Categoria: Política Page 12 of 15

Quando assumiu o governo em meados do ano passado, Brandão lançou o plano Maranhão 2050, um conjunto de políticas públicas de longo prazo para a proteção das minorias, populações vulneráveis, inclusão social, e respeito à dignidade humana e ao meio ambiente.

Criou uma comissão responsável pelos estudos do plano a ser entregue em 2023, que terá a participação de diversos segmentos da sociedade civil, por meio de audiências públicas e ferramentas digitais de consulta a população.

“Estamos traçando um grande plano de governo justo e com o olhar voltado para o maranhense” disse o governador em matéria publicada no site do PSB no mês de maio.

A ideia foi excelente, visionária e desprendida de qualquer meta eleitoreira. Afinal, um político lançar um plano para as próximas três décadas e com apenas quatro anos de mandato é digno de reconhecimento. Porém, não sabemos como anda a execução do tal plano, mas como a entrega foi prometida para 2023, é possível que seu lançamento esteja próximo. O plano deve estabelecer as diretrizes e macro objetivos para o Estado.

Esperamos que o Maranhão 2050 seja capaz de propor ações efetivas, porque quando se fala em desenvolvimento do Maranhão, as primeiras referências são a expansão da malha portuária na baía de São Marcos e o corredor do agro negócio. Projetos necessários e de grandes investimentos é verdade, porém, ambos de impactos ambientais e sociais preocupantes, que caminham na contra mão da tendência mundial de crescimento sustentável.

Alguns entusiastas já cravaram nosso estado como a bola da vez em alguma coisa e em algum lugar do passado, mas as expectativas nunca se concretizaram. Foi assim com a chegada da ALUMAR décadas atrás, com a mineradora VALE, com o próprio Porto do Itaqui e depois com o agronegócio que já devastou boa parte da região sul e agora avança pelo leste sem nenhum resultado eficaz, capaz de mudar a realidade do Maranhão, basta observar a evolução dos dados do IBGE, onde apesar do aumento do PIB os índices da pobreza continuam crescendo.

Brandão tem uma decisão de rumos difícil pela frente, todos sabem que é um governo de apenas um mandato e que precisa de projetos que possam marcar sua gestão. As ditas obras estruturantes por enquanto estão fora de cogitação por falta de tempo, continuidade e principalmente de recursos, que apesar da boa relação em Brasília, a previsão do governo federal com gastos já está 6% acima da inflação.

Vale ressaltar que o governo precisa manter projetos importantes como restaurante popular e dezenas de programas sociais como, vale gás, bolsa atleta, aluguel social, cheque minha casa, entre outros, que na ponta do lápis não deixam muita margem para o governo pensar em grandes obras para o Estado.

Passada a euforia da posse e a definição dos limites da parceria com Flávio Dino no último final de semana, podemos afirmar que o governador Carlos Brandão começou de fato o seu governo essa semana.

Livre de algumas amarras ideológicas remanescentes do seu antecessor, Brandão sabe que necessita solidificar sua liderança política em curto prazo. Basicamente, ele tem que realizar uma gestão marcante em apenas 40 meses e, além do critério técnico que está adotando com seus aliados na partilha do governo, um ponto essencial é pacificar o máximo possível as eleições municipais do próximo ano. Afinal eleições custam muito dinheiro, ainda mais num estado como o Maranhão, que seus municípios são em sua maioria dependentes de recursos estaduais e federais.

Talvez os observadores mais atentos da política maranhense não tenham notado, mas os passos que o governador vem dando remetem a uma austeridade administrativa ainda não vista nas gestões passadas, entre eles o corte nas despesas e contratos logo após a eleição, a decisão de anunciar obras somente quando forem terminadas as que estão em andamento da gestão passada e nem mesmo a euforia no discurso de posse fez Brandão abrir mão da sua parcimônia a frente do controle dos cofres do Estado.

No campo político o governador sabe também que é fundamental começar a pensar no seu futuro, garantindo protagonismo na cúpula do poder em longo prazo e o único caminho é uma cadeira no senado. A próxima eleição terá duas vagas em disputa, as duas que são ocupadas por Eliziane Gama e Weverton Rocha. A senadora começou a bordo do foguete, mas desertou e apoiou Brandão, em troca deve ter pedido o apoio para o próximo pleito. Já, Meu Preto, ainda está no limbo juntando os cacos da dolorosa derrota e vai enfrentar muitas dificuldades para se posicionar nos próximos quatro anos.

