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O conselheiro Marcelo Tavares, recém eleito para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), assumiu nesta segunda-feira (2), a presidência do colegiado de contas maranhense. Tavares vai comandar o TC no biênio 2023-2024 em substituição ao conselheiro Washington Luiz de Oliveira.

Marcelo Tavares terá como companheiros de Mesa Diretora do tribunal os conselheiros Jorge Pavão (vice-presidente), Raimundo Oliveira Filho (corregedor) e Edmar Serra Cutrim (ouvidor).

Ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-secretário da Casa Civil, aos 51 anos de idade, Marcelo Tavares passou a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Raimundo Nonato Lago, no ano passado.

Após a entrada em exercício, Marcelo Tavares reuniu-se com diversos assessores, auditores e técnicos do TCE maranhense, junto com os quais percorreu as dependências da instituição, especialmente os ambientes que no momento passam por adequações e reformas.

Nos próximos dias, o conselheiro Marcelo Tavares deve intensificar a agenda de encontros e reuniões técnicas de trabalho com a finalidade de elaborar as estratégias e ações que devem ser implementadas ao longo de sua gestão à frente do TCE maranhense.

O conturbado ano de 2022 ficará marcado na História do Brasil e, em especial, do Maranhão. O poeta russo Vladimir Maiakoviski  escreveu “nestes últimos 20 anos nada de novo há no rugir das tempestades” e, aquele começo de século XX era, sem dúvida, um tempo de tempestades. Nestes últimos dois anos (talvez quatro), o país vem sendo varrido por uma onda de tempestades; a pior delas, acompanhando o resto do mundo, a pandemia de Covid-19.

Mas não foi só a virose que acometeu a nação. Uma doença chamada extremismo irradiou-se pelos lares do povo brasileiro, causando mortes, dores e discórdia. A vacina para essa outra pandemia foi a democracia, e a força das instituições, agora é continuar trabalhando pelas formas republicanas de combate e estender os panos da Caravela; há uma História a ser escrita e outra a ser compreendida.

O Maranhão, com suas idiossincrasias, trava uma batalha particular: lutar contra a pobreza do seu povo, contra a desigualdade social, contra o crime, e reverter um projeto que não vem dando certo, mas isso se a percepção dos governantes estiver neste paradigma.

Mas há os dados do IBGE, e eles mostram que em 2017, dos 25 municípios mais pobres do país,  o Maranhão elencava 14; este ano, o estado emplacou 24. Vale lembrar que diminuir a pobreza foi compromisso dos últimos governos e houve a tentativa. É a hora de rever que projetos o Maranhão precisa desenvolver para sair desse mapa de fome e pobreza.

Há um forte movimento político, uma tentativa de unidade, de congregação de força única para traçar o futuro do estado: todos juntos, Governo, Assembleia, Câmara de Vereadores de São Luís. É uma arrumação que, aos poucos, se estabelece. A única força política que está ausente deste movimento é a prefeitura da capital, cujo isolamento, já traz consequências graves, como a demora na aprovação do Orçamento de 2023 pelo legislativo municipal.

Voltando ao nacional, lembramos que o governo de ultradireita eleito em 2018 nunca conseguiu nenhuma unanimidade, enfrentou muita oposição e terminou derrotado com a ajuda de quem o apoiou pontualmente em troca de acesso à fonte de poder e benesses financeiras, leia-se orçamento secreto.

O Maranhão parece tentar um caminho diferente, o da unidade, sem oposição, essa mesma oposição que foi pífia, nos últimos oito anos, tenta-se torná-la inexistente, além de tentar-se, a todo custo, não deixar surgir uma nova, e talvez, mais efetiva oposição. Este caminho começa agora, vamos ver onde nos leva, se levar.

Muito do que vem sendo pensado para o Maranhão com custo em longo prazo tá chegando ou já chegou. O longo prazo já passou. O mesmo logo prazo da isenção de impostos para a implantação dos grandes projetos, que assim que a isenção acaba, demite-se todo mundo e ruma pra China. O longo prazo de um cerrado morto, de um mangue exterminado, de um babaçual decepado, de uma duna varrida, sem contar os azulejos portugueses que se desintegram a cada inverno.

Uma das palavras mais utilizadas na política internacional, a sustentabilidade, parece ainda ser ignorada nas terras timbiras. Mas não se foge dela, ela é o futuro que já chegou, junto com a hipercomunicação, o carro elétrico, a realidade virtual, ou seja: a modernidade líquida com sua sociedade do espetáculo.

