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Tempestade em Brasília, marola no Maranhão

em 10 de janeiro de 2023

Na coletiva de segunda (9) no Palácio do Leões, o representante do Poder Legislativo foi o primeiro vice-presidente Glabert Cutrin (PDT). O Othelino Neto (PC do B) deve estar chateado por perder o comando da casa, ou já está tentando se acostumar que agora é apenas um dos 42 deputados estaduais do Maranhão. A não ser que…

Quanto aos Cutrin, o Glaubert se reelegeu, mas o irmão Gil (Republicanos) não teve o mesmo êxito para a câmara federal e ficou de fora. Anda pleiteando a vaga de secretário especial representante do estado em Brasília, cargo que já foi ocupado pelo interventor do DF Ricardo Cappelli e foi oferecido a Othelino como prêmio de consolação pela perda da presidência da ALEMA (esse é o a não ser que…).

Enquanto isso, a estreante no legislativo estadual Iracema Vale (PSB) chega surfando num mar de marolas estabelecido num grande pacto entre todos, onde “oposição” é a lepra atual. Até o combativo Brancaleone César Pires (PSD), atualmente tem como atividade principal as caminhadas na Litorânea nos fins de tarde, e quando terminar o mandato não renovado, no fim do mês, terá mais tempo ainda para preencher.

Que ALEMA teremos

Depois da atuação direta e exitosa do governador Carlos Brandão de por quem quis no comando da Assembleia (já havia posto no comando da Câmara da capital), sobram as vice-presidências (que não tem o sabor de um primeiro suplente de senador). Quem vem sendo apontado como candidato a primeiro vice é um dos mais fiéis escudeiros do Flávio Dino (PSB), o estreante deputado estadual Rodrigo Lago (PC do B).

Há a futrica da blogosfera sobre as relações Dino X Brandão. Mas neste momento, que Dino mal tem tempo de respirar, e a política maranhense é de bastidores amenos no bojo da construção de um grupo único-unido-incontestável, o que menos existe é a possibilidade de construção de caminhos múltiplos.

Brandão está com todo o tempo do mundo para construir o próprio governo. As rusgas, esta semana estão abafadas pelos melindres messiânicos violentos que assolaram os poderes da república. Apesar do bombardeio, Flávio Dino tem se saído bem. Brasília avalia e se reconstrói após a tempestade; no Maranhão tudo se vai à sombra e na calmaria.

Incitar e fazer apologia a atos antidemocráticos também é crime

por Geraldo Iensen

em 9 de janeiro de 2023

em Política

Que sirva de lição para o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes Lahésio Bonfim que andou comemorando a barbárie perpetrada em Brasília no último domingo (9). Primeiro foi enquadrado pelo vice-governador Felipe Camarão e na resposta apenas exorbitou suas mediocridades homofóbicas, que marcaram sua campanha gelatinosa ao governo do estado.

Outro recado, que cabe justo ao ex-prefeito “hétero”, veio na manhã desta segunda-feira (9), em entrevista coletiva conjunta, no Palácio dos Leões, onde representantes de poderes do Maranhão falaram sobre a invasão e depredação dos prédios e instalações do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

“É crime praticar os atos de abolição ao Estado Democrático e é crime incentivar também”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten e frisou que a democracia é, antes de tudo, um valor pelo qual todos devem ter respeito. O recado também serve para deputada estadual Mical Damasceno, outra a comemorar a invasão dos prédios públicos. Essa já está com um pedido de cassação na internet. o link pode ser acessado aqui.

O pensamento exposto pelo presidente do TJMA, de que é preciso agir com o rigor da lei contra pessoas que atacam o Estado Nacional, o Estado de Direito e, por conseguinte, a sociedade brasileira como um todo, vai ao encontro dos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e do Ministério Público estadual.

O desembargador acrescentou que qualquer autoridade pública que seja favorável a esse tipo de comportamento, tem que ser chamada às barras da Justiça, para responder pelo seu comportamento. E reafirmou que as pessoas que praticaram os atos sejam julgadas e condenadas, caso comprovado qualquer tipo de participação, seja de forma direta ou indireta, incentivando ou financiando.