Brandão soube aproveitar bem a temporada que passou na mansão do Eldorado, além de ter sido um vice que não criou embaraços para Flávio Dino, observou atentamente todos os movimentos da política, e, com a tranquilidade que lhe é peculiar, vem construindo seu governo tirando seus obstáculos do caminho e, dificilmente, vai dar passos errados até conseguir seus objetivos.

Entre as muitas leituras dessa foto que está circulando por aí, é preciso levar em consideração um marco cronológico importante.

Até o fim do ano passado a formação do governo Brandão não estava totalmente definida, como ainda não está de fato, mas com o consenso do nome de Iracema Vale para o comando da Assembleia e a definição de rumos de quadros importantes que faziam parte da gestão Dinista, o governador Carlos Brandão ficou mais a vontade para dar passos importantes e livres dos compromissos políticos do grupo anterior.

Por mais que para muitos possa parecer tardio, o encontro entre Eduardo Braide e Carlos Brandão, a reunião oficial de hoje pode simbolizar a volta do diálogo permanente entre os ocupantes dos Palácios La Ravardiere e dos Leões, que apesar de serem vizinhos de porta, como dizem os mais antigos, porém na maioria das vezes prevaleceu a disputa de grupos políticos pelo controle da maior cidade do Estado, que resistiu algumas vezes reforçando sua alcunha de Ilha Rebelde.

Uma curiosidade: o apelido Ilha Rebelde surgiu de um movimento contrário ao poder de Vitorino Freire, que era hegemônico na época. A população de São Luís resistiu à posse do governador Eugenio de Barros, vitorinista raiz, que teve sua eleição contestada pela oposição da época, que alegava suspeita de fraude com a anuência da justiça.  Incrível como a história se repete e qualquer semelhança com os atos golpistas atuais não é mera coincidência, apenas as bandeiras eram invertidas.

Voltando ao fato inicial, o encontro de hoje entre Brandão e Braide  traz um claro recado aos nomes do seu grupo que pretendem disputar a eleição da capital no próximo ano. Talvez não seja interessante para ele abrir mais uma vez os cofres do Estado, entrando numa disputa eleitoral para satisfazer aliados. Custa caro; pode comprometer projetos importantes planejados para a sua gestão e até sua tranquila eleição para o senado ao fim do seu mandato.

E quem não deve ter curtido a foto foi o vereador Paulo Vitor. Na pauta da reunião também estava uma possível parceria para o carnaval desse ano; caso governo e prefeitura trabalhem juntos, o presidente do parlamento municipal pode perder uma fatia importante do discurso para ficar em evidência.

Portanto um bom acordo com quem está sentado na cadeira evita muitos custos políticos e, principalmente, financeiros, até porque os aliados estão praticamente acomodados no governo e pelo visto Eduardo Braide pode voltar a ter um tratamento de grupo, bem diferente do que tem sido propagado por aí.

Com o retorno de Lula para a presidência é natural que hajam algumas rupturas nos modelos atuais de governança do país. A expectativa de mudança no comando do congresso com o “fim” do orçamento secreto não se concretizou e mesmo o Supremo declarando a inconstitucionalidade dessa nova roupagem do mensalão, Artur Lira se agarrou na PEC do fura-teto para se manter no poder e negociou um remanejamento dos 19 bilhões previstos para 2023.

Os termos do acordo foram pegar metade desse valor e dobrar as emendas individuais impositivas de cada deputado, também conhecidas como RP6. Já a outra metade vai elevar as emendas de bancada estadual discricionária, as chamadas RP2, que não são impositivas.  Na prática, não mudou muita coisa, uma vez que por não serem impositivas essas emendas acabam dependendo ainda mais da força política e das relações com o executivo, relação que Marcio Jerry tem para dar e vender nesse novo governo.

É impressionante como o poder acaba se moldando e com a disputa do comando do congresso resolvida, a peleja passar a ser pelo comando das bancadas estaduais. No Maranhão parece que está bem encaminhado para o consenso, sai o enfraquecido Cleber Verde, que teve uma eleição abaixo do esperado, perdendo inclusive o comando do partido para Aluísio Mendes, além  do afastamento do poder com a saída de Bolsonaro. Agora tudo indica que a bola da vez é Marcio Jerry, braço direito do Ministro da Justiça Flavio Dino e grande entusiasta da volta de Lula a presidência,  que chega para comandar o destino das chamadas emendas de bancada do Maranhão, agora turbinadas pelo “rachid abdalla” do mal-falado orçamento secreto.

O governador Carlos Brandão vetou três projetos de leis aprovados na Assembleia Legislativa propostos por Mical Damasceno no ano passado. Agora será que esses vetos podem ser considerados uma espécie de “cala a boca” por ela ter apoiado atos antidemocráticos?

