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Especialistas do improviso: o mais do mesmo da segurança pública no Maranhão

por

em 24 de março de 2023

em Destaque, Um pouco de história

Paulo Henrique Matos de Jesus

Nenhum demérito das análises jornalísticas, mas com a intenção de buscar outra perspectiva de análise: o cenário que está sendo desenhado pra segurança pública no Maranhão, com qualquer que seja a indicação do governador Carlos Brandão para a pasta da Secretaria de Segurança Pública, entre os nomes cogitados, é preocupante.

Em primeiro lugar, é necessário que façamos um balanço do perfil das pessoas que comandaram a pasta da SSPMA, no mínimo, nos últimos 35 anos. Em geral, são pessoas ligadas às forças de segurança. E isso já nos traz um vício de ofício. E que compreendem a segurança pública a partir do mesmo olhar: como uma prática essencialmente policialesca e de controle social, fundamentada em ações ostensivo-repressivas e reativas. E no combate a um “inimigo interno”, personificado na notoriamente fracassada “guerra às drogas”. Tivemos apenas uma experiência diferente desse padrão que foi com a ex-secretária Eurídice Vidigal, que dirigiu a pasta durante o curto governo de Jackson Lago (2007-2009). Exatamente por não ser oriunda dos estamentos da segurança pública, ter um perfil oposto ao belicismo que historicamente caracterizou os que comandaram a segurança pública maranhense e ser mulher, ela foi impiedosamente perseguida pelos “operacionais” do policiamento local.

No mundo ideal a primeira coisa a ser pensada pelo governador Brandão seria qual o modelo de segurança pública ele pretende implantar. Entretanto, seria inocência minha acreditar que em algum momento ele sequer parou para pensar nesse assunto. Como já foi cantado em verso e prosa a preocupação dele é com sua sobrevivência política e com o dilema “rompo com Flávio Dino ou beijo a mão de Flávio Dino?”. Por outro lado, os profissionais da segurança pública estão muito mais interessados em seus interesses corporativistas que com a própria segurança pública. O melhor secretário é aquele que não só prometa, mas dê, o pote de ouro das conquistas salariais e da valorização profissional no fim do arco-íris. No que não estão completamente errados, nem certos. Assim, tudo se encaminha para a manutenção do velho modelo fracassado e o nome indicado, quem quer que seja, manterá tudo no “mais do mesmo”. E a população maranhense é que vai mais uma vez ter que arcar com o ônus da incompetência alheia. Infelizmente, a nomeação de outro policial operacional para a SSPMA, soa para mim, enquanto pesquisador, como algo frustrante e como um mau sinal. Indica que ele vai repetir a velha fórmula tradicional e arcaica que vem sendo adotada no Maranhão nos últimos 35 anos.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, já deixou claro seu posicionamento favorável em torno de um debate mais profundo junto à sociedade sobre a descriminalização de algumas “drogas” e o fracasso evidente do constante combate bélico ao narcotráfico e o comércio varejista de substâncias ilícitas. Que só contribui para ampliar o encarceramento em massa de jovens pretos pobres, de periferia e baixa escolaridade. Entretanto, o ministro Flávio Dino também já deixou claro que sua intenção é recrudescer a famigerada “guerra às drogas” e outras tantas “guerras”, ampliando ainda mais a militarização da segurança pública brasileira. Inclusive, existe a proposta de criação de mais uma polícia no âmbito federal.

Os desafios são muitos. Tanto de ordem estrutural, pois as forças de segurança pública do estado do Maranhão encontram-se em completo desmantelo, especialmente no interior do estado (falta de efetivo, equipamentos, prédios deteriorados, viaturas), quanto institucional. Os índices de resolução de homicídios são muito baixos, sobretudo em relação às mortes de indígenas, lideranças camponesas, defensores de Direitos Humanos e pessoas lgbtqi+ e os casos de feminicídio. Na capital aumentaram os furtos às residências e as denúncias de violência policial; sem contar as altas taxas de homicídios. O combate às facções criminosas e o crescimento dos grupos milicianos que, vindos de outros estados e somando-se aos daqui, têm se mostrado também um grande problema a ser enfrentado pela Secretaria de Segurança Pública.

Segurança Pública não se faz exclusivamente por meio de ações policialescas ou da adoção de medidas fundadas no populismo penal. Portanto, o desafio não é só da SSP, mas do governo como um todo. É necessário adotar uma série de medidas preventivas de combate à violência que não envolvem diretamente o sistema de segurança pública, mas que perpassa por ele. Entre tais medidas destaco a melhoria das redes estadual e municipal, com a construção de novas escolas e reforma das já existentes; realização de concurso público para professores; melhoria do sistema público de saúde, geração de emprego e renda, desenvolvimento de programas de cidadania que alcancem diretamente as áreas de periferia, valorização das populações indígenas, melhoria do equipamento urbano, ampliação e aperfeiçoamento das redes de proteção aos segmentos sociais que vivem em severas condições de vulnerabilidade.

Enfim, paralelamente é necessária à melhoria da governança pública com o monitoramento e avaliação interna e externa constante das políticas anteriormente citadas por mim. Da mesma maneira se faz necessário que tal monitoramento, avaliação e controle, sejam também feitos quanto a atuação das forças de segurança pública; criar uma base de dados criminais robusta e confiável, montada não apenas pela própria SSP, PC ou PM, mas também por aqueles que se dedicam a estudar as questões relacionadas à segurança, que possa ser usada na elaboração de políticas de segurança pública baseadas em evidências e verdadeiramente eficientes. Assim, é necessário que cada vez mais MP, Judiciário, sociedade civil organizada, pesquisadores, universidades, se unam na busca pela redução da violência letal em nosso estado.