REUNIÃO COM LULA

A coletiva desta manhã foi convocada pelo governador Carlos Brandão, que revelou que houve uma reunião virtual com outros governadores, ainda no domingo, e que ficou acertado um encontro com o presidente Lula, para discutir as próximas estratégias junto ao Governo Federal e como os estados podem colaborar em defesa da democracia.

O Maranhão já enviou seus contingente de tropas militares que integram a Força Nacional de Segurança a Brasília. Quanto ao movimento terrorista no estado, o governador disse que, embora muito pequeno, está sendo monitorado pela Secretaria de Segurança.

Enquanto a trégua não vem

por Natanael Júnior

em 9 de janeiro de 2023

em Destaque, Política

Pegando carona com a Plebe Rude, banda fundamental do rock brasileiro fundada na capital federal em 1981, uma de suas músicas começa assim “capital da esperança, asas e eixos do Brasil, longe do mar, da poluição, mas um fim que ninguém previu”.

Ainda não tem como mensurar os estragos causados ontem em Brasília, estragos físicos, éticos e sociais que mancharam mais uma vez a nossa história. Alguns anos atrás integrantes do MST invadiram o congresso nacional e provocaram cenas de vandalismo e confronto com policiais, a reivindicação era celeridade na reforma agraria, reforma que até hoje não aconteceu e para piorar hoje o agronegócio tem grande influência nas esferas de poder.

Mas dessa vez foi muito mais grave, o ataque foi contra a democracia brasileira, radicalismo e vandalismo desmedido produzido por desmiolados, terroristas com dificuldades em aceitar o resultado das eleições sem nenhum fundamento legal plausível, somente teses para conspirações absurdas sustentadas por mentiras criadas em redes sociais.

A realidade é que o país está dividido e pior, parece que compramos uma cópia pirata do modelo norte americano de divisão política e de direitos civis onde tudo se resume entre conservadores e liberais, conceitos que se assemelham muito com a dualidade entre direita e esquerda. Aqui pelo visto só mudaram as cores, enquanto lá os conservadores gostam do vermelho, por aqui os que se julgam patriotas tem ódio da cor encarnada como diriam os mais antigos.

O presidente Lula sabia de tudo isso e já na transição foi alertado por Flávio Dino da necessidade de desmontar os acampamentos antes da posse, mas o Ministro da Defesa José Múcio blindou o movimento classificando-o como democrático. O grito dos lunáticos até então era que Lula não subiria a rampa do palácio, mas com Eduardo Bolsonaro assistindo a copa no Catar e a ida do ex-presidente para a casa do lutador José Aldo em Orlando os acampamentos nos quartéis foram em sua maioria enfraquecendo, aqui em São Luís inclusive foi encerrado. O clima foi de relaxamento e nem mesmo a mira ao contrário da arma futurista antidrone foi capaz de alertar o governo que Brasília não estava preparada para o que estava por vir.

A ala mais radical não desistiu do movimento, passou duas semanas mobilizando militantes apaixonados em todos os Estados. A busca era por aqueles dispostos a irem para o confronto na capital, a dar seu sangue pela pátria. Motivados por declarações como o “perdeu mané” do Ministro Barroso e a avacalhação sofrida nas redes sociais por orações em pneus, intervenção alienígena e principalmente por serem iludidos a acreditarem que Deus tinha uma missão para eles, acabar com a ameaça do comunismo no Brasil. Mas só dava para lutar com todas as despesas pagas é claro. Quem lembrar um pouco das cruzadas vai saber que foram financiadas pela igreja e nobres ricos querendo mais terras na época, qualquer semelhança com as igrejas neo pentecostais e o agronegócio é mera coincidência.

Por outro lado a declarações do Ministro Flávio Dino alertando sobre a possibilidade do uso de força policial internacional para garantir a lei e a ordem no país e a atuação do cidadão maranhense, aprovado por UNANIMIDADE na Assembleia Legislativa do Maranhão, Anderson Torres na secretaria de segurança de Brasília criaram um ambiente ideal para tudo o que aconteceu.

