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Plano Diretor de São Luís: dez pontos de reflexão

Luiz Eduardo Neves dos Santos*

O Plano Diretor é norteador da política de desenvolvimento e de expansão urbana nos limites municipais, constitui-se numa importante ferramenta que lança diretrizes para a organização, ordenação e a produção do espaço. Ele é o instrumento jurídico pelo qual os municípios definem os objetivos que devem ser atingidos, estabelecendo o zoneamento, as exigências quanto às edificações e um sem-número de outras matérias fundamentalmente pertinentes ao uso do solo. Com advento da Constituição de 1988 e da promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o processo de construção das propostas passou a ser participativo.

Em São Luís, o processo de revisão do Plano Diretor se arrasta desde 2014, atualmente o projeto de lei se encontra na Câmara Municipal e está prestes a ser aprovado, ainda neste mês de fevereiro, segundo os legisladores que integram a Comissão de Recesso, encarregada no mês de janeiro passado, de analisar a proposta. A seguir, exponho 5 pontos positivos e 5 pontos negativos de tal proposta para o município de São Luís.

Pontos Positivos:

  1. O Título V que trata da Política de Acessibilidade Universal e da Política de Mobilidade apresenta questões relevantes, esta parte da proposta contém 27 artigos (do nº 51 ao nº 77) e traz uma série de diretrizes para melhorar a questão da mobilidade, como na perspectiva de se instalar o Plano de Mobilidade do Município e possibilitar a implantação de políticas de melhoramento no sistema viário;

 

  1. Os instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente, são 20 ao todo, a exemplo do Sistema Integrado de Gerenciamento Costeiro, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente, que se forem colocados em prática pela gestão municipal, possibilitarão maior eficácia na fiscalização e na implantação de políticas públicas ambientais;

 

  1. O Sistema de Informações Urbanísticas (Capítulo V, Artigos nº 148, 149, 150 e 151) da proposta traz um importante conjunto de dados físico-territoriais com o intuito de coletar, organizar, produzir e disponibilizar acesso à população de informações sobre a cidade. Desde que tenha sua cartografia atualizada e sendo alimentado por dados informacionais constantemente, é uma poderosa ferramenta de controle e monitoramento pela sociedade civil;

 

  1. O título IX que trata do Sistema de Acompanhamento e Controle Social da Política de Desenvolvimento Urbano e Rural é outra parte importante da Proposta, pois possibilita a participação de diversos atores sociais no debate sobre a cidade, muito embora seja necessária uma maior participação de grupos que representam a classe trabalhadora e os habitantes das periferias e da zona rural de São Luís, como no caso do Conselho da Cidade;

 

  1. Os 14 instrumentos urbanísticos contemplados na proposta do Plano Diretor no título X são de grande relevância, desde que sejam regulamentados e postos em prática pela gestão municipal. Eu destacaria a implementação urgente de 2 destes instrumentos em São Luís: O Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo, pois permite que se cumpra a função social da propriedade, ou seja, o proprietário de imóveis tem que dar uso adequado ao seu bem, sob pena de pagar mais imposto ou até mesmo de ter seu imóvel desapropriado. As Zonas Especiais de Interesse Social (que já precisavam estar demarcadas nesta proposta), que têm a finalidade de promover a  recuperação  urbanística,  a  regularização  fundiária,  o  remanejamento  e  a  produção  de habitações  de  interesse  social,  incluindo  a  recuperação  de  imóveis  degradados  e  a  provisão  de equipamentos sociais e culturais;

         Pontos Negativos:

 

  1. O Macrozoneamento Urbano não se apresenta da melhor forma, pois pretende avançar sobre territórios rurais (Macrozona em Consolidação 2) para atender interesses industriais e imobiliários como a instalação de um mega terminal portuário e sua área de retroporto, em detrimento de populações e comunidades que vivem nesses lugares que hoje são rurais, composto principalmente por matas secundárias, matas secundárias fragmentadas e algumas áreas urbano-industriais, além de pequenas manchas urbanas de média densidade. Não houve estudos técnicos mais aprofundados para justificar a expansão da zona urbana, nem mesmo há orçamento no Município para levar infraestrutura (esgotamento sanitário, abastecimento d’água, iluminação, asfaltamento, etc.) para estas novas áreas;