A deputada mal tinha se recuperado do desgaste de ter publicado em suas redes sociais vídeos do momento da invasão de Brasília por arruaceiros no último domingo, e mesmo tendo apagado o vídeo tentando esconder o que tinha feito, já era tarde e rapidamente circularam prints com a postagem.

Ontem Mical sofreu um novo revés, dessa vez três projetos de sua autoria não passaram no crivo do governado. Os projetos demonstram claramente o viés preconceituoso e excludente que a deputada representa em seus discursos virulentos seja na tribuna ou nas redes sociais. Um dos projetos pretendia revogar a obrigação dos estabelecimentos comerciais de colocarem placas proibindo a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. No entendimento da deputada, essas placas legitimam a comunidade LGBTQI+ a seviciar crianças e adolescentes.

Foto divulgação

Outra ação preconceituosa de Mical Damasceno foi tentar proibir o ensino de linguagem neutra por instituições de ensino no Maranhão e apesar do Ministério Público ter se posicionado contra, considerando inclusive um retrocesso tais projetos, mas a sandice da parlamentar parece não ter limites e ela continuou afrontando a lei máxima do país com propostas inconstitucionais. Mas afinal, o que esperar de uma pessoa, que assim como seus colegas “patriotas” que tem dificuldade em entender o que é liberdade de expressão e atiram em policiais cumprindo seu dever como o desmiolado Roberto Jefferson?

Voltando ao governador Carlos Brandão que acertou nos vetos e disse que “a falta de uma ampla discussão, envolvendo os diversos campos da sociedade, pode redundar em política pública discriminatória e excludente com danos potenciais às populações atingidas pelo projeto de lei”.

Cabe agora a Assembleia tomar medidas punitivas contra deputada que apoiou tanto em discurso no plenário como em suas redes socais os atos antidemocráticos que vem acontecendo no Brasil. A comunidade LGBTQI+ espera a mesma postura da casa que revogou os títulos de Anderson Torres e deve agir da mesma forma com ex prefeito de São Pedro dos Crentes Lahesio Bonfim, que além de apoiar os arruaceiros patriotas, foi claramente preconceituoso com o vice governador Felipe Camarão depois te sido pego na mentira mais uma vez.

A ida da comitiva maranhense para uma agenda com o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas terá mais eficácia midiática do que os pleitos atendidos.

É perfeitamente compreensível a necessidade de demonstrar atuação para os munícipes, ainda mais no começo de mandato, porém na prática o pedido é muito complicado para ser atendido.

O valor do repasse do FPM se baseia em dados do IBGE, a população só é recenseada a cada 10 anos, entre um censo e outro o órgão é feito uma estimativa levando em conta o último dado coletado.

Até 2022, o FPM foi distribuído de acordo com a estimativa realizada pelo IBGE em 2018, porém, com dados de 2010, ou seja, 08 anos defasados. Este ano a meta era mandar para o Tribunal de Contas o resultado final extremamente preciso, mas a finalização do recenseamento foi adiada para março de 2023. Mas para atender um pedido do TCU o IBGE usou as informações coletadas pelo censo até o final do ano com 179 milhões de pessoas que representa 86% do total estimado. Além disso, foi dada prioridade as cidades com até 170 mil habitantes que recebem mais de 80% do FPM distribuído no Brasil. Ainda segundo o IBGE, a prévia divulgada é muito mais precisa que as estimativas usadas anteriormente.

Vale ressaltar que essa peregrinação de prefeitos não é exclusiva do Maranhão, a reclamação é geral e até agora o discurso do ministro Bruno Dantas foi o mesmo, se mostrou solidário aos municípios, mas que não poderia interferir nos dados enviados pelo IBGE.

Portanto, os prefeitos de cidades que terão seus repasses reduzidos têm dois caminhos a seguir, entrar na justiça contestando os dados do IBGE, mas acho que isso não seria de bom tom, seria na verdade um ato negacionista e uma espécie de contrassenso ideológico. Já o outro caminho seria arregaçar as mangas, e buscar soluções e projetos viáveis para administrar suas cidades, para não ficar com o pires na mão, pedindo socorro ao governo estadual ou federal, o que não é nada além do que os próprios prefeitos prometeram na campanha.

A deputada bolsonarista Mical Damasceno, ainda embevecida pela pregação golpista e antidemocrática, apoia integralmente os terroristas que vandalizaram a república. Em discurso na Assembleia deu apoio aos acampamentos em frente aos quarteis, que contestam o resultado soberano das urnas; e no domingo foi mais longe, apoiou, através de suas redes sociais, a invasão das sedes dos três poderes em Brasília.