Depois do caldo derramado todos nós já sabemos os desdobramentos e medidas adotadas para expulsar e prender os terroristas arruaceiros, bem como a retirada do acampamento em frente ao QG do Exército que servia de refúgio para os golpistas. Sabemos também que o governo federal subestimou o movimento, temos um serviço de inteligência que é praticamente inoperante, a PRF sequer abordou um dos 120 ônibus com golpistas vindo de todo o Brasil, inclusive com pessoas armadas. O que não sabemos é o que ainda está por vir, uma vez que os lideres do movimento e financiadores estão livres, os palanques virtuais não foram desarmados, líderes políticos continuarão disseminando o discurso de ódio e narrativas mentirosas de ambos os lados.

Essa guerra já perdura décadas com os mesmos campos definidos e sempre ávidos por poder, o ideal seria um cessar fogo para a reconstrução do Brasil, mas pelo comportamento adotado dos tresloucados de verde amarelo nas redes sociais pelo visto ainda teremos muitos embates durante o governo vigente.

Senadores da CPI da Pandemia reúnem documentos para denúncia avançar na Justiça

por Geraldo Iensen

em 6 de janeiro de 2023

em Política

Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do Senado para fazer uma “radiografia” dos processos instaurados após a apresentação do relatório final e reunir todos os documentos que consideram ser provas de crimes cometidos pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante o período de enfrentamento à covid-19. Os parlamentares esperam que, sem foro privilegiado, Bolsonaro seja julgado em primeira instância.

— Tomei a iniciativa de mobilizar os colegas senadores da CPI da Covid e vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que não tem mais como se esconder por trás do foro privilegiado. A justiça será feita. A gestão irresponsável na pandemia não passará impune — afirmou o senador Humberto Costa nas redes sociais.

O relatório final da CPI, apresentado em outubro de 2021 pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acusou formalmente o então presidente Jair Bolsonaro de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que sempre se opôs ao chamado “núcleo duro” da CPI da Pandemia e promoveu a defesa das ações do governo federal no enfrentamento à covid-19, contesta essa nova movimentação por parte de alguns senadores:

— Depois de uma eleição controversa, com negativa de diversos pedidos de investigações sobre o sistema eleitoral e aplicação de censura, querem tornar Bolsonaro inelegível! Não existe elemento que possa sustentar essa denúncia, é um absurdo!” — rebateu Heinze.

Ao se declarar o único senador independente da CPI da Pandemia, Eduardo Girão (Podemos-CE) afirma que essa proposta de levantar documentos é “muita desfaçatez, visto que todos perceberam que a CPI foi um palanque eleitoral visando apenas antecipar a disputa presidencial de 2022 para 2021, com o objetivo de desgastar unicamente o governo federal”.

— Tanto é verdade que além de a cúpula da CPI ter abraçado “de corpo e alma” a campanha do Lula no ano passado, na época da CPI eles blindaram apenas os governadores e prefeitos da investigação de desvios de verbas públicas (corrupção) quando tínhamos indícios fortes. Só eu entrei com dezenas de requerimentos nesse sentido, alguns negados e outros que nem sequer colocaram para votar. A CPI infelizmente foi zero na busca pela verdade e 100% politiqueira — afirmou.

Entenda o caso

Cópia do relatório final da CPI da Pandemia foi entregue em mãos pelos senadores ao então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no dia 28 de outubro de 2021. Um dia antes, eles também estiveram com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. O documento foi distribuído ainda para órgãos do Ministério Público, Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos previstos na legislação para que fossem promovidos os devidos encaminhamentos.

Nas questões em que havia autoridades com foro privilegiado, a PGR solicitou ao STF para instaurar investigações preliminares. Em janeiro de 2022, o Ministério Público Federal (MPF) informou que desmembrou em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. No mesmo período, Augusto Aras e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicaram a “autuação de notícia de fato”. Caberia então à PGR apurar e, se fosse o caso, oferecer denúncias contra os investigados.