O caso bem-sucedido de São Paulo, ao instalar as bodycam no fardamento de policiais militares, seria um bom exemplo a ser seguido. O Pacto Pela Vida, em Pernambuco, o Estado Presente, no Espírito Santo, e o Ceará Pacífico, no Ceará, são igualmente exemplos de projetos que buscaram integrar ações policiais e medidas de caráter preventivo. Outros estados também focaram em ações integradas entre PM e PC cada vez mais constantes. Mas, é importante salientar que não basta simplesmente copiar modelos bem-sucedidos de outros estados e adotá-los no Maranhão e esperar como em um passe de mágica que as coisas melhorem.

(Doutorando e Me. em História; pesquisador em História Social do Crime, Aparatos de Policiamento e Segurança Pública; bolsista CAPES)

CEO e Siô… Mas eles são homens honrados!

por

em 22 de março de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque

Vim enterrar César, não louvá-lo. O mal que os homens fazem sobrevive a eles. O bem quase sempre com seus ossos se enterra. Pois seja assim com César. O nobre Brutus já lhes disse que César era ambicioso. Se assim era, foi uma falta gravíssima, e gravemente César respondeu por ela. Com licença de Brutus e de todos os demais, pois Brutus é um homem honrado; assim são todos os outros, homens honrados, venho eu aqui no funeral de César. Ele era meu amigo, fiel e justo comigo. Mas Brutus disse que ele era ambicioso. E Brutus é um homem honrado.

Discurso de Marco Antônio em  Julio César – Shakespeare

 

O cara se matando pra compreender esse mundo, suando sobre as obras de Nietzsche, Derrida, Bauman e Cioran; buscando um sentido para tanto absurdo, tanto equívoco. Tentando encaixar o viés desumano para onde a humanidade se conduz. E descortina-se uma vida guiada por DI’s, ex BBB’s, gerida por CEO’s… Haja IA’s!

Mas não são os filósofos (nem os artistas, viu!?) que conduzem a tirania da realidade nos tempos atuais (nem nunca foi, eu sei…); são os mercadores; todos os tipos deles. Só que hoje têm “especialistas” (esse raio infame da hipermodernidade!).

Algumas discussões, que a priori, podem parecer de cunho econômico, são na verdade de cunho acadêmico, mas não da economia, mas da filosofia (moral), da sociologia (cultura) e da comunicação (marketing – o marketing é da comunicação ou da economia?). A Comunicação é a nevralgia disso tudo – e não é só o marketing.

Os CEO’s (Chief Executive Officer ou Diretor Executivo)

As algumas discussões, por exemplo, são: Boca Rosa (digital influencer e ex BBB) no SXSW, evento internacional de Inovação que ocorre nos EUA e foi patrocinado pelo banco brasileiro Itaú; a falência das Lojas Americanas e a contratação de Gisele Bündchen pela Brahma para participar do carnaval na Sapucaí; a quebra de dois bancos americanos e o bamboleio (bamboleiôõõõo, bambileiáááá…) do segundo maior banco suíço (solução fácil essa; já foi comprado pelo maior banco suíço).

Os siôs (regionalismo do Maranhão – redução de “senhor”) :

Novamente pistoleiros encapuzados, numa versão, hipermoderna da Ku Klux Klan, invadem comunidades tradicionais no interior do Maranhão e a polícia pede “calma” aos moradores apavorados, ao invés de prender essa penca de bandidos contratados, pelo que parece, pelas velhas práticas do terrorismo no estado. E quem tem que ter calma são aqueles que tem suas casas queimadas e suas terras tomadas.

Para a estética, para a poesia, a contradição é um tipo de elemento que compõe as obras. “Eu me contradigo? Pois muito bem, eu me contradigo. Sou amplo, contenho multidões”, escreveu Walt Whitman; “Eu sou um outro” escreveu Rimbaud, esses dois ali pelos fins do século XIX. “Contradigo-me a mim mesmo? Muito bem, então, contradigo a mim mesmo”, repetiu James Joyce; “Eu sou trezentos, sou trezentos e cinquenta”, refez Mário de Andrade, estes, no começo do século XX.

Desde então a modernidade foi a voragem do homem moderno. O superhomem de Nietzsche, as desconstruções de Derrida, a insônia de Cioran, e a sociedade líquida de Bauman versões de um empoderamento misturado com aniquilação. “As minorias são todos, a maioria não é ninguém”, diria Deleuze.

Agora os CEO’s, poderosos inconstantes do século XXI, fecham os olhos para todas as contradições e massacres do século. São parceiros dos “homens da política pública”, esta, tão privada, quanto a privada. Aqueles por detrás dos CEO’s, ninguém sabe quem é, embora haja alguns testas de ferro para serem crucificados, quando extremamente necessário, de vez em quando,

Presente na SXSW, Olga Martinez, sócia e fundadora da consultoria Amélie veio com uma tirada e tanto, reproduzida num artigo muito legal do Guilherme Ravache para o UOL: “Big tech, big corp, big bank? big is bad (grande é ruim)”. Isso nos lembra do mantra “global” de que “agro é pop, agro é”… bost… Esse mesmo que expulsa pobres comunidades tradicionais de suas casas, queimando seus “quase nada”. Siô!…

Novo secretário de segurança. A última ponte entre Brandão e Dino

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em 21 de março de 2023

em Destaque, Política

O governo festivo de Brandão tenta a todo custo vender uma eficiência e unidade da classe politica em torno do seu nome.

Está claro que o governador vem fazendo um esforço tremendo para criar a narrativa de que é uma unanimidade entre todas as lideranças do Estado, bem diferente do governo Dino onde os campos de oposição e situação eram bem definidos.

A estratégia de Brandão é clara, ele precisa ter apoio total para ser maior do que Flávio e em pouco tempo ser a maior liderança do Maranhão com musculatura eleitoral para conseguir manter seu grupo no poder garantindo seu futuro e de sua família sem depender do ex governador que até então é o maior cabo eleitoral desse Estado.

Mas a verdade é que tais narrativas estão bem distantes de realidade e apesar do esforço midiático, a eficiência da gestão o governo ainda não disse a que veio. Funcionários terceirizados da área da saúde e educação estão com meses de salários atrasados, centenas de obras paralisadas, nepotismo claro em todas as esferas de poder, greve dos professores e sequer temos o novo nome do secretário de segurança.

A segurança é um capitulo a parte e um ponto crucial na relação Brandão e Dino.

Se Flávio Dino pudesse voltar ao ano de 2018 com certeza ele não teria mantido Brandão na chapa majoritária. O vice governador na época se recolheu e aguardou pacientemente a sua vez. Depois que sentou na cadeira Carlos Brandão passou a promover gradativamente volta do quase esquecido grupo Sarney ao poder, grupo que por sinal ele sempre fez parte, mas sorrateiramente fingiu não ser mais.

A tensão entre os dois é latente, Flavio desenhou o tabuleiro para garantir o protagonismo do seu grupo no poder, mas parece não ter percebido as reais intenções de Brandão que era a volta do campo conservador ao comando do Estado e nomes como Adriano Sarney, Sergio Macedo e Iracema Vale demonstram claramente o distanciamento entre as duas maiores lideranças do Maranhão na atualidade.

A queda de braço está formada e o nome do novo secretário de segurança pode ser o fator crucial para o azedamento de vez dessa relação. Brandão e seu irmão Marcus querem Raimundo Cutrim para o comando da segurança, mas Flávio já deu o recado e disse que não aceita um inimigo pessoal no comando da pasta que é estratégica para o ministro da justiça.

Vamos aguardar o desfecho, mas por enquanto o casamento que hoje é somente de aparências está mantido, mas pelo desenrolar dos fatos o rompimento pode ser iminente, inclusive com Brandão deixando o PSB e assumindo de vez o campo conservador do qual sempre fez parte.

 

Greve dos professores. Cumpra-se a lei, mas nem tanto

por

em 19 de março de 2023

em Coluna do Natanael Jr., Destaque, Geral

É preciso voltar no tempo para entender que a Via Crucis dos professores não começou no ano passado e que o SINPROESSEMA já faz alguns anos que é um braço aparelhado do governo aceitando calado o não cumprimento da lei 11.738 desde o inicio do governo Flávio Dino e continua não cumprindo com Brandão, veja os fatos:

Em 2016 o MEC estipulou o aumento em 13,01% mas o governo Flávio Dino passou por cima da lei e não deu nada de reajuste. Em 2017 o MEC reajustou o piso em 7,64%, mas o governo mais vez não aplicou no vencimento e malandramente aumentou a GAM que era de 104% e passou para 120%, resultado a categoria em vez de ter um aumento real teve uma pequena perda na sua remuneração. Em 2018 o aumento foi de 6,81% e o governo o que fez? Deu 3,40% em março e 3,40% em junho, sendo que a lei é clara e diz que o reajuste deve ser em janeiro e sequer pagou os retroativos, está claro que o governo não gosta muito de cumprir o que diz a lei. Em 2019 o MEC estipulou o aumento em 4,17% e o governo mais uma vez ignorou a lei e não repassou o aumento. Em 2020 o aumento foi de 12,84% e governo como de costume não cumpriu a lei e deu apenas 5% de aumento para a categoria. 2021 foi o ano da pandemia e por isso não teve aumento da categoria. Em 2022 o MEC estipulou 33,24% e o governo como de praxe pagou 8% dividido de duas vezes sem pagar os retroativos. O que fez o SINPROESSEMA na época? Nada, apenas fechou os olhos.

Ano passado o governo do Maranhão tratou o aumento dado por Bolsonaro como estratégia eleitoral, mas não teve como evitar o desgaste que colocou em xeque o discurso que pagava o maior piso para profissionais da educação do Brasil. Os professores reivindicaram praticamente sozinhos em redes sócias o cumprimento da lei nacional, mas o SINPROESSEMA sequer cogitou a possibilidade de greve unificada em todos esses anos da categoria. Alguém sabe o motivo?

Bom, durante o calor das declarações assistimos uma série de contracheques de membros do sindicato vazados expondo o aparelhamento da entidade junto ao governo e para estampar de vez o carimbo governista o presidente Raimundo Oliveira se candidatou a deputado estadual com a promessa dos leões engajarem na sua campanha, pratica comum na entidade através dos anos por sinal.

O que já era um problema para o Estado cumprir a lei do piso ficou ainda pior em 2023. Em cumprimento a lei 11.738 o MEC reajustou em 14,95% o salário dos professores e o valor passou a ser R$ 4.420,55 e com as frustações eleitorais não superadas, a perda de cargos no governo Brandão o SINPROESSEMA resolveu acordar e foi pra cima do governo, mas com um detalhe, o sindicato está rachado, depois do corpo mole e do fracasso nas urnas ano passado, Raimundo Oliveira teve as atenções divididas com o professor Antonisio Furtado que passou a ter a simpatia da classe.

Agora vamos entrar na polêmica discussão do que é o piso salarial. É preciso deixar claro que já há um entendimento jurídico nacional que o vencimento deve ser considerado o piso, mas o governo do Maranhão insiste que não, para ele o piso é vencimento mais a GAM, gratificação de atividade do magistério.

Para o leitor entender melhor vamos explicar o que é GAM.

A Gratificação de Atividade de Magistério foi criada pela lei 9860 em 2013no governo Roseana Sarney, o seu objetivo era estabelecer critérios para o desenvolvimento na carreira do magistério com foco na melhoria continua do processo de ensino e aprendizagem. Ou seja, a GAM surgiu como um mecanismo de incentivo ao profissional da educação e nela estão vários critérios de progressão na carreira para que o professor tenha motivação durante o seu período letivo, como tempo de serviço e titulações.  Em outras palavras, quando qualquer trabalhador recebe uma gratificação é uma espécie de recompensa além do salario que já recebe por seu empenho na sua atividade.

O professor recebe acima do piso nacional no Maranhão?

Sim recebe, somando o vencimento com a GAM os professores recebem a sua remuneração acima do piso nacional, porém com outras gratificações como vale transporte, auxílio alimentação e gratificação por tempo integral para professores de 40 horas. Ou seja jogam tudo no bolo e improvisam essa receita. Um detalhe importante, qualquer outra gratificação e progressão leva em conta apenas o vencimento e não o somatório gam mais o  vencimento.

Mas então por que a reclamação da categoria e a greve?

Os professores alegam e com razão que existe uma fragilidade jurídica muito grande em relação à incorporação da GAM como remuneração total pelo seu trabalho. O governo usa o argumento de que não tem risco porque os inativos continuam recebendo a gratificação e consideram uma garantia legal. Mas não é tão simples assim, na verdade, essa gratificação pode ser facilmente mudada ou até mesmo extinta por um simples projeto de lei encaminhado a Assembleia Legislativa por ser uma lei estadual e em tempos de unidade sem oposição então nem se fala.

E o que os professores querem?

Os professores não querem aumento, eles querem o cumprimento da lei nacional do piso, mesmo que para isso se reduza o percentual da GAM para que tenham garantias reais que sua remuneração fique assegurada em lei. Além disso, a classe exige transparência na aplicação dos recursos do FUNDEB e é fato que o governo não tem sido nada transparente nesse quesito, vale ressaltar também que ele tem usado esse recurso federal para o pagamento da GAM, o que é proibido por lei, mas será que os governantes se preocupam com a lei no Maranhão? Já faz algum tempo que não.

Outro dado alarmante é que o governo vem segurando as aposentadorias dos professores que já atingiram seu tempo de serviço para continuarem pagando seus vencimentos com recurso do FUNDEB, além de também usar esses recursos para pagar os aposentados da educação que pela lei deveria ser pagos com recursos do FEPA que foi extinto e virou o IPREV.

Vocês lembram do FEPA não é? Aquele mesmo do escândalo que o governo utilizou os recursos dos aposentados para outros fins que ate hoje não se sabe qual foi, mas a solução mágica apareceu rápida, mudar o nome para IPREV e esquecer o rombo deixado para trás e não para por aí a malandragem estatal, além de usar os recursos do FUNDEB para pagar os aposentados que deveriam ser pagos com o dinheiro que contribuíram a vida toda, deixando os aposentados ainda na ativa o governo continua arrecadando com o imposto descontado no contracheque dos professores, esse valor gira em torno de R$800,00 para os que se enquadram nas 40 horas semanais. Ou seja, estão ganhando dos dois lados.

Ainda sobre a lei 9860, ela é clara e instituiu que o governo tem obrigação de destinar 25% do que arrecada para a educação. Mas será que o governo cumpre lei mesmo? Então na LOA de 2023 aprovada por unanimidade na Assembleia, a previsão de arrecadação do Estado foi de aproximadamente 25 bilhões e por lei o Estado deveria repassar em torno de 6 bilhões e 200 milhões para a educação, mas por unanimidade os nobres deputados aprovaram um corte de 1 bilhão nessa verba, ou seja, nem quem faz as leis nesse Estado as cumpre, mas vamos bater palmas para o Maranhão unificado.

A justiça e a ilegalidade da greve.

É sempre delicado analisar o papel da justiça, mas tem um ditado que diz que ”da cabeça de juiz e bunda de neném, ninguém sabe o que vem”.

A lei 7.783 de 1989 que versa sobre greve é clara, para vocês terem uma ideia, a atividade de professor nem é considerada essencial, mas a justiça do Maranhão seguiu a narrativa do governo e interpretou que o vencimento mais a gratificação formam o piso e ponto final, estipulou multas e coagiu a classe passando por cima de uma lei nacional e mesmo sendo inconstitucional deu a decisão favorável ao governo, cumpra-se diz a canetada.

Ainda não sabemos o desfecho dessa queda de braço, porém o governo está longe do discurso de valorização da educação por dois motivos bem simples. Como pode um governo que se diz democrático não realizar concurso público para professores? Será que é republicano ficar fazendo seletivo para contratos e bolsistas? Onde está o discurso de campanha que prometem a cada eleição valorizar a categoria?