Sustentabilidade, palavra que passa longe de atitudes registradas sobre o solo maranhense, inclusive nestes últimos dias do ano, com terras sendo devastadas e moradores de comunidades tradicionais apavorados, com suas roças destruídas e su futuro igual como o futuro do governo que vive seus estertores… Até quando?

Não há democracia sem oposição. Enquanto se comprar aliados e se destruir o pensamento dialético adversário, o Maranhão será apenas o cenário de um drama shakespeariano onde todos morrem no fim, por mais que o fim demore, mas ele sempre chega. Veja-se a “oligarquia Sarney”: demorou tanto e um belo alguém decretou que não existia… e foi-se… E desde então, “nada de novo há no rugir das tempestades”…

Salve a democracia!…

Toma posse, neste domingo, dia primeiro de janeiro, de 2023, para o terceiro mandato, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Mas o clima de alegria que marcou a primeira posse do petista, deu espaço para a desconfiança e cuidados com a violência iminente, inclusive, até atos de terrorismo.

Depois dos anos mais conturbados de sua vida, quando ficou preso numa cela da Polícia Federal, depois de enfrentar um sem número de processos imensamente debatidos, nos meios jornalísticos, acadêmicos, jurídicos e políticos.

Uma matéria que a História terá que devastar por longos anos, de preferência, sob o olhar múltiplo dos pesquisadores, para que as gerações futuras não sejam alijadas  de um alicerce sério e justo no qual se basear para construir uma sociedade justa e pacífica na América do Sul.

A Capital Federal toma cuidados extras, depois de acontecimentos díspares, como a tentativa de terrorismo registrada nos últimos dias nas proximidades do Aeroporto de Brasília. A posse será marcada por uma tensão, talvez, jamais vista neste país.

A aprovação do orçamento anual 2023 (LOA) foi o ápice da disputa entre Prefeitura e Câmara de Vereadores de São Luís, que culminou com uma vergonha (que um vereador jogou no colo do prefeito, mas é batata quente que vem e vai): São Luís é a única capital brasileira que vira o ano sem aprovação do orçamento municipal de 2023, conhecido como LOA.

A LOA é a Lei Orçamentária Anual distribui as despesas municipais para o ano que segue através de uma previsão de arrecadação e como esses valores devem ser aplicados.

A LOA 2023 está no Projeto de Lei nº 204/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Luís para o exercício financeiro de 2023. Este 30 de dezembro seria o último dia útil para aprovação do PL municipal, mas as barganhas entre câmara e prefeitura não se “coadunaram” e a votação foi adiada para o dia 6 janeiro de 2023.

Talvez… Porque o relator do PL, vereador Thyago Freitas (sem partido) disse que “ainda não temos certeza se essa matéria será apreciada em plenário no próximo dia 6 de janeiro. Estamos com algumas pendências de ordem interna… ”.

Como a votação da LOA 2023 furou o prazo regimental e constitucional, e os próximos dias são de festa, a câmara entra no relaxante “recesso branco”, deixando tudo de importante e fundamental para depois…

Edição: Maria Claudia

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado. Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 16 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ministério anunciados hoje:

• Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional);
• Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos (presidente do PCdoB);
• Ministério da Cultura – Margareth Menezes (cantora);
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Geraldo Ackmin (vice-presidente eleito);
• Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome: Wellington Dias (ex-governador do Piauí);
• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Sílvio Luiz Almeida (Professor da Universidade de Columbia (EUA) e Fundação Getulio Vargas)
• Ministério da Educação – Camilo Santana (ex-governador do Ceará);
• Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: Ester Dweck (Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
• Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco (professora);
• Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves (ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher);
• Ministério de Portos e Aeroportos: Márcio França (ex-governador de São Paulo);
• Ministério da Saúde: Nísia Trindade (presidente da Fiocruz);
• Ministério do Trabalho e Emprego: Luiz Marinho (ex-prefeito de São Bernardo-SP);
• Secretaria-Geral: Márcio Macedo (deputado federal PT-SE);
• Secretaria de Relações Institucionais: Alexandre Padilha (deputado federal PT-SP)