Mas, em julho de 2022, a PGR deu início a pedidos de arquivamento de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro, o que foi contestado por um grupo de senadores que integravam o colegiado. Eles apresentaram uma petição ao STF, solicitando aos ministros que desconsiderassem o pedido feito pela PGR e promovessem ação contra o presidente para apurar denúncias feitas pela CPI no relatório final.

— A Advocacia do Senado entrou com um pedido no STF, informando que havia ainda um procedimento de indexação das provas, de estudo das provas, porque era muita coisa, vários documentos digitais que não foram processados devidamente. E havia no Senado um processo para verificar essas provas e fazer a correlação delas com as imputações dos indiciamentos do relatório final — diz o coordenador do núcleo de processos judiciais da Advocacia do Senado, Edvaldo Fernandes da Silva, responsável por coordenar a representação judicial e a assessoria jurídica da CPI da Pandemia.

Alguns processos que estavam com o ministro Ricardo Lewandowski já foram arquivados, mas há procedimentos em aberto com a ministra e presidente do Supremo, Rosa Weber, com o ministro Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia.

Como o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e seus ministros de Estado que motivaram a fixação do foro no Supremo perderam essa condição privilegiada, os processos devem ser encaminhados automaticamente à primeira instância.

— O Supremo já faz esse encaminhamento, mas nós podemos pedir o desaforamento dos processos para acelerar. Se os senadores determinarem esse pedido de desaforamento, para as suas remessas à primeira instância, a Advocacia do Senado vai fazer a solicitação — explica o coordenador.

A Advocacia do Senado representou, por exemplo, contra Bolsonaro em razão de ele ter feito uma associação das vacinas anticovid com propagação da AIDS. Foi aberto inquérito e recentemente houve a conclusão pela Polícia Federal de que sim, houve cometimento de crime.

— Nesse caso agora, certamente esse relatório da PF vai ser remetido para a primeira instância e o juiz de primeiro grau vai adotar as providências que achar cabíveis.

Fonte: Agência Senado

Em busca do segundo escalão

por Geraldo Iensen

em 6 de janeiro de 2023

em Destaque, Política

Poderia começar com o Em busca do tempo perdido, de Proust, mas melhor começar com o cantor Luiz Américo, na época que o samba popular era de protesto: “O gás acabou, tem pouca comida, acabou meu dinheiro,” o fim do governo passado, e começo deste, vem arrastando quem espera um “décimo terceiro” nos seus vencimentos. E ele tem pintado.

Tudo bem que Hunter S. Thompson se vira na tumba sempre que vê a blogosfera em ação, mas é divertido, e ocasionalmente verdadeiro estar nesse planeta que ora orbita a Zona Cachinhos Dourados, ora mais parece uma superfície venusiana.

Numa mistura de puxa… quer dizer de relacionamentos políticos e necessidade, seja de manutenção de status político ou de sobrevivência mesmo, temos visto agora o segundo pelotão em busca do segundo escalão… afff… Dão Dalalão.

Tem pipocado nas redes sociais e assessorias de muitos políticos que não renovaram os mandatos fotos em visita aos novos ministros de Lula. Um destes é o deputado federal do PT Zé Inácio, que não renovou o mandato. “Nesta quinta-feira (5) estive em audiência com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, tratando de pautas importantes…” Postou nas redes sociais.

Em seguida, o petista apresenta sua “inspiriênça”, lembrando que nos primeiros mandatos de Lula, foi delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e no de Dilma, Superintendente do INCRA no Maranhão. É uma boa forma de apresentar o currículo e arrumar uma vaguinha.

Outro que não renovou o mandato, já dado como certo no segundo escalão é Hildo Rocha (MDB). O quase ex-deputado é apontado como secretário-executivo do Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB) (filho do ex governador do Pará Jader Barbalho e irmão do atual). Hildo é remanescente do Grupo Sarney, unha e carne com os Barbalho desde os bons tempos.

