênfase sobre a mente individual é substituída por uma reflexão dos processos relacionais dos quais a racionalidade e a moralidade emergem”. Seria isso o Brasil?

O Gergen está vivo, com seus 88 anos; não sei se como Habermas (93 anos) ainda escreve um artigo de vez em quando. Responsável pela frase “estou conectado, logo existo”, Gergen esteve antenado e participante no começo dos anos 2000, quando falava sobre os telefones celulares de então. Aparelhos que viriam a se tornar a concretização das previsões Orwellianas.

Neste mundo tão completamente desconstruído, enfim podemos afirmar que umas poucas palavras bem ditas valem por mil imagens cheias de filtro. E o Brasil vai passando por tudo sem se moldar num povo e numa nação. Apenas conectado, embora um país rico, pleno de miséria, desigualdades, injustiças e impunidades.

É nesse meio tempo que a o “pensamento brasileiro” se forma e se transforma. Que povo e que nação somos? O país do carnaval, do futebol, da Amazônia, do samba…

Proudhon intitulou um de seus livros assim: “O que é a propriedade?”.

…

Qual a marca da sociedade brasileira?

A impunidade!

Em tempos de Carnaval que seja bem-vinda a crítica social…e política também

por

em 27 de janeiro de 2023

em Um pouco de história

Com sua cadência militar e compasso binário, as marchinhas são parte integrante do Carnaval brasileiro e muitas delas acabaram se tornando grandes sucessos e ultrapassaram diversas gerações.
Marchinhas de carnaval retratam história e política da sociedade brasileira.

De origem portuguesa, as marchinhas carnavalescas foram inicialmente introduzidas no Rio de Janeiro. Seu apogeu se dá entre as décadas de 1920 e 1960. “Ó abre alas”, composta em 1899 pela Chiquinha Gonzaga, é considerada a primeira marchinha brasileira. O objetivo consistia em alegrar o cordão carnavalesco Rosas de Ouro.

As marchinhas de carnaval, aos poucos foram criando corpo: Uma de suas principais características é a capacidade de, maliciosamente, realizar crônicas do cotidiano, debochar ou criticar personagens públicos ou anônimos da cidade, momentos políticos.

“Elas são a expressão do humor popular da praça pública; é um processo de carnavalização em que não se leva nada a sério”, afirma Walnice Nogueira Galvão, autora de Ao Som do Samba- Uma Leitura do Carnaval Carioca.

Como exemplo, se pode retomar Lamartine Babo, o “rei” do carnaval carioca, que em 1932 referia-se à mulata e não perdeu a oportunidade para alfinetar o golpe de Estado que marcou a ascensão de Vargas ao poder, em 1930, com a consequente nomeação de interventores para administrar os estados brasileiros. Em uma das estrofes de O teu Cabelo não Nega, Lamartine canta: “Tens um sabor / Bem do Brasil / Tens a alma cor de anil / Mulata, mulatinha, meu amor / Fui nomeado teu tenente-interventor”.

Além de política, as temáticas eram as comédias de costumes, o nonsense (com o casamento de rimas sem sentido) e a crítica social, como nos versos “Tomara que chova / Três dias sem parar / A minha grande mágoa / É lá em casa não tem água / E eu preciso me lavar”. O péssimo abastecimento de água no Rio inspirou Paquito e Romeu Gentil a lançar, em 1951, Tomara que Chova.

O Carnaval maranhense também é permeado de marchinhas com toda essa verve de crítica, bom humor e malícia. Uma das que mais me atraem, exatamente por fazer uma crítica à situação política e ideológica vivida pelo país atualmente, é “O João é um fascista”, de autoria do professor de História Paulo César Furtado Almeida (“Paulo Gereba”). Segundo “Paulo Gereba” o propósito de sua marchinha é criticar, de forma bem-humorada, os (des)usos que a extrema-direita faz do fascismo (ideologia de direita), colocando-o de forma leviana e proposital no campo ideológico da esquerda. A letra da marchinha de Paulo Gereba segue abaixo:

O João é um fascista.
Ele vai ficar na pista.
O João é um fascista.
Ele vai ficar na pista.

É da direita.
É da esquerda.
Que confusão do analista.

É da direita.
É da esquerda.
Que confusão dos analistas.

Meu irmão toma cuidado.
Com esses antagonistas.
Pois eles são de carteirinha.
Pseudos analistas.

É da direita.
É da esquerda.
Que confusão dos analistas.

Tema: O João é um fascista.
Mês/Ano: Janeiro de 2018.
Autor: Paulo Gereba

Paulo Henrique Matos de Jesus é doutorando, mestre e graduado em História; pesquisador em História Social do Crime, Polícia e Segurança Pública

Crimes da terra: eles existem e têm nomes – como perdoar a impunidade?

por

em 26 de janeiro de 2023

em Destaque, Política

Olhos sujos no relógio da torre:
Não, o tempo não chegou de completa justiça.
O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera.
O tempo pobre, o poeta pobre
fundem-se no mesmo impasse.

Carlos Drummond de Andrade

 

Nesta quarta-feira (25), mais um indígena maranhense foi encontrado morto na beira de uma estrada. A suspeita é de foi assassinado com um tiro na cabeça; ano passado, foram três indígenas assassinados. Semana passada dois jovens indígenas foram baleados na cabeça. Ano passado um líder quilombola foi morto por um pistoleiro no interior do Maranhão.

Numa das últimas sessões da Câmara dos Deputados, do ano passado foi aprovada a proposta do Projeto de Lei 1422/19 que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País.

A cada dia nos tornamos cada vez mais um número. Todos pela velha definição deleuziana, onde a maioria são todos. Claro, fora as celebridades, que nem sempre são “apenas celebridades”, muitas vezes foram tornadas celebridades, por representar uma causa, um conceito, um sonho.

Tristemente a vereadora Mariele Franco virou celebridade por ter sido assassinada. Agitava bandeiras de minorias, virou bandeira de aproveitadores, cuja investigação do crime é mais uma das chacotas nacionais, uns pés-rapados presos e peixes graúdos reeleitos e livres. E promessas renovadas de justiça, mas que provavelmente, esta justiça ficará em tornar a irmã dela ministra de estado.

Ninguém bate na mesa e diz que vai prender os assassinos dos indígenas e das lideranças rurais maranhenses. Alguns deles, talvez, sequer sejam um número de CPF. Só existem para seus pai e mãe, para as companheiras e os filhos e alguns colegas que continuam fustigados na luta pela terra que ocupam há mais de cem anos.

As vítimas da violência em território maranhense seguem sem justiça, os que morreram e os que ficaram; sendo apenas matéria de jornal e dados de relatórios.

Mas existem e têm (ou tinham) nomes

José Inácio Guajajara, 46 anos, assassinado (24/jan/2023) na Terra Indígena Cana Brava, no município de Grajaú, a 580 km da capital;

Benedito Gregório Guajajara e Júnior Guajajara sofreram tentativa de assassinato, baleados na cabeça (09/jan/2023), entre as cidades Arame e Grajaú; estão internados na UTI);

Antônio Cafeteiro Silva Guajajara, morto com seis tiros, em emboscada (em 11/set/2022), no município de Arame;

Janildo Oliveira Guajajara, Guardião da Floresta, assassinado com tiros nas costas (03/set/2022), no município de Amarante do Maranhã;

Israel Carlos Miranda Guajajara morreu ao ser atropelado propositalmente (03/set/2022), no município de Arame;

Edvaldo Pereira Rocha, líder quilombola;  morto a tiros (29/abri/2022), no município de São João do Soter, (a 418 km da capital).

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