Dentro da teologia existem duas correntes de ensinamentos sobre a Bíblia, a mais difundida e romantizada prepara pessoas para serem pastores em suas comunidades, já a segunda é voltada para o estudo cientifico e acadêmico do livro.

Primeiro passo, é preciso desmitificar a Bíblia como livro mais antigo do mundo. Definitivamente não é. Comprovadamente é o primeiro livro impresso no mundo por Gutemberg, inventor da prensa na idade média.

Mas qual seria o livro mais antigo do mundo? Segundo estudos científicos recentes, Instruções a Churupaque, datado de 2.500 anos A.C. Livro da idade do bronze considerado literatura da sabedoria e continha provérbios e conselhos como “Não compre uma prostitua, ela é o lado afiado da foice” e “A calúnia é errada”. Conselhos bem atuais por sinal. Churupaque era filho de Ubartutu, da Suméria, atual região do Iraque.

Já o segundo livro mais antigo do mundo também vem da Suméria e foi escrito 2000 anos A.C, A Epopeia de Gilgamesh, ele contém textos muito parecidos com os que surgiram na Bíblia, posteriormente, como um homem bem parecido com Adão e a saga do dilúvio. Gilgamesh foi um Rei da dinastia de Uruk, a mais importante cidade da Babilônia, que deu origem ao atual Iraque.

Alguns séculos depois surgiu a Torá, ensinamentos enviados por Deus para Moisés durante o êxodo do seu povo escravizado no Egito. É considerada a Bíblia dos Judeus e o primeiro a possuir o Pentateuco, conjunto dos livros, Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio, livros idênticos aos que apareceram na Bíblia, séculos depois já com o novo testamento.

Portanto, o estudo científico da Bíblia afirma, sem sombra de dúvidas, que o livro é uma compilação de obras de grande relevância para a sociedade antiga e moderna.

Agora a corrente que prepara pessoas para atuarem como pastores em suas comunidades inclui nos estudos dos textos uma carga de fé e experiências pessoais para a interpretação do que está escrito na Bíblia. É uma espécie de fuga do discurso, atribuindo ao campo espiritual a resposta para o que não é compreensível nas escrituras.

Outra característica desse modelo é que adota o conservadorismo como bandeira de sustentação contra as reformas sociais que a humanidade sempre precisou atravessar, foi assim no passado e continua até hoje. Se antes queimavam em fogueiras quem pensava diferente, hoje a fogueira é virtual e midiática, como sessões de “exorcismo” em horário nobre na televisão.

A sociedade não vinha dando importância para o avanço e perigos dessa corrente de pensamento, mas nos últimos anos com o crescimento da extrema direita no Brasil, tendo em suas fileiras um exercito de “cristãos” conservadores defendendo publicamente pautas excludentes, preconceituosas e até maléficas para a sociedade, como a política de facilitação de armas de fogo, um retrocesso sem precedentes para o país.

Nesse campo extremista conservador está bem posicionada aqui no Maranhão a Deputada Mical Damasceno, que se não bastasse às tantas afrontas ao Estado Laico no decorrer do seu mandato, resolveu apoiar publicamente atos terroristas e antidemocráticos ocorridos em Brasília.

A falta de discernimento é tão grande, que a deputada não leva nem em consideração que ela foi eleita em primeiro turno pelo mesmo sistema eleitoral que agora ela contesta, sem nenhuma prova por sinal, a não ser a fé. A fé cega a faz acreditar que é preciso acabar com o comunismo no Brasil. Mas com uma desfaçatez digna de novela da Record, ela apoiava no Maranhão o único governador comunista do Brasil, Flávio Dino.

A deputada, que entre seus principais feitos está apagar a frase “fora Bolsonaro” escrita na ponte José Sarney e um projeto de lei de remissão de pena para detentos que lerem a Bíblia; uma verdadeira afronta à constituição e a laicidade do Estado; mas pasmem, a lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia, porém suspensa pela justiça a pedido do Ministério Público. Ou seja, nós contribuintes pagamos o salário de uma deputada para ela perder tempo e gastar nosso dinheiro em vão com rompantes contra o Estado Democrático de Direito.

Está circulando uma petição pública proposta pelo professor Wesley Sousa pedindo a cassação da Mical Damasceno. A Assembleia Legislativa deveria se posicionar e punir a deputada com a mesma intensidade que fez ao caçar o título de cidadão maranhense concedido por unanimidade pela casa a Anderson Torres. A luta do professor é digna, porém, não prosperará, afinal, um parlamento que era para ser um defensor da democracia não vai comprar uma briga com uma “ legítima representante escolhida” por Deus na sua região.