De repente, o Hildo se acalma, por que até hoje não se conforma de ter perdido a vaga de deputado federal. Até porque, se confirmado, será o responsável pela condução do programa “Minha Casa, Minha Vida”, menina dos olhos de Lula.

Mas tem outros que não se reelegeram, mas tem nomes fortes, como os deputados Zé Carlos e Bira do Pindaré; ou que não se elegeram mas tem padrinhos fortes, como Cleyton Noleto e Kátia Bogéa.

E as vagas são boas e cobiçadíssimas, por exemplo, DNIT, INCRA, Codevasf, Funasa e IPHAN. E os padrinhos são fortes: o senador e ministro Flávio Dino (PSB), a senadora Eliziane Gama (Cidadania), os deputados federais Rubens Júnior (PT) de Márcio Jerry ( PCdoB), além da deputada federal Roseana Sarney (MDB).

Mas, quem ainda é deputado tem todo o janeiro pra se despedir e articular um espacinho no governo, provavelmente uns com mais facilidade e êxito do que outros, mas todos naquela sequência da programação neurolinguística FocoForçaFé. De qualquer forma, ainda como canta Luiz Américo no refrão: “E aqui estou pedindo carona pra ir trabalhar”…

Primeira deputada negra do Brasil é reconhecida como heroína da pátria

por Geraldo Iensen

em 5 de janeiro de 2023

em Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (5) a inclusão do nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Antonieta de Barros (1901-1952) foi deputada estadual em Santa Catarina nas décadas de 1930 e 1940. Foi a primeira mulher negra a assumir um mandato popular no Brasil, estando entre as três primeiras mulheres eleitas na história do país.

Filha de escrava liberta, Antonieta foi pioneira no combate à discriminação dos negros e das mulheres, sendo conhecida também por suas contribuições como jornalista e professora. Foi autora do projeto que definiu o dia 15 de outubro como o Dia do Professor em Santa Catarina, data que só foi oficializada no calendário nacional em 1963.

O relator do projeto de lei para a inclusão de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 4940/2020), quando a proposta foi analisada no Senado, em dezembro, foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR).

— Sua atuação política foi marcada predominantemente pela defesa do magistério, atividade da qual nunca se afastou, com propostas que visavam garantir concursos públicos para os cargos de professor, reduzir a influência política na escolha de diretores escolares e ampliar o acesso ao ensino superior para alunos carentes por meio da oferta de bolsas de estudos — afirmou Arns durante a análise do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE).

O senador Esperidião Amin (PP-SC) ressaltou que Antonieta também foi cronista, tendo escrito mais de mil artigos em oito veículos de comunicação. Ele destacou o pioneirismo de Antonieta ao escrever já naquela época sobre educação, desmandos políticos e condição feminina.

— Ela foi política. Foi a primeira deputada negra. Portanto, tinha partido. E escrevia críticas políticas também, além de literatura e jornalismo. O Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina publicou um belo exemplar: Antonieta de Barros – Crônicas Selecionadas. E nessas crônicas há críticas, sim, a governos locais, e por fatos objetivos. Ou seja: ela tinha militância, tinha lado — declarou Amin.

Fonte: Agência Senado

Executivos e legislativos: unidades, dobradinhas e interesses pessoais

por Geraldo Iensen

em 5 de janeiro de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque, Política

O Poder Estadual e o Poder Municipal de São Luís estão numa dobradinha na trilha de um caminho temeroso para a democracia e os interesses comunitários. Muito se fala numa “unidade”, num “grupo único e unido” para o bem do estado. Mas será que essa unidade é de fato benéfica para a comunidade ou segue um rumo de interesses pessoais, ou, no máximo do “grupo unido”?

No Governo do Estado, primeiro com a vitória do governador Carlos Brandão (PSB), o poder executivo ficou definitivamente consolidado na sua sequência; segundo, o poder legislativo sofreu uma reviravolta com uma mudança de comando, saindo (provavelmente) das mãos de Othelino Neto (PC do B) para as de Iracema Vale (PSB) (uma reviravolta tênue, mais tênue do que aquela sofrida por Ricardo Murad em 2010-2011, na sua tentativa de assumir o comando da Assembleia Legislativa).