Outra questão moral é que inconcebível é deixar profissionais que da educação com salários atrasados como vem ocorrendo e em condições precárias de trabalho enquanto vai para redes sociais anunciar festas e mais festas milionárias torrando dinheiro público para satisfazer o ego de políticos populistas e popularescos. Sinceramente não cola.

Enquanto isso a claque aparelhada aplaude o discurso que somos os maiores e melhores em tudo, mas na realidade somos apenas um dos estados mais pobres da federação cercada de coronelismos por todos os lados.

Maranhão: “um bicho que o universo fabrica e vem sonhando desde as entranhas”

por

em 16 de março de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque

turvo turvo
                                       a turva
                                       mão do sopro
                                       contra o muro
                                       escuro
                                       menos menos
                                       menos que escuro
menos que mole e duro menos que fosso e muro: menos que furo
                                       escuro
                                       mais que escuro:
                                       claro
como água? como pluma? claro mais que claro claro: coisa alguma
                                       e tudo
                                       (ou quase)
um bicho que o universo fabrica e vem sonhando desde as entranhas
                                       azul
                                       era o gato
                                       azul
                                       era o galo
                                       azul
                                       o cavalo
                                       azul
                                       teu cu

                                                                         (Poema Sujo – Ferreira Gullar)

 

O Maranhão é esta terra onde o poeta Gonçalves Dias morre na costa, no litoral; morre na praia, já quase chegando. O Maranhão é este eterno quase “quase”. É esta terra que expulsa Aluízio, Ferreira, Mendonça… O Maranhão é a Terra do Nunca: onde “azul era o gato, azul era o galo, azul o cavalo, azul…”, o local de tirar políticos.

Lembram-se do filme o Exterminador do Futuro (aquele que o exterminador do mal era líquido)? Pois assim é o Maranhão. Ele se transforma nas formas que precisa, que quer… “Um tipo de amor que é pobre, e às vezes nem é honesto”. “Ave, palavra!” Como diria Guima.

Assim são os políticos do Maranhão: se transformam em religiosos (como fez Mussolini), em comunistas, em liberais, em poetas, ou simplesmente demostram o pior do que são quando já não tem motivos pra se esconder ou oposição.

O Maranhão é poético por essência, disso não duvidem. É uma eterna metáfora! (Aff, Gerald, as metáforas!…); o tijolo do fazer poético. “Tijolo por tijolo, num desenho ilógico…”. Mas sempre morre estatelado no asfalto (ou na ausência de asfalto), como um pardal de William Carlos Williams. Mas é uma Fênix!

Quando Flávio Dino foi governador (o segundo balaio. Balaio?) desmontou-se a oligarquia. “Que oligarquia?” – Diria Dino no dia seguinte. E o povo estupefato (e pobre, pobre de marré, marré, marré…) com suas bandeiras brochadas, e os leões, igualmente, rugindo, irascíveis, como rugia um pistoleiro autêntico dos anos 1950.

Minha terra nem palmeiras tem mais. Os sabiás, então! Cortaram quase todas pra plantar soja e eucalipto, ou pra fazer prédios ilegais. As aves que aqui gorjeiam, não gorjeiam e se calam sob as letras que Vieira atribui ao Maranhão: TCE, TJ, MP, OAB, ALEMA, CVSL, FAMEM… Ah, não eram essas; desculpa Vieira, era M, de Mentir, de Motejar…

Havia palmeiras no sítio Rangedor onde construíram a Assembleia legislativa do Maranhão do M? Quantas foram arrancadas? Depois fizeram uma pistazinha pro povo sorridente fazer umas caminhadas.

Sobrou palmeira? Se sim, já era, pois já, já, serão arrancadas pra fazer a nova sede da Federação dos Municípios. A área de proteção ambiental foi doada pelo governador Brandão para que se arranque aquele mato e se construa alguma coisa, afinal, “é bom para o Maranhão não ter oposição”: “azul teu…”.

O Maranhão é turvo como o “Poema Sujo”. Mas é claro “como água? Como pluma, claro mais que claro claro: coisa alguma”. O Maranhão das cores e das letras, as letras que já foram e as cores que são as cores dos States, da Bolívia, da Jamaica… Ah, meu tesouro, meu torrão!…

Mas a cor do Maranhão é a cor do seu povo. “Escuro. Mais que escuro”… e ainda escravizado, sob o relho dos senhores e dos coronéis. Por que Gullar cantou assim o seu estado? Estado que foi seu e que deixou de ser. A não ser pelos seus poetas reminiscentes, seus eternos poetas… Que não fazem oposição.

O Maranhão é uma grande festa

por

em 15 de março de 2023

em Coluna do Natanael Jr., Cultura, Destaque, Política

Estamos vivendo uma era de delírios faraônicos no Maranhão. Como num passe de mágica, tudo que acontece aqui passou a ser o maior do mundo ou o maior da história. Impressionante.

Essa moda começou ano passado, onde o nosso São João do Maranhão que nunca apareceu entre os três principais do Brasil passou a ser chamado de maior do país pelos releases e declarações do governo.

Fazendo uma breve comparação com os dados oficiais com Caruaru e Campina Grande percebemos que tudo não passa de uma euforia demagoga e enganosa. Para vocês terem uma ideia, enquanto São Luís recebeu 129 mil visitantes no mês de junho, Caruaru recebeu 3,2 milhões de visitantes no período do São João e Campina Grande aproximadamente 2,3 milhões de visitantes.  As duas cidades do sertão nordestino disputam de fato o titulo de maior São João do Brasil e São Luís esta comprovadamente muito longe desses números.

No carnaval o delírio foi ainda maior, o governo chegou ao cúmulo de divulgar que 416 mil pessoas estavam na avenida beira mar em São Luís na segunda feira de carnaval.

 

Fazendo o mesmo cálculo que os bombeiros recomendam para eventos que é de três pessoas por metro quadrado. Como temos aproximadamente 1,5 km de extensão entre a Praça Maria Aragão e a Casa do Maranhão, considerando a largura média de 25 metros da avenida, teremos 37 mil e 500 metros quadrados disponíveis para as pessoas circularem, multiplicando esse valor por três, que é o recomendado pelos Bombeiros, chegaremos ao número de 113 mil pessoas presentes no circuito beira mar, isso nem levando em consideração os espaços vazios ao longo do percurso. Resultado muito longe do divulgado pelo governo. E mesmo assim foi dito aos quatro cantos que foi o maior carnaval do Brasil. De dados reais, tivemos 20 mil visitantes chegando a São Luís através do aeroporto e terminal rodoviário, levando em consideração quem veio de carro ou excursão teríamos aproximadamente 30 mil pessoas visitando o Maranhão, números que são insignificantes em relação ao carnaval da Bahia que arrastou 2,7 milhões de pessoas para o Estado e com um detalhe importante, no carnaval de Salvador o governo não contrata atrações para tocar, todos os blocos  são privados e cobram  acesso do público.

Mas a mania de grandeza não para por aí não. Tivemos ontem um evento municipalista que a rigor deveria ser feito para os 217 prefeitos e seus assessores para a discussão de pautas importantes para as cidades, mas que virou um grande evento e segundo o próprio presidente da FAMEM, o maior encontro da história. Como resultado prático, teremos mais uma área do sitio Rangedor desmatada para satisfazer o ego do poder. Até acho justo que a entidade tenha uma sede própria, poderia ser inclusive um prédio do excelente programa Nosso Centro para ajudar na preservação do patrimônio histórico e economizando milhões que poderiam ser usados em outras áreas, mas nada disso é levado em consideração, infelizmente.

E assim caminha o Maranhão, poder festivo que faz eventos grandiosos para celebrar um governador reeleito, que oferece jantar nababesco para 42 deputados para comemorar a passagem de três dias da Presidente da assembleia pelo comando do Estado e se não bastasse, ainda faz outra festa pomposa para empossar alguns secretários em Imperatriz.

Então vamos comemorar a volta do ICMS, o aumento da gasolina, os dados alarmantes da pobreza no estado, os números do desemprego, os salários atrasados de profissionais terceirizados pelo governo, a violência, entre outros.

E logo logo vem outra celebração por aí, onde o governador esta dando voltas no palácio se preparando para inaugurar 300 obras em 100 dias. Só lembrando que já estamos com 75 dias de governo e até agora só vimos festas e com o povo do lado de fora do camarote.

 

 

Qual é o plano… Diretor?

por

em 10 de março de 2023

em Colunistas, Destaque, Política

A arte imita a vida. Uns dizem que sim, outros dizem que não. Alguns falam que a arte é uma fuga da realidade, Oscar Wilde disse que a vida imita a arte muito mais que a arte imita a vida, Woody Allen acha que a vida não imita a arte, a vida imita um programa de televisão ruim, eu já acho que todos têm um pouco de razão.

Pegando o gancho da arte, quem é fã de histórias em quadrinhos e séries do Batman já deve ter ouvido falar de Gotham City, a cidade fictícia dominada pelo crime. Lá a sociedade se acostumou a conviver com a corrupção de políticos e suas conexões com o submundo. Criada para ser o espelho das grandes metrópoles do mundo, em sua periferia existe o Asilo Arkham, um hospício isolado para pessoas confinadas já desenganadas pela sociedade.

Vamos suspender um pouco a ficção e beber na fonte da história.  A São Luís da década de 30 enfrentava o ápice da crise da hanseníase, com pessoas doentes sendo apedrejadas e assassinadas nas imediações do bairro da Madre Deus. Naquela região periférica existia o Asilo do Gavião, também conhecido como o purgatório dos Lázaros, abrigo e refugio desde 1870 para os pacientes que não tinham mais perspectivas de vida. A “solução” encontrada pelo então governador Aquiles Lisboa, que também era médico, farmacêutico e membro da Comissão Central Brasileira de Eugenia, foi levar esses doentes para o isolamento na comunidade do Bonfim na área Itaqui Bacanga que sequer tinha a barragem naquela época e com esse mesmo currículo Aquiles Lisboa foi condecorado na Assembleia Legislativa como pioneiro no tratamento da hanseníase.

Um caso claro onde a arte imitou a vida e qualquer semelhança de Aquiles Lisboa com Hugo Strange é mera coincidência.

Mas vamos avançar no tempo, porém continuando na área Itaqui Bacanga e também flertando com Gotham. Ultimamente tem aumentado o interesse pela área Itaqui Bacanga, afinal é uma área que tem o Porto do Itaqui e uma alta densidade eleitoral.

Na discussão dos nomes para ocupar o posto maior da EMAP, havia um impasse pela manutenção de Ted Lago, mas pesou a insistência do governo em aplicar os recursos do porto fora da poligonal delimitada por lei. A solução foi escalar Gilberto Lins, ex presidente da MOB para ser o manda chuva na área do porto. A experiência de 7 meses comandando o serviço de transporte de ferry boats foi suficiente para ser escolhido  e nem mesmo o desgaste da “solução” Jose Humberto para a crise recente na travessia São Luís / Cujupe  foi levado em consideração.

Com a maioria dos postos ocupados, os nomes definidos e as missões dadas, o presidente interino da câmara municipal, o vereador Francisco Chaguinhas, que por sinal lembra vagamente o personagem Pinguim de Gotham, tem mirado em suas declarações no prefeito Braide, colocando o porto como fomento de desenvolvimento da região e o usando o plano diretor como sustentação dos ataques.

Vamos analisar algumas de suas verborragias:

“Foi preciso exorcizar o plano diretor para sair”

Bom o atual plano diretor de São Luís foi implantando em 2006 por pressão do Ministério Público. Por coincidência foi no mesmo período que  Chaguinhas teve seu primeiro mandato de vereador. Podemos concluir então que o atual presidente interino da câmara municipal teve uma  convivência harmoniosa com o “maligno” plano diretor por 17 anos e não fez absolutamente nada até então.

Outra frase estranha do vereador defensor da família tradicional maranhense foi a seguinte:

“A sociedade precisa entender que o Plano Diretor não é um salvador, mas ele é a norma necessária para poder amarrar o péssimo gestor e dar asas para o bom gestor voar.”

É importante deixar claro que até recentemente Chaguinhas era aliado do atual prefeito Braide. Mas a relação desandou depois da ascensão de Paulo Vitor cooptando os vereadores com a força dos Leões  distribuindo cargos na maquina administrativa estatal para ter o controle da câmara e consequentemente desgastar a relação com o atual prefeito. O próprio Chaguinhas já deixou claro que esta na presidência casa para dar continuidade às ações de Paulo Vitor.

Sobre o Plano Diretor propriamente dito, ninguém fala ou discute a proposta de avanço da zona urbana sobre a zona rural. Não se discute a importância da preservação dos lençóis freáticos na própria aérea Itaqui Bacanga, que tem na ponta da madeira uma formação Itapecuru que vem desde o período cretáceo e está ameaçado.

Na proposta atual desse plano o município perderia ainda 162 hectares de áreas de recarga de aquíferos, importantes tanto para a captação de água para consumo como para a prevenção de enchentes e alagamentos.

Mas pelo visto nada disso importa para o presidente interino da câmara que esta cumprindo a missão que lhe foi passada, resta saber apenas quando aparecerá o bem feitor para “salvar” Gotham City de todo esse mar de crimes e corrupção.

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Crônica: Brandão, esse pedreiro tá enrolando!

por

em 9 de março de 2023

em Coluna do Geraldo Iensen, Destaque

Fazendo caminhada na Litorânea encontrei seu Baldo, ali um pouco antes da “Praça de Alimentação”. Com seus 78 anos, também fazendo sua caminhada “a favor do vento”, o velho me reconheceu e seguimos juntos.

Passando pela “obra” da Litorânea (uma que está remendando o calçadão), seu Baldo me disse: “Siô, é bom o prefeito ficar esperto que esse pedreiro tá enrolando”. E apontou pra “obra”.

– Como Assim, Seu baldo?, pergunto. “Siô, eu ando aqui duas vezes por semana e desde dezembro que vi que começaram a fazer essa calçada. E não sai do lugar. E ainda tão colocando esses bloquetes vagabundos. Se fosse o Chico do Boi, já tava tudo pronto há muito tempo”.

E seguimos no passinho dele. Conheci seu Baldo, amigo de meu pai, em Maraçumé, ainda nos anos 1980. Imagina a sinceridade desse senhor, olhando praquela indecência que são aqueles remendos de terceira categoria que vem sendo executados a passos de cágado na avenida. Mal sabia que o prefeito não tem culpa.

Como se bastassem as placas da prefeitura e do governo do estado que disputam a atenção em vários locais da via. Uma diz que é obra da prefeitura, outra que tem a presença do governo estadual. E o que nos sobra é a vergonha que está estampada ali. O asfalto do prefeito foi rápido e ficou bom.

– Mas seu Baldo, como o senhor faria essa obra?

“Siô, depois que o boi morreu, o Chico do Boi voltou a trabalhar direito. Lembra do Chico do Boi? Pois é… Eu chamava o Chico, ele trazia o Cacimba e o Cazé de ajudantes e o Benedito pra fazer a  parte elétrica. Vou apostado se em uma semana, 10 dias, eles não faziam tudinho. Seis mil pro Chico, 1200 pro Cacimba e pro Cazé e 4 mil pro Benedito”.

– Mas, seu Baldo, isso é obra do governo e é licitada, vencida por uma empresa de engenharia.

“É o quê, siô?  Brincadeira… Ali na nossa região, todo mundo sabe qual pedreiro é bom e qual é o enrrolão. O Chico sempre foi bom; faz pilastra reta e até assenta lajota. Olha isso!” – O velho falou apontando pra uns bloquetes sendo enterrados na areia mole… “– Hum… “Brandão que fique de olho nesse pedreiro”.

Na guerra entre ingenuidade e sabedoria, ignorância e saber ali estampados vi que seu Baldo tinha toda razão, no interior de sua racionalidade. Uma ação irracional e tola estampada aos olhos de todos, todos os dias, a céu aberto e em belas tardes de pôr-do-sol. Alguns passos lentos e em silêncio, entre um muxoxo e um suspiro, seu Baldo continuou:

“Lembra do Ribinha? Isso, esse mesmo… Era um bom pedreiro. Mas aí foi fazer aquele serviço na beira-rio pra prefeitura, que nunca ninguém viu. Dois meis depois apareceu de railux, aquela que era do prefeito; isso, a cinza. Pois é… Disse que ficou com ela como pagamento. O prefeito tá com uma nova, daquela daimon. Depois disso Ribinha diz que não pega mais serviço pequeno; senão até ele matava essa da Litorânea e mais rápido”.

A gente ia passando por um dos restaurantes, já chegando aonde a neta de seu Baldo ia busca-lo. Dois rapazes de mãos dadas conversavam bem próximos, dentro do restaurante, divididos do calçadão apenas por uma mureta .

“Você, viu?”, pergunta seu Baldo.

– Vi. O senhor tem bronca com isso?

“Ah, sim, acho um desrespeito com as pessoas que estão comendo. Eu, mesmo quando fumava, nunca fiz isso”.

Uma segunda olhada me fez ver que os dois rapazes seguravam cigarros com o braço pendurado pelo lado de fora da mureta.

“Licitação, é? Empresa de engenharia?”. Só rindo mesmo. Devem estar esperando o aditivo…”

Esse seu Baldo….

A política como ela é

por

em 7 de março de 2023

em Destaque, Política

“Em questões de estado, cuide das formalidades e pode esquecer as moralidades” escreveu Mark Twain certa vez.

Em períodos de campanha eleitoral os discursos são os mais progressistas possíveis, austeridade, responsabilidade fiscal e a promessa recorrente da formação de um secretariado técnico capaz de promover transformações reais na administração pública e na vida do cidadão. Mas passada a euforia da eleição a conta das alianças partidárias chega, todas as promessas caem por terra, a desfaçatez predomina e como num passe de mágica quase ninguém mais lembra o que foi prometido em tão pouco tempo. Um fenômeno realmente impressionante.

Vamos pegar como exemplo o projeto Maranhão 2050, lançado ano passado no calor do debate político e vendido como um planejamento audacioso para o futuro do Estado, mas pelo visto não passou de uma apresentação para inglês ver, onde até o idealizador do projeto, o então secretário de planejamento Luís Fernando foi mudado de pasta e “escanteado” no governo.

E assim aconteceu em outras áreas do novo governo, onde ficou claro que em primeiro lugar está a política e seus dependentes que sobrevivem exclusivamente dela tornando o Estado uma grande empresa para poucas famílias. Não importa se a secretaria da mulher posta uma foto expondo duas mulheres negras tentando mascarar sua verdadeira origem como não importa entregar a secretaria de indústria e comercio para um gestor condenado por improbidade administrativa, entre outros nomes sem especialidades para comandar pastas importantes da máquina administrativa. Mas nada disso importa, o principal pré requisito é a política, assim como ela é.

E tudo isso esta claro nas manchetes que assistimos e lemos passivamente todos os dias, só não percebe quem não quer.

O Ethos policial: entre o ser humano e o “super-homem”

por

em 3 de março de 2023

em Destaque, Um pouco de história

Por: Paulo Henrique Matos de Jesus

A ideia de pesquisar as lutas dos policiais militares pelo direito de ter direitos nasceu a partir da conversa que tivemos com alguns integrantes da polícia militar do Maranhão que em algum momento foram nossos alunos ou, até mesmo, colegas (de sala de aula, de corredores da universidade, mestrado, ofício da docência).
Em uma dessas conversas um deles disse assim: “o policial não veio de Marte. A polícia é feita de gente e não de extraterrestres. Gente que tem educação básica, curso superior e até mestrado e doutorado. Aqui (batendo no peito fardado) também tem vida inteligente.”
Entretanto, são indivíduos adestrados pelo Estado a se auto anularem enquanto tais para vestir uma indumentária total de super-homem, a ponto de não se verem mais como simples mortais e a sociedade civil nem sempre enxergá-los como humanos, e, sim, como policiais, super-homens, de forma que o substantivo policial é adjetivado, tanto positiva quanto negativamente pelos julgamentos individuais ou coletivos.
Para a frustração dos governos, da Polícia e da sociedade civil, os policiais são seres humanos de carne e osso, que lidam com a vida e a morte, possuem necessidades fisiológicas, físicas, psicológicas, afetivas, financeiras e outras mais. São vítimas e autores de preconceitos, não são mais nem menos frágeis ou fortes que o restante da humanidade. São apenas indivíduos que foram induzidos pelo Estado e pela sociedade civil a crer que pudessem alcançar a condição de super-homens e uma quase imortalidade. Por outro lado, as pressões que vêm de todos os lados, o constante risco de morte, as frustrações do ofício, o esgotamento físico e mental e outros dramas, levam o policial a reclamar de suas condições de ser humano e cidadão.
Porém, os governantes são normalmente impelidos pelos seus sequazes a agir com o propósito de calar as vozes dos que se manifestam contra a narrativa do super-homem. Não é à toa que vigiam e punem pública ou veladamente os policiais que exigem sua condição de ser humano e cidadão como meio de intimidar as intenções daqueles que ousarem pleitear insurgirem-se, ao mesmo tempo em que reforçam a narrativa segundo a qual existe um abismo profundo entre o policial e o restante da sociedade.

Referência

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2010.

GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Trad. De Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

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