 

  1. A proposta entregue ao Legislativo Municipal redelimita as áreas de dunas do litoral norte a fim de legalizar ocupações/edificações que hoje são consideradas ilegais, objeto inclusive de judicialização em âmbito federal e estadual. Foram suprimidos 11,5 hectares de territórios de dunas. Destaco que o Plano Diretor, em relação ao zoneamento das dunas, não pode transgredir o que está preconizado na Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal) que as considera como Área de Preservação Permanente – APP, independente se estão ocupadas ou não;

 

  1. Na proposta há perdas em territórios destinados à recarga de aquíferos, que armazenam a água subterrânea que estão de 40-60 metros de altitudes no município, que precisam ter áreas permeáveis de no mínimo 30% para conservação das águas nos lençóis freáticos. De acordo com o Levantamento Hidrogeológico da Ilha do Maranhão, realizado pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM e da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico – ANA há baixa recarga de água nos aquíferos a partir dos resultados médios anuais por ocupação do solo, o que reflete um cenário desastroso para o abastecimento de água no município;

 

  1. A proposta deixa muito a desejar porque não fez um mapa de Macrozoneamento Rural, apesar de trazer nos artigos 49 e 50 um dito “Macrozoneamento Rural”. Isto demonstra a falta de interesse por parte do ente municipal para com os territórios rurais, cada vez mais ameaçados pela indústria pesada e outras atividades do ramo, que por sua vez tem despejado na atmosfera grandes quantidades de poluentes, como Partículas Totais em Suspensão (PTS), Poeira Mineral de Indústrias (MP10), Óxidos de Nitrogênio (NOx), Dióxido de Enxofre (SO2) e Monóxido de Carbono (CO);

 

  1. Outro aspecto negativo no projeto é a transformação de metade do Sítio Santa Eulália em Macrozona em Consolidação 1, uma mancha no mapa que possui altíssimo valor para o mercado imobiliário, mas que poderia ser utilizada para outros fins, por ter potencial e valor paisagístico e ambiental.

 

Os planos diretores não são planos de ação, porém são importantes ferramentas jurídicas que auxiliam no planejamento urbano dos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, encaminhando diretrizes para que possam ser resolvidos uma série de gargalos nos centros urbanos, mas, amiúde, eles não tem sido aplicados, ficam na gaveta, muitos de seus dispositivos não são regulamentados, nem mesmo funcionam. Em São Luís não é diferente, na teoria, e de uma forma geral, a proposta apresenta coisas boas, mas a História recente nos mostra que apenas determinadas classes sociais são favorecidas. Enquanto o Plano Diretor for elaborado sem previsão orçamentária, sem a efetiva participação e integração de atores sociais e diferentes órgãos da administração pública, enquanto a gestão não andar de mãos dadas com o planejamento, a lei não cumprirá seu papel na construção da cidadania e atenderá a uns poucos em detrimento de muitos.

 

 

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* Geógrafo, Doutor em Geografia e Professor do Curso de Ciências Humanas da UFMA.

 

Boitatá, fogo-fátuo: A vontade e o medo

Há uma tocha, com um resto de fogo, ou um fogo-fátuo… Ela é combatida com jatos de éter, de gasolina, de etanol. Esse é o viés de certo cenário Boitatá da política maranhense, mais especificamente aquele que envolve o “Grupo BranDino” e suas nuances mis; pelo menos na pena do escribas. Ou não!?

Há uma paulatina tentativa de jogar o deputado Othelino Neto (PC do B) contra o governador Carlos Brandão (PSB) que  a cada dia ganha novos ares; algumas vezes interesses velados (que todos sabem), outras vezes fakenews ou  “barrigadas”, de apressadinhos e, quase sempre, a eterna focinha da blogosfera a serviço de. (não foi falha de revisão – é assim mesmo.)

A boa deste meio de semana foi a notícia de que o distanciamento crescente entre o governador e o ex-presidente da ALEMA, anda se acerbando e que, sem aviso do primeiro, sem combinar com o segundo, houve a nomeação da esposa do deputado federal Fábio Macedo para o cargo de subsecretária da Secretaria de Representação do Maranhão em Brasília (REBRAS), pasta esta que foi remontada, na “esperança” de receber Othelino Neto como titular.

Consultando alguns membros do grupo BranDino, da possibilidade da suposta tensão entre Brandão e Othelino (por ex. a nomeação da subsecretária) poder evoluir para um racha sério no grupo, algumas respostas foram interessantes, outras esfingescas.

O vice-governador Felipe Camarão, disse que o cargo para o qual Lorena Macedo foi nomeada é um cargo da Secretaria de Articulação Política (SECAP) que “Não interferiu na REBRAS”. E ainda chamou a matéria de “barrigada”, jargão jornalístico pra matéria mentirosa. “Acho que não repararam”, acrescentou.

O documento diz que é um cargo da SECAP. Mas é pra servir na REBRAS?

Sobre a existência de “fogo amigo” nas interpretações maldosas da relação Brandão X Dino X Othelino, Camarão disse que pode ser “Possível”.

A Esfinge sorriu quando perguntei para o deputado estadual Carlos Lula da possibilidade de a tensão no grupo crescer: “Se formos inteligentes, não”.

Para o deputado federal Rubens Jr, alçado nesta quinta-feira (02) a vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, simplesmente “Não há racha. Tudo pacificado”.

Quem bate, bate. Quem bate e esconde a mão, acaba apanhando e fica com medo de bater. Mas que o clima de fogo-fátuo tem cara de “fogo amigo”, tem. Resta saber quem vai vencer, a vontade ou o medo.

Simone, “você é uma menina má”

E eu me lembro de um episódio (há uma foto de Simone de Beauvoir – nua – ) … A Simone? Não, essa que você pensou é Brigitte Bardot… bom…

Hoje eu queria levar uma ideia com vocês, tipo assim (tá ligado?), um papo-reto (tá ligado?), tá ligado… tá ligado tá ligado?… Sim, essa é a gagueira que toma conta de alguns milhões de brasileiros que fazem questão de votar em quem será eliminado do BBB.

Mas não é só da gagueira de mc guigui, de má, de mari, de gab, de fred… São muitas as gagueiras que assolam, inclusive, os ambientes pensantes do país, como universidades e parlamentos. No livro O nome da Rosa, do escritor, linguista e filósofo Umberto Eco, entre outras coisas um grupo de clérigos se dirige a um monastério para discutir “se Cristo possuía ou não as roupas que usava” e também para investigar por que alguns monges andavam misteriosamente morrendo por lá (por que liam livros proibidos). (leiam o livro).

Hoje quase nenhum livro é proibido no mundo ocidental. Você consegue um exemplar de Safo, ou dos Manuscritos do Mar Morto, ou de A história de O, qualquer um quase, se tiver grana. E são poucos os lugares que livros e escritores ainda são queimados.

Mas parece que os livros e os autores de verdade continuam amaldiçoados, pelo menos em algumas bocas. Paulo Freire, Leonardo Boff, Sade, Cioran são nomes que entortam bocas por aí. Mas, curiosamente, eles estão no google!!! Tem muita gente lá, a Simone de Beauvoir, por exemplo.

E é essa a armadilha. Enquanto uma massa alucinada tá ligada (tá ligado?) no papo-reto do Mc Guimê, só uns gatos pingados estão ligados nos discursos de posse de deputados e senadores e na significância das eleições de mesas diretoras que ocorrem nesta quarta-feira (01) em todas as assembleias do país.

Lugares onde não tem papo-reto (tá ligado?) nas sessões abertas (o papo reto é nos cantos obscuros reservados aos acordos… acooooooordos….). Na nossa Assembleia Legislativa não foi diferente hoje. Tudo normal… normaaaaaaaal…

Com umas exceçõezinhas fraquinhas, quase adolescentes de uns embirrados. Assim foi com o deputado Yglésio (PSB), que no seu discurso de posse reclamou do senador Flávio Dino (PSB) e do seu tenente Ricardo Cappelli, dizendo que foi “mastigado dentro do partido”. Mas, ainda assim votou na chapa única encabeçada pela deputada Iracema vale (PSB), mas, afirmou o médico deputado, “me abstenho de votar na primeira vice-presidência, não pelo deputado Rodrigo Lago, mas pela indicação do ex-governador”.

Mas o grande show do dia ficou com a deputada Ana do Gás (PC do B). Depois de uma fala motivada, ao lado da deputada Mical Damasceno (cujo risinho se percebe na foto que acompanha a matéria), foi buscar nos cantos mais ocultos da filosofia (Pinterest – do Google) uma tirada, papo-reto da filósofa francesa Simone Debulebule Debulevar… E mandou ver… (Quando a deputada Mical Damasceno descobrir quem foi Simone De Bulevar, quer dizer Simone de Beauvoir ela não se senta mais ao lado da deputada Ana do Gás).

Simone de Beauvoir

Numa tarde de 1952, em Chicago (EUA) o fotógrafo Art Shay estava na casa de seu amigo, o escritor Nelson Algren. E notou, um barulhinho no banheiro. Pegou sua câmera e se deparou com a amante de Algren, Simone de Beauvoir, que tomava banho com a porta aberta. Segundo seu companheiro histórico, Jean Paul Sartre, Simone nunca fechava a porta do banheiro.

Lógico que Shay não ia perder aquela chance e começou a fotografar. Aos 44 anos de idade, Simone sequer olhou pra traz, apenas disse: “Você é um menino mau”, e liberou alguns clics para Shay.

Shay era apenas um estagiário da Revista Time e Simone já uma respeitada  intelectual, com publicações como O Segundo Sexo ( de 1949), além de outros ensaios e romances. Já estava casada com Jean Paul Sartre há mais de vinte anos.

A escritora,  filósofa, ativista política, feminista e teórica social francesa Simone de Beauvoir é uma das mais importantes pensadoras do século XX. Perdida entre tantas proposições revolucionárias é possível encontrar, no Pinterest, a frase que a deputada atribuiu a “Simone da Praça”:   “Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância, já que viver é ser livre.”

Brandão, o pacificador

Mais uma vez foi necessário o governador Carlos Brandão para aparar as arestas na disputa pela vice-presidência da Assembleia Legislativa.

Mesmo não sendo tão acirrada como o embate pela cadeira número 1 da casa, os bastidores estavam movimentados, parte da imprensa já se antecipava e dava como certo o  nome de Andrea Rezende, mas já tem uns dias que a deputada silenciou sobre a disputa. A briga mais acirrada estava dentro do PC do B, onde Ana do Gás não aceitou votação interna do partido e manteve a candidatura avulsa com o apoio do Ricardo Rios, movimento que deixa evidente o racha no partido, mas esse tema merece outra postagem.

Hoje pela manhã coube ao governador do PSB anunciar pelo twitter a desistência da deputada comunista pela vice-presidência da Assembleia. O presidente do PC do B, Marcio Jerry vinha tentando demover Ana do Gás da disputa interna, mas até então não tinha logrado êxito, mais um claro sinal que o pombo socialista possui grande influência no ninho comunista.

De uma forma ou de outra a eleição da mesa diretora da Assembleia esta totalmente pacificada e o nome mais natural escolhido para ocupar a vice-presidência acabou sendo o de Rodrigo Lago, como antecipamos aqui nos analistas.

Obs: juro que não queria escrever isso, mas não poderia perdera a piada com alguns amigos da imprensa rsss.

 

Os corruptos e a corrupção: são gerados aonde?

Até onde vai a percepção da corrupção? Até a taquara rachada de um juiz sem dicção ética? Até uma porteira extensa onde passam uma, duas, três boiadas? Até o extermínio de povos originários sob a exploração babilônica da floresta?

Há um consenso entre os pesquisadores que é difícil medir a corrupção.  Algo parecido com contar grãos de areia do deserto do Atacama. Mas, segundo os pesquisadores, como os da Transparência Internacional, órgão mundial que pesquisa a corrupção em quase 180 países, é possível medir a “percepção de corrupção”.

Não a “percepção de corrupção” dos moradores de Maringá, ou São Félix do Xingu, ou de Zé Doca. Mas a percepção analisada por especialistas na área. Daí se tira o Índice de Percepção da Corrupção (IPC). O Brasil só tem caído, nos últimos anos. Imagino como seria o Maranhão do Padre Vieira se se desse uma atenção especial para o estado da letra M.

Aqui temos todo tipo de criminoso, deveras protegido por seus parceiros influentes regularmente distribuídos entre os poderes institucionais brasileiros. Desde os mais altos escalões, com seus sobrenomes quatrocentões, até os reles barnabés que recebem uns “cem conto”, pra liberar uma moto sem placa e sem número de chassis, do pátio do órgão de trânsito.

Haja régua, diria um engraçadinho. Segundo a Transparência Internacional o Brasil vive um “retrocesso sem precedentes” nas instituições, nos últimos anos, em especial nos últimos 4. Neste que é o principal índice no mundo que trata do tema corrupção, mostra que o Brasil  caiu cinco pontos e 25 posições no ranking desde 2012.

Na escala que vai de 0 a 100, o Brasil marcou 38 pontos, no ano passado, ficando na 94ª colocação entre os 180 países avaliados, empatado com Etiópia, Marrocos e Tanzânia. Infelizmente estamos mais próximos do fim da fila, onde estão Somália (12 pontos) e Síria (13 pontos) do que dos primeiros colocados Dinamarca ( 90 pontos) e Nova Zelândia (87 pontos).

Na média Global, o índice fica em 43 pontos, mesma média para América Latina e Caribe, ou seja, o Brasil está abaixo das médias mundiais e regionais dos vizinhos e bem longe da média de 53 pontos dos países do G20, que não são nenhum exemplo de honestidade.

Segundo o relatório da Transparência Internacional, um dos itens apontados como grande vilão na derrocada brasileira seria o famigerado Orçamento Secreto, avaliado como o “maior esquema de institucionalização da corrupção que se tem registro no Brasil”.

Outros elementos que levaram o país às sombras da corrupção seriam: a pulverização da corrupção nos municípios; e a distorção do processo eleitoral, este último um fertilizante para populistas espertalhões e corruptos de maneira geral se darem bem no processo. O resultado está aí: foram eleitos para o Congresso Nacional nomes que seriam barrados pelo próprio Diabo.

Realidades Regionais

Antes de morar no país, se mora no município, no estado. Essas realidades são microcosmos da situação avaliada pela Transparência Internacional. E os calços, as barricadas, as baterias antiaéreas são as mesmas e muitas. Das centenas de processos por improbidade administrativa iniciados pelo Ministério público, quantos tiraram um prefeito do cargo? Quanto dinheiro foi devolvido?

Houve um escândalo na Pasta da Saúde municipal durante a pandemia de Covid-19, cadê o processo? Um crime de morte aconteceu na presença de um edil e um secretário de estado, no ano passado, numa situação envolvendo nuvens extremamente nubladas. Cadê o processo?

Um ministro maranhense, essa semana, foi alvo de reportagens que trazem denúncias vergonhosas. Para onde vão as denúncias e as consequências delas? Vão pra um julgamento futuro, pra daqui a 30, 40 anos… Ou para o ralo, como acontece com quase tudo no país que mira a prisão de corruptos.

Juscelino. Filho do Maranhão

O Brasil acordou com a revelação do destino escandaloso das emendas do orçamento secreto do deputado federal Juscelino Filho.

A maioria das manchetes nacionais cravou, “Ministro de Lula usou milhões para beneficio próprio”. A relação direta com o presidente utilizada pela imprensa não é somente pelo último cargo que ocupa. Assim que seu nome apareceu no radar das indicações, praticamente toda a imprensa fez a ligação direta com o centrão e suas conhecidas práticas, falaram também da sustentação ao ex-presidente Jair Bolsonaro e é claro, o voto a favor do impeachment da Presidenta Dilma, militante histórica do PT. Mesmo assim Lula seguiu em frente com a desculpa recorrente da governabilidade e não disse nada a respeito, nem na época da indicação e nem agora com o ministro admitindo que usou a verba do orçamento secreto que ele tanto condenou na campanha.

A reportagem bem conduzida pelo Estadão mapeou a origem do poder da família Rezende no Maranhão e parte de suas relações políticas. Mostrou também a amizade antiga do ministro com Eduardo DP, empresário preso pela Policia Federal (comandada por Bolsonaro na época) acusado de fraudar licitações no Estado do Maranhão durante o governo do atual ministro da Justiça, Flávio Dino. Um fato curioso é que mesmo depois de preso ele continuou recebendo pelos contratos normalmente até hoje.

Em 2018 quando Juscelino Filho renovou a permanência no comando do diretório estadual do Democratas, disse que somente um não cumprimento do acordo por parte do governador seria capaz de promover um rompimento da aliança entre o partido e Flávio Dino. Os dois seguiram juntos até o fim do mandato, presume-se então que o acordo foi cumprido, como foram cumpridos tantos outros com as famílias feudais que controlam o interior do Maranhão há décadas. Para ser mais preciso, a última mudança de poder significativa que aconteceu aqui no Estado foi o fim da oligarquia de Vitorino Freire e o nascimento da era Sarney, a partir de então os nomes e sobrenomes do poder continuam os mesmos, herança de pai para filho que o povo maranhense assiste pacificamente passar em carrões no asfalto novo em frente as suas humildes casas.

 

Crimes da terra: eles existem e têm nomes – como perdoar a impunidade?

Olhos sujos no relógio da torre:
Não, o tempo não chegou de completa justiça.
O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera.
O tempo pobre, o poeta pobre
fundem-se no mesmo impasse.

Carlos Drummond de Andrade

 

Nesta quarta-feira (25), mais um indígena maranhense foi encontrado morto na beira de uma estrada. A suspeita é de foi assassinado com um tiro na cabeça; ano passado, foram três indígenas assassinados. Semana passada dois jovens indígenas foram baleados na cabeça. Ano passado um líder quilombola foi morto por um pistoleiro no interior do Maranhão.

Numa das últimas sessões da Câmara dos Deputados, do ano passado foi aprovada a proposta do Projeto de Lei 1422/19 que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País.

A cada dia nos tornamos cada vez mais um número. Todos pela velha definição deleuziana, onde a maioria são todos. Claro, fora as celebridades, que nem sempre são “apenas celebridades”, muitas vezes foram tornadas celebridades, por representar uma causa, um conceito, um sonho.

Tristemente a vereadora Mariele Franco virou celebridade por ter sido assassinada. Agitava bandeiras de minorias, virou bandeira de aproveitadores, cuja investigação do crime é mais uma das chacotas nacionais, uns pés-rapados presos e peixes graúdos reeleitos e livres. E promessas renovadas de justiça, mas que provavelmente, esta justiça ficará em tornar a irmã dela ministra de estado.

Ninguém bate na mesa e diz que vai prender os assassinos dos indígenas e das lideranças rurais maranhenses. Alguns deles, talvez, sequer sejam um número de CPF. Só existem para seus pai e mãe, para as companheiras e os filhos e alguns colegas que continuam fustigados na luta pela terra que ocupam há mais de cem anos.

As vítimas da violência em território maranhense seguem sem justiça, os que morreram e os que ficaram; sendo apenas matéria de jornal e dados de relatórios.

Mas existem e têm (ou tinham) nomes

José Inácio Guajajara, 46 anos, assassinado (24/jan/2023) na Terra Indígena Cana Brava, no município de Grajaú, a 580 km da capital;

Benedito Gregório Guajajara e Júnior Guajajara sofreram tentativa de assassinato, baleados na cabeça (09/jan/2023), entre as cidades Arame e Grajaú; estão internados na UTI);

Antônio Cafeteiro Silva Guajajara, morto com seis tiros, em emboscada (em 11/set/2022), no município de Arame;

Janildo Oliveira Guajajara, Guardião da Floresta, assassinado com tiros nas costas (03/set/2022), no município de Amarante do Maranhã;

Israel Carlos Miranda Guajajara morreu ao ser atropelado propositalmente (03/set/2022), no município de Arame;

Edvaldo Pereira Rocha, líder quilombola;  morto a tiros (29/abri/2022), no município de São João do Soter, (a 418 km da capital).

Cargos Federais: muito barulho e poucas definições

A especulação em torno dos nomes para cargos federais no Maranhão está grande. A principal narrativa é que o grupo de Dino estaria avançando freneticamente para abocanhar todos os espaços disponíveis e que as indicações passam pelo aceite do ministro da Justiça.

Mas vamos a alguns fatos para ajudar você leitor a tirar suas próprias conclusões.

É evidente que os aliados mais próximos a Flávio Dino querem ocupar os principais cargos federais disponíveis no aqui no Estado, porém, eles sabem até onde podem ir sem causar embaraços para a governabilidade do presidente Lula e seus acordos.

O governo do PT está preocupado com os votos no congresso, por isso bolsonaristas como Juscelino Filho já estão atuando. O MDB, que para evitar maiores crises com Hildo Rocha deu prioridade para o deputado que perdeu a eleição ficando atrás de Roseana por pouquíssimos votos. O MDB também já teria o IPHAN desde a gestão passada, uma vez que o técnico e competente Mauricio Itapary já está no cargo e goza de boa relação com a família Sarney há muito tempo através de seu pai.

A bola da vez parece ser o PP que escalou Fufuquinha para negociar um bom acordo. Outro nome fora do espectro comunista é Pedro Lucas que tem peso e partido para reivindicar espaços importantes.

Não podemos deixar de lado dessa lista, o senador Weverton Rocha, que além de ter um ministério forte como Trabalho e Previdência no seu partido, tem alianças no grupo fortíssimo liderado por David Alcolumbre que indicou Waldez Góes para o fortíssimo ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que comanda órgãos como a CODEVASF, SUDAM e SUDENE por exemplo.

Não podemos deixar de fora dessa lista a senadora Eliziane Gama, que além de estar muito próxima da primeira dama Janja, é aliada  do senador petista Jean Paul Prates que comandará a poderosa Petrobras e provavelmente será contemplada.

Quanto ao grupo de deputados federais mais próximo de Flávio Dino, é natural que estejam tentando ocupar mais espaços, mas a tarefa não é tão simples quanto as supostas listas espalhadas por aí.

O desfecho para a disputa por esses cargos ainda não tem data definida para acontecer e na espera também está o governador Carlos Brandão que precisa acomodar o restante dos seus aliados.

Estabilidade ou estagnação: a linha de sombra

Estão todos voltando para o colo do governo. A velha estória da carroça de abóboras que, com o balanço, vai se acomodando. Hoje foi a vez do partido de Josimar de Maranhãozinho, aliado de Weverton nas últimas eleições (há controvérsias) que acaba de emplacar no governo, a deputada eleita Abigail Cunha, que vai assumir uma secretaria, provavelmente a da mulher.