O executivo municipal segue o mesmo caminho de “unidade”, bastante consolidada com a posição de destaque conquistada pelo vereador Paulo Victor (PC do B) (eleito prematuramente presidente da Câmara Municipal de São Luís) junto ao governador Carlos Brandão, durante a campanha ao governo do estado. No executivo Municipal Paulo Victor está a cada dia mais incontestável.

Dois exemplos

Primeiro, o Projeto de Lei Nº 0204/2022, que aponta o Orçamento da Prefeitura da Capital para o ano de 2023, que deveria fechar o ano aprovado, foi emperrado “pelos vereadores”, virando o ano sem LOA. Emperrado por atritos entre legislativo e executivo municipais, e que busca forçar o prefeito a liberar as emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores.

Até aí tudo bem; é da política e está dentro dos limites dos interesses políticos e comunitários, embora não seja bom para a comunidade, até porque deve ser votada nesta sexta-feira, juntamente com a Lei Orçamentária a Emenda nº 0002/2022, que tenta aumentar o percentual de emendas parlamentares a que os vereadores vão ter direito em 2023. Lembra-nos de perto o fantasma do Orçamento Secreto, ou Emendas de Relator, que tanto assombraram a nação nos últimos anos.

O segundo e preocupante exemplo é outra emenda na pauta de votação na mesma sessão extraordinária: a emenda Nº 0003/22, que altera o § 3º do Artigo 63 da Lei Orgânica de São Luís. Com a aprovação, os membros da mesa diretora (o presidente da casa, por exemplo) poderiam pedir licença sem a necessidade de se eleger um novo membro para o posto, ou seja, na prática, com a licença, o cargo permanece vago.

Por exemplo, se o presidente Paulo Victor se licenciar para assumir uma secretaria de estado, o cargo de Presidente da Câmara de São Luís fica indefinidamente vago, pelo tempo que o presidente estiver afastado, o que, atualmente é proibido pela Lei Orgânica.

Enquanto isso, o Plano Diretor (tantos anos atrasado) e denúncias graves de um membro do legislativo seguem em banho-maria, esperando, esperando o trem, que não vem…

Características salutares da democracia são a convivência e o debate de ideias no campo dialético. Assim como a alternância de poder, a temporalidade (tão relativa!) dos cargos, são características que trazem segurança aos interesses sociais coletivos. A concentração de ideias e projetos em pequenos e contínuos grupos ameaça esses interesses. Ou, como diria Nelson Rodrigues: “Toda unanimidade é burra”.

Paulo Victor o primeiro nome de Brandão na capital

por Natanael Júnior

em 4 de janeiro de 2023

em Destaque, Política

Mal começou o ano e a sucessão municipal já é destaque na pauta da imprensa, que está de olhos voltados para os movimentos no novo presidente da Câmara.

Antes mesmo de ser empossado como líder da mesa diretora do parlamento o vereador já vinha se portando como pré-candidato a prefeitura na reta final da campanha do ano passado. Paulo Victor ganhou mais musculatura na capital com as ações do São João, aproveitou a “secura” do povo preso dois anos em casa e fez um grande São João, tentou repetir a formula turbinando a Expoema, mas os shows do aniversário da Cidade pela prefeitura roubaram a cena.

Paulo Victor também foi essencial na campanha de Brandão, onde juntamente com Felipe Camarão viraram o jogo em São Luís na reta final do primeiro turno.

Todos os esse fatos o credenciam para ser um dos nomes fortes do grupo do governador para a sucessão municipal, porém, existem fatores que precisam ser levados em consideração até a decisão do nome de consenso que deve ser tomada por Carlos Brandão.

Contra Paulo Vitor pesa o fato de ainda não ter sido testado nas urnas para uma eleição que precisa de uma densidade eleitoral muito maior do que as duas que ele disputou até agora. Outro ponto importante é a disputa interna dentro do grupo com dois nomes fortes que já demonstraram interesse. Marcio Jerry que não esconde o desejo de ser Prefeito e tem grande penetração em diversos setores da sociedade, além de ser um nome de confiança do Ministro Flávio Dino e maior cabo eleitoral na última eleição. Tem também o Duarte Junior que teve duas grandes votações nas eleições passadas, inclusive se Weverton não tivesse mudado de lado ele teria vencido a eleição contra Braide.