Relatório de transição

A equipe de transição também apresentou o relatório final sobre o governo federal. Lula comentou o documento (leia aqui a íntegra) que será entregue aos parlamentares e à sociedade brasileira para informar o cenário do país que será entregue pelo atual presidente, Jair Bolsonaro. “Recebemos esse governo em uma situação de penúria, situação irresponsável, porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse país”, disse. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckimin, afirmou que o relatório de transição aponta para um “retrocesso em muitas áreas”. O levantamento reúne informações de 32 grupos de trabalho, que tiveram participação de cerca de 5 mil voluntários e 14 partidos políticos. Segundo ele, apenas 23 pessoas foram nomeadas para atuar diretamente na transição. “Infelizmente, nós tivemos um retrocesso em muitas áreas. O governo federal andou para trás. O estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e mais triste do que anteriormente. Na educação, tivemos um enorme retrocesso, queda na aprendizagem, a evasão escolar aumentou, recursos essenciais para merenda escolar ficaram congelados em R$ 0,36. Tivemos quase um colapso dos institutos federais e das universidades”, disse Alckmin. O vice-presidente eleito destacou que a política armamentista do atual governo provocou aumento da violência contra as mulheres. Segundo ele, a distribuição de armas levou a um recorde de mortes de mulheres. “Nos últimos seis meses tivemos 700 mortes por feminicídio provocadas por armas de fogo”, disse. O relatório apontou ainda para a redução de 95% no estoque de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O estoque de alimentos pela instituição é uma forma usada pelo governo federal para regular preços de mercado. “Essa redução acabou levando ao aumento do preço de alimentos, o que agravou a insegurança alimentar”, apontou. Outro ponto destacado por Alckmin foi a alocação de R$ 2 milhões para a Defesa Civil na atuação de desastres em todo país. Além disso, afirmou que 93% das rodovias federais estão sem contrato de manutenção e prevenção. Atualmente, segundo o relatório, são 14 mil obras paralisadas em todo país. “Isso não é austeridade, é ineficiência de gestão. É uma tarefa hercúlea que vem pela frente”, argumentou. Em relação ao desmatamento na região da Amazônia, o levantamento aponta para aumento de 59% entre os anos de 2019 e 2022. Nas últimas semanas, foi registrado um acréscimo de 1226% nas queimadas em florestas. “É uma devastação nas florestas, não por agricultores, mas por grileiros. É um grande desafio”, acrescentou.

PEC da Transição

Antes do anúncio, o presidente eleito agradeceu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários, pela aprovação da PEC da Transição. “É a primeira vez que o presidente da República toma posse e começa a governar antes da posse. A PEC é para cobrir a irresponsabilidade de um governo que não deixou orçamento para cumprir uma promessa que ele mesmo fez”, disse. Para Lula, a aprovação da PEC foi uma demonstração de solidariedade ao povo mais pobre desse país.

Edição: Denise Griesinger

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, comemorou hoje (22) os resultados registrados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI)  e disse que a sociedade brasileira não vai conseguir avançar se não começar a valorizar os idosos.  Cristiane lamentou que ainda ocorram no Brasil situações como a da casa de acolhimento particular de Crato (CE), onde boa parte das mulheres internadas com problemas mentais tinha sido abandonada pelas famílias e se encontrava em cárcere privado e, mesmo depois da prisão do gestor da unidade, 75% das famílias não quiseram resgatá-las. “As famílias devem valorizar os idosos”, afirmou a ministra. Para isso, defendeu a convivência entre crianças e jovens com os idosos da família, para que possam aprender com suas experiências e vivências. O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, salientou os avanços da Política Nacional da Pessoa Idosa desde 2019, entre os quais o Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa em 22 estados, por meio de parceria com nove universidades brasileiras. “O mais importante é que as matrizes vão ficar nos estados e conselhos municipais, para que vocês deem sequência”, destacou. Costa citou também a Política Nacional de Cuidados, elaborada pelo ministério em conjunto com os ministérios da Saúde, Educação, Cidadania, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), sociedade civil, secretarias de Saúde e de Assistência Social. O programa está pronto, foi repassado para o próximo governo e deverá ser implantado em todo o país, disse o secretário.

Envelhecimento

Costa disse que torce para que o Brasil dê certo. “O meu sonho é que o próximo presidente, que vai começar no dia 1º [de janeiro] com sua equipe, possa criar, nos quatro anos que ele vai ficar, um programa de Estado brasileiro para o enfrentamento do envelhecimento no nosso país que, infelizmente, ainda não caiu na ficha do nosso Congresso Nacional. As pessoas ainda não estão crendo que o país está envelhecendo. O maior desafio que eu vejo é a expectativa de vida, quando os homens vão viver até 88, 89 anos, e as mulheres mais de 100, e nada vai se fazer, porque a aposentadoria ocorre aos 65 anos”. O secretário ressaltou a necessidade de se trabalhar o envelhecimento a partir dos 35 ou 40 anos, para que, dentro das possibilidades, a população possa cuidar das comorbidades, porque o grande desafio é que o envelhecimento brasileiro ocorre com 72% a 75% de comorbidades (diabetes, pressão alta, demência, Alzheimer), “e nada se tem feito até agora para isso”. Segundo Costa, esse trabalho deve ser feito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo em vista que “a população idosa representará, em pouco tempo, um terço da população total” e “é preciso trabalhar a proteção e a defesa da pessoa idosa”.

Prêmios

O ministério também entregou hoje (22) o 1º Prêmio Literário de Redações e o 2º Prêmio Literário de Crônicas, promovidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). O primeiro prêmio é voltado para alunos do ensino médio da rede de escolas públicas do Brasil, enquanto o segundo abrange crônicas produzidas por pessoas idosas, com idade igual ou acima dos 60 anos. Ambos os prêmios tiveram como tema “O papel da pessoa idosa no século XXI”. Foram premiados os autores das cinco melhores redações e crônicas.  Os vencedores do 1º Prêmio Literário de Redações foram Nycolas Verly da Silva, Laiza Vitoria Batista Castanho, Yasmim Thainara Sena de Oliveira, Debora Letícia Silva Campos e Ruanne de Jesus Pereira. Já o 2º Prêmio Literário de Crônicas teve como vencedores Luiz Claudio Machado de Santana, Ronaldo Carvalho de Sousa, Ney de Freitas Filho, Angela Maria Rocha e Fátima Soares Rodrigues. Durante o evento, foram diplomados cinco estados Amigos da Pessoa Idosa (São Paulo, Ceará, Roraima, Mato Grosso e Paraná), que se destacaram na implementação da Política da Pessoa Idosa nos últimos quatro anos, em especial na ampliação de conselhos estaduais e municipais dos direitos da pessoa idosa e dos Fundos da Pessoa Idosa.

Edição: Fábio Massalli

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje (26), em Brasília, que o regime democrático brasileiro não comporta atos terroristas semelhantes à frustrada tentativa de um grupo que planejava explodir um caminhão carregado com óleo diesel próximo ao Aeroporto Internacional  de Brasília.

“Não há espaço no Brasil democrático para atos análogos ao terrorismo, como a tentativa de explosão de um caminhão de combustíveis em Brasília, felizmente abortada pelas forças de segurança”, escreveu o senador, esta tarde, em sua conta pessoal no Twitter.

“As eleições se findaram com a escolha livre e consciente do presidente eleito que tomará posse no dia 1º de janeiro. O Brasil quer paz para seguir em frente e se tornar o país que todos desejamos”, acrescentou.

Prisão

A mensagem de Pacheco é uma resposta à prisão, na noite do último sábado (24), de George Washington de Oliveira Sousa, acusado de participar da instalação de um artefato explosivo em um caminhão-tanque estacionado próximo ao aeroporto  da capital federal.

Gerente de um posto de gasolina que funciona em Xinguara (PA), o homem, de 54 anos, viajou para Brasília dias após o segundo turno das eleições gerais, realizadas em 30 de outubro. Inconformado com a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Sousa se juntou a centena de manifestantes que protestam em frente ao Quartel General do Exército, pedindo, entre outras coisas, a anulação da eleição e intervenção militar.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido, Sousa admitiu, em depoimento, que pretendia cometer um atentado na capital federal como forma de produzir uma situação caótica que forçasse o atual governo a decretar estado de sítio, impedindo a posse de Lula.

Investigando a origem do artefato explosivo “plantado” no caminhão-tanque – que foi denunciado pelo motorista do veículo, que desconfiou do recipiente estranho – a Polícia Civil chegou a Sousa e a um apartamento do Sudoeste, bairro de classe média alta de Brasília, onde foram encontradas várias armas, incluindo um fuzil, duas espingardas, revólveres, muita munição e explosivos.

Sem autorização

Embora esteja registrado como colecionador, atirador e caçador (CAC), Sousa não tem autorização para viajar armado. Tampouco para portar explosivos. A Polícia Civil investiga se ele agiu sozinho ou se teve a colaboração de outras pessoas.

“Tão logo tenhamos ações consequenciais da operação ou mesmo a conclusão do inquérito por parte da autoridade policial que preside os fatos, informaremos a todos”, informou a corporação, em nota.

Na tarde deste domingo (26), uma denúncia levou as forças de segurança do Distrito Federal a localizar e destruir artefatos explosivos deixados em um matagal do Gama, região administrativa a cerca de 35 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. No local, também foram encontrados coletes balísticos e capas para esses coletes.

A ocorrência foi registrada na 20ª Delegacia de Polícia, que vai apurar a procedência dos explosivos e tentar identificar quem deixou o material no matagal, sem nenhum cuidado adicional. Até o momento, ninguém foi detido.

Edição: Kleber Sampaio