Embora Abigail seja do partido comandado por Josimar, há quem não faça essa relação, como sendo uma reaproximação de Maranhãozinho do antigo grupo.  Mas ainda assim, fico pensando se esse “abrigar todos no governo” seja um dos 300 projetos que se pretende entregar nos primeiros 100 dias. Já estamos no 24º. Daqui uns dias temos o Carnaval, depois o São João, alguns restaurantes populares… Vamos contando.

Há pessoas responsáveis ligadas ao círculo palaciano que têm se mostrado desconfiadas sobre os tais “projetos do governo”. Há quem veja apenas os sonhos de um ou outro componente no meio de um horizonte turvo. De real e palpável apenas uns chineses interessados em pequenos projetos. Embora pequenos projetos talvez deem certo para dirimir a miséria da população, uma vez que os grandes nunca deram.

Mas, enfim, fora essa disputa comezinha pelos pequenos espaços que sobraram, as abóboras vão se acomodando aos poucos na carroça. Não será de se admirar se daqui uns dias o próprio Weverton indique uns dois secretários para compor o governo.

Há um romance de Joseph Conrad chamado A linha de sombra que mostra a interseção na vida de um comandante de navio. É uma obra incrível que mostra como de repente tudo muda, tudo acaba e tudo recomeça (embora nunca do mesmo jeito) de um jeito que a vida nunca mais será a mesma, os projetos não serão os mesmos e nem os paradigmas.

A tão sonhada estabilidade (pegue toda a extensão do termo), de repente pode se confundir com a estagnação, com o limbo, com a paralisia. Afinal só existe o equilíbrio, porque existe o desequilíbrio.

Rodrigo Lago “imprensado” pelo discurso

Depois da disputa pelo comando da presidência da Assembleia Legislativa no próximo biênio, que inclusive ganhou muito destaque na cobertura da imprensa no final do ano passado e só foi decidida com a força da patada dos Leões que pesou. Brandão decidiu pelo consenso em torno do nome da deputada mais votada e também estreante no parlamento Iracema Vale.

Agora o fogo cruzado é pela vice presidência.

O PC do B decidiu internamente e tenta emplacar o também estreante Rodrigo Lago que, diga-se de passagem, seria o nome mais natural para o cargo. Deputado de primeira viagem como a futura presidenta, ele pode trazer um gás novo para a casa com boas ideias oxigenadas pela vontade de mostrar serviço no seu primeiro mandato. Outro fator importante é que Rodrigo Lago foi durante um tempo secretário de articulação política do governo Flávio Dino e tem bom trânsito na classe. Vale ressaltar também, que ele pertence ao PC do B, não seria de bom tom deixar de fora o partido do atual presidente e também do futuro líder da bancada federal, deputado Marcio Jerry.

Ainda dentro do PC do B, depois da eleição interna que ungiu Rodrigo Lago, a deputada Ana do Gás resolveu manter a candidatura avulsa. O discurso oficial para manter seu nome acaba sendo a inclusão feminina nos espaços de poder, mas dizem por aí que ela é o nome de Brandão dentro do partido comunista, segundo alguns seria uma forma do governador ter alguém de confiança dentro do politiburo maranhense. Mas também oficialmente o governador já disse que não vai se meter na composição dos cargos da mesa diretora, ficando para os deputados a escolha dos nomes.

Nos últimos dias a deputada Andrea Resende também colocou seu nome na disputa pela vice-presidência. A imprensa tem colocado como principal trunfo o ineditismo de ter uma mulher com deficiência ocupando espaço de destaque na vice presidência para sensibilizar seus pares. É importante destacar que Andrea Resende já tem vaga garantida na mesa diretora por intermédio de um projeto do deputado Neto Evangelista que assegura mulheres e pessoas com deficiência na composição dos cargos da casa.

Vamos aguardar o desfecho, até lá vamos ver muitas especulações em torno do nome que ira encabeçar juntamente com Iracema Vale o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão. Façam suas apostas, a imprensa já está fazendo as suas e veremos sem sombra de dúvidas uma frase comum no meio midiático, “como adiantamos anteriormente” o (a) vice-presidente é…

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