Paulo Victor ainda terá algumas batalhas para enfrentar até ter seu nome ungido como candidato único dos leões e talvez a mais importante seja o tempo que precisa ficar nas primeiras linhas dessa disputa, além da exposição duradoura na linha de frente, o seu adversário ainda tem muita munição para gastar, sem falar que quem dispara no começo da corrida na maioria das vezes fica sem fôlego no final.

Revanchismo X impunidade: dois pesos e duas medidas?

por Geraldo Iensen

em 4 de janeiro de 2023

em Política

Senão de uma visão dialética séria e comprometida com a justiça, de onde viriam as análises, as visões, as proposições paradigmáticas sobre o que é público, republicano e ético no Brasil?

As mesmas bases podem ser aplicadas para o que é bolsonarista e lulista, ou qualquer “ista” que seja elencado no palco da política e da ideologia no país? Ou é o tal do lugar de fala que fala mais alto?

Primeiro temos o ex-vice-presidente-general Mourão (entre outros) falando em “revanchismo”; depois temos alguns que apontam a ligação de uma das novas ministras de Lula com milicianos cariocas; ou o fato de outro novo ministro ter ligações diretas com o bolsonarismo; ou, ainda, outro ministro afirmar que tem amigos e parentes acampados na frente dos quartéis pedindo golpe militar; fatos, estes, que são minimizados por membros do novo governo; isso só pra ficar em poucos apontamentos.

Outra atitude é o acionamento de forças policiais pra investigar um xingamento a um ministro do STF num aeroporto estrangeiro.

É uma boa hora, essa inicial, para delimitarmos o que é crime e o que é liberdade de expressão; o que impunidade e o que é revanchismo; o que é “suspeito” no bolsonarismo e no lulismo. Será possível associar ética, justiça, seriedade, equiparação, respeito e tantos conceitos sociais a governabilidade? E isso sem fechar os olhos para crimes do passado…

Talvez este caminho largo demais de anistia que o Brasil vem trilhando desde os estertores da ditadura militar seja um de seus equívocos. Crimes de morte e roubo contra o bem público e contra a população não podem, de maneira alguma, ser anistiados. Basta de impunidade no Brasil!

Fazer justiça e atribuir crime a criminosos não é revanchismo; não atribuir é impunidade.

Deputado quer tornar permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

por Geraldo Iensen

em 4 de janeiro de 2023

em Política

Um dos temas polêmicos do início do novo Governo Federal, a limitação de ICMS cobrado sobre combustíveis e gás natural, ganhou mais uma pimenta neste início de legislação. O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre combustíveis e gás natural previstas nas leis complementares 192/22 e 194/22. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Em março, a Lei Complementar 192 zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis em 2022 e estabeleceu a incidência do ICMS apenas uma vez, com base em alíquota fixa por volume comercializado.

Uma medida provisória editada pelo novo governo (MP 1157/23) prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados, até 31 de dezembro de 2023.

Já a Lei Complementar 194/22, sancionada em junho, proibiu a fixação de alíquotas de ICMS para combustíveis – e outros setores da economia – maiores do que às das operações em geral (17% na maior parte dos estados). Até então, os combustíveis e demais itens pagavam alíquota equivalente a produtos e serviços supérfluos, podendo chegar, em alguns casos, a 30%.

As medidas, que também beneficiavam os setores de energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, tinham como objetivo ajudar no controle da inflação.

“Por entender que a limitação a 31 de dezembro de 2022 de tais medidas tão benéficas ao País representa uma frustração injusta à população brasileira, apresentamos projeto de lei para tornar permanentes os incentivos incidentes sobre combustíveis e gás natural”, diz o deputado Diego Andrade (PSD-MG).

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para análise pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias